Jurisprudência islâmica facilitada sob a clareza do Alcorão e da sunnat ()

 

|

 Jurisprudência islâmica facilitada sob a clareza do Alcorão e da sunnat

الفقه الميسر في ضوء الكتاب والسنة

البرتغالي]-Português-portuguese]

Compilado por: Uma gama de Sábios

Tradução: Faruque Juma & Cubilas Juma

Revisão: Mubin Hajat


إعداد: نخبة من العلماء

ترجمة:فاروق جمعة و قبيلاي جمعة

مراجعة: مبين حاجات

 Introdução

Em nome de Deus, O Misericordioso, O Misericordiador

PREFÁCIO

Escrito pela Sua Excelência Sheikh: Saaleh bin Abdul Aziz bin Muhammad Aali-Sheikh

Louvado seja Allah, o Senhor do universo, e que a bênçãos e a paz estejam sobre Seu servo e mensageiro Muhammad, o selo dos mensageiros e sobre seus familiares e todos seus companheiros.

O conhecimento na religião e o discernimento pelas regras da shariah, é um dos mais importantes propósitos e um dos mais perfeitos objectivos. E não há uma divulgação da shariah na maior parte dos textos, exigindo o conhecimento e destacar-se por ele com consciência e consideração, a não ser que se escolha um título sobre esta exigência pela causa da religião de Allah. E basta-te por isso, que Ele, ao querer o bem para seu servo, deu-lhe o conhecimento na religião de Seu Senhor; disse o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Aquele que Allah quer o bem para ele, dá-lhe conhecimento na religião.” (Narrado por Bukhari nr.71 e Muslimnr. 1037). E não são iguais os servos que tem a cegueira de ignorância e que os caprichos o desviaram a alcançar seus objetivos, este perde-se no seu caminho, dificilmente afasta-se; com um servo que foi iluminado o seu discernimento, ele adora o Seu Senhor com orientação e luz, a partir deste aspecto, foi o dito do – Glorificado – “Dize: Igualam-se os que sabem e os que não sabem?” [Az-Zumar:9]

A convocação das pessoas para adoração a Allah sobre a luz e orientação da sua revelação, levou ao governo desta abençoada terra – e não é para admirar que é a nobre terra do haramaine (Meca e Medina) a propagar o conhecimento do Alcorão e Sunnah, daquilo que consegue e é da sua capacidade, tirando através desta acção muita ignorância das pessoas, e para isso disponibilizou-se aquilo que está no Alcorão e Sunnah grátis. E por este esforço firmou-se levando para as autoridades generosas dentre o guardião deste país, que é guardião das duas Mesquitas Sagradas (Meca e Medina), que Allah dê-lhe sucessos para todo o bem; e dentre o mais aparente é o projecto do ministério de assuntos islâmicos e apoio a divulgação e orientação, representante do Mujammah Malik Fahd para a impressão do Nobre Alcorão; para propagação de livros facilitadores de ciências da shariah, e doa-los para as pessoas onde elas estiverem, para aprenderem a religião deles de maneira fácil sob clareza do Alcorão e Sunnah, e aquilo que ensinaram destes dois, os predecessores virtuosos desta nação. Portanto o Mujammah publicou dentre estes livros:

<>

< >

E aqui está hoje se ergue para publicar novo livro, que é:         

<< Al-Fiqh Al-Muyassar sob clareza do Alcorão e Sunnah>>

Ele é composto de regras de Fiqh nas adorações e transacções associados com suas evidências da shariah, no Alcorão Sagrado e os verídicos da Sunnah do profeta. E isso tudo esclarecendo a busca mais próxima, fácil de alcançar, livre de complexidades e textos longos, não há dificuldades para muitos muçulmanos sobre seus detalhes e seu benefício, concisão de facilidade para as pessoas entenderem as regras da religião, sem violar ou prejudicar a matéria científica escolhida. Depois o Mujammah –exigindo a perfeição como seu costume em tudo que publica – encarregou a questão de compilação deste livro uma abençoada elite de professores especialistas nas ciências da shariah, principalmente o Fiqh, depois de seu acabamento apresentaram para a comissão de consultoria especializada na sua revisão para mudar talvez aquilo que faltou ou os equivocou...Então veio – pelo louvor de Allah– com muitas vantagens, dentre eles:

1.      Pesquisa profunda sobre a veracidade daquilo que se ergue as regras de Fiqh dentre os hadices e ditos dos companheiros do profeta (áthaar) em todas as questões.

2.      Sua abrangência e assimilação de todos capítulos de Fiqh e suas questões que para o muçulmano é indispensável.

3.      Esclarecimento de suas frases, e facilidade de seu método; que se beneficiem os que buscam o conhecimento e além deles, os muçulmanos em geral.

4.      Precisão na sua divisão e facilidade de aproveitamento de seus assuntos; e isso por se colocar em baixo dos títulos que mostram o assunto, e a especificação para sua compreensão.                                                                                       

5.      Inclui a exortação sobre as frases dentre as que divergem a shariah que talvez muitos muçulmano caíram nela, ou por ignorância ou por imitação. Assim, peço a Allah – o Glorificado – que torne um trabalho sincero pela causa de Allah, o Generoso, e que se expanda pelo seu benefício, para que auxilie seus servos sobre o conhecimento na religião deles. E tenho o prazer no final da palavra de agradecer aos ilustres professores, seus esforços que auxiliaram na compilação deste livro, rogando o Senhor que torne aquilo que suportaram, um acréscimo o dia que o entrarão. E o agradecimento continua para o secretário-geral do Mujammah Al-MalikFahd para a impressão do Nobre Alcorão e para os irmãos trabalhadores nos assuntos científicos. E nosso último rogo que todo louvor pertence a Allah, o Senhor dos mundos.

 PREFÁCIO DO SECRETARIADO GERAL DO MUJAMMAH

Louvado seja Allah que completou para nós a religião, e inteirou para nós a graça, tornou a nação islâmica a melhor, e enviou nela um mensageiro honesto que recita para ela os versículos de Seu Senhor e as dignifica, e ensina-a o Alcorão e sabedoria; que a bênção e paz estejam sobre ele, sua família e seus companheiros.                        

Por certo, conhecer o Senhor dos mundos e sua adoração com clareza e orientação e discernimento é a base da vida, e uma maior exigência para a salvação, e isso não resulta para o servo, excepto pelo conhecimento na religião; por isso a nobre shariah incentiva e enfatiza nisso, então o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Aquele que Allah quer o bem para ele, dá-lhe conhecimento na religião”. (Narrado por Bukhari nr.71 e Muslimnr. 1037). Ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disponibilizou – neste hadith - todo o bem sobre o conhecimento das regras da religião, e seu entendimento verdadeiro que se alcança um conhecimento benéfico que leva para a prática de boas acções. Por isso é necessário para cada muçulmano em buscar o conhecimento na sua religião; para que adore seu Senhor com sabedoria e discernimento; se apegando nisso pelo Nobre Alcorão e pelo Sunnah do senhor dos mensageiros (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para que torne boas as suas obras e se firme seus assuntos, conforme diz o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Quem praticar uma acção que não está em conformidade com a nossa religião, será rechaçado”. (Narrado por Bukhari nr. 2697 e Muslimnr. 1718). E o Mujammah Malik Fahd de impressão do Nobre Alcorão que cuida o Alcorão Sagrado, sua interpretação (tafsir), explicação, e a tradução de seus significados para os diferentes idiomas do mundo, e sua impressão com a imagem correspondente o seu grau; - porque é a base da verdadeira felicidade na vida terrena e na Derradeira Vida, para aquele que se apega a ele e pratica daquilo que contém nele – também busca fazer chegar o resto das puras ciências da shariah, para cada muçulmano em todo mundo, e isso compilando livros de conhecimento benéfico que o muçulmano aproveita na sua crença, sua adoração, suas transacções, de maneira fácil, onde há explanação para o aprendiz, um guia para o muçulmano e lembrança para o sábio; por estar composto – mesmo resumido – por maior parte daquilo que o muçulmano necessita dentre as regras da religião e a conduta da pura shariah, mencionando a evidência do Alcorão e Sunnah, porque são livros direccionados para os muçulmanos em geral, seja no Oriente e Ocidente, no norte e no sul, e todos aderem praticar as acções de acordo o Alcorão e a Sunnah do Seu mensageiro (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele). E anteriormente o Mujammah publicou o livro “A essência da fé sob clareza do Alcorão e Sunnah”, e neste mesmo enquadramento. E dentro desta abençoada sucessão, o secretariado-geral do Mujammah tem o prazer de apresentar este livro resumido no Fiqh, composto por tipos de adorações e transacções que o muçulmano necessita para conhecer as suas regras; e que é indispensável na sua caminha à Allah e na Derradeira Vida. E este resumo “Al-Fiqh Al-Muyassar” que apresentamos para nossos irmãos muçulmanos em todo lugar, de maneira fácil, suas questões são derivadas do Alcorão Sagrado e da Sunnah do honesto mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele). Quando o objectivo foi – em primeiro lugar – beneficiar as pessoas em geral sem ser especialistas nas ciências da shariah e os seus estudiosos, tivemos cuidado para que esteja longe de textos longos, subdivisões e citação de divergências; pois, lugar disso é nos estudos académicos nas universidades e em livros extensos de Fiqh, e por isso houve cuidado na sua compilação, para que tenha frases claras, facilidade de manuseio, e que se beneficiem dele as pessoas em geral e especificas na suas adorações e transacções. E por esta ocasião adiantamos muitos agradecimentos para aqueles que contribuíram na compilação deste livro, dentre os professores especialistas no Fiqh, que são: O professor Dr. Abdul Aziz Mabrouk Al-Ahmady, o professor Dr. Faihan bin Shaaly Al-Mutairy, o professor Dr. Abdul Karim bin Saniitan Al-Amry e o professor Dr.Abdullah bin FahdAshariif Al-Hujary, pelo que se esforçaram na compilação. Assim como no bom esforço do Dr. Abdul Aziz Mabrouk na certificação dos textos e da narração dos hadices que constam em todo o livro. Assim como agradecemos aqueles que se disponibilizaram para a sua revisão e suas expressões em assuntos científicos, que são: o professor Dr. Aly bin Muhammad NasrFaqiihy e o Dr. Jamal bin Muhammad As-Sayyid.

E desejamos que Allah – o Glorificado – torne uma obra sincera pela causa Sua causa, e que beneficie todos muçulmanos e que coloque nas balanças de boas acções, no dia em que não beneficiarão a riqueza e nem os filhos, excepto aquele que aparecer diante de Allah com o coração imaculado, e nosso último rogo que todo louvor pertence a Allah, o Senhor dos mundos.

Secretariado-geral do Mujammah Al-MalikFahd de impressão do Nobre Alcorão

 PROJECTO DA OBRA

Este livro é composto por prefácio, catorze livros (temas) e índice. Quanto a introdução é composta por: definição do Fiqh, seu assunto, suas vantagens e méritos. Quanto aos livros, estão da seguinte maneira:

PRIMEIRO: LIVRO DA PURIFICAÇÃO. COMPOSTO POR DEZ CAPÍTULOS:                                                                                            

PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre as regras da purificação e as águas.

SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre os utensílios.                                      

TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre as necessidades fisiológicas e suas etiquetas. QUARTO CAPÍTULO: Sobre o siwak e sunane al-fitrah.                  

QUINTO CAPÍTULO: Sobre a ablução.                                             

SEXTO CAPÍTULO: Sobre mas’hu sobre khuffaine.                         

SÉTIMO CAPÍTULO: Sobre as regras do banho.                                

OITAVO CAPÍTULO: Sobre as regras de tayammam.          

NONO CAPÍTULO: Sobre as regras de najiss (impureza).      

DÉCIMO CAPÍTULO: Sobre a menstruação e o sangue pós-parto.

SEGUNDO: LIVRO DA ORAÇÃO. COMPOSTO POR QUINZE CAPÍTULOS:                                            PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre a definição da oração, seus méritos e a obrigação das cinco orações.                                         

SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre as regras de azhan e iqamat.       

TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre os horários das orações:                  

QUARTO CAPÍTULO: Sobre suas condições, suas condições, suas anulações, sua sunane, as detestações e a classificação daquele que a abandona.

QUINTO CAPÍTULO: Sobre a oração facultativa.                    

SEXTO CAPÍTULO: Sobre a prostração de esquecimento, de recitação do Alcorão e gratidão.                                                    

SÉTIMO CAPÍTULO: Sobre a oração em congregação:                    

OITAVO CAPÍTULO: Sobre as regras de imamah (liderança na mesquita).

NONO CAPÍTULO: Sobre as orações das pessoas com dificuldades.

DÉCIMO capítulo: Sobre a oração de Sexta-Feira.                 

DÉCIMO PRIMEIRO: Sobre a oração em circunstâncias de medo.

DÉCIMO SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre a oração dos dois Eid’s.

DÉCIMO TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre a oração de pedido de chuva. DÉCIMO QUARTO CAPÍTULO: Sobre a oração do eclipse.               

DÉCIMO QUINTO: Sobre a oração fúnebre e as regras do janazah.

TERCEIRO: LIVRO DO ZAKAT. COMPOSTO POR SEIS CAPÍTULOS:                                                             PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre a introdução do Zakat.                      

SEGUNDO CAPÍTULO: Zakat de ouro e prata.                                 

TERCEIRO CAPÍTULO: Zakat da produção da terra.                           

QUARTO CAPÍTULO: Zakat dos animais de rebanho.                       

QUINTO CAPÍTULO: Zakat al-fitr.                                                       

SEXTO CAPÍTULO: Merecedores do Zakat.

QUARTO: O LIVRO SOBRE O JEJUM, COMPOSTO POR CINCO CAPÍTULOS:                                

PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre a introdução do jejum.                      

SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre as razões que permitem interromper o jejum e as coisas que quebram o jejum.                

TERCEIRO CAPÍTULO: Recomendações e detestações do jejum.

QUARTO CAPÍTULO: Sobre a reposição, o jejum recomendável, e o que é detestável e proibido do jejum.            

QUINTO CAPÍTULO: Sobre o Al-Itqaf (Retiro na mesquita).           

QUINTO: LIVRO SOBRE O HAJJ. COMPOSTO POR SETE CAPÍTULOS:                                                  PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre a introdução do Hajj.                           

SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre os pilares e obrigações.                       

TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre as proibições al-fidiah e al-hadii.

QUARTO CAPÍTULO: Sobre as características de Hajj e Um’rah.

QUINTO CAPÍTULO: Sobre os locais permitidos visitar em Medina.

SEXTO CAPÍTULO: Sobre al-udh’hiah.                                            

SÉTIMO CAPÍTULO: Sobre aqiiqah.

SEXTO: LIVRO SOBRE O JIHAD. COMPOSTO POR TRÊS

CAPÍTULOS:                                                                                            

PRIMEIRO CAPÍTULO: Classificação do Jihad, suas condições e suas revogações.                                                        SEGUNDO CAPÍTULO: Regras sobre os cativos e espólios.             

TERCEIRO CAPÍTULO: Regras sobre a trégua, o pacto e a segurança.                                                                       SÉTIMO: LIVRO SOBRE AS TRANSAÇÕES. COMPOSTO POR VINTE E TRÊS CAPÍTULOS: PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre as vendas.                                          

SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre os juros.                                            

TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre o empréstimo.                                   

QUARTO CAPÍTULO: Sobre o penhor.                                            

QUINTO CAPÍTULO: As-Salami.                                                        

SEXTO CAPÍTULO: Al-Hawaalah.                                                      

SÉTIMO CAPÍTULO: Al-Wakaalah.                                                   

OITAVO CAPÍTULO: Al-Kafaalah e a garantia.                                     

NONO CAPÍTULO: Al-Hujr.                                                                    

DÉCIMO CAPÍTULO: Al-Sharikah.                                                      

DÉCIMO PRIMEIRO CAPÍTULO: O aluguer.                                        

DÉCIMO SEGUNDO CAPÍTULO: Al-Muzaara’ah e Al-Mussaqaat.                                                                         DÉCIMO TERCEIRO CAPÍTULO: Ashuf’at wal jiwaar.                  

DÉCIMO QUARTO CAPÍTULO: Al-Wadiiatwal-Itlafaat.                    

DÉCIMO QUINTO CAPÍTULO: O extravio.                                            

DÉCIMO SEXTO CAPÍTULO: A reconciliação.                                    

DÉCIMO SÉTIMO CAPÍTULO: A competição.                                     

DÉCIMO OITAVO CAPÍTULO: Al-Aariyat.                                           

DÉCIMO NONO CAPÍTULO: Revitalização da terra.              

VIGÉSSIMO CAPÍTULO: Al-Ji’aalah.                                              

VIGÉSSIMO PRIMEIRO CAPÍTULO: Allaqtat e Allaqiit.              

VIGÉSSIMO SEGUNDO CAPÍTULO: Al-Waqfu.                                   

VIGÉSSIMO TERCEIRO CAPÍTULO: Os presentes e a oferta. OITAVO: LIVRO SOBRE AS HERANÇAS, TESTAMENTOS E A ALFORRIAÇÃO. COMPOSTO POR QUATRO CAPÍTULOS:                  

PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre os comportamentos do doente.

SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre o testamento.                                      

TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre a libertação, a alforria e a providência.

QUARTO capítulo: Sobre Fara’idh e as heranças.                           

NONO: LIVRO SOBRE O MATRIMÓNIO E O DIVORCIO. COMPOSTO POR ONZE CAPÍTULOS:                                               

PRIMEIR CAPÍTULO: Sobre o matrimónio.                                                

SEGUNDO CAPÍTULO: O dote, al-ishrah e a festa do casamento.

TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre al-khulah.                                                 

QUARTO CAPÍTULO: Sobre o divórcio.                                                

QUINTO CAPÍTULO: SOBRE o al-ilaa'u.                                           

SEXTO CAPÍTULO: Sobre Al-Zhihaar.                                                

SÉTIMO CAPÍTULO: SOBRE Al-Laanu.                                              

OITAVO CAPITULO: Sobre Al-Iddah e Ihdaad.                                

NONO CAPÍTULO: Sobre a amamentação.                            

DÉCIMO CAPÍTULO: Sobre a custódia e suas regras.                

DÉCIMO PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre os dispêndios.            

DÉCIMO: LIVRO SOBRE OS CRIMES. COMPOSTO POR TRÊS CAPÍTULOS:                                                                                               

PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre os crimes.                                         

SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre as indemnizações.                               

TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre al-quissamat.

DÉCIMO PRIMEIRO: LIVRO SOBRE AS PUNIÇÕES. COMPOSTO POR OITO CAPÍTULOS:

PRIMEIRO CAPÍTULO: Definição de punição, sua permissão e o propósito dela.

SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre a punição por adultério.                     

TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre a punição por al-qadhfu (acusação de adultério).                                                  QUARTO CAPÍTULO: Sobre punição por consumo de inebriantes.                                                                        QUINTO CAPÍTULO: Sobre a punição por roubo.                            

SEXTO CAPÍTULO: Sobre At-Taaziir (Repreensão).

SÉTIMO CAPÍTULO: Sobre a punição por banditismo (Al-Haraabah).

OITAVO CAPÍTULO: Sobre apostasia.                                                      

DÉCIMO SEGUNDO CAPÍTULO: LIVRO SOBRE JURAMENTOS E PROMESSAS. COMPOSTO POR DOIS CAPÍTULOS:                                                                       PRIMEIRO CAPÍTULO: O juramento.                                                

 SEGUNDO CAPÍTULO: As promessas.                                                    

DÉCIMO TERCEIRO: LIVRO SOBRE OS ALIMENTOS, SACRIFICADOS E CAÇADOS. COMPOSTO POR TRȆS CAPÍTULOS.

PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre alimentos.                                           

SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre animais sacrificados.                           

TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre animais caçados.                               

DÉCIMO QUARTO: LIVRO DO JULGAMENTO E TESTEMUNHOS.

CONTÉM DOIS CAPÍTULOS:                                

PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre o julgamento.                                       

SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre os testemunhos. E quanto os índices, está composto detalhadamente pelos capítulos dos livros (temas) e suas questões.

MÉTODO DA OBRA NO LIVRO

O método deste livro resume-se: Primeiro: divisão dos assuntos em livros (temas) principais, e cada livro divide-se em capítulos e em baixo de cada capítulo questões; isso para aproximar e facilitar o leitor.

Segundo: restrição de questões importantes, as quais, há necessidade em cada capítulo e a não citação de subdivisões e questões que há pouca necessidade delas.

Terceiro: resumo e escolha de palavras e frases fáceis e claras, de acordo a possibilidade.                                                       

Quarto: restrição de evidências confiáveis em toda questão.

Quinto: restrição da opinião mais judiciosa que apoia a evidencia na questão que há divergência, sem refugiar-se para citar as opiniões, os ditos e as divergências na questão.                                                                                                     

Sexto: atribuição e certificação dos versículos a corânicos, mencionado o nome da surata e o número do versículo, ao lado de cada versículo que consta no livro.

Sétimo: Citação dos hadices do profeta, atribuindo as fontes da sunnah confiáveis; caso o hadith estiver no “sahihaine (Bukhari e Mulim) ou um deles, basta-nos; se não existir em uma delas, citamos de outras fontes conhecidas da sunnah, dando prioridade a sunane al-arba’ah em relação as outras, com a classificação sobre os hadices que não são “sahihaine”, esclarecendo o seu grau, e isso a partir dos imamos exclusivos nisso, dentre os passados e os actuais.                                                                          

Oitavo: Esclarecer as palavras termos estranhos que precisam explicação e explanação. Nono: Aproveitamento de alguns livros actuais no Fiqh, e os mais importantes: (Sharh Al-Mumtaá) do excelentíssimo sheikh Muhammad bin Uthaimin – Que Allah seja misericordioso com ele, e (Al-Mulakhass Al-Fiqhi) do excelentíssimo sheikh Saaleh Al-Fouzan – Que Allah o proteja, e isso acrescentando as fontes da nação nas quatro madh’habes e outros.                                                 

Décimo: Alerta sobre alguns aspectos que muitas pessoas incorrem neles,cometendo o erro e contrariam os ensinamentos do Alcorão e da sunnat veridica, e elucidar o mais correcto e a verdade nisso, e fizemos isso em algumas passagens em que verificamos que havia necessidade para tal elucidação.       

Décimo primeiro: Colocamos índice detalhado para os assuntos do livro e suas questões no fim do livro, e isso para facilitar para o revisor e o leitor.

 INTRODUÇÃO

E inclui os seguintes pontos:                                                                

Definição do Fiqh no sentido linguístico e na shariah.                    

Suas fontes.                                                                                             

Seus assuntos.                                                                                          

Suas vantagens.                                                                                      

Seus méritos.                                                                                            

Al-Fiqh no sentido linguístico: é entendimento. E dele o dito de Allah, Altíssimo, sobre o povo de Chuaib: “...não entendemos muito do que dizes...” [Hud:91]. E o seu dito – Exaltado e Majestoso – “...mas vós não entendeis sua glorificação...” [Al-Isrá:44]. E Al-Fiqh no sentido restrito da shariah: é a ciência das regras da shariah práticas adquiridas de suas evidencias detalhadas. E pode se denominar de Fiqh, as suas próprias regras.                                                                                  

Fontes básicas de Fiqh:

  1. Sagrado Alcorão.
  2. Unanimidade (dos sábios).
  3. Sunnah pura.
  4. Quiass (Analogia).                       

Assunto do Fiqh:                                                                                    

O assunto do Fiqh é a prática dos sensatos dentre os servos de forma geral e abrangente, ele trata a relação do ser humano com o Seu Senhor, com a sua vida e sua sociedade. E trata as regras práticas, e o que provem do sensato dentre as palavras, acções, acordos e comportamentos. E são dois tipos:                                                                         

Primeiro: Regras das adorações: dentre orações, jejum, hajj e outros. Segundo: Regras de transacções: dentre acordos, gastos, castigos, crimes, garantias e outras que dispõem a organizar a relação das pessoas umas às outras. E estas regras são possível restringi-las das seguintes maneiras:

1- Regras da família desde o início da sua formação até o seu final. E inclui: regras de matrimónio, o divórcio, a linhagem, o sustento, a herança, etc.

2- Regras de transacções financeiras: que é relacionada a transacções das pessoas e suas trocas, dentre: vendam aluguer, associação, etc.

3- Regras de crimes: que são aquelas que provem do sensato dentre crimes e transgressões, e aquilo que merece de punição. 

4- Regras de actos processuais e o julgamento: que são relacionadas por julgamentos nas disputas, nas acusações e meios de firmeza e outros. 5- Regras mundiais: aquelas relacionadas em ordenar a relação do país islâmico com outros países na paz e na guerra e a relação com os não muçulmanos residentes no país.  E inclui o jihad e os acordos.                                                                

Vantagens da ciência de Fiqh:                                                         

Conhecimento do Fiqh e colocar em prática, tem a vantagem da benignidade do sensato, a validade de sua adoração e firmeza de seu comportamento.

Quando o servo é benigno, a sociedade se torna benigna, e terá como resultado na vida terrena, a felicidade e vida confortável, e noutra vida, o agrado de Allah e Seu paraíso.                                                                                              

Méritos do Fiqh na religião e o incentivo sobre a sua busca e sua obtenção: A busca do conhecimento na religião é uma das melhores acções e uma das boas qualidades. E já mostram os textos do Alcorão e Sunnah sobre seu mérito e o seu incentivo. Dentre eles: “E não é admissível que os crentes saiam todos a campo. Então, que saia uma facção de cada colectividade, para que possam instruir-se na religião e para que, depois admoestem seu povo, quando a ele retornem, a fim de que este se precate.” [At´Taubah:122]. E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele: << Aquele que Allah quer o bem para ele, dá-lhe conhecimento na religião. >> (Narrado por Bukhari nr.71 e Muslimnr. 1037). O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) traçou todo o bem sobre o conhecimento na religião, e isto é o que mostra a sua importância, seu grandioso significado e seu elevado grau. E o seu dito (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): <> (Narrado por Bukhari nr. 3383 e Muslimnr. 2638).                                         Portanto, o conhecimento na religião seu grau no Islã é grandioso, e seu grau na recompensa é grande; porque quando o muçulmano busca o conhecimento nos assuntos de sua religião, e saber o que pode e o que não pode dentre os direitos e obrigações, adora Seu Senhor com sabedoria e discernimento, e sucedido pelo bem e a felicidade na vida terrena e na Derradeira Vida.

 PRIMEIRO: O LIVRO DA PURIFICAÇÃO

COMPOSTO POR DEZ CAPÍTULOS

 Primeiro Capítulo é sobre a classificação da purificação e a água, o qual contém várias questões:

Primeira Questão­ - A definição da purificação, esclarecimento sobre sua importância e sua divisão:

1.                       A importância da purificação e sua divisão: A purificação é a chave da oração, uma das condições mais confirmadas, que deve ser antecipada sobre a acção a ser realizada.

A PURIFICAÇÃO DIVIDE-SE EM DOIS TIPOS:

Primeira tipo: A purificação espiritual, que consiste em purificar o coração da idolatria e das obscenidades e de tudo o que impera contra ele.

Este tipo de purificação é mais importante, que a purificação do corpo, pelo que, não é possível concretizar-se a purificação do corpo, enquanto existe impureza da idolatria (shirk), conforme o Altíssimo diz: “Os idólatras não são senão imundícia.” [Taubah:28].

Segundo tipo: A purificação palpável, e traremos os seus detalhes da mesma nas frases seguintes:

1.                       Sua definição no sentido etmológico, significa pureza e remoção da sujidade.

No sentido restrito da sharia, significa remover a impureza (hadath que provém do corpo da pessoa) e limpar o khabath (impureza externa).

O significado de remover a impureza é limpar todo corpo utilizando a água; as descrições que impedem a prática da oração, se for impureza maior (aquela que obriga o banho, como as relações intimas), ou se for impureza menor (aquela que obriga ablução, como a urina e excrementos)  e para esta purificação (menor) basta lavar com água todas partes do corpo que devem ser lavadas durante a ablução, seguido com a intenção. Se há escassez de água, ou desconforto na sua utilização, deve recorrer ao que substitui a água, que é a terra pura, segundo as descrições da shariah. E virá em diante – Se Allah quiser - a explicação no capítulo sobre o tayammam (ablução seca).

O significado de remover o khabath é limpar o najaassah (excrementos, urina, etc.) do corpo, da roupa e do local.

A purificação palpável divide-se em dois tipos: Purificação da impureza (hadath) que provém especificamente do corpo e a purificação do khabath (impureza externa) no corpo, na roupa e no local.

E a impureza divide-se em dois tipos: impureza menor, que é aquela que obriga a ablução, impureza maior, que é aquela que obriga o banho.

E o khabath (impureza externa) divide-se em três tipos: impureza que obriga lavar, impureza que obriga passar água e impureza que obriga limpar.

Segunda questão: A água que pode ser utilizada para a purificação:

A purificação necessita de algo purificador, que remove o najiss, bem como a impureza do corpo, tal algo é a água. E a água que purifica, tem que ser pura, aquela que serve para purificar-se, aquela que mantém a sua natureza, ou seja, a característica que foi criada, seja ela caindo do céu: como a chuva, neve, gelo, nevoeiro, ou água corrente: como a água dos rios, lagos, marés e oceanos; conforme o Altíssimo diz: “E fez descer sobre vós água do céu, para com ela purificar-vos.” [Al-Anfal:11]. E o Altíssimo diz: “E do céu fazemos descer água pura.” [Al-Furqan:48]. E conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Ó Allah! Lave meus pecados com água, gelo e neve”. (Narrado por Bukhari nr. 744 e Muslim nr.598). E o seu dito sobre a água do mar: “A sua água é pura e o animal marinho que ali morrer é lícito”.

E não acontece a purificação com líquidos, que não sejam água, como o vinagre, combustível, sumo, limão e algo parecido; conforme o Altíssimo diz: “E não encontrais água, dirigi-vos a uma superfície pura.” [Al-Maidah:6]. Se a purificação acontecesse com líquidos, que não seja água, seria indicado para ele na escassez da água, logo não lhe indicariam a terra pura.

Terceira questão: A água quando se mistura com impureza:

Quando a água se mistura com uma impureza, mudando uma das três propriedades – cheiro, sabor ou cor – torna-se najiss (impureza) por unanimidade, não é permitida utilizá-la, pois, não remove a impureza e nem limpa o khabath, seja ela muita ou pouca – e caso misturar-se com a impureza e não mudar nenhuma das propriedades: se for muita não constitui impureza e pode-se utilizar para purificar-se, se for pouca, constitui impureza, pelo que, não pode ser utilizada para purificar-se; e o limite considerado como muita água deve atingir qullataine (equivale a aproximadamente 160 litros ou mais), é considerada pouca água se for menos que isso; a prova disso é o hadith de Abu Saíd Al-Khudry - Que Allah esteja satisfeito com ele - disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Por certo a água é pura, nada torna-a impura”. (Narrado por Ahmad no seu musnad3/15, Abu Daud nr. 61, nn Nassai nr.277, Tirmizi nr.66 e certificou Albani). E no hadith de ibn Umar - Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Quando a água atingir o qullataine, não carrega a impureza”. (Narrado por Ahmad nr. 2/27, Abu Daud nr. 63, Tirmizi nr. 67, An Nassai nr. 52, ibn Májah nr. 517 e certificou Albani no Al-Irwaa nr. 1/45).

Quarta questão: A água quando misturar-se com algo puro:

A água quando misturada com uma substância pura, como folhas de árvore, sabão, detergente, sidr (folhas de maçaniqueira) e dentre outras substâncias puras e não alterar nenhuma das propriedades da água, então ela continua pura e é permitido purificar-se da impureza do corpo e do najiss; pois Allah, Glorificado seja, o Altíssimo, diz: “E se estais enfermos ou em viagem, ou se um de vós chega de onde faz-se necessidades, ou se haveis tocado as mulheres e não encontrais água, dirigi-vos a uma superfície pura, toca-a com as mãos e roçai as faces e os braços.” [An-Nissá:43]. A palavra água no versículo é generalizada, não diferencia água pura e misturada.

E conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para as mulheres que estiveram lavando a sua filha (morta): “Lavem-a, três, ou cinco, ou mais que isso, se for necessário, com água e sidr e por último coloquem-na cânfora ou alguma coisa de cânfora”. (Muttafaqun alaihi: Bukhari nr. 1253, 1258, 1259 e Muslim nr. 939).

Quinta questão: Classificação da água usada na purificação:

A água usada na purificação – como por exemplo a água que resta após lavar as partes do corpo, daquela que se usa na ablução, ou no banho – o certo é que ela é pura e purificadora, remove a impureza e limpa o najiss, enquanto ela não mudar uma das três propriedades: o cheiro, o sabor e a côr.

A evidência da sua purificação: “Quando o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fazia ablução, parecia que disputava-se para obter a sua água (que restava na ablução). (Narrado por Bukhari nr. 189). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) derramou sobre Jábir quando estava doente, a água que sobrou da sua ablução. Se fosse impura, não permitiria fazer isso. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), seus companheiros e suas esposas, faziam ablução com copos e canecas e tomavam banho usando bacias; e esses recipientes não escapavam de cair neles alguns pingos de água que se usava; e conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Abu Huraira que estava no estado de junub (impureza em razão de relações intimas): “Na verdade o crente não torna algo impuro”. (Narrado por Muslim nr.371). E se for assim, então a água não perde sua pureza pelo facto da pessoa toca-la.

Sexta questão: Restos deixados pelos seres humanos e pelo gado:

Resto: é aquilo que sobra no recipiente, depois de alguém beber, então o ser humano é puro e o resto que ele deixa é puro, seja ele muçulmano ou incrédulo, bem como a pessoa que esteja no estado de junub, ou a mulher no período menstrual; consta que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “O crente não torna algo impuro (pelo facto de tocá-lo). (Narrado por Muslim nr. 371). E segundo Aisha: Ela bebia num recipiente enquanto estava menstruada, e o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) levava o mesmo recipiente e colocava a boca dele onde ela tinha colocado. (Narrado por Muslim nr.300).

Os sábios estão unanimes sobre a pureza do resto daquilo que sua carne pode-se consumir, dentre o gado e outros.

E quanto aquilo que não se consome sua carne, como leões e burros, a opinião mais judiciosa é de aquilo que tocarem e restar é considerado puro e que a questão de eles tocarem  na água, não muda a sua sentença, especificamente quando a água é muita. E se a água for pouca e mudar por causa desses animais terem bebido dela, então torna impureza.

A prova disso: O hadith anterior, onde vem que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) foi perguntando sobre a água, aquela que restou após os bichos e animais beberem, ele disse: “Quando a água atinge qullataine não carrega a impureza”; e o seu dito sobre o gato que bebeu num recipiente: “Ele não é najiss, ele faz parte dos que circundam entre vós”. (Narrado por Ahmad nr. 5/296, Abu Daud nr. 75, Tirmizi nr. 92 e certificou Albani no Al-Irwaa nr. 23). E porque geralmente dificulta a precaução dela. Se disséssemos que esse resto é najiss e obrigassemos lavar os recipientes, haveria nisso muita dificuldade, e a difuldade está suspensa  desta nação.

E o resto que o cão deixa é najiss, bem como, o de porco. Sobre o cão: Segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – “relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Purifiquem os vossos recipientes quando o cão lambê-los, lavando sete vezes, uma delas com a terra”. (Narrado por Bukhari nr. 172 e Muslim nr. 279).

Sobre o porco: O seu najiss, a sua impureza e sua sujidade; Allah, o Altíssimo, diz: “Pois, por certo é rijissun (abominação).” [Al-Aniam:145].

 SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre os utensílios e contém várias questões:

Utensílio: é aquilo que se conserva água e outras coisas, seja de alumínio, ou outras matérias. A natureza desses utensílios é de serem permitidos; conforme o Altíssimo diz: “Ele é Quem criou para vós tudo o que há na terra.” [Al-Bacara:29].

Primeira questão: A utilização de recipientes de ouro, prata e outros na purificação:

É permitido utilizar todos os utensílios ao comer, beber e outros usos, se forem puros, mesmo sendo valiosos, por manterem a sua natureza, que é a permissão (ibahah), excepto os utensílios de ouro e prata, pois, é proibido comer e beber especificamente neles, menos os restantes usos; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não bebam usando os utensílios de ouro e prata e nem comam em seus pratos, pois isso é para eles (incrédulos) neste mundo e para vós na Derradeira Vida”. (Narrado por Bukhari nr. 5426 e Muslim nr. 2067). E o seu dito (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Àquele que beber em vasilha de prata estará atiçando o fogo do inferno em seu intestino”. (Narrado por Bukhari nr. 5634 e Muslim nr. 2065). Estas passagens proíbem comer e beber menos outros usos, isso indica a permissão de utilizá-los para a purificação. A proibição generaliza o utensílio de ouro ou prata puros ou fragmentado de ouro e prata, ou  que contém algo de ouro e prata.

Segunda questão: Classificação sobre o uso de utensílio parafusado com ouro e prata:

Se o parafuso for de ouro, é absolutamente proibido o seu uso, por entrar no contexto em geral; se o parafuso for de prata, sendo pouca, permite-se o uso do utensílio; conforme o hadith de Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – “Partiu-se o copo do mensageiro (Que a paz e benção de Allah estejam sobre ele), então uniu as partes quebradas com pedacinhos de prata”. (Narrado por Bukhari nr. 3109).

Terceira questão: Utensílios dos incrédulos:

A natureza dos utensílios dos incrédulos é de ser lícita, excepto quando se sabe da sua impureza, nesse caso, não é permitido o seu uso, somente após serem lavados; conforme o hadith de Abu Tha’labah Al-Khushani disse: Eu disse ó mensageiro de Allah, nós estamos na terra do povo do livro (judeus), será que devemos comer nos utensílios deles? Ele disse: “Não comam neles, excepto se não encontrarem outros, lavem e depois comam neles”. (Narrado por Bukhari nr. 5478 e Muslim nr. 1930).

E caso não se saber da sua impureza, ou seja, se os proprietários não forem conhecidos em consumo de algo najiss, é permitido utilizá-los; pois consta que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e seus companheiros levaram água para ablução de uma mulher idólatra; (Narrado por Bukhari nr. 344 e Muslim nr. 682). E porque Allah, Glorificado seja, permitiu-nos o consumo da comida do povo do livro (judeus) e podem nos servir em seus utensílios; tal como um rapaz convidou o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para comer pão de cevada com molho de azeite temperado e ele comeu. (Narrado por Ahmad nr. 3/210, 211 e certificou Albani no Al-Irwaa nr. 1/71).

Quarta questão: A purificação nos utensílios tomados de peles de cadáveres de animais:

A pele de cadáver de animal quando for curtida e purificada permite-se utilizá-la, conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Qualquer pele que foi curtida já é pura”. (Narrado por Muslim nr. 363 e ibn Májah nr. 3610). E porque ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) passou perto de uma ovelha morta e disse: “Porque não levam a sua pele, curtem-na e beneficiem-se dela?” Disseram: Ela é um cadáver. Ele disse: “Na verdade foi proibido o seu consumo”. (Narrado por Muslim nr. 363 e ibn Májah nr. 3610). E isso quando o cadáver (animal) for daquele  conjunto de animais que degolados são licitos, caso não, então, não é permitido; quanto aos seus pêlos, esses são puros – os pêlos do cadáver  de um animal que é lícito ( enquanto vivo degolar para consumo) – e quanto a sua carne é najiss e é ilícito o seu consumo. Conforme o Altíssimo diz: “a não ser que seja animal encontrado morto, ou sangue fluido, ou carne de porco, pois, é por certo rijissun (impureza).” [Al-Aniam:145].

E acontece a curtição da pele limpando a sujidade através de matérias misturadas com a água, como o sal e outras, ou através de plantas, como o zimbro e outras parecidas.

E a pele de animais que não são considerados lícitas quando degolados, sua pele não se torna purificada com a curtição, por isso, a pele de gato e outros da mesma espécie, não se tornam puras quando curtidas, mesmo que seja puro (o animal) em vida.

A pele do animal, que é ilícito o seu consumo, mesmo que seja puro em vida, não se purifica curtindo-a.

Resumo: Todo animal que morreu, sendo que sua carne pode-se consumir, a sua pele pode-se purificar curtindo-a; e todo animal que morreu, sendo que sua carne não se pode consumir, então a sua pele não se purifica com a curtição.

 TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre as necessidades fisiológicas e suas etiquetas e contém várias questões:

Primeira questão: Al-Istinjaa’ue al-istijmaar e prática de algum deles no lugar do outro:

Al-Istijaa’u: é remover o que sai nos dois caminhos (urina e fezes), a partir de água. Al-Istijmaar: é limpar a partir de um elemento sólido puro e que seja recomendável, como pedra e outros. É permitido praticar uma delas no lugar do outro; por constar através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Segundo Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: “O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) entrava no banheiro, e eu e um rapaz levávamos um recipiente com água e bengala, e ele higienizava-se com água”. (Narrado por Muslim nr. 271). E segundo Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – relatou que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Quando um de vós for atender as necessidades fisiológicas, que se higienize com três pedras, pois isso é permitido a ele”. (Narrado por Ahmad nr. 6/108 e Dar Qutny nr. 144). E unir as duas práticas é melhor.

O istijmaar acontece com pedra ou aquilo que é da sua espécie, dentre elementos puros e recomendáveis, como o papel higiênico, pau, etc. Pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fazia o istijmaar com pedras e procedia o que igualava na higienização. E o istijmaar não é permitido faze-lo com menos de três pedras; conforme o hadith de Salman – Que Allah esteja satisfeito com ele -: “O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu-nos a nos higienizar através da mão direita e a fazer o istinjaa’u com menos de três pedras e proibiu-nos o istinjaa’u com fezes ou ossos de animais”. (Narrado por Muslim nr. 262).

Segunda questão: Direcionar-se e colocar de costas o quibla durante as necessidades fisiológicas:

Não é permitido direcionar-se ao quibla e nem colocá-lo de costas durante as necessidades fisiológicas (no deserto ou espaço aberto sem nenhuma barreira); conforme o hadith de Abu Ayyub Al-Ansari – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele – disse: “ Quando atendem as necessidades fisiológicas não se direcionem ao quibla, nem coloquem de costas, mas direcionem-se ao nascente ou poente”. Abu Ayyun disse: Chegamos a Chaami e encontramos as latrinas construídas em direção ao kaaba e desviamos delas e pedimos perdão. (Narrado por Bukhari no livro das abluções, nr. 144 e Muslim nr. 264).

E se for dentro de uma moradia, ou, se entre a latrina e o quibla haver uma barreira, não há culpa nisso; conforme ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele -: “ Ele viu o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), em sua casa, urinando, direcionado ao Chaami e de costas ao kaaba”. (Narrado por Bukhar nr. 148 e Muslim nr. 266). E conforme o hadith de Marwán Al-Assghar disse: “ibn Umar fez ajoelhar o seu camelo direcionando-se ao quibla, depois sentou-se para urinar, e eu disse: ó pai de Abdurahman, isso não foi proibido? Ele disse: Claro, a proibição disso é no ar livre, e quando entre ti e o quibla haver uma barreira que te protege, não há culpa”. (Narrado por Abu Daud nr. 11, Dar Qutny nr. 158, Al-Hákim nr. 1/154). E o melhor é abandonar isso, mesmo estando dentro das moradias.

Terceira questão: O que é recomendável fazer dentro do banheiro:

Ao entrar no banheiro, é recomendável dizer: “Bismillah, allahumma inni auzhu bika minal khubthi wal khabaaith.” (Em nome de Allah, Ó Allah eu busco a protecção em Ti de todos os males e de seus causadores). E ao terminar e sair diz: “Ghufraanaka” (Eu peço o perdão a Ti). Ao entrar, adianta-se o pé esquerdo e ao sair adianta-se o pé direito e não pode deixar o corpo descoberto até agachar-se na terra.

Se estiver no ar livre, recomenda-se a afastar-se e a proteger-se para que não seja visto. As provas de tudo isso: o hadith de Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: “saímos com o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) na viagem e quando ele quisesse atender as necessidades fisiológicasse escondia-se e não era visto”. (Narrado por Abu Daud nr. 2, ibn Májah nr. 335 e sahih ibn Májah nr. 1/60).

E hadith de Aly – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “A barreira entre os gênios e a nudez do filho de Adão (ser humano), ao entrar no banheiro, é dizer: Bismillah (Em nome de Allah). (Narrado por ibn Májah nr. 297 e Tirmizi nr. 606) e certificou Albani.

E o hadith Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele -: O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), quando entrava no banheiro dizia: “Allahumma inni auzhu bika minal khubthi wal khabaaith.” (Ó Allah eu busco a protecção em Ti de todos os males e de seus causadores). Narrado por Bukhari nr. 142 e Muslim nr. 375.

E hadith de Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: “Quando o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) saía do banheiro dizia: “Ghufraanaka” (Eu peço a Ti (Allah), o perdão). Narrado por Abu Daud nr. 17, Tirmizi nr. 7.

E o hadith de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que: “Quando o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) quisesse atender as necessidades fisiológicas, não levantava a sua roupa até agachar-se na terra”. (Narrado por Abu Daud nr. 14 e Tirmizi nr. 14).

Quarta questão: O que é proibido praticar para quem pretende atender as necessidades fisiológicas:

É proibido urinar em água parada; conforme o hadith de Jábir segundo o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Ele proibiu urinar na água parada”. (Narrado por Muslim nr. 281 e Bukhari nr. 239).

E não pode segurar o órgão sexual com a mão direita enquanto urina e nem se higienizar com ela.

Conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Quando um de vós estiver urinando, não segure o seu órgão sexual com a sua mão direita e não se higienize com a mão direita”. (Narrado por Bukhari nr. 154 e Muslim nr. 267).

É proibido atender as necessidades fisiológicas no caminho, na sombra onde as pessoas descansam, nos jardins públicos, debaixo da árvore frutífera ou nos poços; conforme narrou Muazh dizendo: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Tenham cuidado com as três maldições: Aquele que faz as necessidades fisiológicas nos poços, na beira do caminho e na sombra (onde pessoas descansam). (Narrado por Abu Daud nr. 26 e ibn Májah nr. 328). E conforme hadith de Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Tende cuidado com duas práticas malditas”. Disseram: Quais são essas duas práticas malditas ó mensageiro de Allah? Ele disse: “A prática das necessidades fisiológicas numa rua pública e num lugar de sombra (onde as pessoas descansam). Narrado por Muslim nr. 269. Assim como é proibido a leitura de Alcorão na retrete , é proibido higienizar-se com fezes (secos), ossos ou com alimentos; conforme o hadith de Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele -: “O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu a limpar-se com ossos ou fezes (secos). (Narrado por Muslim nr. 263). E é proibido atender necessidades fisiológicas entre as sepulturas dos muçulmanos, o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse sobre a indecência dessa prática: “Não importa, se atendeu as necessidades fisiológicas no meio das sepulturas ou no meio do mercado”. (Narrado por ibn Májah nr. 1567 e certificou Albani nr. 1/102).

Quinta questão: O que é detestável para que atende as necessidades fisiológicas:

Durante as necessidades fisiológicas detesta-se direcionar-se por onde sopra o vento sem alguma barreira; para que a urina não se espalhe em volta dele e detesta-se falar; certa vez, um homem passou e saudou o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) enquanto urinava e ele não respondeu. (Narrado por Muslim nr. 370).

Detesta-se urinar em fissuras e lugares parecidos; conforme o hadith de Qataadah, segundo Abdullah bin Sarjiss: “O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu urinar em buracos. Foi questionado Qataadah: O que tem no buraco? Ele disse: Diz-se que é moradia dos gênios (jinnis). (Narrado por Abu Daud nr. 29 e An Nassai nr. 34). E não é seguro, pois pode estar dentro dele um bicho e prejudica-lo, ou sendo moradia dos gênios pode prejudica-los.

Detesta-se entrar no banheiro com algo escrito nome de Allah, excepto por necessidade; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) quando entrasse no banheiro deixava de fora seu anel. (Narrado por Abu Daud nr. 19, Tirmizi nr. 1746, nn Nassai nr. 5228 e ibn Májah nr. 303).

Mas quando há necessidade, ou ocasionalmente, não há culpa, como a necessidade de entrar com notas de dinheiro que contém nome de Allah; porque deixando fora há probabilidade de roubarem ou esquecer.

E quanto o Alcorão, é proibido entrar com ele, seja visivelmente ou escondido; pois é palavra de Allah, e é a palavra mais honrada, e a entrada no banheiro com ele tem algo de afronta.

 QUARTO CAPÍTULO: Sobre o siwak e sunane al-fitrah (tradição profética) e contém várias questões:

Siwak: é acto de usar um ramo (pequeno) de uma planta (úd), ou algo parecido nos dentes ou gengivas para remover os restos de comida e o cheiro.

Primeira questão: Sua classificação:

O siwak é recomendável em todos os momentos, até o jejuador, caso use enquanto estiver de jejum, não há culpa nisso, seja no começo, ou no final do dia; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) deu muito incentivo e não restringiu um tempo em relação ao outro, onde disse: “O siwak purifica a boca e agrada o Senhor”. (Narrado por Bukhari, no livro do jejum nr. 2/40, Ahmad nr. 47/6, nn Nassai nr. 1/10 e certificou Albani no al-irwaa nr. 1/105). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Se eu não temesse que isso fosse causar inconveniência para minha nação (ummah) iria prescrever o costume de escovarem os dentes diante de cada oração”. (Bukhari nr. 887 e Muslim nr. 252).

Segunda questão: Quando é que pode-se concretizar?

O uso de siwak concretiza-se durante a ablução, ao acordar do sono, ao alterar o cheiro da boca, ao ler o Alcorão e durante a oração, bem como ao entrar na mesquita e ao chegar em casa; conforme o hadith de Al-Miqdaam bin Shariih, segundo o seu pai disse: Perguntei Aisha dizendo: Qual das coisas que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) começava quando entrava em sua casa? Ela disse: Com o siwak (escovava os dentes). Narrado por Muslim nr. 253.

Assim como pode usar após ficar muito tempo em silêncio, quando os dentes tornam-se amarelos, segundo os hadices anteriores.

E o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) esfregava sua boca com o siwak. (Bukhari nr. 245 e Muslim nr. 255). E o muçulmano é ordenado a usá-lo durante a adoração e aproximação a Allah e para que esteja em boa situação de higiene e purificação.

Terceira questão: o que é que se utiliza para fazer o siwak?

Recomenda-se que o siwak seja de um ramo pequeno, de uma planta (úd), húmido, que não se despedaça e nem que fira a boca; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) usava o siwak de uma árvore ácida. E pode escovar com a sua mão direita ou esquerda, o a sessão sobre isso está aberta. Se não tiver o siwak durante a ablução, permite-se usar os dedos, como o Aly bin Abu Tálib – Que esteja satisfeito com ele – narrou na característica da ablução do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele). Narrado por Ahmad nr. 1/158 e certificou ibn Hajar nr. 1/70.

Quarta questão: Benefícios do siwak:

Um dos mais importantes benefícios é o que consta no hadith anterior: Que ele purifica a boca e agrada o Senhor na Derradeira Vida; é preciso que o muçulmano comprometa-se com este sunnah e não abandoná-la; por haver grandiosos benefícios. E alguns muçulmanos passam um longo período como um ou dois meses sem escovar, ou por preguiça ou por ignorância, estes perdem muitas recompensas e muitos benefícios; por motivos de abandono desta sunnah que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) observava e parecia que ordenaria a sua nação (ummah) como sendo obrigação, se não temesse o constrangimento.

Foram mencionados outros benefícios do siwak, dentre eles: fortifica os dentes, aperta as gengivas, limpa a voz e deixa o servo activo.

 Quinta questão: Sunan e Al-Fitrah (Tradição Profética):

É chamado também de hábitos naturais; isso porque o praticante caracteriza-se com a tradição que Allah concedeu as pessoas e é amável para elas; para que tenham uma aparência melhor e uma imagem mais completa.

Segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Cinco acções são naturais: Remover os pêlos púbicos, a circuncisão, remover os bigodes, retirar os pelos das axilas e cortar as unhas”. (Bukhari nr. 5889 e Muslim nr. 257).

1-                       Remover pêlos púbicos: aqueles que crescem em volta do órgão sexual e na sua remoção há elegância e higienização, e é possível retirar os pêlos sem a remoção usando outros meios.

2-                       Circuncisão: é a remoção da pele que cobre a glande do pênis para que se evidencie a glande, isso para os homens. E para as mulheres: corta-se o pedacinho de carne (clitoris) em excesso acima da vagina. Diz-se que se parece com a crista do galo. E a opinião mais judiciosa é que é uma obrigação para os homens e recomendável para as mulheres.

E o benéfico da circuncisão do homem: purificar o órgão sexual da impureza que se congestiona no prepúcio. E são muitos os benefícios.

Enquanto a mulher: diminui a intensidade do prazer.

Recomenda-se que seja no sétimo dia para o recém- nascido (sexo masculino); porque cura mais rápido e para que a criança viva na melhor situação.

3-                       Cortar o bigode ou raspa-lo: deve exagerar no corte; pois nisso há elegância, higienização e divergir os incrédulos.

Constam hadices verídicos no incentivo ao corte do bigode e a criação da barba, de apará-la e penteá-la; para que a barba mantenha-se bela e a aparência de homem; muitas pessoas já contrariaram esta ordem, criando bigodes e raspando as barbas ou cortando curtinha; nisso tudo há contrariedade da sunnah e as ordens que constam sobre a obrigação de cria-la; dentre elas: hadith de Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Aparem os bigodes e criem as barbas e contrariem os majúss (idólatras que adoram o sol). (Narrado por Muslim nr. 260). E o hadith de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – segundo o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Contrariem os idólatras, raspem os bigodes e criem as barbas”.(Narrado por Bukhari nr. 5892 e Muslim nr. 258).

4-                       Cortar as unhas: cortar para que não se torne longa. Cortando as unhas torna-as elegantes e remove a sujidade que se congestiona por baixo delas, e alguns muçulmanos contrariaram esta tradição profética deixando as unhas compridas ou algumas unhas especificas das suas mãos. Tudo isso é parte de embelezamento do satanás e imitação aos inimigos de Allah.

5-                       Arrancar os pêlos das axilas: é remover os pêlos que crescem nas axilas, e é recomendavel remover esses pêlos arrancando-os, ou raspando-os, ou outros meios; pois com a remoção, observa-se a higiene e corta o mau cheiro que se acumula por causa desses pêlos, esta é a nossa verdadeira religião, ordenou-nos estes hábitos; por haver elegância, purificação e higiene e para que o muçulmano esteja na melhor situação, afastando-se de imitar os incrédulos e ignorantes, orgulhando-se da sua religião, obediente ao seu Senhor e seguidor da sunnah do seu profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele).

E acrescenta-se a esses cinco hábitos: o siwak, inspirar a água, enxaguar, lavar as articulações dos dedos, onde se acumula sujidade, al-istinjaa’u; e isso conforme o hadith de Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Dez coisas são tradições naturais: cortar o bigode, criar a barba, o siwak, inspirar a água, cortar as unhas, lavar as articulações dos dedos, arrancar os pêlos das axilas, remover os pêlos púbicos, al-istinjaa’u (higienização com água). Muss’ab bin Chaibah – um dos narradores do hadith – disse: e esqueci a décima e somente pode ser enxaguar”. (Narrado por Muslim nr. 261).

 QUINTO CAPÍTULO: Sobre a ablução e contém questões:

Primeira questão: Sua definição e classificação:

Ablução no sentido linguístico significa: beleza e higienização.

E no sentido restrito da shariah: é utilizar a água nas quatro extremidades (partes do corpo) – que são a face, as duas mãos, a cabeça e as duas pernas – com característica específica na shariah, sob a devoção a Allah, O Altíssimo.

E sua sentença: É obrigatório para o muhdith (aquele que quebrou a ablução) ao querer efectuar a oração e aquilo que tem a mesma regra, como o tawaf e tocar o Alcorão.

Segunda questão: A prova sobre a sua obrigatoriedade e para quem é obrigatório e quando é que é obrigatório?

Quanto a prova sobre a sua obrigatoriedade: O Altíssimo diz: “Ó fiéis, sempre que vos dispuserdes a observar a oração, lavai o rosto, as mãos e os antebraços até aos cotovelos; esfregai a cabeça com as mãos molhadas e lavai os pés até aos tornozelos. E se estais junub, purificai-vos. E se estais enfermos, ou em viagem, ou se um de vós chega de onde se fazem as necessidades, ou se haveis tocado as mulheres e não encontrais água, dirigi-vos a uma superfície pura, tocai-a com as mãos e roçai as faces e os braços. Allah não deseja fazer-vos constrangimento algum, mas deseja purificar-vos e completar Sua graça para convosco para serdes agradecidos. [Al-Maidah:6].

E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Allah não aceita a oração sem a purificação e nem a caridade de bens extraviados”. (Narrado por Muslim nr. 224). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Allah não aceita a oração daquele que estiver impuro, até se abluir”. (Narrado por Muslim nr. 223).

Não se citou nenhum muçulmano que diverge isso, consta a permissão da ablução: no Alcorão, sunnah e por unanimidade dos sábios.

E para quem é obrigatório? É obrigatório para o muçulmano que atingiu a maturidade com juízo ao querer efectuar a oração e aquela (adoração) que tem as mesmas regras.

E quando é que obrigatório? Quando chega o horário da oração, ou quando a pessoa quer realizar aquilo que exige a ablução, se isso não for relacionado ao horário, como o tawaf e pegar o Alcorão.

Terceira questão: Sobre as suas condições:

Para a validade da ablução deve reunir as seguintes condições:

a)                       O Islam, o juízo e a lucidez; o que deprende-se que não é válido do incrédulo e nem do maluco e não será considerada da criança com idade que não seja lúcida.

b)                       A Intenção: conforme o hadith: “As obras são determinadas pelas intenções”. (Narrado por Bukhari nr. 1 e Muslim nr. 1907). Não é permitido pronunciá-la; por não constar através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele).

c)                       Água pura: Como citou-se anteriormente, e quanto a água impura não é válido a ablução com ela.

d)                       Remover aquilo que impede a água atingir a pele, dentre a cera ou massa e outros parecidos, como verniz para pintar as unhas, que hoje é conhecido entre as mulheres.

e)                       Al-istijmaar ou istinjaa’u, quando houver seus motivos, como citou-se anteriormente.

f)                        Al-Muwaalaat (Lavar as extremidades da ablução consecutivamente uma atrás da outra sem atrasar).

g)                       A Sequência. Virão os comentários sobre esses duas condições mais adiante.

h)                       Lavar todas as extremidades que há obrigatoriedade de lavá-las.

Quarta questão: As extremidades que há obrigatoriedade de lavá-las:

São seis:

1-                       Lavar a face por completo; conforme o dito do Altíssimo: “Sempre que vos dispuserdes a observar a oração, lavai o rosto.” [Al-Maidah:6]. E dentre eles: enxaguar a boca e inspirar a água; porque a boca e o nariz fazem parte da face.

2-                       Lavar os braços até aos cotovelos; conforme o dito do Altíssimo: “E as mãos até os cotovelos.” [Al Maidah:6].

3-                       Passar a mão molhada em toda a cabeça (mas’há), incluindo as orelhas; conforme o dito do Altíssimo: “E roçai as cabeças.” [Al Maidah:6]. E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “As orelhas são parte da cabeça”. (Narrado por Tirmizi nr. 37, ibn Májah nr. 443 e certificou Albani). Não é permitido fazer mas’há parte da cabeça e deixando outra.

4-                       Lavar os pés até os tornozelos; conforme o dito do Altíssimo: “E lavai os pés até aos tornozelos.” [Al Maidah:6].

5-                       A Sequência; pois Allah mencionou-os em sequência; e o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) efectuou a ablução segundo a sequência que Allah, Glorificado seja, citou: a face, os dois braços, a cabeça e as duas pernas, como narrou-se sobre as características da ablução do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) no hadith de Abdullah bin Zaid e outros. (Narrado por Muslim nr. 235).

6-                       Al-Muwaalaat: consiste em lavar as extremidades da ablução consecutivamente uma atrás da outra sem atrasar; o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) efectuava a ablução sucessivamente, e conforme o hadith de Khalid bin Ma’daan: “O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) viu um homem rezando e na parte superior do pé tinha um espaço que não abrangeu a água, no tamanho de uma moeda (dirham), então ordenou-o a repetir a ablução”. (Narrado por Ahmad nr. 3/424, Abu Daud nr. 175 e certificou Albani). Se al-muwaalaat não fosse uma condição, o profeta ordenaria a lavar onde não abrangeu a água e não o ordenaria a repetir toda a ablução.

Quinta questão: As sunnates da ablução:

Existem algumas práticas recomendáveis durante a ablução, que são recompensados para quem praticá-las, e quem abandoná-las não há culpa, e estas práticas denominam-se sunnates da ablução (sunane al-wudu), que são:

1-                       Dizer “Bismillah” (Em nome de Allah) no início: conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Não há ablução para aquele que não mencionar o nome de Allah”. (Narrado por Ahmad nr. 418/2, Abu Daud nr. 101, Al-Hákim nr.1/147 e Albani, al-irwaa nr. 1/122).

2-                       O Siwak: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Se eu não temesse o constrangimento sobre a minha nação ordenaria a escovar os dentes durante cada ablução”. (Narrado por Bukhari no Fat’hul Baari nr. 4/159).

3-                       Lavar as mãos três vezes no início da ablução: como ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fez, pois lavava as suas mãos três vezes, como consta sobre as características da sua ablução.

4-                       Exagerar ao enxaguar e inspirar a água para quem não está jejuando: consta sobre a característica da ablução do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Enxaguou e inspirou (água) e conforme o seu dito: “Não exagerem ao inspirar (a água), quando estiverem de jejum”. (Narrado por Abu Daud nr. 142 e sahih An Nassai nr. 85).

5-                       Esfregar e passar os dedos entre a barba, se for muita, para que a água chegue no interior dela: conforme fez o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), pois ele, “Quando efectuava ablução esfregava seus braços”. (Narrado por ibn Hibban nr. 3/363, Albaihaqii nr. 1/196, Al-Hákim nr. 243/1, ibn Khuzaimah nr. 1/62 e Imam Ahmad no musnad, nr. 4/39); bem como,“ele introduzia a água por baixo da sua mandíbula e esfregava sua barba”. (Narrado por Abu Daud nr. 145 e certificou Albani, al-irwaa nr. 92).

6-                       Começar o lado direito e depois o esquerdo ao lavar os braços e pernas: conforme fez o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), pois “Ele gostava de começar as coisas pelo lado direito, ao calçar as sandálias, ao pentear e em todas as coisas”. (Narrado por Bukhari nr. 168 e Muslim nr. 226).

7-                       Lavar três vezes a face, os braços e os pés: a obrigação é uma vez e é recomendável três vezes, conforme ele fez (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele); consta através dele que “efectuou ablução lavando-se uma em uma vez, duas em duas vezes e três em três vezes”. (Narrado por Bukhari nr. 157, 158 e 159, Muslim nr. 226).

8-                       A recordação que consta após a ablução: conforme o seu dito (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): ”Quando qualquer um de vós realizar cuidadosamente a ablução e depois dizer: “Ash hadu na laa iláha illa Allah wahdahu laa shariika lahu, wa ash hadu anna Muhammadan abduhu wa rassuluh.” (Testemunho de que não há divindade a não ser Allah e testemunho que Muhammad é Seu servo e mensageiro), terá os oito portões do Paraíso abertos para entrar pela porta que quiser”. Narrado por Muslim nr. 234, Tirmizi nr. 55 e Albani nr. 66).

Sexta questão: As anulações da ablução:

Anulações: são as coisas que invalidam e quebram a ablução.

E são seis:

1-                       Aquilo que sai pelos dois caminhos: que são as necessidades fisiológicas e o que sai pode ser: urina, fezes, espermatozoides, mazhiyyu (fluído), hemorragia ou gases, seja pouco ou muito; conforme o Altíssimo diz: “Ou se um de vos chega de onde se fazem as necessidades.” [An Nissá: 43]. E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Allah não aceita a oração daquele que estiver impuro, até se abluir”, já foi citado anteriormente. E o seu dito: “Mas sim ( deve se fazer ablução) pelo atendimento das necessidades fisiológicas (fezes, urina) e sono”. (Narrado por Ahmad nr. 4/239, nn Nassai nr. 1/83, Tirmizi nr. 96 e Albani no al-irwaa nr. 1/141). E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para aquele que teve dúvidas, se soltou gases ou não: “Não abandone (a oração) até ouvir um som ou sentir o cheiro”. (Bukhari nr. 137 e Muslim nr. 361).

2-                       Saída de najiss (impureza) das restantes partes do corpo: se for urina ou fezes anula a ablução por englobar no texto anterior(supracitado), se forem outras, como o sangue, o vômito: se for excessivo, é melhor efectuar a ablução; como precaução e, se for pouco, não efectua a ablução por unanimidade.

3-                       Perda de consciência por desmaio, ou sono: conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Mas  sim (deve-se fazer ablução) pelo atendimento das necessidades fisiológicas( fezes, urina) e sono”. E o seu dito: “O olho é como um nó atador do ânus (que controla o que sai dele enquanto acordado), então aquele que dormir deve efectuar ablução”. (Narrado por Abu Daud nr. 203, ibn Májah nr. 477 e Albani nr. 1/148). Enquanto a loucura, o desmaio, a embriaguez e outros parecidos, anulam (a ablução) por unanimidade, e o sono que anula é aquele profundo, que chega a pessoa a perder os sentidos, seja qual for a posição que dormiu, e o sono leve não anula a ablução; pois os companheiros do profeta – Que esteja satisfeito com eles – sonecavam enquanto esperavam o horário da oração, levantavam, rezavam sem efectuar a ablução. (Narrado por Muslim nr.376).

4-                       Tocar o órgão sexual sem alguma proteção: conforme consta no hadith de Basrah bint Safwan – Que Allah esteja satisfeito com ela - relatou que o Profeta (Que a paz e benção de Allah estejam sobre ele) disse: Aquele que tocar no seu órgão sexual, deve efectuar a ablução. (Narrado por Abu Daud nr. 181, An Nassai nr. 163, Tirmizi nr. 82, ibn Májah nr. 4479 e certificou Albani nr. 1/150). E no hadith de Abu Ayyub e Ummu Habibah: Aquele que tocar sua genitália deve abluir-se. (Narrado por ibn Májah nr. 481 e certificou Albani nr. 1/151).

5-                       Ingerir carne de camelo: conforme no relato de Jabir bin Sam’rah - Que Allah esteja satisfeito com ele - disse que um homem perguntou ao profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Devo fazer ablução por ingerir a carne de ovelha? Ele disse: Se quiser faça ablução e se não quiser não faça. O homem disse: Devo fazer ablução por ingerir a carne de camelo? Ele disse: Sim, faça ablução por ingerir a carne de camelo. (Narrado por Muslim nr. 360).

6-                       Apostasia do Islã: conforme o dito do Altíssimo: “E quem renega a fé, com efeito, anular-se-ão suas obras.” [Al-Maidah: 5]. E tudo que obriga o banho, também obriga a ablução, menos a morte.

Sétima questão: O que obriga a ablução:

É uma obrigação para aquele que é apto, efectuar a ablução pelas seguintes coisas:

1-                       A Oração (Salat): conforme o relato de ibn Umar, segundo o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Allah não aceita a oração sem a purificação, e nem a caridade de bens extraviados. (Narrado por Muslim nr. 224 e Tirmizi nr. 1).

2-                       O Tawaf na Casa Sagrada, seja obrigatório, ou facultativo: como fez o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele). Ele efectuou a ablução depois realizou o tawaf na Casa Sagrada. (Narrado por Bukhari nr. 1614 e Muslim nr. 1235). E conforme o seu dito (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): O tawaf na Casa Sagrada é uma oração (salat) só que Allah permitiu nele o discurso (falar). Narrado por ibn Hibban nr. 3836, Al-Hákim nr. 1/459, Albaihaqii nr. 5/87 e autenticado por Albani nr. 121). E pela proibição da mulher no período menstrual realizar o tawaf até estar purificada. (Narrado por Bukhari nr. 305 e Muslim nr. 1211).

3-                       Tocar o Alcorão sem proteção: Conforme o dito do Altíssimo: “Não o tocam, senão os purificados.” [Alwáqui’ah: 79]. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Não toca o Alcorão, senão o purificado. Narrado por Málik nr. 1/199, Dar Qutny nr. 1/87, Al-Hákim nr. 1/395 e certificou Albani nr. 122).

Oitava questão: Situações que é recomendável a ablução:

A ablução é recomendável nas seguintes situações:

1-                       Ao recitar as recordações de Allah e na leitura do Alcorão.

2-                       Diante de cada oração: pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fazia isso por frequência, conforme o relato de Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele - disse: O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) efectuava ablução diante de cada oração. (Narrado por Bukhari nr. 214).

3-                       É recomendável a ablução para quem está no estado de junub (impureza em razão de relações sexuais), caso queira retornar as relações íntimas, ao querer dormir, comer ou beber: conforme o relato de Abu Saíd Al-Khudry – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Quando um de vós manter relações sexuais com sua esposa, depois querer retornar, que efectue ablução. (Narrado por Muslim nr. 308). E conforme o relato de Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: Quando o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) quisesse dormir no estado de junub, fazia ablução igual a ablução para a oração. (Narrado por Muslim nr. 305). E noutra relato dela: Quando quisesse comer ou dormir.

4-                       A Ablução antes do banho: Conforme o relato de Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: Quando o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) quisesse tomar banho para purificar-se de janabah, começava por lavar as mãos, depois pegava água a partir da sua mão direita e despejava na mão esquerda para lavar a genitália, em seguida efectuava ablução como a da oração... (Narrado por Muslim nr. 316).

5-                       Ao querer dormir: conforme o relato do Al-Barrá bin Ázib – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Quando chegar a hora de ir para tua cama, efectue ablução como a da oração, depois deita-te pelo teu lado direito. (Narrado por Bukhari nr. 247).

 SEXTO CAPÍTULO: Al-mas’hu sobre khuffaine (meias de couro), imámah (turbante) e gesso, e contem questões:

Al-Khuffu: aquilo que se calça no pé, feito de couro e outros materiais. Khuffaine: aquilo que se calça nos dois pés.

Primeira questão: Classificação do mas’hu (passar a mão molhada) sobre khuffaine e suas evidências:

Mas’hu(fazer passar a mão molhada) sobre khuffaine é permitido por unanimidade dos adeptos da sunnah e os seguidores. É uma permissão de Allah – Exaltado e Magestoso – e sua facilitação sobre Seus servos e para que eles não deparem dificuldade. Sua permissão mostra-se na sunnah e unanimidade dos muçulmanos.

Quanto a sunnah: são frequentes os relatos verídicos que constam através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) sobre sua prática, sua ordem e sua permissão.

O Imam Ahmad – Que Allah seja misericordioso com ele - disse: Não tenho dúvidas no meu coração sobre mas’hu (passar a mão molhada sobre khuffaine), existem quarenta relatos através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele).

Hassan Al-Basry disse: Cerca de setenta companheiros do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) relataram-me que ele passou a mão molhada sobre khuffaine. Dentre estes relatos: O de Jarir bin Abdullah disse: Vi o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) urinando, depois efectuou ablução e passou a mão molhada sobre khuffaine. (Narrado por Muslim nr. 272 e Bukhari nr. 203). Al-A’mish disse, através de Ibrahim: admiravam este hadith; pois a conversão do Jarir ao Islã foi após a revelação do surat Al-Maidah – o versículo da ablução.

Os sábios adeptos da sunnah e os seguidores (ahlu sunnah wal jama’ah) estão unanimes sobre a sua permissão durante a viagem e durante a estadia, seja por necessidade ou outras coisas; bem como é permitido passar a mão molhada sobre as meias; pois são como o khuffu pela necessidade que o homem tem deles, a razão nos dois é a mesma, e o uso das meias expandiu-se mais que o khuffu, então é permitido passar a mão molhada sobre elas,caso cobrem os pés ( até aos tornozelos).

Segunda questão: Condições de mas’hu sobre khuffaine, e aquilo que toma seu lugar:

Estas condições são:

1-                       Calçá-los depois de purificar-se da impureza; conforme relata Mughira bin Chu’bah dizendo: Eu estava com o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) na viagem, então inclinei para tirar seus khuffaine, e ele disse: Deixe-os, pois, calcei-os purificado, então passou a mão molhada sobre eles. (Bukhari nr. 206 e Muslim nr. 274).

2-                       Devem cobrir a parte do pé que é obrigado lavar, se parte do pé estiver descoberto, não é válido passar a mão molhada sobre ele.

3-                       Que seja legal: não é permitido passar a mão molhada sobre aquilo que foi extraviado, roubado e não pode ser seda no caso de homens; pois, usar isso é pecado, por isso não é legal sua permissão.

4-                       Que sejam puros: pois, não é permitido passar a mão molhada sobre o najiss (impureza), como aquele que foi feito de pele de burro.

5-                       Que o mas’hu seja no período determinado segundo a shariah: que é um dia e uma noite para o residente, e três dias e respectivas noites para o viajante.

Estas cinco condições derivam dos sábios pela validade de passar a mão molhada sobre khuffaine através dos textos do profeta e regras gerais, é preciso observar ao querer fazer o mas’hu.

Terceira questão: Como é feita o mas’hu e suas características:

A parte permitida passar a mão molhada é sobre o khuffu (parte superior). E como é feito: É passar a mão molhada levemente sobre maior parte do pé; conforme o relato de Mughirah bin Chu’bah que esclareceu a característica do mas’hu do mensageiro de Allah (Que Allah esteja satisfeito com ele) sobre o khuffu durante a ablução dizendo: Vi o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) passando a mão molhada na parte superior de khuffaine. (Narrado por Tirmizi nr. 98).

Não é permitido passar a mão molhada por baixo e nem atrás (do khuffu) e nem é recomendável. Conforme o relato de Aly – Que Alla esteja satisfeito com ele - : Se eu tivesse autoridade na religião, a parte inferior do khuffu seria preferível para passar a mão molhada do que a parte superior, e já vi o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) passando a mão molhada na parte superior do khuffu. (Narrado por Abu Daud nr. 162, Albaihaqii nr. 1/292 e ibn Hajar nr. 1/160). Se ao fazer mas’hu juntar entre a parte superior e inferior será válido com detesto.

Quarta questão: Seu período:

O período de mas’hu sobre khuffaine para o residente e aquele que sua viagem não permite a abreviação das orações: é de um dia e uma noite; e para o viajante que sua viagem permite a abreviação das orações: é de três dias e suas respectivas noites, conforme o relato de Aly – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) tornou três dias e suas noites para o viajante, e um dia e noite para o residente. (Narrado por Muslim nr. 85).

Quinta questão: As anulações de mas’hu:

O que anula o mas’hu é o seguinte:

1-                       Quando acontece aquilo que obriga o banho, anula o mas’hu, conforme o relato de Safwaan bin Assál disse: Quando estivéssemos em viagem, o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenava-nos a não tirarmos as meias de couro (khuffu), por três dias e suas noites, excepto no estado de junub. (Narrado por Ahmad nr.4/239, nn Nassai nr. 1/84, Tirmizi nr. 96 e Albani nr. 104).

2-                       Quando parte do pé estiver descoberta, anula o mas’hu.

3-                       Tirar o khuffaine anula o mas’hu, e tirar um dos khuffaine, é como tirar os dois na opinião da maioria dos sábios.

4-                       Quando expira o período de mas’hu é uma das anulações; porque ele é determinado por algum tempo pela shariah, então não é permitido aumentar este período, como foi entendido os relatos.

Sexta questão: Início do período de mas’hu:

O período de mas’hu começa após a quebra da ablução depois de ter calçado (os khuffaine), como aquele que efectuou ablução para a oração de Al-Fajr (Alvorada), e calçou khuffaine, após o nascimento do sol quebra a ablução, e não efectuou ablução, e vai efectuar ablução antes da oração de Zuhr (meio dia), então o período de mas’hu iniciou após o nascimento do sol no horário que quebrou a ablução. Alguns sábios disseram: Seu início é onde efectuou a ablução antes da oração de Zuhr, ou seja, a partir do mas’hu após ter quebrado a ablução.

Sétima questão: Mas’hu (passar a mão molhada) sobre o gesso, o imamah (turbante) e o lenço das mulheres (khimaar):

Gesso: é uma placa e ligaduras que se coloca no membro fracturado para imobiliza-lo e curar, deve-se passar a mão molhada sobre ela; bem como passa-se a mão molhada sobre as ligaduras, faixas que são atadas nas feridas, mas a condição é que haja necessidade, quando for colocado acima da necessidade é preciso removê-lo esse excesso.

É permitido passar a mão molhada sobre o gesso seja por causa da impureza maior e menor, e não tem um período determinado, e sim deve continuar a mesma prática até tirar o gesso ou curar a fractura ou ferida. A prova sobre isso: é que o mas’hu sobre o gesso é uma necessidade e a necessidade deve ser estimada quanto o necessário e não há diferença entre as duas impurezas (maior e menor).

Bem como é permitido passar a mão molhada sobre o imamah (turbante), aquele que cobre e enrola toda cabeça, e a prova disso: relato de Mughirah bin Chu’bah – Que Allah esteja satisfeito com ele – que: O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) passou a mão molhada sobre o imamah, nas madeixas (parte da testa) e no khuffaine. (Narrado por Muslim nr.274).

E o hadith: Ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) passou a mão molhada sobre khuffaine e imamah. (Narrado por Muslim nr. 275).

Fazer mas’hu sobre as coisas mencionadas anteriormente, não tem um período determinado, mas se seguir o caminho mais fácil e não fizer o mas’hu sobre eles, excepto ao usá-los enquanto está purificado e no período determinado para mas’hu sobre khuffaine, seria bom.

E quanto o lenço da mulher, aquele que cobre a cabeça dela, o mais adequado é não fazer o mas’hu sobre ele, somente quando houver dificuldades ao tirá-lo, ou por ter doença na cabeça ou algo parecido. E se a cabeça conter hena ou outro produto permite-se o mas’hu sobre o lenço, conforme praticou o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele). Em geral a purificação da cabeça tem algo de facilitação sobre esta nação (ummah).

 SÉTIMO CAPÍTULO: Sobre o banho, e contém questões:

Primeira questão: Significado de banho, sua classificação e sua prova:

1-                       Seu significado no sentido linguístico: é lavar o corpo inteiro.

E no sentido restrito da shariah: abranger o corpo com água. Ou utilizar a água pura em todo corpo, com características específicas sobre a devoção a Allah, Glorificado seja.

2-                       Sua classificação: o banho é obrigatório quando existir o motivo para sua obrigação. Conforme o Altíssimo diz: “E se estais polutos (junub), purificai-vos.” [Al-Maidah:6]. E os hadices que constam através de numerosos companheiros do profeta sobre como é o banho, relatados pelo mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) mostram a sua obrigação.

Daqui a pouco virá partes deles, se Allah quiser.

3-                       As obrigações do banho: O banho é obrigatório pelos seguintes motivos:

1-                       Ejaculação: a condição é sair com sensação de prazer seja por parte do homem ou as gametas por parte da mulher, conforme o Altíssimo diz: “E se estais polutos (junub), purificai-vos.” [Al-Maidah:6]. E conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Aly: “Se derramar espermatozoides, deve tomar nanho”. (Narrado por Abu Daud nr. 206 e certificou Albani no al-irwaa, nr. 125). E para aquele que está dormindo, não há condição de sentir a sensação de prazer; porque nessa situação não sente nada. E conforme o seu dito (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) quando foi perguntado: Será que a mulher deve tomar banho quando tiver o sonho molhado? Ele disse: Sim, quando ela vir a água (gametas). (Narrado por Muslim nr. 313).

2-                       Penetração de todo pênis ou a glande no órgão sexual feminino, mesmo que não haja ejaculação sem protecção: conforme o relato do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Se deslocar-se entre os quatro membros (da mulher), depois o órgão sexual masculino tocar no órgão sexual feminino; já há a obrigação do banho”. (Narrado por Muslim nr.349). Mas não é obrigatório o banho nessa situação, excepto sobre o rapaz de dez anos e moça de nove anos para cima.

3-                       Conversão do incrédulo ao Islã mesmo sendo aquele que renunciou: O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou Caiss bin Ássim a tomar banho quando se converteu. (Narrado por Abu Daud nr. 355, An-Nassai nr. 1/109, Tirmizi nr. 605 e certificou Albani nr. 1/163-164).

4-                       Após o fim do período menstrual e pós-parto: conforme o relato de Aisha, o Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Fátimah bint Abu Hubaish: “Quando a menstruação aparecer abandone a oração, e quando ela desaparecer tome banho e reze”. (Narrado por Bukhari nr. 320 e Muslim nr. 333). O sangue pós-parto tem mesmas regras como a menstruação por unanimidade.

5-                       A morte: conforme o seu dito (Que a paz e bençaos de Allah estejam sobre ele) no relato sobre o banho na sua filha Zainab quando faleceu: “Lavem-a”. (Bukhari nr. 1253 e Muslim nr. 939). E ele disse sobre o muhrim: Lavem-o com água e sidr. (Bukhari nr. 1266 e Muslim nr. 1206). E isso por devoção; pois, se fosse sobre impureza, não removeria mantendo o motivo.

Segunda questão: As características do banho e suas maneiras:

O banho em razão de junub (relações sexuais) deve ser feito de duas maneiras: recomendável e obrigatório.

Quanto a maneira recomendável: consiste em lavar as mãos, depois lavar a genitália e a sujidade que conter, depois efectua ablução igual a ablução da oração, depois pega água com a mão e esfrega os cabelos introduzindo os dedos na raiz do cabelo até atingir onde nasce o cabelo, depois derrama sobre a cabeça três vezes, em seguida deita a água sobre o restante do corpo; conforme o relato de Aisha narrado por Bukhari e Muslim.

Quanto a maneira obrigatória: consiste em abranger o corpo com água no começo com a intenção, conforme o relato de Maimuna: O mensageiro de Allah colocou a água para tomar banho de janabah, derramou em suas mãos e lavou duas ou três vezes, depois enxaguou, inspirou, lavou a face e os braços, em seguida derramou água sobre a cabeça, depois lavou o seu corpo, eu trouxe para ele a toalha e não quis, e enxugou a água com as suas mãos. (Bukhari nr. 249 e Muslim nr. 317). Igual a ele o relato de Aisha onde vem: Depois esfregava seu cabelo com as mãos, até quando achava que atingiu onde nasce o cabelo, derramava água sobre ela três vezes, depois lavava o resto do seu corpo. (Narrado por Bukhari nr. 248 e Muslim nr. 316). A mulher não é obrigada a desmanchar a trançar dela no banho de janabah, deve fazer isso no banho da purificação, após o periodo menstrual; conforme o relato de Ummu Salamah, disse: Eu disse: ó mensageiro de Allah, eu sou mulher com muitas tranças na minha cabeça, devo desmanchar para o banho de janabah? Ele disse: Não. Basta-te derramar sobre a sua cabeça a água três vezes, depois derrama água em todo seu corpo, já está purificada. (Narrado por Muslim nr. 230).

Terceira questão: Os banhos recomendáveis:

Mencionamos anteriormente os banhos obrigatórios, e os banhos segundo a sunnah e recomendáveis, são:

1-                       O banho após cada relação sexual: conforme relatou Abu Ráfi’i que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) numa certa noite tomava banho após cada relação sexual, ele disse: E eu disse: Ó mensageiro de Allah porque não torna um único banho? Ele disse: Assim é mais puro e melhor. (Narrado por Abu Daud nr. 216 e ibn Májah nr. 590).

2-                       O banho para a oração de Sexta-Feira: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Aquele que  desejar presenciar a oração de Sexta-Feira deve tomar banho”. (Narrado por Bukhari nr. 877). E é o banho recomendável, mais confirmado.

3-                       O banho para a oração dos dois Eids.

4-                       O banho durante a intenção para o ihram de Um’rah e Hajj: pois, ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) tomou banho ao intencionar o seu ihram.

5-                       O banho para aquele que lava o morto: conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Aquele que lavar o morto, recomenda-se tomar banho. (Narrado por ibn Májah nr. 1463 e certificou Albani no Al-Irwaa nr. 144).

Quarta questão: As regras aplicadas sobre aquele que é obrigatório tomar o banho:

As regras aplicadas sobre esse tipo de pessoa que é obrigatório  tomar o banho são possíveis resumi-las pelo seguinte:

1-                       Não é permitido permanecer na mesquita, excepto de passagem, conforme o Altíssimo diz: “Nem mesmo o junub, excepto quando em viagem.” [An- Nissá: 43]. Se efectuar ablução permite-se permanecer na mesquita, por constar isso através de um grupo de companheiros do profeta na época do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e porque a ablução ameniza a impureza e a ablução é uma das purificações.

2-                       Não é permitido tocar o Alcorão. Conforme o dito do Altíssimo: Não o tocam senão os purificados. [Al-Wáqui’ah:79]. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Não toca o Alcorão, excepto o purificado. (Narrou Málik nr.468, Al-Hákim nr. 3/485 e Albani nr. 122).

3-                       Não é permitido a leitura do Alcorão. A pessoa no estado de janabah não pode ler nada do Alcorão até tomar banho. Conforme relatou Aly dizendo: O profeta (Que as bênçãos e a paz estejam sobre ele) não lhe proibia nada de leitura de Alcorão, excepto quando estivesse no estado de janabah. Narrado por Ahmad nr. 1014, ibn Májah nr. 594 e Tirmizi nr. 146). E porque na proibição da leitura há incentivo para apressar-se para o banho e remover o que impede a leitura.

É proibido também:

4-                       A oração (salat).

5-                       O tawaf na Casa Sagrada (Kaaba).

Como esclarecemos isso anteriormente diante da questão: O que obriga a ablução no quinto capítulo.

 OITAVO CAPÍTULO: Sobre o tayamman (ablução seca) e contem questões:

Tayyamam no sentido linguístico significa: propor-se à algo. E no sentido restrito da shariah: é uma devoção feita para Allah – O Altíssimo – fazendo mas’há no rosto e nas mãos com a superfície da terra pura de maneira específica.

Primeira questão: Classificação do tayammam e a evidência sobre sua recomendação:

O tayammam é recomendável, é uma permissão de Allah – Exaltado e Magestoso – sobre Seus servos, e é uma das perfeições dessa shariah e uma das especialidades dessa nação.

Conforme o Altíssimo diz: “Ó fiéis, sempre que vos dispuserdes a observar a oração, lavai o rosto, as mãos e os antebraços até aos cotovelos; esfregai a cabeça, com as mãos molhadas e lavai os pés, até os tornozelos. E, quando estiverdes polutos (junub), higienizai-vos; porém, se estiverdes enfermos ou em viagem, ou se vierdes de lugar escuso ou tiverdes tocado as mulheres, sem encontrardes água, servi-los do tayammam com terra limpa, e esfregai com ela os vossos rostos e mãos. Allah não deseja impor-vos carga alguma; porém, se quer purificar-vos e agraciar-vos, é para que Lhe agradeçais.” [Al Maidah:6].

E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: A superfície pura basta-te, mesmo não encontrando água em dez anos, e quando encontrar água lave o seu corpo. (Narrado por Abu Daud nr. 329, Tirmizi nr. 124 e certificou Albani nr. 153). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Foi feita para mim a terra pura e local de prosternação. (Narrado por Bukhari nr. 335).

E os sábios estão unanimes sobre a recomendação do tayammam quando reunir as condições, e ocupa no lugar da purificação com água, e com ele permite-se tudo o que é permitido na purificação com água dentre a oração, o tawaf, a leitura do Alcorão e outras adorações.

Por isso consta a sua recomendação do tayammam no Alcorão, na Sunnah e por unanimidade dos sábios.

Segunda questão: As condições de realizar o tayamman e os motivos de sua permissão:

Recomenda-se o tayamman durante a impossibilidade de utilizar a água: seja por escassez, ou por temer-se que a água prejudique ao utiliza-la, por causa de doença no corpo ou um frio intenso; conforme o relato de Im’ran bin Husswain: Basta-te a superfície pura. E daqui a pouco virão detalhes simples sobre isso. E o tayammam é válido nas seguintes condições:

1-                       A intenção: a intenção recomendável na oração, a intenção é uma condição em todas as adorações, e o tayammam é uma adoração.

2-                       O Islã: não é válido para o incrédulo, pois é uma adoração.

3-                       O Juízo: não é válido para quem não tem juízo, como o maluco e a pessoa desmaiada.

4-                       Lucidez: não é válido para a criança não lúcida, aquela que tem abaixo de sete anos.

5-                       Ter motivos de não utilizar água: por escassez; conforme o Altíssimo diz: “E não encontrardes água, servi-los do tayammam.” [Al Maidah:6], e o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A superfície pura é purificação do muçulmano, mesmo que não encontre água por um periodo de dez anos,e quando encontrar água, então que lave seu corpo, pois isso é melhor. (Narrado por Tirmizi nr. 344). Ou por temer prejudicá-lo ao utilizar, seja por temer piorar o quadro da doença, ou demora de curar por causa do uso da água; conforme o dito do Altíssimo:“E se estais enfermos”, e o relato sobre o homem que se feriu (utilizou água na ferida que tinha em sua cabeça e perdeu a vida), o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Mataram-no, que Allah os amaldiçoe, não poderiam perguntar se não soubessem? A cura da ignorância é perguntar. (Narrado por Abu Daud nr. 337 e ibn Májah nr. 572). Ou por causa do frio intenso temendo com isso o prejudicar ou a morte, ao utilizar a água; conforme o relato de Amr bin Al-Áss, quando foi enviado na batalha Zhátu Salaassil disse: Tive sonho molhado numa noite de intenso frio, e tive medo de morrer ao tomar banho, então fiz tayammam e rezei a oração da alvorada com meus companheiros. (Narrado por Ahmad nr. 4/203, Abu Daud nr. 334, Dar Qutny e certificou Albani nr. 154).

6-                       E que o tayammam seja com terra pura sem najiss (impureza) – como a terra que contém urina e não foi purificado – tem que conter poeira que fica nas mãos (ao tocar a terra): “E recorrei à terra limpa, tocai-a com as mãos e roçai as faces e os braços.” [Al-Maidah:6]. Se não encontrar a terra, faz tayammam daquilo que for possível para ele dentre areia ou pedra; conforme o dito do Altíssimo: “Então, temei a Allah quanto puderdes.” [At- Taghabun:16].

Terceira questão: As anulações do tayammam:

São os aspectos que quebram o tayammam, e são três aspectos que anulam-o:

1-                       O tayammam anula-se através da impureza menor, as mesmas anulações da ablução, e através da impureza maior, as mesmas obrigações do banho, dentre o janabah, menstruação e o sangue pós-parto. Se fizer o tayammum através da impureza menor, depois urinar ou atender necessidades fisiológicas, anula o tayammum; porque o tayamman substitui a ablução, e o substituto tem a mesma regra do substituído, assim acontece o tayammam através da impureza maior.

2-                       Existência da água. Se o tayammam acontecer por escassez de água, conforme o relato do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Quando encontrares a água, então limpe o teu corpo. Já foi citado anteriormente.

3-                       Cessar a razão pela qual recomendou-se o tayammam dentre doença e outras.

Quarta questão: Características do tayammam:

Como é feito: Deve intencionar, depois dizer “Bismillah”(Em nome de Allah), toca a terra uma vez com as duas mãos, depois sopra-as – ou sacude-as -  depois passa levemente no rosto e nas mãos até os pulsos; conforme o relato de Ammar que vem: O tayammam é um toque (a terra) para o rosto e as mãos. (Narcrado por Ahmad nr. 4/263, Abu Daud nr. 327 e certificou Albani nr. 161), e relatou de Ammar que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para ele: “Na verdade bastava-te em fazer assim” então tocou a terra uma vez com as mãos, depois sacudiu-as e passou sobre a parte superior da mão com a esquerda e vice-versa, depois com as duas mãos passou no rosto. (Narrado por Bukhari nr. 347 e Muslim nr. 368).

 NONO CAPÍTULO: Sobre najiss (impurezas) e as maneiras de purificá-los, e contem questões:

Primeira questão: Sua definição e seus tipos:

Najiss (impureza): é toda espécie impura que a shariah ordenou sua abstenção.

São dois tipos:

1-                       Najiss genérico ou real: é aquela que não se purifica sob quaisquer circunstâncias; porque sua espécie é impura, como as fezes do burro, o sangue e a urina.

2-                       Najiss criterioso: é algo sentenciado sobre as partes do corpo, e impede a validade da oração, e engloba a impureza menor que se remove com a ablução como as fezes, e a impureza maior que se remove com o banho como o janabah.

E naturalmente o que remove as impurezas (najiss) é a água, é natural na purificação, conforme o Altíssimo diz: “E fez descer sobre vós, água do céu, para com ela purificar-vos.” [Al-Anfal:11].

E estas impurezas (najiss) dividem-se em três partes:

Impureza densa: é o caso da impureza do cão, e aquilo que é gerado dele.

Impureza leve: como o caso da urina do bebé do sexo masculino que não se alimenta de comida.

Impureza média: são as restantes impurezas, como a urina, as fezes e os animais cadáveres (al-maitah).

Segunda questão: As coisas, nas quais, há evidências sobre a sua impureza:

1-                       Urina do ser humano, suas fezes e o vômito: excepto a urina do recém-nascido que não se alimenta de comida, basta molhar onde abrangeu a urina; conforme o hadith de Ummu Caiss bint Muhssim: “Ela veio com o filho pequeno que ainda não se alimentava, ante o mensageiro de Allah (Que a paz e bençaos de Allah estejam sobre ele), e fez sentá-lo no colo dele, onde acabou urinando na sua roupa, então pediu água e molhou no local que abrangeu a urina e não lavou”. (Bukhari nr. 223). E quanto a urina do bebé do sexo masculino, que se alimenta de comida, bem como, a urina do bebé do sexo feminino, devem ser lavados como a urina do adulto.

2-                       O sangue fluido de animal consumível, e quanto o sangue que fica na carne e nas veias é puro, conforme o Altíssimo diz: “ou sangue fluido.” [Al-Aniam: 145]. E é aquele que é derramado e jogado fora.

3-                       Urina e fezes de todos animais, que não se consomem sua carne, como o gato e o rato.

4-                       Cadáver de animal: aquele que morreu naturalmente, sem degola, de acordo a shariah, conforme o Altíssimo diz: “a não ser que seja animal encontrado morto.” [A-l-Aniam: 145]. E há exceção nisso sobre cadáveres de peixes, insectos e aqueles que não tem circulação sanguínea, pois são puros.

5-                       Al-Mazhí: é um fluido branco, leve e pegajoso, sai durante as caricias e imaginação de relações íntimas, sai sem sensação de prazer e nem com abundância, nem é seguida de arrepios, e talvez não se sente na sua saída, e é impureza (najiss); conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse no relato de Aly bin Abu Tálib – Que Alla esteja satisfeito com ele – “Faça ablução e lave a sua genitália”.(Narrado por Bukhari nr. 269). Isso por causa de mazhí, e não lhe ordenou a tomar o banho para amenizar e livrá-lo da culpa; pois é uma das coisas que se teme o constrangimento.

6-                       Al-Wadí: é um fluido branco e denso sai após a urina, e aquele que libertar o wadí deve lavar sua genitália e efectuar ablução, e não toma o banho.

7-                       O sangue da menstruação: como relatou Asmá bint Abu Bakr – Que Allah esteja satisfeito com ela – dizendo: Uma mulher veio ter com o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse: Uma de nós está com sua roupa atingida com o sangue de menstruação, o que pode fazer? Ele disse:”Esfregue (com ponta da pedra ou ramo de uma planta), depois esfregue com os dedos derramando água, depois molhe e reze com ela”. (Narrado por Bukhari nr. 227 e Muslim nr. 291).

Terceira questão: Como purificar as impurezas (najiss):

1-                       Se a impureza está na superficie da terra ou num local: para sua purificação basta lavar uma vez, remove o vestígio da impureza e derrama-se a água uma vez; como o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou derramar água sobre a urina do beduíno que urinou na mesquita. (Narrado por Bukhari nr. 220 e Muslim nr. 284).

2-                       Se a impureza não estiver na terra: se estiver na roupa, ou no recipiente. Se for dum cão que lambeu o recipiente, é preciso lavá-lo sete vezes uma delas com a terra; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Quando o cão lamber no recipiente de um de vós, deve lavar sete vezes, uma delas com a terra”. (Narrado por Muslim nr. 279). E esta regra é geral nos recipientes e outros, como roupa e sofás.

E quanto a impureza do porco: o certo é que ela é igual a outras impurezas, basta lavá-las uma vez, remove o vestígio da impureza, e não é condição lavar sete vezes.

E se as impurezas forem de urina, fezes, sangue e outros: lavam-se com água esfregando e espremendo até desaparecer, e não ficar seu vestígio, e basta lavá-los uma vez.

A urina do recém-nascido do sexo masculino, que ainda não se alimenta de comida, purifica-se molhando a parte da roupa que atingiu a urina; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Lava-se a urina do recém-nascido do sexo feminino, e molha-se (com água) a urina do recém-nascido do sexo masculino”. (Narrado por Abu Daud nr. 376, An-Nassai nr. 303 e ibn Májah nr. 526). E o relato de Ummu Caiss bint Muhssim mencionado anteriormente.

Quanto a pele de cadáver de animal, que sua carne é consumível: purifica-se através da curtição; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse:” Qualquer pele que for curtida, já está purificada”. (Narrado por An-Nassai nr. 4252 e Muslim nr. 366).

O sangue da menstruação numa roupa, deve-se lavar com água, depois esfrega, e reza com ela, pelo que, o muçulmano deve-se importar com a purificação da impureza no seu corpo, no seu local e na sua roupa que veste ao rezar, porquê é uma condição para a validade da oração.

 DÉCIMO CAPÍTULO: Sobre a menstruação e o sangue pós-parto (nifáss):

A menstruação no sentido linguístico: significa: Escorrer.

No sentido restrito da shariah: sangue natural e composto sai do fundo uterino num determinado período, numa situação saudável da mulher e sem razão de parto.

Sangue pós-parto (nifáss): sangue que sai da mulher diante do parto.

Primeira questão: Início do período menstrual e seu final:

Não há menstruação antes de completar-se nove anos; pois não consta a existência de uma mulher menstruar antes disso. Foi relatado pela Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: “Quando a menina atinge nove anos, já é mulher”. (Narrado por Tirmizi nr. 3/418 e Albaihaqii nr. 1/320).

E geralmente a mulher não menstrua após completar cinquenta anos. Foi relatado pela Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: ”Quando a mulher atinge cinquenta anos fica fora do limite da menstruação”. (Al-Mugni nr. 1/406).

Segunda questão: Período mínimo da menstruação e o seu máximo:

Geralmente são seis ou sete dias. Conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Hum’nat bint Jahsh: “Mestrue na sob prescrição de Allah, seis dias ou sete, depois purifique-se e reze vinte e quatro dias ou vinte e três dias, como as mulheres menstruam e mantêm-se purificadas, conforme o ciclo da menstruação e a purificação delas”. (Narrado por Abu Daud nr. 287 e Tirmizi nr. 128).

Quarta questão: O que é proibido por causa da menstruação e do sangue pós-parto:

Coisas que são proibidas, por causa da menstruação e o sangue pós-parto:

1-                       Relações sexuais: conforme o Altíssimo diz: “Abstende-vos, pois, das mulheres durante a menstruação e não vos acerqueis delas até que se purifiquem.” [Al-Bacara:222]. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) quando este versículo foi revelado: “Façam todas as coisas, excepto as relações sexuais”. (Narrado por Muslim nr. 302).

2-                       O divórcio: conforme o Altíssimo diz: “Divorciai-vos delas no início de sua iddah (seu período de espera).” [At-Talaq:1]. E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para Umar quando seu filho Abdullah divorciou sua esposa no período menstrual: “Ordena-o a voltar para sua esposa”. (Narrado por Bukhari nr. 5251 e Muslim nr. 1471).

3-                       A oração (salat): conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele para Fátimah bint Abu Hubaish: “Quando a menstruação chegar, abandone a oração”. (Narrado por Bukhari nr. 320 e Muslim nr. 333).

4-                       O jejum: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não é que uma de vós quando está menstruada não jejua e nem reza?” Dissemos: claro. (Narrado por Bukhari nr. 304).

5-                       O tawaf: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – quando menstruou: “ Faça o que o peregrino faz, menos o tawaf, na Casa Sagrada, até estares purificada”. (Narrado por Bukhari nr. 305 e Muslim nr. 1211 e 119).

6-                       Leitura do Alcorão: é opinião da maioria dos sábios, dentre companheiros do profeta e aqueles que os seguiram (tábi’ina) e os que vieram depois deles. Mas quando necessitar da leitura – como se precisasse revisar aquilo que memorizou, para que não se esqueça, ou ensinar as mulheres nas escolas, ou leitura e sua resposta – é permitido para ela, caso não necessitar, então não pode ler, como disseram alguns sábios. (Sharh al-mumta’a nr. 1/291-292).

7-                       Tocar o Alcorão: conforme o Altíssimo diz: “Não o tocam senão os purificados.” [Al-Waquiah:79].

8-                       Entrar e permanecer na mesquita: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Não permito a pessoa no estado de janabah, entrar na mesquita, bem como a menstruada”. (Narrado por Abu Daud nr. 232). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) inclinava sua cabeça, para Aisha, enquanto ela estava no seu compartimento, e o penteava enquanto ela estava menstruada, e ele neste caso morava ao lado da mesquita. (Narrado por Nukhari nr. 296); bem como, ela é proibida a percorrer na mesquita se temer sua mancha, se estiver segura sobre sua mancha não é proibida.

Quinta questão: O que obriga a menstruação:

1-                       Obriga o banho: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: ”Interrompa as orações, de acordo os dias que menstruava, depois tome banho e reze”. (Narrado por Bukhari nr. 306 e Muslim nr. 334).

2-                       A puberdade: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Allah não aceita a oração daquela (menina) que atingiu a puberdade (menstrua), excepto com véu”. (Narrado por Abu Daud nr. 641, Tirmizi nr. 377, ibn Májah nr. 655 e Albani nr. 1/215). Ele obrigou a cobrir-se em razão de aparecimento da menstruação, mostra que aconteceu obrigação, e isso por causa da puberdade.

3-                       A contagem (após o divorcio): Termina o período de espera (iddah) para a divorciada, através do ciclo menstrual, para aquela que menstruava, conforme o Altíssimo diz: “E que as divorciadas aguardem, elas mesmas, três períodos menstruais.” [Al-Bacara:228].

4-                       Regra para livrar-se a existência de recém-nascido, na contagem, através do ciclo menstrual.

EXORTAÇÃO: Se a mulher menstruada, ou período pos-parto, estiver purificada, antes do por-do-sol; deve rezar as orações de Zuhr e Asr daquele dia, e aquela que estiver purificada, antes do aparecimento da alvorada, deve rezar as orações de Maghrib e Ishá daquela noite; porquê o horário da segunda oração é horário da  primeira oração, quando houver uma justificativa. Assim opinou a maioria dos sábios: Málik, Cháfii e Ahamd. (Al-Mulakhassul fiqhi nr. 1/59-60).

Sexta questão: Mínimo período de sangramento pós-parto (nifáss) e o seu máximo:

Não há um período mínimo exato do sangramento pós-parto, pois, nada consta sobre o período mínimo, e volta-se pela sua existência, pois, já se registou o período minimo e o máximo. O período máximo é quarenta dias. Tirmizi disse: Os sábios, dentre os companheiros do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e aqueles que vieram depois deles, estão unanimes que a mulher no período pós-parto interrompe as orações durante quarenta dias, excepto se estiver purificada antes disso, então deve tomar banho e rezar, e conforme o relato de Ummu Salamah: “Na época do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) as mulheres no período pós-parto repousavam quarenta dias”. (Narrado por Abu Daud nr. 312, Tirmizi nr. 139 e ibn Májah nr. 648).

Sétima questão: Al-Istihádha (sangue hemorrágico):

Hemorragia: é corrimento de sangue no período impróprio, na forma de sangramento, através dum vaso sanguíneo.

Sangue hemorrágico difere da menstruação, nas suas regras e suas características, é uma veia que estoura no útero, seja nos períodos de menstruação, ou outros, e não impede a prática de orações, nem jejum e nem as relações sexuais; pois, está na regra das purificadas. E sua prova é o relato de Fátimah bint Abu Hubaish, que disse: ó mensageiro de Allah, eu estou com hemorragia e não me purifico, devo interromper a prática da oração? Ele disse: “Não, isto é um vaso sanguineo e não menstruação, quando chegar o período menstrual, interrompa as orações, e quando terminar, lave o sangue e reze”. (Narrado por Bukhari nr. 306 e Muslim nr. 334). Portanto, ela deve tomar banho, quando termina o seu periodo menstrual, e durante a hemorragia, lava a sua genitália e estanca na saída (do sangue), com algodão/absorvente, ou algo parecido, que impede a sua saída. E nesse período, deve consultar os médicos, e quando chega horário de cada oração, deve efectuar ablução.

E a mulher com hemorragia tem três situações:

PRIMEIRA SITUAÇÃO: ter um período regular, ter um periodo de menstruação, que ela deve saber antes da hemorragia, então repousa segundo o seu período regular, interrompendo a oração e o jejum, e é considerada menstruada, quando terminar seu período regular, deve tomar banho e praticar as orações, e o sangue que sair considera como sendo hemorragia; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Ummu Habibah: “Repouse de acordo com os dias da sua menstruação, depois tome banho e reze.” (Narrado por Muslim nr. 334).

SEGUNDA SITUAÇÃO: Se ela não tiver período regular, mas o sangue dela é notável, tem a característica de menstruação; que é escuro, grosso tem cheiro; e o outro não leva a característica de menstruação; é vermelho, não tem cheiro. Nessa situação volta-se pela distinção (do sangue); conforme o Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Fátimah bint Hubaish: “Se for sangue menstrual, é escuro nota-se; então pare com a prática da oração, e se for outro (sangue); faça ablução e reze, pois é um vaso sanguíneo”. (Narrado por Abu Daud nr. 286 e certificou ibn Hibban nr. 2/458 e Al-Hákim nr. 1/174 e Albani nr. 204).

TERCEIRA SITUAÇÃO: Se ela não tem período regular e nem sabe distinguir o sangue menstrual do outro; ela tem que repousar, de acordo o maior número de dias, que uma mulher pode permanecer, que é de seis, ou sete dias (em cada mês); porquê este é o período da maioria das mulheres, e o sangue que aparecer após esses dias é sangue hemorrágico, deve lavar, depois observar as orações e jejuar; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Him’nat bint Jahsh: “Isso é realização do satanás; cumpra o período menstrual por seis ou sete dias, depois tome banho; quando se purificar reze e jejue; isso é permitido para si”. (Narrado por Abu Daud nr. 287, Tirmizi nr. 128 e Albani nr. 205). Realização do satanás: significa que satanás é que faz movimentar este sangue.

 SEGUNDO: O LIVRO DA ORAÇÃO (SALAT)

COMPOSTO POR QUINZE CAPÍTULOS

 PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre a definição da oração, seus méritos e a obrigação da observância das cinco orações:

1-                       Sua definição: no sentindo linguístico: significa súplica.

E seu significado no sentido restrito da shariah: constitue dizeres e práticas especificas, que começa com o takbir (Allahu Akbar) e termina com o taslim (Assalam alaykum wa rahmatullah).

Virão os seus detalhes nos capítulos seguintes, se Allah permitir.

2-                       Seu mérito: A oração é um dos mais confirmados pilares do Islam, depois do testemunho de fé (shahadataine), é a base do Islã, Allah prescreveu para o seu profeta Muhammad (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) na Noite de ascessão(Lailatul Isrá e Mi’ráj) acima dos sete céus. Isso é prova da sua importância na vida do muçulmano, e o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) quando o assolava algo recorria à prática da oração. Existem muitos relatos sobre o mérito e o incentivo da prática das orações, dentre eles:

O seu dito (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “As cinco orações diárias, a oração de sexta-feira até a seguinte, e o jejum de Ramadan até ao mês seguinte de Ramadan, são penitências das falhas cometidas durante o transcurso desse tempo, conquanto evitem-se os pecados maiores”. (Narrado por Muslim nr. 233).

E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Que vos parece, se corresse um rio em frente a vossa porta, em que uma pessoa nele se banhasse cinco vezes ao dia, restar-lhe-ia, acaso, alguma sujidade?” Responderam-lhe: Sem dúvida, nada restaria de sua sujidade! Ele disse: “Pois, este é o exemplo do que acontece em relação às cinco orações diárias, com as quais, Allah apagará todas as falhas”. (Narrado por Bukhari nr. 528 e Muslim nr. 667).

3-                       Sua obrigação: é conhecida através do Alcorão, Sunnah e por unanimidade dos sábios, e é uma necessidade na religião; o Altíssimo diz: “E cumpri a oração.” [Al-Bacara:43], em muitos versículos do Alcorão, e o Altíssimo diz: “Dize a Meus servos que crêem que cumpram a oração.” [Ibrahim:31].

E da Sunnah: O hadith sobre Mi’raj, onde tem: “São cinco (orações) e equivalem a cinquenta (na recompensa). E no sahihaine, a resposta do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), quando perguntaram sobre as obrigações do Islã: “Cumprir cinco orações dia e noite”. O homem perguntou: Será que tenho que cumprir outras além dessas? Ele disse: “Não, excepto as orações voluntárias”. (Narrado por Bukhari nr. 46 e Muslim nr. 11).

O cumprimento da oração é obrigatório para o muçulmano que atingiu a puberdade e com juízo, não é obrigatório para o incrédulo, nem criança e nem o maluco, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A caneta foi levantada para três pessoas: aquele que está dormindo até acordar, o maluco até ter juízo e a criança até atingir a puberdade”. Mas quando as crianças atingem sete anos de idade são ordenadas a cumprir as orações, e podem ter leve punição aos dez anos, caso abandonarem. Aquele que detestar ou abandonar seu cumprimento já desobedeceu e renuncia a religião Islâmica, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A combinação entre nós e eles está no cumprimento da oração, aquele que abandoná-la já desobedeceu”. (Narrado por Muslim nr. 134).

 SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre o azhan e o iqamat (chamamento da oração) e contém questões:

Primeira questão: Definição do azhan e iqamat e suas classificações:

a)                       Definição de azhan e iqamat:

Azhan no sentido linguístico significa: Anúncio. O Altíssimo diz: “E é uma proclamação de Allah e de Seu mensageiro.” [At-Taubah:3]. Que significa anúncio.

E no sentido restrito da shariah: anúncio pela chegada do horário da oração, com invocações específicas.

Iqamat no sentido linguístico: Iqamat: vem da palavra levantar e a sua realidade é manter a regra.

E no sentido restrito da shariah: é chamada para o início da oração através de invocações específicas, que constam dentro da shariah.

b)                       Suas classificações: o azhan e o iqamat são recomendáveis para os homens para as cinco orações diárias e menos outras, a realização de dois é uma obrigação comunitária (fardh kifáyah), quando realizam algumas pessoas, o pecado não recai para o resto das pessoas; pois são signos claros do Islã, não é permitido abandoná-los.

Segunda questão: Condições para sua validade:

1-                       O Islã: Não são válidos (azhan e iqamat) do incrédulo.

2-                       O juízo: Não são válidos (azhan e iaqamat) do maluco, do embriagado e a criança não lúcida, bem como o restante das adorações.

3-                       Macho: não são válidos (azhan e iqamat) da mulher por tentação da sua voz e nem da hermafrodita, por não se saber que é macho.

4-                       Que o azhan seja no horário da oração: não é válido antes da entrada do seu horário, excepto o primeiro azhan da oração da alvorada (Al-Fajr) e da oração da Sexta-Feira, esses são válidos antes da chegada do horário, e o iqamat deve ser no momento de quererem levantar para a realização da oração.

5-                       O azhan deve ser feito em ordem contínua: como consta na sunnah, como o iqamat, e virá o esclarecimento no assunto sobre as características do azhan e iqamat.

6-                       Que o azhan, bem como o iqamat, em língua árabe e com palavras que constam na sunnah.

Terceira questão: As características recomendáveis no muazhin (o homem que realiza o chamamento da oração):

1-                       Que seja justo e confiável; pois é confiado ao retornar-se para ele na oração e no jejum, portanto não há certeza de não serem enganados caso não seja justo.

2-                       Que tenha atingido a puberdade e com juízo, e é válido o azhan do rapaz lúcido.

3-                       Que seja conhecedor dos horários, para pesquisa-los e realizar o azhan na hora certa, porque se não for conhecedor talvez pode errar ou falhar.

4-                       Que tenha uma voz forte (audível) para fazer ouvir as pessoas.

5-                       Que esteja purificado da impureza menor e maior.

6-                       Que faça o azhan em pé direcionando-se ao quibla.

7-                       Que coloque seus dedos nos ouvidos, e que gire a face para sua direita quando diz: “hayya ala salat” (venham para oração) e para a esquerda quando diz: “hayya alal falah” (Venham para o sucesso).

8-                       É recomendável desacelerar na pronúncia das palavras do azhan e falar mais rápido as frases de iqamat.

Quarta questão: Sobre as características do azhan e iqamat:

As maneiras do azhan e iqamat: existem duas maneiras, que constam nos relatos do profeticos, dentre eles, aquele que vem no hadith de Abu Mahdúrah, que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ensinou-lhe o azhan, e disse: “Diga: Allahu Akbar, Allahu Akbar, Allahu Akbar, Allahu Akbar, Ash hadu an laa ilaha illallah, ash hadu an laa ilaha illallah, ash hadu anna Muhammadan rassulullah, ash hadu anna Muhammadan rassulullah, hayya ala salat, hayya ala salat, hayya alal falah, hayya alal falah, Allahu Akbar, Allahu Akbar, laa ilaha illallah”. (Allah é Maior, Allah é Maior, Allah é Maior, Allah é Maior, Testemunho que não há divindade além de Allah, Testemunho que não há divindade além de Allah, Testemunho que Muhammad é mensageiro de Allah, Testemunho que Muhammad é mensageiro de Allah, Venham para a oração, Venham para oração, Venham para o sucesso, Venham para sucesso, Allah é Maior, Allah é Maior, Não há divindade além de Allah). Narrado por Abu Daud nr. 503 e ibn Májah nr. 708 e certificou Albani.

E as características de iqamat são: “Allahu Akbar, Allahu Akbar,ash hadu an laa ilaha illallah, ash hadu anna Muhammadan rassulullah,hayya ala salat, hayya alal falah, qad qamat salat, qad qamat salat, Allahu Akbar, Allahu Akbar, laa ilaha illallah”. (Allah é Maior, Allah é Maior, Testemunho que não há divindade além de Allah, Testemunho que Muhammad é mensageiro de Allah, Venham para oração, Venham para o sucesso, a oração já está prestes, a oração já está prestes); conforme o hadith de Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que: “O Bilal foi ordenado a parear as palavras ao fazer o azhan e de maneira impar ao fazer o iqamat, somente o iqamat”. (Bulkhari nr. 605 e Muslim nr. 378). Portanto, as palavras de azhan são duas em duas e as palavras de iqamat uma em uma, excepto na palavra: “qad qamat salat” é duas vezes; conforme o hadith anterior.

Então, estas são as características do azhan e iqamat são recomendáveis; pois o Bilal fez o azhan com estas palavras na comunidade, bem como na viagem com o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) até a morte. Se pronunciar o azhan duas vezes em voz baixa e duas vezes em voz alta e parear o iqamat, não culpa; pois é uma das divergências aceitáveis. E é recomendável no azhan da oração da alvorada (Al-Fajr), depois da palavra “Hayya alal falah” (Venha ao sucesso) dizer: “As-salatu khairunminan naum”( A oração é melhor que o sono); duas vezes; conforme relatou Abu Mahdúrah, que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para ele: “Se for no azhan da alvorada diga: “as-salatu khairun minan naum”. (Narrado por AA-Nassai nr. 2/7-8 e certificou Albani).

Quinta questão: O que diz aquele que ouve o azhan, e o que suplica depois:

 É recomendável para o ouvinte do azhan, repetir aquilo que o muazhin pronuncia; conforme o relatou Abu Saíd, que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Quando ouvirem o azhan digam igual o que o muazhin diz”. (Narrado por Bukhari nr. 621 e Muslim nr. 1093). Excepto quando ele pronuncia: “Hayya ala salat” e “Hayya alal falah” (Venham para oração) e (Venham para o sucesso), é recomendável que o ouvinte diga: “La haula wala cuwwata illa billah” (Não há mudança nem poder senão de Allah); após a palavra “hayya ala salat” bem como, a palavra: “hayya alal falah”; conforme o relato de Umar ibn Al-Khattab sobre isso. (Narrado por Muslim nr. 385).

Se o muazhin pronunciar na oração da alvorada: “as-salatu khairun minan naum” (a oração é melhor que o sono), o ouvinte pronuncia igualmente e isso não é recomendável durante o iqamat.

Depois pede bênçãos e paz para o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), depois diz: “allahumma rabba hazhihi dawati tammah wa sualatul qa’imah, aati Muhammadal wassilat wal fadhilah, waba’athahu maqaaman mahmudan allazhii wa’attah”. (Ó Allah, Senhor deste chamado perfeito e desta oração, ora anunciada, dá a Muhammad meios para se aproximar de Ti, assim como a distinção no bem, e faze-o ressuscitar no lugar louvável que lhe prometeste). (Narrado por Bukhari nr. 614)

 TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre os horários das orações

As orações obrigatórias são cinco dia e noite, para cada oração tem um horário determinado pela shariah. O Altíssimo disse: “Por certo, a oração prescrita aos fiéis para ser cumprida em seu devido tempo.” [An Nissa:103]. Significa: prescrita no horário determinado; Allah determinou os horários das orações, não é permitido rezar antes de chegar seus horários.

E a origem desses horários é o relato de Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele -: Que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “O horário de Zuhr começa quando o sol atinge seu ponto culminante (zawal), e estende-se o horário de Zuhr (meio dia) até a sombra de qualquer coisa ser igual ao tamanho natural, antes de entrar o horário de Asr (da tarde), e o horário de Asr, desde que seja antes do pôr-do-sol, o horário de Maghrib, desde que não desapareça o crepúsculo, o horário de Ishá vai até meia-noite e o horário de Fajr é a partir da aparição da aurora até antes de nascer o sol”. (Narrado por Muslim nr. 612).

A oração de Zuhr (do Meio Dia) começa quando o sol atinge seu ponto culminante (zawal); isto é: inclinando-se ao poente, e estende-se até a sombra de qualquer coisa ser igual ao tamanho natural, e recomenda-se rezar nas primeiras horas, excepto no sol ardente pode-se atrasar a oração até que esfrie (quase no horário de Asr); conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Quando o sol estiver quente, esfriem pela oração, pois o calor intenso é a vastidão do inferno”. (Bukhari nr. 533-534 e Muslim nr. 615).

A oração de Asr (da Tarde): seu horário é a partir da hora que termina a oração de Zuhr -  isto é: quando a sombra de qualquer objeto alcança um comprimento igual ao dele e termina ao pôr-do-sol, nos últimos instantes antes do pôr-do-sol, e é recomendável antecipa-la nas primeiras horas; como também é a oração intermediária que Allah citou sobre suas virtudes, Allah, O Altíssimo, diz: “Observai as orações, especialmente as intermediárias, e consagrai-vos fervorosamente a Allah.” [Al-Bacara:238].

E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou a sua observância dizendo: “Aquele que perder a oração de Asr é como se tivesse perdido sua família e seus bens”. (Narrado Bukhari nr. 552 e Muslim nr. 626 e 201). E disse também: “Aquele que deixar de realizar a oração de Asr, suas obras tornar-se-ão sem efeito”. (Narrado por Bukhari nr. 553).

O horário da oração de Maghrib (Pôr-do-Sol) é a partir do pôr-do-sol até o desaparecimento do crepúsculo (claridade avermelhada); conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Horário da oração de Maghrib é antes do desparecimento do crepúsculo”. (Narrado por Muslim nr. 173 e 1/427). E é recomendável antecipar a oração de Maghrib nas primeiras horas; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A minha nação continuará bem, desde que não atrasem a oração de Maghrib até as estrelas se entrelaçarem”. (Narrado por Ahmad nr. 4/174, Abu Daud nr. 418 e Al-Hákim nr. 1/190-191). Excepto na noite de Muzdalifah para o muhrim de Hajj, permite-se atrasá-la até rezar junto com a oração de Ishá, uma junção atrasada.

A Oração de Isha (da Noite): seu horário começa logo que termina o horário de Maghrib até a meia-noite; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) disse: “E o horário de Isha vai até meia-noite”. (Narrado por Muslim nr. 568). É recomendável antecipá-la nas primeiras horas; evitando a sobrecarga, e detesta-se dormir antes de rezar o Ishá e a conversa sem interesse, após a oração; conforme Abu Barzah – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que: “O Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) detestava dormir antes de Ishá e a conversa após a oração”. (Narrado por Bukhari nr. 568 e Muslim nr. 647).

E o horário da oração de Fajr (Alvorada): começa com aparição da aurora e termina quando o sol nasce, recomenda-se antecipá-la se certificar-se a aparição da aurora.

Estes são os horários recomendados a observar as cinco orações, então os muçulmanos devem certificar disso e praticá-las no seu devido horário e deixarem de rezar atrasados; pois, Allah chamou atenção aos que atrasam de rezar no seu horário, e o Altíssimo diz: “Então, ai dos orantes. Que são distraídos de suas orações.” [Al-Ma’un: 4-5]. E o Altíssimo disse: “E sucederam depois deles, sucessores que descuraram da oração e seguiram a lascívia. Então depararão uma desventura.” [Mariam: 59]. Desventura: é o doloroso castigo multiplicado, o mal e a perda no inferno, que Allah nos proteja.

E o cumprimento das orações nos seus devidos horários é uma das acções mais amadas por Allah, e uma das melhores; o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) foi perguntado qual das acções é mais amada por Allah? Ele respondeu: “A oração no seu devido horário”. (Narrado por Bukhari nr. 527 e Muslim nr. 85 e 139).

 QUARTO CAPÍTULO: Sobre as condições das orações, seus pilares e as evidências, e a classificação daquele que abandona-as. E contém questões:

Primeira questão: Sobre o número das orações obrigatórias:

Os números das orações obrigatorias são cinco, que são: Al-Fajr (Alvorada), Al-Zuhr (Meio Dia), Al-Asr (à Tarde), Al-Maghrib (Pôr-do-sol) e Al-Ishá (à Noite). E é unanimidade, e isso mostra-se no relato de Tal’hah bin Ubaidallah que um beduíno perguntou: Ó mensageiro de Allah! O que Allah obrigou-me de oração? Ele respondeu: “Cinco orações dia e noite.”. (Narrado por Muslim nr. 11). E o relato de Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – sobre a história dum homem dentre os moradores do deserto, que disse para o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Teu enviado alegou que temos a obrigação de cumprir cinco orações nos nossos dias e noites. Ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Falou a verdade“. (Narrado por Muslim nr. 12).

Segunda questão: Para quem é obrigatório?

O cumprimento da oração é obrigatório para o muçulmano que atingiu a puberdade e com juízo, menos a mulher menstruada e no período pós-parto, e a criança é ordenada a cumpri-la aos sete anos e é batido levemente aos dez anos (caso resistir); conforme o hadith “A caneta foi levantada sobre três pessoas”, dentre ela foi mencionada: “A criança ante atingir a puberdade”, e conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Ordenem vossos filhos a observarem a oração, quando atingirem sete anos, e bata-os (caso resistirem) aos dez e separem entre eles ao dormirem, em camas diferentes”. (Narrado por Ahmad nr. 3/201, Abu Daud nr. 494 e Tirmizi nr. 407).

Terceira questão: Condições para validade das orações:

1-                       O Islã: Não é válida a oração do incrédulo; pois suas acções são nulas.

2-                       O juízo: Não é válida a oração do maluco; pois não há sobre ele nenhuma carga.

3-                       A puberdade: Não é obrigatória para a criança até atingir a puberdade, mas é ordenada a cumprir aos sete anos, e é batido aos dez (caso resistir); conforme o hadith “Ordenem vossos filhos a cumprirem as orações quando atingirem sete anos...”.

4-                       A purificação das impurezas maior e menor se for capaz: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse, no relato de ibn Umar: “Allah não aceita a oração sem purificar-se”. (Narrado por Muslim nr. 224).

5-                       Entrada do devido horário da oração: conforme o Altíssimo diz: “Por certo, a oração para os crentes é prescrita com tempos marcados.” [An-Nissá: 103]. E conforme o hadith do anjo Gabriel, quando o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) dirigiu as cinco orações, depois disse: “Entre esses dois horários (de orações seguidas), há um horário (de uma oração atrasada). (Narrado por Ahmad nr. 3/330, AA-Nassai nr. 1/91 e Tirmizi nr. 150). Portanto, a oração não é válida antes de seu horario e nem depois do seu horário. Excepto por alguma razão.

6-                       Cobrir a nudez (com algo que não seja transparente), conforme o Altíssimo diz: “Ó filhos de Adão! Tomai vossos ornamentos em mesquitas.” [Al Araf:31]. E conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) disse: “Allah não aceita a oração da menina que atingiu a puberdade, excepto coberta (com khimar). (Narrado por Abu Daud nr. 627, Tirmizi nr. 735, ibn Májah nr. 655 e certificou Albani nr. 196). A nudez (aurah) do homem que atingiu a puberdade, é a partir do umbigo até aos joelhos, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele -: “Quando rezares com única túnica, se for larga deve cobrir os ombros e se for apertada deve vestir-se da cintura para baixo”. (Narrado por Bukhari nr. 361 e Muslim nr. 3010). E o mais adequado e melhor é colocar algo (de roupa) nos ombros; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu aos homens rezarem com roupa que não cobre os ombros. E o corpo da mulher todo é nudez (aurah), excepto o seu rosto e as mãos, e quando reza diante de estranhos – não familiares – deve cobrir todo seu corpo; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A mulher é aurah”. (Narrado por Tirmizi nr. 397 e certificou Albani no Al-Irwaa nr. 273). E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Allah não aceita a oração da menina que atingiu a puberdade, excepto coberta (com khimar).

7-                       Abster-se da impureza (najiss) no seu corpo, roupa e no local da oração se for capaz: conforme o Altíssimo diz: “E a teus trajes, purifica-os.” [Al Mudathir:4]. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Previnam-se da urina, pois o castigo na sepultura geralmente é por causa disso”. (Narrado por Dar Qutny nr. 1/97 e certificou Albani nr. 280). E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Alllah estejam sobre ele), para Asmá, que Deus esteja satisfeito com ela, sobre o sangue da menstruação quando atinge a roupa: “Que esfregasse com pedra, depois esfregar com as mãos derramando água e depois lavar e rezar com ela”. (Narrado por Bukhari nr. 227 e Muslim nr. 291). E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para seus companheiros quando um beduíno urinou na mesquita: “Derramem um balde de água sobre a sua urina”. (Narrado por Bukhari nr. 220).

8-                       Direcionar-se ao Quibla se for capaz: conforme o Altíssimo diz: “Volta, pois a face rumo à Mesquita Sagrada.” [Al-Bacara:144]; e conforme o hadith: “Se levantares para efectuar a oração, embeleze a ablução, depois dirige-se ao Quibla”. (Narrado por Bukhari nr. 6251 e Muslim nr. 397).

9-                       A intenção: não é desconsiderada em situação alguma; conforme o hadith: “As obras são determinadas pelas intenções”. E seu lugar é no coração, e sua realidade é decidir-se a realizar algo. Não é recomendável pronunciar a intenção; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) não pronunciou nada e não consta que um de seus companheiros fez isso.

Quarta questão: Sobre pilares da oração:

Pilares: são aqueles que constituem as adorações, e a adoração não é válida sem eles. A diferença entre “pilar” e “condição”: é que a “condição” acontece antes da adoração, e continua com ela; e o “pilar”, é aquela que engloba a adoração dentre as palavras e práticas.

São catorze pilares da oração, não é desconsiderada, nem propositadamente, nem por esquecimento e nem por ignorância. Como vem os seus esclarecimentos:

1-                       Posicionar-se em pé: nas orações obrigatórias, para aquele que é capaz; conforme o Altissimo diz: “Levantai-vos sendo devotos a Allah.” [Al-Bacara:238]; e conforme o Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Im’ran bin Husswain: “Reze em pé, se não conseguir; reze sentando, e se não conseguir; reze deitado”. (Narrado por Bukhari nr. 1117). Se não posicionar-se em pé nas orações obrigatórias, por alguma razão, como doença, medo e outras coisas, é aceitável e reza, de acordo a sua situação, seja sentado, ou deitado.

E na oração facultativa (náfilah) é recomendavel ficar na posição em pé e não um pilar, mas a oração daquele que reza em pé é melhor que aquele que reza sentado; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A oração daquele que reza sentado é metade daquele que reza em pé”. (Narrado por Muslim nr. 735).

2-                       Takbiratul Ihram (Allahu Akbar) no começo da oração, não é permitido pronunciar outra frase; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), disse para o homem que desperdiçou a sua oração: “Se levantares para cumprir a oração diga “Allahu Akbar”. (Narrado por Bukhari nr. 793 e Muslim nr. 397). E o seu dito (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Sua abertura é com o takbir (Allahu Akbar) e sua finalização é com o taslim (Assalam alaikum wa rahmatullah). (Narrado por Abu Daud nr. 61, ibn Májah nr. 275 e Tirmizi nr. 3). A oração não é completa sem o takbir.

3-                       Recitar a surat Al-Fátiha (Abertura) regularmente em cada rakah (ciclo da oração): conforme o profeta (Que a paz e bençãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não há oração para aquele que não recitar a Abertura do Livro (surat Al Fatiha). (Bukhari nr. 756 e Muslim nr. 394); com excepção o atrasado: quando alcançar o imam na posição de ruku’u (inclinado), ou alcança-lo ainda na posição de pé (que se recita a surat Al-Fátiha), mas não puder ler a surat Al-Fátiha, bem como o ma’amum (seguidores do imam) na oração em que o imam recita em voz audível, não é preciso a sua leitura, mas se ler nos intervalos em que o imam fica em silêncio é mais adequado; e. Como precaução de não incorrer ao erro( de não recitar)

4-                        Ruku’u (inclinação) em toda rakat (genuflexão): conforme o Altíssimo disse: “Ó vós que credes! Curvai-vos e prosternai-vos.” [Al Hajj:77]. E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para o homem que desperdiçou a oração: “Depois incline (para o ruku’u) até estar completamente inclinado”. (Narrado por Bukhari nr. 6251 e Muslim nr. 397).

5 e 6-  Levantar-se do ruku’u e endireitar-se totalmente em pé: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) no hadith do homem que desperdiçou sua oração: “Incline até estar tranquilamente inclinado e depois levante até estar completamente em pé”.

7-                       Prostração (sujud): conforme o Altíssimo diz: “Curvai-vos.” [Al-Hajj: 77]. E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) no hadith do homem que desperdiçou a oração: “Depois prostre até estar tranquilamente prostrado”. E a prostração deve ser duas vezes sobre as sete extremidades (partes do corpo) mencionadas no relato de ibn Abbass. Onde tem: “Fui ordenado em prostrar sobre sete extremidades: a testa – e apontou o nariz com a sua mão -, as duas mãos, os dois joelhos e a ponta dos dedos dos dois pés”. (Narrado por Bukhari nr. 809 e Muslim nr. 490).

8 e 9- Levantar-se da prostração e sentar-se entre as duas prostrações: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para o homem que desperdiçou sua oração: “Depois levante até estar moderadamente sentado”.

10-                   Concentração e calma em todos pilares: é permanecer em cada pilar um instante em que deve pronunciar uma palavra obrigatória; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou em todos os pilares, ao homem que desperdiçou sua oração, e por ter ordenado a repetir a oração por ter deixado a tranquilidade nela.

11-                   O último Tashahhud (Testemunho): conforme ibn Mass’ud – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: “Antes de ser obrigado para nós o tashahhud dizíamos: “Assalam ala Allah min ibádihi” (Que a paz de Allah venha de seu servo) ”. Então o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não digam: Assalam ala Allah, mas sim: “Attahiyyatu lillah” (Todas as saudações são para Allah) ”. (Narrado por AA-Naasi nr. 2/240 e certificou Albani nr. 319). Esta sua palavra “antes de ser obrigado” mostra que é uma obrigação (pronunciar o tashahhud).

12-                   Sentar-se para o último tashahhud: consta que o Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) aderiu-o e fez sempre; e disse: “Rezem do mesmo modo que me viram rezando”. (Narrado por Bukhari nr. 631).

13-                   O taslim: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “e sua finalização é o taslim”. (Narrado por Abu Daud nr. 61, Tirmizi nr. 3 e ibn Májah nr. 275). Consiste em dizer girando a cabeça para a direita: Assalam alaikum warahmatullah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam convosco) e para a esquerda: Assalam alaikum warahmatullah.

14-                   Realizar todos pilares na ordem mencionada: pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) realizou em ordem, e disse: “Rezem como me viram rezando”, e ensinou o homem que desperdiçou a sua oração com a palavra: “depois faça isso”, o que indica a ordem mencionada.

Quinta questão: Sobre as obrigações da oração:

Suas obrigações são oito, quem deixa-las intencionalmente, torna-se inválida a sua oração, e quem deixa-la por esquecimento ou por ignorância deve prostrar a prostração de esquecimento (sujúd sahw) no fim da oração. Portanto, a diferença entre as “obrigações” e “pilares”: é que aquele que esquecer um pilar sua oração, não será válida até realizar (o pilar esquecido), enquanto aquele que esquecer uma “obrigação” permite fazer a prostração de esquecimento (sujúd sahw), os pilares são mais confirmados que as obrigações das orações. Seus detalhes são as seguintes:

1-                       Pronunciar todos takbirates da oração dizendo Allahu Akbar (Allah é Maior) – menos o takbiratul ihram (primeiro takbir da oração), também é chamado de takbir de transição. Conforme o relato de ibn Mass’ud: “Vi o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) pronunciando o takbir cada vez que ele levantava, inclinava, ficava em pé e sentava”. (Narrado por An-Nassai nr. 2/205 e Tirmizi nr. 253). O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) persistiu sobre isso até a sua morte; e ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) já disse: “Rezem como me viram rezando”.

2-                       O dito: “Samia Allah liman hamidah.” (Allah ouve quem O louva). E obrigação para o imam e para aquele que reza sozinho: conforme o relato de Abu Huraira: “O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) pronunciava o takbir, quando ficava em pé para a oração, depois pronunciava-o quando inclinava, depois dizia: “samia Allah liman hamidah” quando levantava da genuflexação (ruku’u), depois dizia enquanto está em pé: “rabbana wa lakal hamdu” (Nosso Senhor, para Ti é o louvor)>>. (Narrado por Muslim nr.1/293).

3-                       O dito: “Rabbana wa lakal hamdu.” (Nosso Senhor, para Ti é o louvor), somente para os ma’amum (os que seguem o imam), e quanto o imam e aquele que reza sozinho recomenda-se unir entre os dois ditos; conforme o relato de Abu Huraira anterior e conforme o relato de Abu Mussa que tem: “Se ele dizer: “Samia Allah liman hamidah”, digam“Rabbana wa lakal hamdu.”. (Narrado por Muslim nr. 404 e Ahmad nr. 4/399).

4-                       O dito: “Subhana Rabbial azhIim.” (Quão perfeito Tu és, meu Senhor, O Poderosíssimo), uma vez no ruku’u.

5-                       O dito: “Subhana Rabbial alaa” (Quão perfeito Tu és, meu Senhor, O Altíssimo), uma vez na prostração. Conforme o relato de Huzhaifah: “O Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) dizia no ruku’u: “Subhana Rabbial Azhiim” e na prostração: “Subhana Rabbial Alaa”. (Narrado por cinco imamos: Abu Daud nr. 874 e Tirmizi nr. 262). É recomendável pronunciar estas invocações (tasbih) três vezes no ruku’u e na prostração.

6-                       O dito: “Rabbi igfir lii.” (Meu Senhor, perdoa-me), uma vez entre as duas prostrações; conforme o relato de Uzhaifa que o Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) dizia entre as duas prostrações: “Rabbi igfir lii, Rabbi igfir lii”. (Narrado por An-Nassai nr. 1/172, ibn Majah nr. 897 e certificou Albani nr. 335).

7-                       Primeiro tashahhud,e não recai a sua obrigatoriedade para aquele que seu imam levantou-se por esquecimento, não é obrigado para ele porque deve seguir o imam; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), quando esqueceu o primeiro tashahhud não repetiu, e foi obrigado a fazer a prostração de esquecimento (sujúd sahw). (Narrado por Bukhari nr. 1230, e Muslim nr. 570). E o primeiro tashahhud é:“Attahiyyatu lillahi wa salawatu wa tayyibat, assalamu alayka ayyuha nabi, wa rahmatullahi wa barakatuh, assalamu alayna wa ala ibadillahi Salihin. Ash-hadu an la ilaha illallahu wa ash-hadu anna Muhammadan abduhu wa rassuluh.” (Saudações, orações e boas palavras são para Allah. Que a paz esteja contigo, Ó Profeta, e a misericórdia e bênçãos de Allah. Que a paz esteja também sobre nós e sobre todos virtuosos crentes. Testemunho que não há divindade que mereça ser adorado, excepto Allah e testemunho que Muhammad é Seu servo e Mensageiro).

8-                       Sentar-se para o primeiro tashahhud: conforme relatou ibn Mass’ud, que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Quando sentarem a cada dois rakates digam: attahiyyatu lillah”. (Narrado por Ahmad nr. 1/437, An-Nassai nr. 1/174 e certificou Albani nr. 336). E conforme o relato Rifa’at bin Ráfi’i: “Quando repousares no meio da oração, fique sossegado, estender a sua perna direita e sentar sobre sua coxa esquerda e pronuncie o tashahhud”. (Narrado por Abu Daud nr. 857 e Albani considerou bom, nr. 337).

Sexta questão: As acções voluntárias da oração (sunane):

São dois tipos: Acções e Dizeres.

Quanto as acções: levantar as mãos durante o takbirat al-ihram, ao inclinar-se para o ruku’u no momento de levantar-se e parar e coloca-las na posição normal; pois Málik bin Al-Huwairith, quando rezava pronunciava o takbir e levantava as suas mãos, quando inclinava para o ruku’u levantava as suas mãos, quando erguia a sua cabeça do ruku’u levantava as suas mãos. E relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fez isso. (Narrado por Muslim nr. 391). E colocar a mão direita sobre a mão esquerda, colocar as mãos no peito quando estiver em pé, olhar para o local da prostração, manter os pés separados quando se está em pé, apoiar as mãos nos joelhos no ruku’u, manter direto a coluna durante o ruku’u e manter a cabeça firme.

Quanto aos DIZERES: como a súplica da abertuta, dizer: “Bismillah Rahmani Rahim”, dizer: “Auzhu billahi mina shaitáni rajiim”, dizer: “Ameen”, recitar outro surat do Alcorão depois de Al-Fátiha, pronunciar mais que uma vez o tasbih no ruku’u (subhana rabial azhiim) e na prostração (subhana rabial alaa) e a súplica após o tashahhud antes do taslim.

Sétima questão: Acções que invalidam a oração:

Resumimos as coisas que invalidam a oração da seguinte maneira:

1-                       A oração torna-se Inválida  por aquilo que invalida a purificação; pois a purificação é uma condição para a validade da oração, quando a purificação é inválida a oração também é inválida.

2-                       Rir as gargalhadas, invalida a oração por unanimidade; pois é como a conversa e até pior, por haver desconsideração e brincadeira que não é o propósito da oração. Enquanto o sorriso sem gargalhadas não invalida-a, como citou ibn Al-Munzhir e outros.

3-                       Conversa intencional sem fazer parte da oração: segundo Zaid bin Arqam – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: “Falavamos durante a oração, um homem dentre nós falando com seu companheiro ao seu lado na oração, até que chegou a revelação: “Levantai-vos sendo devotos a Allah.” [Al-Bacara:238]. Então fomos ordenados a manter o silêncio e proibidos a conversar. (Narrado por Bukhari nr. 1200 e Muslim nr. 539). Se conversar por ignorância, ou por esquecimento, não invalida a oração.

4-                       Atravessia da mulher que atingiu a puberdade, ou do burro, ou a passagem o cão preto no espaço, onde a pessoa está rezando e o local da prostração: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Quando um de vós estiver rezando deve colocar uma barreira, deixando espaço entre o local que está parado e onde faz a prostração, se não colocar a barreira a oração pode ser cortada pelo burro, a mulher e o cão preto”. (Narrado por Muslim nr. 510).

5-                       Deixar a aurah (nudez) descoberta intencionalmente: como mencionou-se anteriormente sobre as condições (para validade das orações).

6-                       Dar costas o Quibla: pois, direcionar-se a Quibla é uma das condições para validade da oração.

7-                       Se a pessoa for atingida por uma impureza, sendo ciente, e lembrar dela e não removê-la no momento.

8-                       Deixar um dos pilares ou uma das condições da oração intencionalmente sem nenhuma razão.

9-                       Movimentos desnecessários anormais sem alguma razão, como comer e beber intencionalmente.

10-                   Apoiar-se sem alguma razão, pois, a posição em pé é uma condição para a validade da oração.

11-                   Acrescentar-se intencionalmente um pilar como se aumentasse a genuflexão, ou a prostração; pois, faz acima do normal e invalida a oração por unanimidade.

12-                   Antencipar alguns pilares em relação a outros intencionalmente, pois, seguir a sua sequência é um pilar, como citou-se anteriormente.

13-                   Antecipar o taslim antes de completar a oração.

14-                   Intencionar a alteração do significado na leitura, a leitura da surat Al-Fátiha; pois é um pilar.

15-                   Abolir a intenção com frequência e determinar-se a isso; pois, manter a intenção é uma condição para validade da oração.

Oitava questão: As coisas detestáveis na oração:

Detesta-se na oração as seguintes coisas:

1-                       Ler somente a surat Al-Fátiha nos primeiros dois rakates, por contrariar a sunnah e a orientação do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) na oração.

2-                       A repetição da leitura da surat Al-Fátiha (no único rakat): também por contrariar a sunnah do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), mas se repetir por necessidade; como se perdesse a concentração durante a primeira leitura, e querer repeti-la concentrado, não há culpa nisso, mas com a condição de não tomar este como hábito e leva-lo a sussurros(do Satanás dentro da oração) .

3-                       Detesta-se pequenos movimentos desnecessários durante a oração: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse quando foi perguntado sobre a inquietação durante a oração: “É um extravio do satanás sobre a oração do servo”. (Narrado por Bukhari nr. 751).

E se essa inquietação for por necessidade, não há culpa sobre isso, como aquele que necessita de cuspir três vezes para o lado esquerdo quando o assola o sussurro, então esse movimento é por necessidade, o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou-o, e como aquele que teme que seu filho se perca e começa a movimentar-se durante a oração observando-o.

Todos esses são pequenos movimentos, mas quando a pessoa movimentar-se muito e por completo, ou dar as costas a direção de Quibla, anula a sua oração, se isso não for por alguma razão, como o medo ou algo parecido.

4-                       Detesta-se fechar os olhos durante a oração: pois, essa prática parece dos majúss (idólatras), ao adorar o fogo. E também diz-se que parece prática dos judeus. E somos proibidos a imitar os incrédulos.

5-                         Detesta-se estender os braços no chão durante a prostração: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) disse: “Endireitem-se na prostração, e nenhum de vós estenda seus braços como o cão”. (Narrado por Bukhari nr. 822). É preciso que a pessoa no momento da prostração mantenha uma distância entre os dois braços sem estende-los no chão, e não imitar o animal.

6-                       Detesta-se mexer algo exageradamente dentro da oração: pois ocupa o coração da concentração que é requerida durante a oração.

7-                         Detesta-se colocar as mãos na cintura durante a oração: conforme o relato de Abu Huraira - Que Allah esteja satisfeito com ele -: “foi proibido ao homem rezar colocando as mãos na cintura.” (Bukhari nr. 1220). A Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – evidenciou sobre seu destesto que os judeus fazem esta prática. (Narrado por Bukhari nr. 3458).

8-                       Detesta-se a pessoa lançar a roupa sobre os ombros e tapar a boca durante a oração: conforme o relato de Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu lançar a roupa sobre os ombros e a pessoa tapar a sua boca”. (Narrado por Abu Daud nr. 643, Tirmizi nr. 379).

9-                        Antencipar os movimentos antes do imam: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Acaso a pessoa não tem medo de que, durante a oração, se levantar a cabeça, antes que o imam o faça, Allah transforma sua cabeça na cabeça de um burro, ou sua imagem na de um burro? (Narrado por Bukhari nr. 691 e Muslim nr. 427).

10-                   Detesta-se entrelaçar os dedos: conforme proibiu o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) aquele que se abluir e vir a mesquita realizar a oração em fazer isso. (Narrado por Al-Hákim nr 1/206 e Albani nr. 2/102). Então, o acto de detestar-se durante a oração é mais lógico. Mas entrelaçar os dedos fora da oração não é detestável, mesmo sendo dentro da mesquita, pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fazia o mesmo, na história de zhil yadaine (homem apelidado de possuidor de duas mãos por ter mãos longas).

11-                   Prender o cabelo ou a roupa: conforme o relato de ibn Abass – Que Allah esteja satisfeito com ele -: “O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) foi ordenado a prostrar com sete extremidades (partes do corpo), e que não prendesse a sua roupa e nem o cabelo”. (Narrado por Bukhari nr. 815 e Muslim nr. 490). Tudo isso de ocupar-se prendendo o cabelo ou roupa quando está prostrando, tira a concentração da oração.

12-                   Iniciar a oração enquanto a comida está servida, ou enquanto precisa urinar ou atender necessidades fisiológicas: conforme o Profeta (Que a paz e bençãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A oração não é válida quando a comida já foi servida; semelhantemente, também não é válida quando a pessoa necessita aliviar-se de duas coisas sujas (urina e fezes).(Narrado por Muslim nr. 560).

A oração é detestavel após a comida ser servida: pela ansiedade que a pessoa tem pela comida, sendo capaz de alimentar-se e estando na sua posse. Mas se a comida fosse servida, sendo que a pessoa está de jejum, ou está saciado, não tem vontade de comer, ou não consegue comer porque a comida está muito quente, nessas todas situações a oração não é detestável mesmo com a comida servida. E quanto as duas coisas sujas: refere-se a urina e as fezes, Foi proibido a observação da oração em quanto sentir a necessidade de atender as tais necessidades, pois ocupa o coração da pessoa que está rezando e atrapalha seu pensamento, o que tira a concentração na oração. E pode prejudicar-se pelo facto de segurar a urina e as fezes.

13-                   Detesta-se lançar olhar para cima durante a oração: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Que as pessoas abstem-se de erguer seus olhares para o céu durante a oração ou seus olhos serão arrebatados”. (Narrado por Muslim nr. 429).

Nona questão: Classificação daquele que abandona as orações:

Aquele que deixa o cumprimento de orações detestando a sua obrigação, é considerado incrédulo, pois ele desmente a Allah, a Seu mensageiro e a unanimidade dos muçulmanos.

E quanto aquele que abandona por desperdício e preguiça: o certo é que ele é incrédulo quando deixa de rezar para sempre; conforme o Altíssimo diz sobre os idólatras: “Então, se se voltam arrependidos e cumprem a oração e concedem o zakat (tributo), serão, pois, vossos irmãos na religião.” [At-Taubah:11]. Isso mostra que se eles não concretizam o cumprimento de orações não são muçulmanos e nem nossos irmãos na religião; e conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A combinação entre nós e eles está no cumprimento da oração, então quem abandoná-la já desobedeceu”. (Narrado por Tirmizi nr. 2126, AA-Nassai nr. 1/231, Ahmad nr. 5/346, Al-Hákim nr. 1/6-7 e certificou Albani). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Entre o homem e entre a idolatria e a descrença está o abandono das orações”. (Narrado por Muslim nr. 82).

E quanto aquele que às vezes reza e às vezes não, ou reza uma oração obrigatória, ou duas, é claro que não é incrédulo, porque não abandonou para sempre, como vem o texto do hadith: “abandono da oração”. E o natural é permanecer o Islã, nada pode fazê-lo sair, excepto com a certeza, e aquilo que está firme não se remove senão com a certeza.

 QUINTO CAPÍTULO: Sobre orações facultativas, e contém questões:

O significado de facultativo: é toda obediência que não é obrigatória.

Primeira questão: Seus méritos e o propósito da sua recomendação:

1-                       Seus méritos: Praticar orações facultativas é uma das melhores adorações depois do jihad no caminho de Allah e a busca do conhecimento; por ser prática habitual do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para aproximar-se ao seu Senhor, através das orações facultativas, e conforme relatou de Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Por certo, Allah, o Altíssimo, disse: “Aquele que combater o meu servo, declaro vingança contra ele, e o servo está mais próximo de mim através de algo que mais amo quando cumpre aquilo que o obriguei, e o meu servo continua se aproximando de mim através de orações facultativas até eu amá-lo...”. (Narrado por Al-Bagawi. 5/21 nr. 1249).

2-                       Propósito da sua recomendação: Allah, o Glorificado, recomedou as adorações facultativas como misericórdia para seus servos, e fez com que cada obrigação tenha uma adoração facultativa da mesma espécie; para que o crente aumente sua fé e elevação do seu grau por cumprir essas orações facultativas, e para complementar as adorações obrigatórias, e repara-se através dessas adorações facultativas no Dia da Ressurreição; pois as obrigações são afectadas pelas falhas, conforme o relato de Abu Huraira – Que Alla esteja satisfeito com ele -, segundo o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Por certo, a primeira coisa que o servo será julgado no Dia da Ressurreição é sobre o cumprimento das orações, se forem completas; e se não forem completas será dito: Reparem, será que ele tem adorações facultativas? Se ele tiver as facultativas complementam-se as obrigatórias, depois acontece o mesmo com as restantes obrigações”. (Narrado por Abu Daud nr. 684, An-Nassai nr. 466-467 e ibn Májah nr. 1425).

Segunda questão: A divisão das orações facultativas:

As orações facultativas dividem-se em dois tipos:

PRIMEIRO TIPO: Orações facultativas específicas, demarcadas por um período específico; denominam-se por nawafil al-muqayyadah; e dentre aquelas que seguem as obrigatórias, como é o caso dos sunnates prescritos (sunane rawatib), e dentre aquelas que não seguem (as obrigatórias), como a oração de witr, Ad-Duhá e Al-Kussúf (oração do eclipse da lua).

SEGUNDO TIPO: Orações facultativas não demarcadas por um tempo específico são opcionais e denominam-se (nawáfil al-mutlaqah).

O primeiro tipo contém várias orações facultativas e uma mais confirmada que outra, e dentre as mais confirmadas: al-kussúf (oração do eclipse da lua), o witr, al-isstissqá’u (oração de pedido de chuva) e depois a oração de tarawih (oração facultativa nas noites de Ramadan). E no segundo tipo recomenda-se rezar a noite toda e ao longo do dia – excepto os horários proibidos de realizar a oração - e a oração facultativa da noite é melhor que a do dia.

Terceira questão: As orações facultativas recomendáveis rezar em congregação:

As orações facultativas recomendáveis em congregação são: Tarawih, Al-Isstissqá’u e Al-Kussúf.

Quarta questão: Número das orações facultativas prescritas (sunane rawátib):

Rawátib (Prescritas): aquelas que se rezam sempre e continuamente, seguem as orações obrigatórias.

A vantagem dessas orações facultativas prescritas é de consertar as falhas, ou faltas que acontecem nas orações obrigatórias, como explicou-se anteriormente.

O número das orações facultativas prescritas é de dez rakates, estão mencionados no relato de ibn Umar: “Memorizei através do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) dois rakates antes de Zuhr, dois rakates após o Zuhr, dois rakates após o Maghrib, dois rakates após o Ishá e dois rakates antes do Fajr, e era um horário que não podia ter com o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), então a Hafssá falou-me que quando entra a alvorada e o muazhin realiza o azhan, rezava dois rakates. “ (Narrado por Bukhari nr. 1180-1181 e Muslim nr. 729)

E enfatiza-se para o muçulmano observar os doze rakates; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não há um servo muçulmano que reza para Allah, o Altíssimo, todos dias doze rakates sem que Allah construa para ele uma casa no Paraíso”. (Narrado por Muslim nr. 728).

E são as dez mencionadas anteriormente, e antes de Zuhr são quatro rakates, o Tirmizi acrescentou no relato anterior de Ummu Habibah: “Quatro rakates antes de Zuhr, dois rakates, após o Zuhr, dois rakates após o Maghrib, dois rakates após o Ishá e dois rakates antes da oração de Fajr”. (Jámi’u Tirmizi nr. 415). E conforme consta no sahih no relato de Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – dizendo: “O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) não deixava de rezar os quatro rakates antes de Zuhr”. (Narrado por Bukhari nr. 1182).

E o mais confirmado destas orações facultativas prescritas: Os dois rakates antes da oração do Fajr – conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disseram: “Os dois rakates antes de Fajr são melhores que o mundo e tudo que nele existe”. (Narrado por Muslim nr. 725). E Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse sobre estes dois rakates: “Ele (profeta) jamais deixou-os de rezar”. (Narrado por Bukhari nr. 1159).

Quinta questão: Classificação da oração de witr, seus méritos e seu período:

Oração de Witr é sunnah muakkadah (de alto grau); o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) enfantizou e incentivou dizendo: ”Allah é Ímpar e ama o impar”. (Narrado por Bukhari nr. 6410 e Muslim nr. 2677). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Ó povo do Alcorão! Observem a oração de witr, pois, Allah é Ímpar e ama o impar”. (Narrado por Abu Daud nr. 1416 e certificou Albani).

Seu período: Entre a oração de Ishá e a oração de Fajr, por unanimidade dos sábios; como ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fez e conforme disse: “Por certo, Allah estendeu para vós a oração que é melhor para vós que os camelos vermelhos: que é a oração de witr, entre a oração de Ishá até a aparição da alvorada”. (Narrado por Abu Daud nr. 1418, Tirmizi nr. 452 e Al-Hákim nr. 1/307).

Após a aparição da aurora não se pode rezar o witr, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A oração voluntária da noite é oferecida numa serie de rakates, e quando sentirdes que é chegado o amanhecer, acrescentai um único rakat para que o total daquilo que rezou seja um número impar”. (Narrado por Bukhari nr. 990). Esta é a evidência que o período de witr termina com a aparição da aurora.

O Háfiz ibn Hajar disse: “A evidência mais clara é que o narrado por Abu Daud e An-Nassai, e certificou Abu Awánah e outros...que ibn Umar dizia: “Aquele que observa as orações voluntarias a noite, que faça a sua última oração o witr; pois, o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenava isso, e ao amanhecer já termina toda oração voluntaria da noite e o witr” (Fat’hul Baar nr. 2/557).

Cumprir a oração de Witr nas últimas horas da noite é melhor que nas primeiras horas, para quem estiver convicto em acordar nesse horário; e quem recear não puder acordar na última parte da noite; deve antecipá-la, e quem estiver convicto em acordar pode atrasá-la; conforme Jábir - Que Allah esteja satisfeito com ele - relatou, que o Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Quem recear não acordar na última porção da noite, que faça o Witr na primeira porção, mas quem estiver convicto que irá acordar na última porção da noite, que o faça nessa altura, pois, a oração efectuada na última porção da noite é presenciada pelos anjos, e isso é o melhor”. (Narrado por Muslim nr. 755).

Sexta questão: Características da oração de witr e o número de rakates:

O Witr pode ser efectuado no mínimo por um rakat, conforme o relato de ibn Umar e ibn Abbass, através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “O witr é rakat das últimas horas da noite”. (Narrado por Muslim nr. 752 e 753). E o relato anterior de ibn Umar: “Acrescentai um único rakat para que o total daquilo que rezou seja um número impar”.

E é permitido rezar o witr três rakates; conforme relatou Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: Que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) “ Rezava quatro rakates e não perguntes sobre a excelência e nem da longa duração, depois rezava quatro e não perguntes sobre sua excelência e nem da  sua longa duração, e finalmente rezava três rakates”. (Narrado por Muslim nr. 738).

É permitido rezar estes três rakates com dois taslimes; pois Abdullah bin Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele -: “Fazia o taslim após dois rakates (de witr) para ordenar algo dentre as suas necessidades”. (Narrado por Bukhari nr. 991). E é permitido rezar os três rakates com único tashahhud e único taslim; conforme o relato de Aisha – Que Allah esteja satisfeito com la -: “O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) rezava o witr três rakates e não sentava, excepto no último (rakat). (Narrado por AA-Nassai nr 1698 e 3/234, Al-Hákim nr. 1/304 e Albaihaqii nr. 3/28). E não pode rezar-se com dois tashahhudes e um taslim; para que não pareça a oração de Maghrib, e o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam com ele) proibiu isso. (Narrado por Dar Qutny nr. 2/24-25, Al-Hákim nr. 1/304 e Albaihaqii nr. 3/31).

Pode-se rezar o Witr com sete ou cinco rakates, não se senta para o tashahhud, senão no último rakat; conforme o relato de Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: “O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) rezava na noite treze rakates, e rezava com isso, o witr cinco rakates, não se sentava em nenhum dos rakats( do witr), excepto no final”. (Narrado por Muslim nr. 737). E conforme relatou Ummu Salamah - Que Allah esteja satisfeito com ela -: “Que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele), rezava a oração de Witr, efectuando sete, ou cinco rakates sem separar com o taslim nem palavras.” (Narrado por ibn Májah nr. 1192 e certificou Albani).

Sétima questão: Os períodos proibidos rezar as orações facultativas:

Existem períodos em que a prática das orações facultativas é proibida, só se houver uma exceção, e são cinco períodos:

Primeiro: Após a oração de Fajr até o nascer do sol; conforme o Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) disse: “Não se pode rezar após a oração de Fajr até o nascer do sol”. (Narrado por Bukhari nr. 586 e Muslim nr. 827).

Segundo: Quando o sol nasce até a sua elevação atingir a altura de uma lança ao olhar, à  um metro aproximadamente, isso leva um intervalo de um quarto da hora, ou um terço. E quando o sol elevar-se após atingir a altura de uma lança, já termina o horário da proibição; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Am’run bin Abssah: “Reze a oração de Fajr, depois pare as orações até o nascer do sol, ate levar-se...”. (Narrado por Muslim nr. 827).

Terceiro: Quando o sol está no centro do céu, até quando o sol declina para o poente e entra o horário de Zuhr; conforme relatou Uqbah bin Aamir - Que Allah esteja satisfeito com ele -: “Três períodos que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu-nos rezar e sepultar nossos mortos: quando o sol está nascendo, quando o sol encontra-se ao meio, até inclina-se ao poente e quando o sol está se pondo, até pôr-se completamente”. (Narrado por Muslim nr. 831).

Quarto: A partir do horário de Asr até ao pôr-do-sol; conforme o Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) disse: “Não se pode efectuar oração depois da oração do Fajr até o nascer do sol, e nem se pode efectuar oração depois da oração de Asr até o pôr-do-sol”. (Bukhari nr. 586 e Muslim nr. 827).

Quinto: No periodo em que sol põe-se até desaparecer, como mencionou-se no hadith anterior. Portanto, estes cinco períodos restringem-se em três tempos que são: Após a oração de Fajr até o sol elevar-se na altura de uma lança, ao meio dia até declinar-se e A partir do horário de Asr até completar-se o pôr-do-sol.

E quanto ao motivo da proibição das orações facultativas nestes horários: O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) já esclareceu que os incrédulos adoram o sol quando está nascendo e se pondo, então a oração do muçulmano nestes períodos parecerá uma imitação a eles; no relato de Am’run bin Abssah: “O sol nasce entre os chifres do satanás, e nesse momento os incrédulos prostram-se para ele...e o sol põe-se entre os chifres do Satanás, e nesse momento os incrédulos prostram-se para ele”. (Sahih Muslim nr. 832).

Isto é sobre o horário do nascer do sol e o do pôr-do-sol, e quanto ao horário que o sol eleva-se e o horário do meio-dia, o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) esclareceu o motivo da proibição no mesmo hadith anterior dizendo: “Nesse momento esquenta-se o inferno”.

Portanto, não é permitido rezar as orações facultativas nestes períodos, excepto aquelas que há evidências pela sua exceção; como os dois rakates, após o tawaf, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Ó filhos de Abdumanáf, não impeçam a ninguém realizar tawaf e rezar nesta Casa Sagrada, qualquer hora que querer, seja a noite ou de dia”. (Narrado por Abu Daud nr. 1894, Tirmizi nr. 868, ibn Májah nr. 1254 e Al-Hákim nr. 1/448); bem como, a reposição da sunnah da oração de Fajr depois da oração de Fajr e reposição a sunnah de Zuhr depois da oração de Asr, principalmente quando unir a oração de Zuhr e Asr; e quando efectuar orações por certos motivos; como a oração fúnebre (salatul janázah), a saudação da mesquita (tahiyyatul masjid), a oração do eclipse da lua, assim como a reposição das orações obrigatórias perdidas nestes períodos; conforme generaliza o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Aquele que dormir ou esquecer o cumprimento da oração, que reze quando lembrar-se”. (Narrado por Muslim nr. 684). E porque as orações obrigatórias são dividas que devem ser cumpridas, então reza-se quando a pessoa lembrar-se.

 SEXTO CAPÍTULO: Sobre a prostração de esquecimento (sujúd sahw), de leitura do Alcorão e de gratidão, e contém questões:

Primeira questão: Permissão da prostração de esquecimento e seus motivos:

O significado: é a prostração requerida no final da oração, essencialmente por ter reduzido, ou acrescentado, ou duvidar algo durante a oração.

E a prostração de esqueciemento é permitida; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Quando um de vós esquecer (um acto durante a oração), que efectue duas prostrações”. (Narrado por Muslim nr. 572). E por ter feito o mesmo, o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), como virá em seguida o esclarecimento.

Os sábios estão unanimes pela permissão da prostração de esquecimento.

E seus motivos são três: Acresssimo, redução e dúvida.

Segunda questão: Quando é que é obrigatória?

Há obrigatoriedade de prostração de esquecimento por seguintes motivos:

1-                       Se acrescentar uma acção da espécie da oração, como se acrescentasse um ruku’u (genuflexação), ou sujúd (prostração), ou a posição em pé (quiám), ou a posição sentada mesmo sendo instante de sentar de repouso; conforme o relato de ibn Mass’ud “O mensageiro (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) rezou connosco cinco rakates e quando terminou a oração houve murmúrios entre o povo, então ele perguntou: o que aconteceu convosco? Responderam: ó mensageiro de Allah será que houve acréscimo de algo nessa oração? Ele respondeu: Não. Eles disseram: Pois rezaste cinco rakates. Então, virou-se ao quibla e efectuou duas prostrações, depois fez o taslim, depois disse: eu sou ser humano como vocês, esqueço como vocês esquecem, se um de vos esquecer, que que efectue duas prostrações”. (Narrado por Muslim nr. 572). Quando souber do acréscimo durante a oração deve sentar no mesmo instante que se lembrou, mesmo estando na posição de ruku; porque se continuar sabendo do acréscimo significa acrescentar algo na oração intencionalmente, e isso não é permitido.

2-                       Ou efectuar o taslim (assalam alaikum wa rahmatullah) antes de completar a oração; conforme o relato de Im’ran bin Husswain disse: “O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) fez o taslim após três rakates da oração de Asr, depois levantou-se e entrou no seu compartimento, então levantou um homem bondoso e disse: A oração foi reduzida? Então o profeta saiu, rezou o rakat que tinha deixado, depois fez o taslim, depois efectuou duas prostrações de esquecimento e depois fez o taslim. (Narrado por Muslim nr. 574).

3-                       Recitar intencionalmente com o tom que altera o significado; pois isso anula a oração, e obriga a prostração de esquecimento.

4-                       Ou deixar uma obrigação (da oração); conforme o relato de Bahínah disse: “O mensageiro de Allah rezou connosco dois rakates em algumas orações depois levantou-se sem sentar (para o repouso após dois rakates), as pessoas levantaram-se com ele, quando terminou a oração esperamos o seu taslim, então pronunciou o takbir, antes do taslim e efectuou duas prostrações enquanto estava na posição sentada, depois finalizou a oração com o taslim”. (Bukhar nr. 1230 e Muslim nr. 570). Isto consta para aquele que deixar o tashahhud do meio, então faz-se analogia as restantes obrigações (da oração), como deixar o tassbih (subhana rabial azhiim e subhana rabial alaa) durante o ruku’u e prostração, a palavra: “Rabbi ghifirli” entre as duas prostrações e o takbir de transição.

5-                       É obrigatório a prostração de esquecimento quando tiver dúvidas no número de rakates que efectuou e não saber quantos rezou. Isso durante a oração; pois cumpre uma parte da oração indeciso pensando que é daquilo ou em acréscimo, enfraquecendo a intenção, e necessita a obrigação da prostração; conforme relatou Abu Huraira – Que Alla esteja satisfeito com ele - que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Por certo, um de vós quando fica em pé para rezar o satanás aparece e cobre-lhe para que não saiba quanto rezou, quando um de vós estiver nessa situação, que efectue duas prostrações enquanto está sentado”. (Narrado por Bukhari nr. 1231 e Muslim nr. 389). Nesta situação estará entre duas coisas: pode ser uma dúvida sem solução de uma das probabilidades; nesse caso deve levar em conta que houve redução; pois é mais seguro, depois efectua a prostração de esquecimento; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Quando um de vós tiver dúvida durante a oração, se rezou três ou quatro (rakates), que afaste a dúvida e opte pelo que tem certeza, depois efectua a prostração de esquecimento (sujud sahw) antes do taslim>>. (Narrado por Muslim nr. 571). Caso tiver certeza e tirar uma conclusão de uma das probabilidades, deve agir de acordo com ela, e efectua duas prostrações de esquecimento; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para aquele que tem dúvida ou indeciso: “Que busque o certo, depois investigue (a falha), depois efectua o taslim, depois faz duas prostrações após o taslim”. (Narrado por Muslim nr. 572).

Terceira questão: Quando é que recomendável?

É recomendável a prostração de esquecimento se pronunciar uma palavra permitida, mas no lugar improprio, por esquecimento; como a leitura do Alcorão no ruku’u e na prostração, pronunciar o tashahhud na posição em pé, junto com a palavra permitida naquela posição, como a leitura no ruku’u junto com a palavra: “subhana rabial azhiim; conforme o relato do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Se um de vós esquecer (algo na oração), que efectue duas prostrações”. (Narrado por Muslim nr. 572).

Quarta questão: Seu momento e sua característica:

1-                       Seu momento:

Não há dúvidas que os hadices narram que o momento da prostração de esquecimento está divida em duas partes:

Uma parte mostra a sua permissão antes do taslim, e outra parte mostra a sua permissão após o taslim; por isso alguns pesquisadores disseram: a pessoa que está rezar tem a opção de escolher, se quiser prostra antes do taslim ou depois; porque os hadices narram as duas opções, prostrar-se para tudo antes do taslim ou depois, é permissível. Azzuhry disse: A última dessas duas coisas foi de prostrar antes do taslim.

2-                       Características da prostração de esquecimento: São duas prostrações como as da oração, pronuncia Allahu Akbar em cada prostração ao prostrar e ao levantar, depois pronuncia o taslim. E alguns opinam que pronuncia-se o tashahhud quando prostra pr esquecimento após o taslim; por constar isso através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) em três bons hadices no seu conjunto, como disse o háfiz ibn Hajar. (Fat’hul Baar nr. 3/119).

Quinta questão: Prostração de recitação do Alcorão:

1-                       Sua permissão e classificação: é permitido durante a recitação ou ao escutar versículos que foram mencionadas as prostrações.

Ibn Umar- Que Allah esteja satisfeito com ele - disse: “O profeta (Que a paz e bençãos de Allah esteja sobre ele) lia para nós surates que continham “sajdah” (prostração), ele prostrava e prostrávamos com ele, até um de nós não tinha onde colocar a sua testa.” (Bukhari nr. 1076 e Muslim nr. 575). E o certo é que é recomendavel, e não obrigatório, o Zaid bin Thábit leu o surat “wan-najmu” (nr.53) para o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e não efectuou a prostração. (Narrado por Bukhari nr. 1078 e Muslim nr. 578). Isso mostra a não obrigação.

Recomenda-se a prostração de leitura do Alcorão para o leitor e o ouvinte, quando ler um versículo que menciona a prostração na oração ou fora dela; como fez o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) quando lia versículo que menciona a prostração e pelos companheiros terem prostrado com ele, conforme citou o relato de ibn Umar: “Ele prostrava e prostrávamos com ele”. E a prova da sua permissão durante a oração: O que Bukhari e Muslim narraram através de Abu Ráfi’i, disse: Rezei com Abu Huraira a oração de Ishá, leu surat “Al-Inchiqáq” e prostrou, eu perguntei: O que isto? Ele respondeu: Prostrei na leitura deste surat atrás do profeta (Abal Qássim) – Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele -, e continuo prostrando até o dia que encontra-lo. (Nrrado por Bukhari nr. 1078 e Muslim nr. 578).

Quando o leitor não prostrar o leitor também não prostra; porque o ouvinte segue o leitor, e conforme o relato de Zaid bin Thábit mencionado anteriormente, pois o Zaid não prostrou, e nem o profeta Muhammad (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) prostrou.

2-                       Seus méritos: Segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “ Quando o filho de Ádam (ser humano) lê o versículo que menciona a prostração e prostra, o satanás retira-se chorando, e dizendo: Que aflição, o filho de Ádam foi ordenado a prostrar e prostrou, e terá o Paraiso, e eu fui ordenado a prostrar e me recusei, e terei o fogo infernal”. (Narrado por Muslim nr. 81).

3-                       Suas características e maneiras da prostração de leitura de Alcorão: Efectua única prostração e pronuncia o takbir (Allahu Akbar) ao prostrar-se e durante a prostração diz: como na prostração da oração, e também diz: “Subhanaka allahumma rabbana wa bihamdika, allahhuma ghifirli.” (Quão perfeito Tu és, ó Allah, nosso Senhor, todos os louvores são para Ti, ó Allah, perdoa-me). E não há culpa se dizer: ““Sajada wajhii lillazhíí khalaqahu, wa shaqqa sam’ahu wa baśarahu bi haulihi wa quwatihi.” (Minha face prostrou-se para Àquele que a criou, e deu-lhe as suas faculdades de audição e visão através de Sua glória e de Seu poder). (Narrado por Tirmizi nr. 585).

4-                       Os versículos do Alcorão que mencionam a prostração da leitura:

1-                       No final do surat Al-Aráf (versículo nr.206).

2-                       Surat Ar-Rád (versículo nr. 15).

3-                       Surat An-Nahl (versículo 49-50).

4-                       Surat Al-Isrá (versículo 107-109).

5-                       Surat Mariam (versículo 58).

6-                       No inicio do surat Al-Hajj (versículo 18).

7-                       No final do surat Al-Hajj (versículo 77).

8-                       Surat Al-Furqán (versículo 73).

9-                       Surat An-Naml (versículo 25-26).

10-                   Surat As-Sajdah (versículo 15).

11-                   Surat Fússilat (versículo 37-38).

12-                   No final do surat An-Najmu (versículo 62).

13-                   Surat Al-Inchiqáq (versículo 20-21).

14-                   No final do surat Al-Alaq (versículo 19).

E a décima quinta: é a prostração do surat “Saad”, que prostração de gratidão; segundo ibn Abass – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: << O surat “Saad” não é uma das determinações a prostração, e já vi o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) prostrando nele >>. (Narrado por Bukhari nr. 1069).

Sexta questão: Prostração de gratidão:

É recomendável para aquele que recebeu uma graça, ou foi afastada dele uma desgraça, ou foi dado boas novas daquilo que alegra, em inclinar prostrando para Allah; seguindo o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele). E não é condição direcionar-se ao quibla, mas se direcionar-se para lá é melhor.

E o mensageiro (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fazia isso; segundo Abu Bakrah: “Quando o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) recebia notícia que lhe agradasse inclinava prostrando para Allah, Bendito e Altíssimo”. (Narrado por Abu Daud nr. 2774, Tirmizi nr. 1578 e ibn Májah nr. 1393). E assim fizeram os os companheiros do profeta – Que Allah esteja satisfeito com eles -.

A classificação desta prostração é igual a da leitura do Alcorão, assim como sua característica e maneira.

 SÉTIMO CAPÍTULO: Sobre a oração em congregação, e contem questões:

Primeira questão: Méritos da oração em congregação e sua classificação:

1-                       Seus méritos: A oração em congregação nas mesquitas e é um dos ritos do Islã.

Os muçulmanos estão unanimes que a prática das cinco orações nas mesquitas é uma das grandiosas obediências, Allah recomendou para esta nação a reunirem-se em determinados horários, dentre eles, nas cinco orações diárias, a oração de Sexta-Feira, a oração dos dois Eid’s, a oração do eclipse da lua. E a grandiosa congregação e a mais importante é a de Arafat, que indica a unidade da nação islâmica nas suas crenças, adorações e ritos da sua religião, e recomendou-se essas grandiosas reuniões no Islã para o bem dos muçulmanos, pois há correspondência entre eles, uns procuram saber a situação dos outros e outras coisas que importam a nação islâmica mesmo com a diferença dos seus povos e tribos, conforme o Altíssimo diz: “Ó homens! Por certo, Nós vos criamos de um varão e de uma varoa, e vos fizemos como nações e tribos, para que vos conheçais uns aos outros. Por certo, mais honrado de vós, perante Allah é o mais piedoso.” [Al-Hujurát:13].

O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) incentivou sobre ela e esclareceu seus méritos e a sua grandiosa recompensa, dizendo: “A recompensa para a oração praticada em congregação é vinte e sete vezes maior do que a praticada individualmente”. (Narrado por Bukhari nr. 645-646 e Muslim nr. 650). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A oração do homem em congregação é mais recompensada vinte e cinco vezes em relação a sua oração na sua casa e no seu mercado; e isso quando ele faz a ablução da melhor maneira, depois sai para a mesquita, somente para cumprir a oração, cada passo que vai caminhando eleva-se o seu grau e é apagado suas falhas, quando chega (à msquita), os anjos continuam pedindo bênçãos para ele enquanto estiver na oração...”. (Narrado por Bukhari nr. 647).

2-                       Sua classificação: A oração em congregação é obrigatória nas cinco orações, o Alcorão e Sunnah mostram a sua obrigação. Do Alcorão, o Altíssimo diz: “E quando estiveres com eles, e lhes celebrares a oração, que uma facção deles ore contigo.” [An-Nissá:102]. A ordem é de obrigação, pois se durante o medo deve-se cumprir a oração, então havendo segurança é mais adequado.

E da Sunnah: Relato de Abu Huraira - Que Allah esteja satisfeito com ele - Que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A oração mais pesada para os hipócritas é a oração do Isha e Fajr, e se soubessem das suas virtudes; participariam mesmo que tivessem de ir rastejando, já tive vontade de ordenar para que a oração se efectue, depois ordenar umhomem para que dirija a oração com as pessoas, depois saio com homens carregadosde lenha, para incendiar as casas daqueles que não presenciam a oração na mesquita”. (Bukhari nr. 644 e Muslim nr.651). Portanto o hadith mostra a obrigação da oração em congregação; isso porque o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele):

Primeiro: Classificou como sendo hipócritas aqueles que divergem a oração em congregação, e aquele que diverge a oração facultativa não é considerado hipócrita, então mostra que eles se divergiram de uma obrigação.

Segundo: Ele importou-se da punição deles por não presenciá-la, e a punição acontece ao abandonar a obrigação, e o que impediu-o a executar é que ninguém pune com o fogo excepto Allah, Exaltado e Majestoso. E diz-se: O que impediu-o é a presença das mulheres e crianças nas casas, que não são obrigadas a cumprirem as orações em congregação.

Dentre as evidências: Um homem cego que não tinha um guia (para acompanha-lo na mesquita), pediu permissão ao profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para que rezasse em sua casa, o profeta perguntou: “Consegues ouvir o azhan (chamamento de oração)?” Ele respondeu: Sim. O profeta disse: “Responda, não encontro permissão para ti”. (Narrado por Muslim nr. 653). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Aquele que ouvir o azhan e não atender não terá recompensa da sua oração excepto se for uma razão aceitável”. (Narrado por Abu Daud nr. 551, ibn Majah nr. 793 e Al-Hákim nr. 1/245). E ibn Mass’ud – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: “Tenho visto pessoas em condições em que apenas os conhecidos hipócritas ficam foram da congregação”. (Narrado por Muslim nr. 653).

É Uma obrigação para os homens e não para as mulheres e crianças que não atingiram a puberdade, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) sobre as mulheres: “E a oração na casa delas é melhor para elas”. (Narrado por Abu Daud nr. 567, Ahmad nr. 2/76 e Al-Hákim nr. 1/209). E não há proibição da presença de mulheres nas orações em congregação nas mesquitas, desde que estejam cobertas, protegidas e seguras da tentação, com permissão do marido. A oração em congregação é obrigatória na mesquita para aquele que é obrigado.

E aquele que abandonar a congregação e rezar sozinho sem alguma razão aceitável, sua oração é válida, mas peca por deixar a obrigação.

Segunda questão: Se o homem entra na mesquita após ter rezado anteriormente: é obrigado a rezar em congregação a oração que ele já cumpriu primeiramente:

Não é obrigado repetir a oração em congregação, mas é recomendável para ele, a primeira oração é obrigatória e a segunda é facultativa. Conforme o relato de Abu Zharri: o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Como lidas quando tens lideres que atrasam iniciar a oração no seu devido tempo?” Eu perguntei: O que me ordenas? Ele disse: “Cumpra a oração no seu devido tempo, quando alcançares a oração deles reze com eles, para ti será facultativa”. (Narrado por Muslim nr. 648). E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para dois homens que rejeitaram de participar a oração em congregação na mesquita: “Se cumprirem a oração na vossa viagem, depois aparecerem na mesquita onde se reza em congregação, que rezem com eles, pois para vós será facultativa”. (Narrado por Abu Daud nr 575-576, Tirmizi nr. 219 e An-Nassai nr. 2/112)

Terceira questão: Número mínimo que completa a oração em congregação:

O número mínimo é duas pessoas sem divergência, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Málik bin Al-Huwairith: “Quando chegar o horário da oração, que façam o azhan, depois façam o iqamat, e que vos lidere o maior de idade entre os dois”. (Narrado por Bukhari nr. 658 e Muslim nr. 674).

Quarta questão: Como se alcança a oração em congregação:

Alcança-se a oração em congregação ao alcançar um rakat da oração, e aquele que alcançar o ruku’u sem ter dúvidas teria alcançado o rakat, e sossegar depois seguir, conforme o relato de Abu Huraira: “Se vierem para a oração, enquanto estamos prostrados, devem prostrar, e não o considerem nada, e aquele que alcançar um raka’a teria alcançado a oração”. (Narrado por Abu Daud nr. 875, ibn Májah nr. 468 e certificou Albani nr. 496).

Quinta questão: A pessoa com uma razão aceitável para abandonar a oração em congregação:

O muçulmano tem razões de abandonar a oração em congregação nas seguintes situações:

1-                       O doente cuja doença o constrange ao presenciar a oração em congregação, conforme o Altíssimo diz: “Não há falta no cego e não há falta no coxo e não há falta no enfermo.” [Al-Fath:17]. E porque o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) quando adoeceu não presenciou à mesquita, e disse: “ Ordenem Abu Bakr para que dirija a oração com as pessoas”. (Narrado por Bukhari nr. 713 e Muslim nr. 418). E conforme o relato de Abdullah bin Mass’ud – Que Allah esteja satisfeito com ele -: ”Tenho visto pessoas em condições em que apenas os conhecidos hipócritas ou doentes, ficam foram da congregação”. (Narrado por Muslim nr. 654). Assim como aquele que teme contrair doença.

2-                       Aquele que precisa aliviar-se de uma das coisas sujas (feses ou urina) ou após a comida ser servida sendo que ele necessita; conforme o relato de Aisha através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “A oração não é valida quando a comida já foi servida; semelhantemente, também não é valida quando a pessoa necessita aliviar-se de duas coisas sujas (urina e fezes). (Narrado por Muslim nr. 560).

3-                       Aquele que tem algo perdido e estiver procurando ou teme perder seus bens ou alimentos ou prejuízo neles; conforme o relato de ibn Abass através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Aquele que ouvir o azhan e não tiver nenhuma razão que lhe impede, – perguntaram: Qual será a razão ó mensageiro de Allah? Ele respondeu: medo ou doença – Allah não aceita a oração que ele rezou”. (Narrado por Abu Daud nr. 551). Fraco com essas palavras e verdadeiro com as palavras “Aquele que ouvir o azhan e não presencia-lo, não será aceite a sua oração excepto por alguma razão aceitável”. (Al-Irwaa nr. 2/336-337).

Assim como aquele que teme sobre si mesmo, seus bens ou sua família e filhos, tem razões de abandonar a oração em congregação; pois o medo é uma desculpa.

4-                       Acontecer danos através chuva, lama, neve, gelo ou vento frio intenso numa noite escura. Conforme o hadith de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: “Quando era uma noite fria e chuvosa, o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenava o muazhin (a pessoa que faz o chamamento da oração) a dizer: Que rezem nas vossas moradias” (Bukhari nr. 632 e Muslim nr. 697).

5-                       Ter dificuldades pelo prolongamento da oração do imam; pois um homem rezou com Muazhi, depois isolou-se, rezando sozinho quando o Muazhi prolongou, e quando foi ditoao profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) não reprovou a acto. (Sahih Muslim nr.465).

6-                       Medo de perder a companhia na viagem; pois o seu coração atrapalha-se ao esperar a oração em congregação ou ao participar na oração, com medo de perder a sua companhia.

7-                       Medo da morte de seu parente enquanto ele não está presente, como se seu parente estivesse no percurso da morte, e gostasse de estar presente para instrui-lo o testemunho de fé (shahadah) ou algo parecido, então é justificável abandonar a oração em congregação por causa disso.

8-                       Acompanhar o seu devedor, sem ter nada para gastar, então poderá abandonar a oração em congregação para aquilo que reivindica a pedido do devedor, e acompanha-lo.

Sexta questão: Repetição da oração em congregação na única mesquita:

Quando alguns atrasam de presenciar a oração em congregação com o imam principal, e perderem a oração, é válido rezar a segunda oração em congregação na mesma mesquita; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A oração do homem com outro homem é mais recomendada que a sua oração sozinho...”. (Narrado por Abu Daud nr. 554, AA-Nassai nr. 2/104, Ahmad nr. 5/140 e Al-Hákim nr. 1/247). E o seu dito para o homem que apareceu na mesquita após ter terminado a oração em congregação: “Quem pode fazer uma caridade rezando com ele?” Então levantou uma das pessoas e rezou com o homem. (Narrado por Tirmizi nr. 220, Ahmad nr. 3/5 e certificou Albani).

Assim como se a mesquita for do mercado ou situar-se no caminho ou algo parecido, não há culpa em repetir-se a oração em congregação, principalmente quando nesta mesquita não há imam principal e frequentam nele os vendedores e as pessoas que ali passam.

E quando na mesquita sempre observa-se duas orações em congregação ou mais, continuamente, e as pessoas fazerem isso de costume, neste caso não é permitido; pois isso não houve na época do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e seus companheiros, o que leva a divergência da palavra, leva à preguiça e omite a presença da congregação com o imam principal, e talvez seja isso o motivo do atraso de se rezar a oração no seu primeiro horário.

Sétima questão: Classificação da oração quando incia a oração obrigatória:

Quando o muazhin inicia o iqamat para a oração obrigatória, não é permitido a ninguém em começar a oração facultativa, ocupar-se na facultativa sozinho ao invés de cumprir a obrigatória em congregação; isso conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Quando se faz o iaqamat não outra oração excepto a obrigatória”. (Narrado por Muslim nr. 710). E o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) viu um homem rezando enquanto o muazhin fazia o iqamat para a oração de Fajr, então disse para ele: “Será que rezas a oração de Fajr quatro rakates?!” (Narrado por Muslim nr. 711).

E quando o muazhin inicia o iqamat após a pessoa ter iniciado a oração facultativa, ela pode completar ligeiramente para alcançar o mérito do takbiratul ihram (primeiro takbir da oração) e apressar-se a entrar na oração obrigatória.

Na opinião de alguns sábios: Quando a pessoa está no primeiro rakat deve interromper, e se estiver no segundo rakat deve completar ligeiramente e alcançar a oração em congregação.

 OITAVO CAPÍTULO: Sobre o imam na oração, e contem questões:

Imam: a pessoa escolhida para dirigir as orações na mesquita.

Primeira questão: Quem tem mais prioridade de ser imam?

O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) esclareceu sobre quem tem a prioridade de ser imam e o mais adequado, no seu dito: “Lidera o povo na oraçãoaquele que tenha memorizado mais o Alcorão, quando forem iguais na memorização, que seja imam àquele que sabe mais sobre o Sunnah, se forem iguais na sabedoria da Sunnah, a prioridade é do primeiro a emigrar (de Meca para Medina), se forem iguais na emigração; a prioridade é para àquele que abraçou o Islam em primeiro lugar”. (Narrado por Muslim nr. 673). Portanto, as pessoas mais adequadas e quem têm prioridade de ser imam devem ser da seguinte maneira:

1-                       O melhor deles na leitura, é aquele que é hábil na leitura do Alcorão, e traz na sua forma mais íntegra, sábio na matéria da oração, quando se une entre o melhor na leitura e aquele que lê menos mas sendo sábio, quem tem prioridade é quem lê e é sábio e não apenas aquele que lê sem ser sábio, a necessidade de conhecimento sobre a oração e suas regras é mais vigoroso que a necessidade da melhor leitura.

2-                       Depois o sábio conhecedor da Sunnah, quando existem dois imamos iguais na leitura, mas um deles tem mais conhecimento de Sunnah, terá prioridade aquele cujo mais conhecimento da sunnah tem, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Quando forem iguais na memorização, que seja imam àquele que sabe mais sobre o Sunnah”.

3-                       Depois o mais antigo e o primeiro a emigrar de países de incredulidade para paises do Islã, se forem iguais na leitura e no conhecimento da Sunnah.

4-                       Depois o mais antigo a aceitar o Islã, se forem iguais na emigração.

5-                       Depois o maior de idade, se forem iguais em todos os aspectos mencionados anteriormente, terá prioridade o mais velho, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) no hadith anterior: “Que dirija as vossas orações o primeiro a abraçar o Islã, – e noutra narração: o mais velho entre vós”. E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) “Que vos lidere o mais velho dentre vós”.

Quando forem iguais em todos aspectos mencionados, faz-se sorteio entre eles, e aquele que vencer é escolhido.

O proprietário da casa tem mais direito de exercer a função de imam do que o seu hóspede, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “O homem não dirige a oração na casa do outro homem e nem no seu império”. (Narrado por Muslim nr. 673). Assim como o imperador tem mais direito de exercer a função de imam em relação aos outros – e ele é o grandioso imam – conforme o relato anterior, assim como o imam principal da mesquita tem mais prioridade em relação a outros – excepto do imperador – mesmo que o outro seja o melhor na leitura e mais sábio; conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “ homem não dirige a oração na casa do outro homem e nem no seu império”.

Segunda questão: Quem é proibido exercer a função de imam:

É proibido exercer a função de imam nas seguintes situações:

1-                       A mulher dirigir a oração de homens, conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Não será vitorioso o povo que encarrega seus assuntos a mulher”. (Narrado por Bukhari nr. 4425). E porque o natural é delas estarem na última fileira protegidas e com uma divisória, se forem colocadas como imam torna-se o contrário que esta shariah determinou.

2-                       Imam que quebrou a ablução e aquele que possui uma impureza, enquanto ele próprio sabe, se os ma’amum (seguidores) não saberem disso ate terminar a oração, então a oração deles é válida.

3-                       Imam iletrado, aquele que não lê bem o surat Al-Fátiha, nem memorizado e nem a leitura, ditonga as letras que não necessitam serem ditongadas, ou troca a pronuncia da letra com outra, ou altera o sentido do significado, este não é permitido exercer a função de imam, excepto com outros iletrados por ser incapaz sobre o pilar da oração.

4-                       Imam perverso (fássiq) inovador, não é válido a oração atrás dele se sua perversidade é aparente e chama para a inovação que constitui descrença, conforme o Altíssimo diz: “Então quem é crente é como quem é perverso? Não se igualam.” [As-Sajdah:18].

5-                       Imam Incapaz (Al-Aajiz) de efectuar ruku’u, prostração, posição em pé (quiam) e sentado, não é válido dirigir a oração, sendo seguido por aquele que tem a capacidade.

Terceira questão: Aquele que é detestado exercer a função de imam:

É detestado exercer a função de imam todo aquele que é:

1-                       O falhador: aquele que comete erros demasiadamente e tem falhas na leitura do Alcorão, isso fora do surat Al-Fátihah, e quanto a entoação na leitura do surat Al-Fátihah daquilo que altera o significado, não é válido rezar com ele, como citou-se anteriormente, isso conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “O povo é liderado por aquele que mais lê (o Alcorão).

2-                       Aquele que lidera o povo sendo detestado, ou a maioria o detestam, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Três pessoas que suas orações não alcançam seus ouvidos (não são elevadas para os céus): o imam que lidera o povo enquanto o detestam”. (Narrado ibn Májah nr. 971).

3-                       Aquele que oculta algumas letras e não é eloquente, assim como aquele que repete as letras, como “al-fa-a fa-a” aquele que repete a letra “fá-un”, ou “tam’tam” aquele que repete a letra “tá-un” e outras, isso por causa do acréscimo duma letra na leitura.

Quarta questão: O lugar do imam dentre os ma’amum (seguidores na oração):

O recomedável é adiantar o imam sobre os ma’amum, então os ma’amum permanecem em pé atrás do imam se forem dois ou mais; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) quando observava as orações ficava a frente e os seus companheiros ficavam a sua atrás. Conforme a narração de Muslim e Abu Daud: “Jábir e Jabár pararam (na oração) um no seu lado direito e outro no seu lado esquerdo, então pegou as suas mãos e colocou-os atrás dele”. (Narrado por Muslim nr. 3010). E conforme o relato Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – quando o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) rezou com eles na casa: “Depois o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) dirigiu (a oração) e paramos a sua atrás, e rezou connosco”. (Narrado por Muslim nr. 659).

E o homem sozinho deve parar ao lado direito do imam justaposto a ele: “Pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) mandou dar volta o ibn Abbass e Jábir para o seu lado direito, quando eles pararam no seu lado esquerdo”. (Narrado por Muslim nr. 3010). E é válido o imam parar no meio dos ma’amum; pois o ibn Mass’ud rezou em pé entre Alaqamah e Assuad, e disse: “Assim vi o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fazendo”. (Narrado por Abu Daud nr. 613). Mas isso é quando é demarcado por uma situação de necessidade, e o melhor: é parar atrás do imam. E as mulheres permanecem atrás das fileiras dos homens; conforme o relato de Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – “Fomos alinhados na fileira eu e o órfão atrás dele, e os idosos a nossa atrás”. (Narrado por Muslim nr. 658).

Quinta questão: O dever do imam sobre os ma’amum:

O dever do imam sobre os ma’amum é de ler em voz audível durante a oração efectuada em voz audivel, conforme o relato de Abu Huraira através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Quando ele lê mantenham o silêncio”. (Narrado por Abu Daud nr. 604, AA-Nassai nr. 1/146, ibn Májah nr. 846 e Ahmad nr. 2/420). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Aquele que tiver imam lendo na oração, corresponde a leitura dele”. (Narrado por Ahmad nr. 3/339 e ibn Májah nr. 850). E quanto a oração efectuada em voz baixa, o imam não tem dever de leitura do surat Al-Fátiha sobre os ma’amum.

Sexta questão: Antecipação ao imam:

Não é permitido aos ma’amum antecipar o imam deles, aquele que intencionar antes de seu imam, sua oração não é completa; porque sua condição é efectua-lo depois de seu imam e já teria perdido. E os ma’amum devem realizar as acções da oração após o imam deles; conforme o hadith: “Por certo, foi colocado o imam para que seja seguido, quando ele diz “Allahu Akbar” digam “Allahu Akbar”; quando ele inclina (para o ruku’u), inclinem; quando ele dizer: “samiallah liman hamidah”, digam: “rabbana wa lakal hamdu”; quando ele prostrar, prostrem”. (Narrado por Bukhari nr. 389 e Muslim nr. 411).

Se coincidir nessas acções ou no taslim é detestável por contrariar a Sunnah, e não anula sua oração, porque uniram-se na prática do pilar (da oração). Se antecipá-lo é proibido; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não me antecipem efectuando o ruku’u, nem a prostração e nem ao ficar em pé”. (Narrado por Muslim nr. 416). E a proibição refere-se acto ilícito. Segundo Abu Huraira através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não teme um de vós ao levantar sua cabeça antes do imam, que Allah torne a sua cabeça igual a do burro?”. (Bukhari nr. 691 e Muslim nr. 427).

Sétima questão: Várias regras sobre o imam e o grupo:

Dentre as regras relacionadas ao imam e o grupo além do que foi mencionado anteriormente:

1-                       Recomendação dos sábios estarem próximo do imam: adiantam-se os mestres dotados de juízo, conhecimento e paciência atrás do imam perto dele, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Dentre vós quem fica atrás de mim são os sábios depois aqueles que os seguem depois aqueles que os seguem”. (Narrado por Muslim nr. 432).

O propósito disto: é assumir o lugar do imam, ajuda-lo na leitura quando ele esquece, e sucederem quem quiser dentre eles, quando precisar algo na oração.

2-                       Recomenda-se ao ma’amum adiantarem-se na primeira fileira e apegarem-se nela e evitarem estarem nas últimas fileiras; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Vinde para a frente junto a mim, e deixai que aquelas que vêm depois de vós se postem atrás. Há pessoas que insistem em se colocar atrás até que Allah as deixará para atrás”. (Narrado por Muslim nr. 438). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Se as pessoas soubessem da magnitude da recompensa de fazerem o azhan e da colocação delas na primeira fileira dos que rezam, se fosse necessário, rivalizar-se-iam entre si para conseguirem tanto o azhan como a primeira fileira”. (Narrado por Muslim nr. 437).

E quanto as mulheres recomenda-se que se coloquem na última fileira, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “As melhores fileiras para os homens durante as orações em congregação são as primeiras; as piores são as últimas. As melhores fileiras para as mulheres são as últimas e as piores são as primeiras”. (Narrado por Muslim nr. 440).

3-                       Alinhamento das fileiras e o compacto nelas, e preenchimento dos espaços vazios, e completar a primeira fileira e depois a fileira seguinte: recomenda-se ao imam para ordenar aos oradores a manter as fileiras rectas e preencher os espaços vazios entre os oradores antes de de iniciar a oração; como fez o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e conforme o seu dito: “Mantenham rectas as vossas fileiras, pois o manter rectas constitui uma parte adequada da observância da oração”. (Narrado por Muslim nr. 433). E segundo Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Uma vez nos alinhamos para a oração, e o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) dirigindo-se a nós, disse: “Endireitai as vossas fileiras e ficai perto uns dos outros, porque eu vos vejo, das minhas costas”. (Narrado por Bukhari nr. 725). E Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – “Um de nós costumava unir ombro ao ombro e pé ao pé com seu companheiro”. (Narrado por Bukhari nr. 725).

Recomenda-se completar a primeira fileira e outra seguinte, se for imcompleta, que seja a última; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “ Não quereis, acaso, formar as vossas fileiras tal como os anjos as formam ante seu Senhor?” Dissemos: ó mensageiro de Allah, como os anjos postam-se ante seu Senhor? O profeta disse: “Completam compactamente as primeiras fileiras, e se mantêm unidos e firmes”. (Narrado por Muslim nr. 430).

4-                       Oração da pessoa sozinha (munfarid) atrás da fileira: Não é válida a oração do homem sozinho isoladamente atrás da fileira, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não há oração para a pessoa que reza sozinha isolada atrás da fileira”. (Narrado por Ahmad nr. 4/23, ibn Májah nr. 1003). E O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) viu um homem rezando sozinho atrás da fileira, e ordenou-o a repetir a oração. (Narrado por Ahmad nr. 4/228, Abu Daud nr. 682, Tirmizi nr. 230 e ibn Májah nr. 1004).

 NONO CAPÍTULO: Oração das pessoas com alguma dificuldade

Pessoas com dificuldades: são os doentes, os viajantes e aqueles que estão com medo e não têm possibilidades de efectuarem a oração da forma que aqueles que não estão em dificuldade efectuam, então a shariah amenizou para eles e rezam segundo a capacidade deles. Allah, o Altíssimo diz: “E não vos fez constrangimento algum, na religião.” [Al-Hajj:78]. E o Altíssimo disse: “Allah não impõe alma alguma, senão o que é de sua capacidade.” [Al-Bacara:286]. E diz o Altíssimo: “Então, temei a Allah quanto puderdes.” [Attaghabun:16]. Portanto, cada vez que houver uma dificuldade encontra-se uma facilidade.

A - Como é a oração do doente

Doente: é aquele que a saúde do seu corpo debilitou-se, seja por completo ou parte dele.

O doente precisa rezar as orações obrigatórias em pé seja qual for a maneira, mesmo que seja na posição inclinada para aquele que tem doença na coluna e não consegue esticar a sua coluna ou apoiar-se a uma parede, um pilar ou uma bengala; como o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Quando vos ordeno algo, façam conforme a vossa capacidade”. (Narrado por Bukhari nr. 9/117 e Muslim nr. 1337). Se não conseguir, que reze sentado, se não conseguir, que reze deitado de lado; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Im’ran Huswain: “Reze em pé; se não consegue reze sentado; se não consegue reze deitado de lado”. (Narrado por Bukhari nr. 1117). Se for incapaz de tudo isso, reza segundo a sua situação, conforme o Altíssimo diz: “Então, temei a Allah quanto puderdes.” [Attaghabun:16]. E a oração não é desconsiderada para o doente, enquanto o juízo estiver firme, mesmo que reze gesticulando; sua capacidade é essa com a intenção.

E o doente que reza sentando gesticula no ruku’u e na prostração, com a cabeça, e inclina mais (a cabeça) na prostração do que no ruku’u, se for incapaz de gesticular com a cabeça, gesticula com os olhos.

B – A oração do viajante e é constituído por:

PRIMEIRO: Abreviação das orações com quatro rakates, e contem questões:

Primeira questão: Sobre a classificação da abreviação:

Não há divergência entre os sábios sobre a permissão da abreviação das orações com quatro rakates, para o viajante; a evidência disso: Alcorão, Sunnah e pela unanimidade dos muçulmanos; quanto ao Alcorão: o Altíssimo diz: “E quando percorrerdes a terra não haverá culpa sobre vós em abreviardes as orações, se temeis que os que renegam a fé vos provem.” [An Nissa:101].

A breviação é permitida na viagem na situação de medo e outras; quando o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) foi perguntado sobre a abreviação da oração, estando as pessoas em seguras, ele disse: <”É uma caridade que Allah fez para vós, então aceitem a Sua caridade”. (Narrado por Muslim nr. 676). E porque o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e seus sucessores sempre praticaram. Segundo ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: “Eu acompanhei o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) na viagem e não rezou mais que dois rakates até a sua morte, e acompanhei Abu Bakr e não rezou mais que dois rakates até a sua morte...”. (Narrado por Muslim nr. 689). Depois mencionou Umar e Uthman – Que Allah esteja satisfeito com eles. E Ahmad narrou através de ibn Umar que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Por certo, Allah gosta que se cumpra a sua permissão, assim como detesta a prática de sua desobediência”. (Narrado por Ahmad nr. 5832 e certificou Albani, Al-Irwaa nr. 564).

E quanto a unanimidade dos muçulmanos: A abreviação é uma das coisas conhecidas da religião como necessárias, e a nação está unanime sobre isso. E por isso: Aquele que observa esta sunnah e leva estas recomendações é mais adequado e melhor que abandoná-las, e até alguns sábios detestaram o cumprimento da oração completa na viagem; isto porque o pofeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e seus companheiros sempre mantiveram intensamente esta sunnah, e que esta foi a sua orientação contínua.

Segunda questão: Sobre a determinação das orações que são permitidas a abreviação:

As orações que são permitidas a abreviação são aquelas que possuem quatro rakates, e são a oração de Zuhr, Asr e Ishá, e não se abrevia as orações de Fajr e nem Maghrib por unanimidade; pela prática do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e seus companheiros, e conforme o relato de Abdullah bin Abbass – Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele -: “Allah obrigou a oração através da língua do vosso profeta, na presença quatro (rakates), e na viagem dois rakates...”. (Narrado por Muslim nr. 687). Mostra que as orações de quatro rakates são as referidas.

Terceira questão: O limite da viagem que abrevia-se a oração e seus tipos:

O limite da viagem que se abrevia a oração por milhas é de 48 milhas, equivalente a aproximadamente 80 quilomentros. E são dois dias indo num tempo moderado, caminhando com peso e com o rastejar dos pés. O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) chamou o passar dia e noite (caminhando) como sendo viagem. (Narrado por Bukhari nr. 1088 e Muslim nr. 1339). O ibn Abbass e ibn Umar abreviavam a oração e interrompiam o jejum numa viagem equivalente a aproximadamente 80 quilomentros.

E quanto aos tipos: é a viagem permitida; como a viagem de negócios e passeio, a viagem obrigatória; como a viagem para a realização do Hajj (Peregrinação) e a luta pela causa de Allah, a viagem recomendável; como a viagem para visitas, a viagem pela segunda vez para o Hajj, por isso a viagem proibida não é permitido a abreviação das orações, na opinião da maioria dos sábios.

Quarta questão: Será que aquele que intenciou permanecer (no destino da viagem) deve abreviar as orações:

Aquele que intencionou permanecer no seu destino de viagem necessita de detalhes, e a explicação disso: Se ele intencionar ser residente absoluto não abrevia; por não existir o motivo que permite a abreviação da oração para ele. Assim como se intencionar permanecer no destino mais de quatro dias, ou permaneceu por uma necessidade e pensou que não resolverá excepto após quatro dias; “Pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) permaneceu em Meca e lá rezou vinte e uma orações abreviando, isso porque ele chegou na madrugada do dia quatro de Zhul Hijjah, ficou até dia oito (yaumu tarwiah), rezou a oração de Fajr e depois saiu”. Portanto, aquele que permanecer quatro dias ou menos, como o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) permaneceu, pode abreviá-las e aquele que permanecer mais que isso, completa-as. Citou o imam Ahmad. (Al-Mugni nr. 2/134-135). Anass disse: “ Permanecemos em Meca dez dias abreviando as orações”. O seu significado é o que citamos, pois é de acordo a sua saída para Minaa e Arafat e os dias que vem após o dia dez. E abrevia se permanecer acima de quatro dias por necessidade e sem intenção, e não sabe: quando resolverá? Ou for aprisionado injustamente ou pela causa da chuva, mesmo permanecendo anos. Ibn Al-Munzhir disse: Estão unanimes que o viajante abrevia as orações desde que não intencione a permanência.

Quinta questão: As situações que obrigam o viajante rezar as orações completas:

Existem circunstâncias e situações que excepcionam a permissão da abreviação na viagem, dentre elas:

1-                       Quando o viajante reza atrás do residente: deve cumprir a oração completa, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Por certo, foi colocado o imam para que seja seguido”, e conforme o dito de ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele -  “quando foi questionado sobre o acto de completar a oração atrás do residente: “Aquela é sunnah do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele). (Narrado por Ahmad nr. 1/216 e certificou Albani no Al-Irwaa nr. 571).

2-                       Quando reza atras daquele que ele duvida, se é viajante ou residente: quando entrar na oração atrás do imam e não sabe se é viajante ou residente – como se estivesse no aeroporto ou lugar parecido – deve rezar completa; porque a abreviação precisa de intenção decisiva, e se for indeciso, então deve completá-la.

3-                       Quando lembrar duma oração presente na viagem: como se o homem fosse viajante, e durante a sua viagem lembrou-se que rezou a oração de Zuhr na sua terra sem ter feito a ablução ou lembrou da oração perdida no presente momento, aqui deve rezar completa; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Aquele que dormir ou esquecer perdendo a oração, que reze quando se lembrar”. (Narrado por Bukhari nr. 597 e Muslim nr. 684). Significa que deve rezar como ela é; pois esta oração é necessaria para ele completa, então deve cumpri-la completa.

4-                       Quando o viajante intenciona a oração que necessita rezar completa e anulou-se e repetiu-a: como se o viajante rezasse atrás do residente nessa situação é necessário completa-la, quando for anulada essa oração, depois querer repeti-la, deve rezar completa; porque a repetição da oração obriga a rezar-se completa.

5-                       Quando o viajante intencionar permanência absoluta ou residir: quando o viajante intenciona permanência absoluta na terra que ele teria viajado sem demarcar uma época determinada ou acção determinada, assim como quando intencionar tornar aquela terra uma sua residência, é necessário rezar as orações completas; porque interrompeu-se a regra do viajante para ele. Quando a viagem for demarcada por uma época determinada que acabará, ou acto que será resolvido, considera-se como viajante e deve abreviar as orações.

SEGUNDO: A junção entre duas orações, e contem questões:

Primeira questão: Sobre permissão da junção entre duas orações, e para quem é recomendável isso:

É permitido ao viajante juntar as orações de Zuhr e Asr e também a junção entre Maghrib e Ishá, em um dos horários de cada oração; conforme relatou Muazhi: “Que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) estava na batalha de Tabúk quando viajou antes do sol declinar-se e atrasou a oração de Zuhr até juntar com a de Asr rezando as duas juntas, e quando viajava após o sol declinar-se, rezava a oração de Zuhr e Asr juntase depois caminhava. E fazia isso nas orações de Maghrib e Ishá “. Mesmo caminhando ou em um alojamento; porque é uma das permissões da viagem e não é considerado apenas a existência da caminhada como o restante das recomendações. Mas o melhor para aquele que está alojado é não juntar as orações; porque o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) não juntou-as no Minaa sendo que estava alojado.

Permite-se a junção entre as orações para o residente doente, caso o seu abandono causar-lhe dificuldades; conforme relatou ibn Abbass: (Que o Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) juntou entre as orações de Zuhr e Asr, e Maghrib e Ishá, em Medina, sem ser por medo nem chuva”. E Noutra narração: “Sem ser por medo e nem viagem”. (Narrado por Muslim nr. 705). E não ficou senão a justificativa da doença, e porque ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Ordenou a mulher a juntar entre duas orações quando está com sangramento”. E o sangramento é um tipo de doença, e foi dito para ibn Abbass no relato anterior: Porque fez isso? Ele disse: “Para que não sobrecarregue sua nação”. E cada vez que a pessoa encontra dificuldades e sobrecarga ao deixar a junção das orações, permite-se para ele a junção, seja doente ou uma justificativa que não seja doença, seja residente ou viajante. Dentre as desculpas que também permitem a junção, sem ser viagem ou doença:

1-                       Muita chuva e abundante que molha a roupa, e pela sua causa provoca dificuldades à pessoa.

2-                       Lama e barro, isso se dificultar a caminhada das pessoas.

3-                       O vento forte e frio que não é habitual, e outras desculpas que levam à dificuldade quando a pessoa deixa de juntar entre as orações.

Segunda questão: O limite da junção permitida:

O limite da junção permitida é entre as orações de Zuhr e Asr, e Maghrib e Ishá para o viajante e aquele que entra na mesma regra; assim como a junção para o residente por causa da chuva e aquilo que está na mesma regra, então é permitido entre Maghrib e Ishá e entre Zuhr e Asr; conforme o relato anterior de ibn Abbass, e já praticaram o mesmo, Abu Bakr, Umar e Uthman – Que Allah esteja satisfeito com eles – porque o motivo da junção entre Maghrib e Ishá é a existência da dificuldade, assim como a junção entre Zuhr e Asr.

 DÉCIMO CAPÍTULO: A oração de Sexta-Feira (Salatul Jumu’a), e contem questões:

Primeira questão: Sua classificação e sua evidência:

A oração de Sexta-Feira é uma obrigação indispensável para os homens, conforme o Glorificado diz: “Ó vós que credes! Quando se chama á oração da Sexta-Feira ide depressa para a lembrança de Allah e dexai a venda.” [Al-Jumu’a:9]. E conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “A ida à oração de Sexta-Feira é obrigatória para todo homem que atingiu a puberdade”. (Narrado por An-Nassai nr. 3/89 e certificou Albani). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Os indivíduos não devem negligenciar a oração da Sexta-Feira; caso contrário, Allah lhes selará os corações, serão contados entre os negligentes”. (Narrado por Muslim nr. 865). An-Nawawi – Que Allah seja misericordioso com ele - disse: “Indica que a oração de Sexta-Feira é uma obrigação indispensável”. (Sharh An-Nawawi). E conforme o relato seguinte daqui a pouco, onde tem: “A oração de Sexta-Feira é um dever obrigatório para cada muçulmano...”.

Segunda questão: Para quem é obrigatória?

  A oração de Sexta-feira é obrigatória para todo muçulmano do sexo masculino, livre, que atingiu a puberdade, que tem juízo, capaz de presenciá-la e residente. Não é obrigatória para o escravo, a mulher, a criança, o maluco, o doente e o viajante; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A oração de Sexta-Feira é um dever obrigatório em congregação, para todo muçulmano excepto quatro: o escravo, a mulher, a criança e o doente”. (Narrado por Abu Daud nr. 1054 e certificou Albani, al-irwaa nr. 592). Quanto ao viajante não tem obrigação da oração de Sexta-Feira; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) não rezava nas suas viagens, e no seu Hajj já coincidiu o dia de Arafat numa Sexta-Feira, mesmo assim rezou a oração de Zuhr e juntou com a oração de Asr. E quanto ao viajante que chega numa terra onde se observa a oração de Sexta-Feira, deve rezar com os muçulmanos. E quando o escravo, a mulher, a criança, o doente ou o viajante presenciarem a oração de Sexta-Feira, é válida, e é permitido para eles a oração de Zuhr.

Terceira questão: Seu período:

O período da oração de Sexta-Feira é no horário da oração de Zuhr, após o zawal até quando a sombra de todos objectos atingem a mesma altura dos objetos; conforme relatou Anass bin Málik – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) rezava a oração de Sexta-Feira quando o sol tende ao poente. (Narrado por Bukhari nr. 904). E é o que se narrou através dos companheiros do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) dentre suas práticas. (Fat’hul Baar: 2/450). Por isso, aquele que alcançar um rakat da oração de Sexta-Feira antes de terminar seu horário, já teria alcançado essa oração; e se não alcançar, deve rezar a oração de Zuhr; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que alcançar um rakat da oração, teria alcançado aquela oração >>. Foi citado anteriormente.

Quarta questão: O sermão (khutbah)

O sermão é um dos pilares da oração de Sexta-Feira, não é válida sem o sermão; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) era constante nessa prática e jamais deixou de efectuá-lo, e são dois sermões, a condição para a validade da oração de Sexta-Feira é de efectuar o sermão antes da oração.

Quinta questão: Sobre as recomendações do sermão:

Recomenda-se suplicar para os muçulmanos para o bem da religião e a vida mundana deles, suplicar para os líderes muçulmanos pelo bem e sucesso; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) << Quando fazia o sermão na Sexta-Feira suplicava, acenava com seus dedos, e as pessoas respondiam dizendo “Ámin”>>, e deve ser seguido com uma oração, elevar a sua voz nos dois sermões, de acordo a sua capacidade, e que efectue em pé, conforme o Altíssimo diz: “E te deixam de pé.” [Al-Jumu’a:11]. E Jábir bin Sam’rah – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: “O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fazia o sermão em pé, depois sentava, depois levantava e fazia o sermão de novo, aquele que te falar que ele fazia o sermão sentado já mentiu”. (Narrado por Muslim nr. 862). E que esteja no púlpito ou num lugar elevado; porque ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) “Fazia o sermão no seu púlpito (sermão). E era um lugar elevado, e porque isso é mais abrangente no anúncio e na palestra. E deve sentar algum instante entre os dois sermões; conforme ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: “O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fazia dois sermões em pé e separava entre os dois sentando um instante”. (Bukhari nr. 928 e Muslim nr. 861). Recomenda-se encurtar os sermões, e o segundo é mais curto que o primeiro; conforme relatou Ammar através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Se o homem prolongar a oração e encultar o seu sermão é sinal de seu conhecimento”. (Narrado por Muslim nr. 869). E é recomendável o imam a saudar os ma’amum quando se dirige a eles; conforme relatou Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele -: ”Quando o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) subia no púlpito saudava (aos ma’amum)”. É recomendável sentar no púlpito até o muazhin terminar o azhan; conforme ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: “O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) sentava quando subia no púlpito ate o muazhin terminar (o azhan), depois ficava em pé e fazia o sermão”. É recomendável quando a pessoa faz o sermão apoiar-se com uma bengala ou algo parecido, e é recomendável para aquele que faz o sermão a manter-se firme a sua face, como o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fez.

Sexta questão: O que é proibido fazer na oração de Sexta-Feira:

É proibido a conversa enquanto o imam faz o sermão; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Aquele que falar durante a oração de Sexta-Feira enquanto o imam faz o sermão é como o burro carregando livros...”. (Narrado por Ahmad nr. 1/230). E o seu dito (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Se dizeres para teu companheiro: “fique em silêncio”, enquanto imam faz o sermão, considera-se uma palavra obscena”. (Narrado por Bukhari nr. 394 e Muslim nr. 851). Proibe-se pular entre os ombros das pessoas durante o sermão; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para um homem que ele viu pulando entre os ombros: “Senta-te, já incomodaste”. (Narrado por Abu Daud nr. 1118, An-Nassai nr. 3/103 e Al-Hákim nr. 1/288). Portanto, há incomodo para os oradores e atrapalha-lhes a escutar o sermão, e quanto ao imam não há culpa em pular entre os ombros se não for possível chegar no seu lugar excepto fazendo isso. E detesta-se separar entre duas pessoas, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Aquele que toma banho à Sexta-Feira...depois se dirige para a mesquita e não separa entre dois (indivíduos), e realiza a oração que foi prescrita para ele...é perdoado os pecados cometidos desde a Sexta-Feira anterior”. (Narrado por Bukhari nr. 910).

Sétima questão: Como alcança-se a oração de Sexta-Feira:

Alcança-se a oração de Sexta-Feira alcançando um rakat com o imam; segundo Abu Huraira através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Aquele que alcançar um rakat da oração de Sexta-Feira, teria alcançado a oração”. (Narrado por ibn Májah nr. 1121 e certificou Albani). E se não alcançar nenhum rakat deve rezar a oração de Zuhr.

Oitava questão: Sobre oração facultativa na Sexta-Feira:

A oração de Sexta-Feira não tem uma sunnah (oração facultativa) antes dela, mas aquele que rezar uma facultativa antes do horário da oração de Sexta-Feira não há culpa por isso; pelo incentivo do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele sobre isso, como no relato anterior de Salman: “Aquele que toma banho à Sexta-Feira...depois se dirige para a mesquita e não separa entre dois (indivíduos), e realiza a oração que foi prescrita para ele”, e pela prática dos companheiros do profeta – Que Allah esteja satisfeito com eles – e por ser melhor a prática das orações facultativas. E não é contestado aquele que deixar; porque as orações facultativas demarcadas acontecem após a oração de Sexta-Feira rezando-se dois rakates ou quatro rakates ou seis rakates; como o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fez e ordenou; ele “rezava dois rakates após a oração de Sexta-Feira”. (Narrado por Bukhari nr. 937 e Muslim nr. 882). Ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Quando um de vós rezar a oração de Sexta-Feira, que reze quatro rakates depois dela”. (Narrado por Muslim nr. 881). E noutra narração: “Quem de vós estiver rezando após a oração de Sexta-Feira, que reze quatro rakates”. (Narrado por Muslim nr. 881).

E quanto a seis rakates: Porque consta através de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – “Que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) rezava seis rakates após a oração de Sexta-Feira”. (Sharh Al-Mum’ta’ã nr. 4/102). E ibn Umar praticava o mesmo. (Narrado por Abu Daud nr. 1130)

Com isso, ficou claro que o mínimo das aorações facultativas após a oração de Sexta-Feira, é de dois rakates, e o máximo são seis rakates. E o Sheikh Al-Islam ibn Taimiyah – Que Allah seja misericordioso com ele – opina que as orações facultativas rezadas na mesquita devem ser quatro rakates, e se forem rezadas em casa, devem ser dois rakates. (Zád Al-Maad: 1/440). Assim a sua oração acontece em diversas situações.

Nona questão: Como é rezada a oração de Sexta-Feira:

A oração da Sexta-Feira contém dois rakates que rezam-se em voz audível; pois ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fazia isso, e sua prática cosntitui sunnah, e os sábios estão unanimes a isso. Recomenda-se ler o surat Al-Jumu’ah no primeiro rakat após o Al-Fátiha, e no segundo rakat ler o surat Al-Munáficun. (Narrado por Muslim nr. 877). Ou recita surat Al-A’laa no primeiro rakat e no segundo rakat o surat Al-Ghashiah. (Narrado por Muslim nr. 878). Como ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fez.

Décima questão: Sobre as sunnates da oração de Sexta-Feira (sunane al-jumu’ah):

1-                       Recomendação de apresentar-se na mesquita mais cedo para alcançar grande recompensa; no relato de Abu Huraira - Que Allah esteja satisfeito com ele - relatou que o Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) disse: “Aquele que na Sexta-feira após ter copulado, tomar banho de purificação completo, e chegar a mesquita na primeira hora, tem tanto mérito, aos olhos de Allah, como se tivesse oferecido um camelo; e aquele chegar a mesquita na segunda hora, será como se tivesse oferecido uma vaca; e aquele chegar na terceira hora, é como se tivesse oferecido um cordeiro adulto; e aquele que chegar na quarta hora, é como se tivesse oferecido uma galinha; e aquele que chegar na quinta hora, é como se tivesse oferecido um ovo, finalmente quando o imam chega para o sermão, os anjos apresentam-se para escutarem”. (Bukhari nr. 881 e Muslim nr. 850). E disse também: “Aquele que tomar banho na Sexta-Feira e purificar-se e dirigir-se cedo a mesquita, cada passo que caminha terá recompensa equivalente a um ano de jejum e de orações facultativas”. (Narrado por Tirmizi nr. 496).

2-                       Recomenda-se o banho, na Sexta-Feira; conforme o relato anterior de Abu Huraira: << Aquele que na Sexta Feira após ter copulado, tomar banho de purificação completo...>> e é preciso dedicar-se a isso e não deixar, principalmente aqueles que possuem mau cheiro. Dentre os sábios há quem opina como sendo obrigação; conforme o relato de Abu Said Al-Khudry – Que Allah esteja satisfeito com ele – através do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << O banho para a oração da Sexta-Feira é obrigatório para todo aquele que atingiu a puberdade >>. (Narrado por Bukhari nr. 879 e Muslim nr. 846). Talvez a opinião sobre a obrigação é mais forte e mais precativo, e não pode ser deconsiderado excepto por uma razão aceitável.

3-                       Recomenda-se perfumar-se e higienizar-se, remover do corpo aquilo que precisa ser removido; como cortar as unhas e outras coisas.

A higienização é algo a mais sobre o banho, e isso acontece eliminando o mau cheiro e os causadores, como o corte dos pêlos que a shariah ordenou remover, as unhas, remover os pêlos púbicos, remover os pêlos das axilas, aparar o bigode e aplicar o perfume, conforme o relato de Salman – Que Allah esteja satisfeito com ele - através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “O homem que toma banho na Sexta-Feira, higieniza-se o quanto possível, e adorna-se com seus adornos ou usa o perfume de sua casa...”. Ibn Hajar disse: {Realizar uma higienização completa, além do banho... como a remoção do bigode, as unhas e pêlos púbicos}. (Narrado por Bukhari nr. 883 e no Fat’hul Baar nr. 2/432).

4-                       É recomendável vestir a melhor roupa; conforme o relato de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – “Que Umar bin Al-Khattab viu uma roupa com costuras de seda diante da porta da mesquita, e disse: ó mensageiro de Allah! Que tal se comprasses essas roupas e vestisse na Sexta-Feira, e quando o povo vem ter contigo”. Com este relato, o Bukhari – Que Allah seja misericordioso com ele – colocou como evidência o uso da melhor roupa para a oração de Sexta-Feira, dizendo: “Capítulo: Veste-se o melhor que se encontrar”. O Háfizh ibn Hajar disse: {E na visão argumentativa: a partir da sua determinação (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para Umar indica a natureza de vestir bem para a oração de Sexta-Feira} (Fat’hul Baar nr. 2/434). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Se um de vós comprasse roupas para a oração de Sexta-Feira, menos aquela que usa no dia-a-dia”. (Narrado por Abu Daud nr. 1078, ibn Májah nr. 1095 e certificou Albani).

5-                       Recomenda-se dia e noite de Sexta-Feira pedir fervorosamente bênçãos para o profeta (Que a paz e bençãos de Allah estejam sobre ele); conforme ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Peçam (á Allah) fervorosamente as bênçãos para mim na Sexta-Feira”. (Narrado por Abu Daud nr. 1047, AA-Nassai nr. 3/91, ibn Májah nr. 1085, Al-Hákim nr. 1/278 e certificou Azhahabi e Albani).

6-                       Recomenda-se na oração de Fajr na Sexta-feira, ler os surates “As-Sajdah” e “Al-Inssán”; como fazia com frequência o profeta (Que a paz e bençaõs de Allah estejam sobre ele). Sahih Al-Bukhari nr. 891. E ao longo do dia ler o surat “Al-Kahfi” conforme ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele disse: “Quem recitar surat Al-Kahf numa Sexta Feira, Allah irá acender a partir dos seus pés, uma luz abundante para o céu, que iluminará no Dia da Ressurreição, e será perdoado no período de duas Sextas Feiras”. (Narrado por Hakim nr. 2/368 e certificou Albani, al-irwaa nr. 3/93).

7-                       Recomenda-se aquele que entrar na mesquita na Sexta-Feira a não sentar-se até rezar dois rakates, por ter ordenado assim, o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele). (Sahih Al-Bukhari nr. 930). E reza-as ligeiramente caso o imam estiver fazendo o sermão.

8-                       E recomenda-se a fazer mais súplicas e buscar o horário em que Allah atende; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Por certo, na Sexta-feira há um horário em que se o muçulmano o alcançar, e estiver em pé, orando e pedindo algo a Allah, Ele atenderá o seu pedido”. (Narrado por Bukhari nr. 935 e Muslim nr. 852).

 DÉCIMO PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre a oração durante o medo, e contem questões:

Está é a terceira desculpa a qual diverge a prática da oração na sua posição natural ou seu número, já mencionou-se anteriormente sobre a desculpa da doença ou viagem.

Primeira questão: Sua classificação, evidência da sua permissão e suas condições:

1-                       SUA CLASSIFICAÇÃO:

Permite-se rezar diante do medo em toda batalha recomendável; como no combate aos incrédulos, os injustos, os guerreiros. O Altíssimo, diz: “Se temeis que os que renegam a fé vos provem.” [An Nissa:101. E foi relacionado aos restantes, dentre aqueles que permite-se combate-lo.

Portanto, é recomendável durante o medo de ataque do inimigo ou ao fugir do inimigo se a fuga for permitida. E considera-se inimigo, tudo o que amedronta – seja ser humano ou animal – que a pessoa tem medo, como a facção que pretende a sua família ou seus bens e o credor injusto e mais.

2-                       EVIDÊNCIA DA SUA PERMISSÃO:

A evidência sobre sua permissão: o Alcorão, a Sunnah e por unanimidade dos muçulmanos. Quanto ao Alcorão: o Altíssimo diz: “E quando estiveres com eles e lhes celebrares a oração, que uma facção deles ore contigo e tome suas armas; então ao terminar a prosternação, que a outra facção esteja atrás de vos. E que esta outra facção, que não orou, venha e ore, contigo, e que tome suas precauções e suas armas”. [An- Nissa:102]. E o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) rezou, e os companheiros do profeta estão unanimes em ter praticado.

3-Suas condições:

Permite-se realização da oração do medo por duas condições:

Primeira condição: Que o inimigo seja dentre aquele que é recomendável combate-lo, como o combate aos incrédulos, os injustos, os guerreiros, como citou-se anteriormente.

Segunda condição: Quando se tem medo atacar os muçulmanos no momento da oração.

Segunda questão: Como rezar durante o medo:

A oração durante o medo aparece de várias características, dentre elas a que consta através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) no relato de Sahl bin Abu Hathmah Al-Ansari - Que Allah esteja satisfeito com ele - , que é parecida a mencionada no Sagrado Alcorão, onde tem precaução para a oração, e precaução para o combate e há domínio do inimigo. E ele – Que a benção e paz esteja sobre ele – fez esta oração na batalha de Zhátu Riqaa’i, e sua característica é como relatou Sahl: “Um grupo alinhou-se na fileira com o Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) e outro grupo ficou direcionado ao inimigo, então ele rezou um rakat com o grupo que estava com ele; depois ele permaneceu em pé por um tempo a fim do primeiro grupo completar a oração, terminados da observancia, se direcionaram ao inimigo; depois veio o segundo grupo e ele rezou com eles o rakat que faltava, depois permaneceu sentado e o grupo terminou sozinho a oração, no fim o profeta fez o taslim com o segundo grupo >>. (Narrado por Muslim nr 841).

 DÉCIMO SEGUNDO CAPÍTULO: A oração dos dois Eid’s, e contem questões:

Os dois Eid’s são: Eid Al-Ad’há e Eid Al-Fitr, e todos têm ocasião religiosa; o Eid Al-Fitr é pela ocasião dos muçulmanos terminarem o jejum de Ramadan e o Eid Al-Ad’há pela ocasião do término do dia dez de Zhul Hijjah, e denomina-se Eid; porque retorna e repete-se o seu período.

Primeira questão: Sua classificação e evidência disso:

A oração do Eid é uma obrigação comunitária, se alguns cumprirem, o pecado não recai para os restantes e se todos abandonarem, o pecado recai para todos; pois é um dos símbolos claros do Islã, e porque ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) sempre observou assim como seus companheiros. O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou a sua observância ate as mulheres excepto as mulheres no período menstrual ordenou-as a se afastar do local da oração, e isto indica a sua extrema importância, e o grandioso mérito, pois se as mulheres são ordenadas a participar sendo que elas não são de frequentar os encontros, então para os homens tem mais prioridade. E dentre os sábios há quem fortifica que a oração de Eid é uma obrigação indispensável.

Segunda questão: Suas condições:

Dentre as mais importantes condições: A chegada do horário, a existência do número consideral de participantes e ser residente. Portanto, não é permitido rezar antes do seu horário, não é permitido menos que três pessoas e não é obrigatória para o viajante.

Terceira questão: Os locais da realização da oração de Eid:

Recomenda-se rezar em campo aberto fora das moradias; conforme o relato de Abu Saíd: “O Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) saía para a mussala (local de oração) na oração de Ide Al-Fitr e Ide Al-Ad’há”. (Bukhari nr. 956 e Muslim nr. 889). E propósito disso – Allah sabe mais – mostrar e destacar estes símbolos. E é permitido rezar na mesquita que se reza em congregação por razão de chuva ou ventania e algo parecido.

Quarta questão: Seu horário:

Seu horário é como a oração de Ad-Duhá, apóso nascer do sol e atingir a altura de uma lança até o período de zawal; pois, foi o horário que o Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) e seus sucessores rezavam, após o nascer do sol, porque antes do nascer do sol é horário proibido realizar orações. (Al-Mughni 2/232-233). É recomendável antecipar a oração de Eid Al-Ad’há nos primeiros horários, e o Eid Al-Fitr um pouco atrasado, como fez o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e porque as pessoas tem a necessidade de antecipar o Eid Al-Ad’há para depois sacrificarem os animais, e tem necessidade de estender mais o horário da oração de Eid Al-Fitr para ter mais tempo para pagar o zakatul fitr.

Quinta questão: Suas características e o que se lê nela:

Suas características: A oração de Eid, são dois rakates antes do sermão, conforme o relato de Umar: “Oração do Eid Al-Fitr e Al-Ad’há reza-se dois em dois rakates, completos sem descumprir a palavra do vosso profeta. E falhou aquele que inventar “. (Narrado por Ahmad nr. 1/37, AA-Nassai nr. 1/232 e Albaihaqii nr. 3/200).

  Efectua-se seis takbirates após o takbiratul ihram e a súplica da abertura, antes de dizer “Audzu billahi mina shaitan rajim” (Protejo-me a Allah contra o satanás, o lapidado). No segundo rakat faz-se cinco takbirates antes da recitação, sem o takbir de transição. Conforme o relato de Aisha através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “O takbir na oração do Eid Al-Fitr e Ad’há no primeiro rakat são sete takbirates, e no segundo rakat são cinco takbirates além dos takbirates de ruku’u”. (Narrado por Abu Daud nr. 1149). E ergue as mãos a cada takbir; porque o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) “Erguia as suas mãos a cada takbir”. (Narrado por Ahmad nr. 4/316). Depois de dizer: “auzhu billah mina shaitan rajiim” lê em voz audível sem divergência, lê a surata “Al-Alaa” no primeiro rakat depois de “Al-Fátiha”, e recita surata “Al-Ghashiyah” depois da Al-Fátiha no segundo rakat, conforme o relato de Sam’rah: “Que o Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) recitava nos dois Eid’s “Sabbih isma rabbikal alaa” e “Hal attaka hadithul ghaashiyah”. (Narrado por Ahmad nr. 5/6, ibn Májah nr. 1283 e certificou Albani, al-irwaa nr. 641). E consta através dele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) que ele recitava a surata “Qaf” (número 50) no primeiro rakat e no segundo rakat recitava surat: “Iqtarabat” (número 54). (Narrado por Muslim nr. 891); e deve ter o cuidado de ler estas suratas uma vez e outras vezes as outras suratas colocando em prática a sunnah, observando as circunstancias das pessoas que estão orando e sendo ligeiro com eles.

Sexta questão: Momento do sermão:

O momento do sermão na oração de Eid é após a oração; conforme o relato de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – “O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), Abu Bakr e Umar rezava os dois Eid’s antes do sermão”. (Narrado por Bukhari nr. 963 e Muslim nr. 888).

Sétima questão: Reposição da oração de Eid:

Não é recomendável a reposição para aquele que perdeu a oração de Eid; por não constar evidência sobre isso através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e porque ela é uma oração que possui uma congregação específica, e não é permitida, senão daquela maneira.

Oitava questão: Recomendações da oração do Eid (sunane):

1-                       Recomenda-se que se realize a oração de Eid num lugar destacado e extenso, fora das moradias, juntam-se os muçulmanos para mostrarem estas simbologias, caso rezar-se na mesquita por alguma razão, não há culpa por isso.

2-                       Recomenda-se a antecipação da oração do Eid Al-Ad’há e atrasar a oração de Eid Al-Fitr, como explicou-se anteriormente quando se falou do horário da oração do Eid.

3-                       Comer tâmaras antes de sair para a oração do Eid Al-Fitr, e não comer no dia 10 de Zhul Hijjah (yaumu nahr) somente após ter rezado a oração de Eid Al-Ad’há, como fez o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), ele não saía para a oração de Eid Al-Fitr sem comer tâmaras, e comia-as um número impar. (Narrado por Bukhari nr. 953). E não comia no Eid Al-Ad’há (yaumu nahr) ate rezar.

4-                       Recomenda-se dirigir-se caminhando, cedo para a oração de Eid após a oração de Fajr; para garantir proximidade do imam e alcançar recompensa pela espera da oração.

5-                       Recomenda-se que o muçulmano adorne-se, tome banho, veste a melhor roupa e perfumar-se.

6-                       Recomenda-se fazer-se o sermão na oração de Eid, um sermão que aborda e abrange todas as questões da religião, incentiva-los a pagar o zakatul fitr, exolicar o que deve tirar (para zakatul fitr), incentiva-los a sacrificar animais e esclarecer as suas regras, e uma parte do sermão relacionada às mulheres; porque elas tem necessidade disso e seguir a orientação do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), ele chegou perto das mulheres após ter terminado a oração e o sermão, deu palestra a elas e exortou-as. (Narrado por Bukhari nr. 978). E acontece depois da oração, como citou-se anteriormente.

7-                       E é recomendável recitar muitas recordações (zhikr), muitos takbir (Allahu Akbar) e tahliil (la ilaha illah Allah), conforme o Altíssimo diz: “E para que inteireis o numero prescrito, e para que magnifiqueis a Allah, porque vos guiou, e para serdes agradecidos.” [Al-Bacara:185]. Os homens pronunciam em voz audível nas casas, nas mesquitas e nos mercados e as mulheres pronunciam em voz baixa.

8-                       Troca de caminho e vai para a oração de Eid por um caminho e volta por outro; conforme o relato de Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – “No dia de Eid o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) contrariava o caminho”. (Narrado por Bukhari nr. 986). Diz-se que o propósito disso: Para que os caminhos testemunhem para ele; e diz-se: Para mostrar a simbologia do Islã nesses caminhos, e foi dito além disso.

Não há culpa pela felicitação das pessoas uns aos outros no dia de Eid, dizendo para as outras:“takabbala Allah minna wa min’ka saalih al-a’maal” (Que Allah aceite de nós e de vós as boas acções!), os companheiros do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) faziam o mesmo; mostrando uma face sorridente e alegre para quem encontrá-lo.

 DÉCIMO TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre a oração de pedido de chuva (Salatul Istissqá), e contem questões:

Primeira questão: Sua definição, sua classificação e a prova disso:

1-                       Sua definição: Al-Istissqá é pedindo de chuva à Allah, o Altissimo, diante da necessidade do servo pela água, através duma oração específica; isso quando a terra seca e não chove; pois ninguém dá de beber e nem faz chover excepto Allah, o Único.

2-                       Sua classificação: A oração de pedido de chuva é sunnah muakkadah (confirmada e de alto grau); conforme o relato de Abdullah bin Zaid “O Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam com ele) saiu para a oração de pedido de chuva, direcionou-se ao Quibla, virou a sua túnica ao avesso, depois rezou dois rakates em voz audível na leitura”. (Bukhari nr.1011 e Muslim nr. 894).

Segunda questão: Seus motivos:

Seu motivo é a seca, que é a falta de chuva; e porque o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fazia o mesmo.

Terceira questão: Seu período e a maneira de se rezar:

 O período da oração de pedido de chuva e sua característica parece a oração de Eid; conforme o relato de ibn Abbas: “O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) rezou dois rakates como reza-se nos dois Eid’s”. (Narrado por An-Nassai nr. 1521 e Tirmizi nr. 558). E recomenda-se que seja realizada no campo aberto (mussala) como a oração de Eid, rezando-se dois rakates lendo em voz audível como a oração de Eid, e é antes do sermão, bem como o número de takbirates e aquilo que se lê nela. Permite-se fazer o pedido de chuva de qualquer uma das características, a pessoa suplica e pede chuva na sua oração quando prostra, o imam pede chuva enquanto está no púlpito na oração de Sexta-Feira; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fez pedido de chuva no púlpito na oração de Sexta- Feira. (Bukhari nr. 933 e Muslim nr. 897).

Quarta questão: A saída para a oração de pedido de chuva:

Quando o imam sai para a oração de pedido de chuva, recomenda-se que exorte-se as pessoas, aconselha-las a voltarem-se arrependidos a Allah(fazer taubah), deixar as práticas de injustiças, deixar de invejar uns aos outros e irritar uns aos outros; pois é um dos motivos da vedação do bem que provém de Allah, Glorificado seja, pois as más acções são o motivo da seca e o temor é motivo das beçãos. O Altíssimo diz: “E se os habitantes das cidades houvessem acreditado e houvessem sido piedosos, haver-lhe-iamos facultado bênçãos do céu e da terra, mas desmentiram, então apanhamo-los pelo que cometiam.” [Al Araf:96]. Deve se higienizar para a oração, não usa perfume e nem veste a melhor roupa; porque é um dia de complacência e humildade, e sai com modéstia, com temor, rebaixando-se e rogando; conforme relatou ibn Abbass “O Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) foi a oração de pedido de chuva se rebaixando, modesto, com temor e rogando”. (Narrado por Tirmizi nr. 458 e ibn Májah nr. 1266).

Quinta questão: O sermão nessa oração:

Recomenda-se que o imam faça único sermão na oração de pedido de chuva, após a oração, um sermão geral e abrangente, nele ordena a voltar-se arrependido a Allah (taubah), dar muita caridade, voltar-se à Allah e abandonar as más acções.

É preciso durante o sermão pedir perdão muitas vezes e ler os versículos que ordenam o perdão, e suplicar muitas vezes pedindo chuva à Allah, o Altíssimo, como o dito: “ Allahumma aghithna”. (Ó Allah! Socorre-nos). Narrado por Bukhari nr. 1014 e Muslim nr. 897. E dito: “Allahumma assquina ghaithan mughiithan, marii’an mariian, ãajilan ghair aajil, naafi’an ghair dhaarr”. (Ó Allah! Envia-nos uma chuva abundante, irrigadora, produtiva, apressadamente e sem demora, benéfica que não cause danos). Narrado por Abu Daud nr. 1169 e certificou Albani. E o dito: “Allahumma anta Allah la ilaha illa anta, anta al-ghaniyyu wa nahnu al-fuqará, anzil alayna al-ghaith, waji’al maa anzalta lanaa quwwatan wa balágan ila hiin” (Ó Allah! Tu és Allah, não há divindade além de Ti, Tu és o Magnifico e nós somos pobres, envie para nós a chuva, e faça daquilo que enviaste para nós forte e excessivo por algum tempo”. (Narrado por Abu Daud nr. 1173). E outros parecidos. E as pessoas levantam as suas mãos; porque quando o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) levantou suas mãos pedindo chuva na oração de Sexta-Feira, as pessoas também levantaram as suas mãos. E pedem muitas bênçãos para o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele); pois isso é uma das razões para atendimento da súplica.

Sexta questão: As recomendações que precisam ser feitas nela:

1-                       Fazer muitas súplicas que constam através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e direcionar-se ao quibla no final da súplica, virar a túnica ao avesso, colocando o lado direito para o esquerdo e vice-versa, bem como, vestindo outra roupa. Consta que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) deu costas as pessoas, direcionou-se ao quibla suplicando, depois virou ao avesso a sua túnica. (Bukhari nr. 1011 e Muslim nr. 894). Diz-se que o propósito de virar a túnica ao avesso é o optimismo de mudar a situação que se vive.

2-                       Recomenda-se que todos muçulmanos saiam para a oração de pedido de chuva, mesmo as mulheres e crianças.

3-                       Recomenda-se sair para a oração com modéstia, com temor e rebaixando-se; o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) saiu para a oração de pedido de chuva se rebaixando, modesto, com temor e rogando. (Narrado por Tirmizi).

4-                       Se cair a chuva, recomenda-se parar no ar livree molhar-se no começo da chuva e dizer: “Allahumma sayyiban naafian” (Ó Allah! Faça esta chuva ser benéfica!). E diz: “Mutirnaa bifadhilillah wa rahmatihi” (Nossa chuva, pela graça e misericórdia de Allah).

5-                       Quando a chuva for abundante, e temer-se prejuízo, recomenda-se dizer: “Allahumma hawaaliina wa laa alainaa. Allahumma alaa dharaab wal ákaami, wa but́uunil audiyati, wa manáabiti chajari”. (Ó Allah deixe a chuva cair ao nosso redor e não sobre nós. Ó Allah, permita-a cair sobre os montes, os pastos, no meio dos vales, e onde nascem as árvores). Bukhari nr. 1021 e Muslim nr. 897.

 DÉCIMO QUARTO CAPÍTULO: Sobre oração de eclipse (Salatul Kussúf) e contém questões:

Primeira questão: Definição do eclipse e sua particularidade:

Eclipse: desaparecimento de uma das luzes - solar ou lunar - por uma razão não comum. E Allah – Exaltado e Majestoso – faz acontecer isso para amendrontar seus servos para que retornem a Ele, Glorificado seja; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Na verdade o Sol e a Lua são dois sinais dentre os sinais de Allah, não se eclipsam pela morte de alguém, nem pelo seu nascimento, e sim Allah amedronta por esses sinais, os seus servos”. (Narrado por Bukhari nr. 1048 e Muslim nr. 911).

Segunda questão: Classificação da oração de eclipse e sua evidência:

A oração do eclipse é obrigatória segundo o que instituiu Abu Awaanah e narrado através de Abu Hanifa; e considerou Málik como o lugar da oração de Sexta-Feira; e ibn Al-Qayyim – Que Allah seja misericordioso com ele – fortificou dizendo que é obrigatória; e supôs o mesmo Sheikh ibn Uthaimin; pois, o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou isso, e saiu pavoroso para essa oração e informou que é amedrontação para o servo. (Fat’hul Baar nr. 2/612).

Terceira questão: Seu período:

Seu período é desde o começo do eclipse ate seu desaparecimento; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Quando observarem algo como este, rezem até desaparecer”. (Bukhari e Muslim nr. 915).

Quarta questão: A maneira de rezar e o que deve se recitar:

Maneira de rezar: São dois rakates. Recita surata Al-Fátiha e outra longa, no primeiro em voz audível – seja de noite ou de dia -, depois inclina para o ruku’u por longo tempo, depois levanta a cabeça dizendo: “Samia Allahu liman hamidah”, “Rabbana wa lakal hamdu”. (Allah ouvi quem O louva), (Nosso Senhor, para Ti é o louvor), e não prostra. Depois de ficar totalmente em pé, como noutras orações, recita novamente o surat Al-Fatiha e outro capítulo longo além do primeiro, depois inclina para o ruku’u, depois levanta e faz duas prostraçõeslongas. Depois reza o segundo rakat igual o primeiro, mas sem ser igual ao que fez, depois recita o tashahhud e o taslim. Conforme o relato de Jábir: “Aconteceu eclipse do sol na época do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) num dia de sol ardente, ele rezou com seus companheiros, prolongou a leitura ate começaram a cair, depois inclinou e prolongou o ruku’u, depois levantou e prolongou a posição em pé, depois inclinou para o ruku’u e permaneceu por longo tempo, depois fez duas prostrações, depois voltou a ficar em pé, e fez a mesma coisa, eram quatro rakates e quatro prostrações. (Narrado por Muslim nr. 904).

Recomenda-se que o imam dê uma palestra após a oração do eclipse e exortá-los sobre a distração e ilusão da vida mundana e ordená-los a suplicar e a pedir perdão fervorosamente; como fez o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), ele fez sermão para as pessoas e disse: “Na verdade o Sol e a Lua são dois sinais dentre os sinais de Allah, não se eclipsam pela morte de alguém, nem pelo seu nascimento. Se verdes isso, supliquem à Allah e façam takbir, pratiquem orações e tirem caridade” (Narrado por Bukhari nr. 1044).

Quando a oração finalizar-se antes de o eclipse desaparecer, não se repete, porém faz-se as recordações a Allah e suplica-se muito; conforme ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Rezem e supliquem até desaparecer aquilo que aconteceu convosco”. Mostra que se finalizar a oração antes do desaparecimento do eclipse deve-se ocupar com as súplicas. E quando o eclipse desaparecer durante a oração, deve terminar ligeiramente e não interrompe-la.

 DÉCIMO QUINTO CAPÍTULO: Sobre a oração fúnebre (Salatul Janázah) e as regras do cortejo fúnebre, e contem questões:

É necessário que o ser humano lembre-se da morte e o seu fim nesta vida mundana, e preparar-se para isso através de boas acções e prover-se para a Derradeira Vida, arrepender-se das más acções e livrar-se das injustiças.

E é recomdavel visitar o doente e fazê-lo lembrar sobre o arrependimento a Allah e o testamento, e quando estiver nas agonias da morte recomenda-se instrui-lo a pronunciar “La ilaha illa Allah” (Não há divindade além de Allah) e direcioná-lo ao quibla, quando morre recomenda-se fechá-lo os olhos e apressar-se a preparar a sua lavagem e o seu enterro. 

Primeira questão: Classificação da lavagem do morto e suas maneiras:

1-                       Sua classificação: Lavar o morto é obrigatório; pela ordem do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) sobre o peregrino que caiu do seu camelo e morreu: “Lavem com água e sidr (planta aromática, em moçambique denominada por maçaniqueira). (Bukhari nr. 1266 e Muslim nr. 1206). E o seu dito sobre a filha Zainab – Que Allah esteja satisfeito com ele – “Lavem-na três ou cinco ou sete”. (Bukhari nr. 1259 e Muslim nr. 939). E é uma obrigação comunitária (fard kifaayah) por unanimidade.

2-                       Maneiras de dar banho (o morto): É preciso que se escolha para dar banho ao morto aquele que é confiável, justo e conhecedor das regras do banho, prioriza-se para dar o banho o indica no testamento, depois os parentes mais próximos, como o pai, o avô, o filho, se tiverem conhecimento sobre as regras do banho, se não forem conhecedores prioriza-se aquele que é sábio sobre isso. O homem deve ser lavadopor outros homens e a mulher deve ser lavada com as mulheres, e os casais podem lavar um ao outro, o homem pode lavar a sua esposa e a esposa pode lavar o seu marido. E os homens e mulheres podem lavar as crianças abaixo de sete anos. Não é permitido o muçulmano, seja homem ou mulher lavar o incrédulo, nem carregar seu caixão, nem vestí-lo a mortalha e nem realizar oração para ele, mesmo sendo um parente como pai e mãe.

A condição da água que se usa para lavar o morto, deve ser pura e recomendável, e que se efectue a lavagem no lugar vedado e não pode presenciar quem não tem relação com a lavagem do morto.

As características do banho: O morto deve ser colocado na cama onde será lavado, cobre-se sua nudez, depois despe-se a sua roupa, deve protege-lo da exposição num compartimento ou algo parecido, depois a pessoa que vai dar banho levanta a cabeça do morto até quase na posição de sentar, depois passa a sua mão sobre a barriga exprimindo, depois limpa e lava as duas saídas (fezes e urina), lava aquilo que sair de impureza nas duas partes, isso atando um pano ou luvas nas mãos, depois intenciona a lavagem, e diz “Bismillah”, faz a ablução no morto igual a ablução da oração, mas sem enxuaguar a boca e nem inspirar a água, basta passar a mão molhada sobre a boca e o nariz, depois lava a cabeça e a barba com agua de sidr, ou sabão, ou outras coisas, depois lava começando pelo lado direito do morto e depois o lado esquerdo, depois lava o restante do corpo. Recomenda-se em atar em sua mão um pano no momento da lavagem, e a obrigação é única lavagem, caso de atingir-se uma boa limpeza, e o recomendável são três lavagens mesmo acontecendo a boa limpeza (do corpo).

Recomenda-se colocar canfora na última lavagem, depois seca o corpo do morto com um pano ou toalha, remove o que é permitido removê-lo dentre as unhas e pêlos, faz-se tranças no cabelo da mulher e joga-se na parte das suas costas. Se houver uma razão de não se lavar o morto, como a falta de água ou parte do corpo ter queimaduras ou algo parecido, deve-se fazer tayammam (ablução seca) com a superfície da terra pura, e é recomendável tomar banho, aquele que lava o morto.

Segunda questão: Quem assume a lavagem:

O melhor que pode assumir a lavagem do morto é aquele que sabe mais sobre a sunnah dentre os verdadeiros, os confiáveis, os justos e principalmente quando é da sua família ou parente; porque quem assumiu a lavagem do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) eram da sua família, como o Aly – Que Allah esteja satisfeito com ele – e outros. (Narrado por ibn Májah nr. 1467 e certificou Albani). E a pessoa mais adequada para a sua lavagem: a pessoa indicada no testamento, depois o seu pai, depois o seu avô, depois os parentes mais próximos e parentes de sangue.

O homem deve assumir a lavagem dos homens e a mulher lavar as mulheres, e excepciona-se os casados que podem lavar uns aos outros, conforme o relato de Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: “Se eu soubesse, não lavaria o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) senão as suas esposas”. (Narrado por Abu Daud nr. 3215 e ibn Májah nr. 1463).

E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: “Se tu morreres antes de mim, te lavare e te vestirei a mortalha”. (Narrado por ibn Májah nr. 1465). E Assmá bint Umaiss lavou a sua esposa Abu Bakr Siddiiq – Que Allah esteja satisfeito com ele. (Málik no Muattá: 1/223).

Não é lavado o mártir morto na batalha; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) “Ordenou que os mortos na batalha de Uhud fossem enterrados com suas roupas, não foram lavados e nem foi realizada oração fúnebre para eles”. (Narrado por Bukhari nr. 1343); bem como não é vestido a mortalha, não é realizada a oração fúnebre para ele, porem é enterrado com sua roupa, como e consta no relato anterior.

E o nado morto, seja macho ou femea – quando atinge quatro meses é lavado, veste-se a mortalha e é realizada a oração fúnebere; porque após quatro meses torna-se ser humano.

Terceira questão: Classificação do acto de vestir o morto e suas maneiras:

Vestir a roupa ao morto é uma obrigação conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) sobre o peregrino que morreu no seu camelo: “Vestem-lhe as duas roupas”. (Bukhari nr. 1266 e Muslim nr.1206). A obrigação é cobrir todo corpo, e em casos de haver roupa curta que não é suficiente para todo corpo, cobre-se o seu rosto, e coloca-se nas suas pernas algo de capim; conforme o relato de Khibáb na história sobre a maneira que vestiram Mussab bin Umair – Que Allah esteja satisfeito com ele -: “O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou-nos a cobrir o seu rosto e a colocacarmos nos seus pés algo de capim”. (Bukhari nr. 1272 e Muslim nr. 940). O peregrino do sexo masculino, não cobre a sua cabeça; conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) “Não cubram a sua cabeça”. E isso acontece com firmeza sem descrever a pele coberta, e deve ser igual ao que se veste; pois não há prejuízo para o morto e nem o seu herdeiro. A sunnah é enrolar o homem em três pedaços de tecido branco de algodão, uma em cima de outra, é colocada estendida, depois pega a ponta da mortalha superior no lado esquerdo para a ponta esquerda, depois a sua ponta direita sobre a esquerda, depois a segunda e a terceira mortalha, e a sobra de pano que fica na parte da cabeça amarra-se na sua face, e junta-se a sobra de pano na ponta dos pés e amarra-se nos seus pés, pois assim é mais firme para a mortalha; conforme relatou Aisha: “O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) foi vestido em três mortalhas brancos limpos, novos feitos no Iémen, não continha túnica e nem turbante, foi enrolado neles”. (Bukhari nr. 1264 e Muslim nr. 941). E como o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Vistam a roupa branca, pois é uma das vossas melhores roupas e vistam os vossos mortos”. (Narrado por Abu Daud nr. 3878, Tirmizi nr. 1005 e ibn Májah nr. 1472). E para a femea são cinco roupas de algodão: izaar (roupa que cobre da cintura para baixo), khimár (lenço/véu), túnica e dois pedaços de pano. A criança do sexo masculino veste-se uma roupa e permite-se três, e a criança do sexo feminino veste-se uma túnica e dois pedaços de pano.

Quarta questão: A oração fúnebre, sua classificação e a evidência disso:

A oração fúnebre é uma obrigação comunitária (fard kifáyah); se um grupo de muçulmanos fizer, os restantes ficam isentos do pecado. E sua evidência é o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) sobre aquele que morreu e tinha dívida: “Rezem para o vosso companheiro”. (Narrado por Muslim nr. 1619). E o seu dito, o dia que  morreu o Najáshi: “Por certo, um irmão vosso morreu, levantem-se e rezem para ele”. (Narrado por Muslim nr. 952).

Quinta questão: Condições da oração fúnebre, seus pilares e recomendações (sunane):

1.Suas condições: Suas condições são as seguintes: a intenção, ser apto, direccionar-se ao quibla, cobrir a nudez e abster-se das impurezas; pois, faz parte das orações, e a presença do corpo do morto, se for na mesma terra, e aqueles que fazem a oração, bem como, o morto, devem ser muçulmanos, deve estar purificados, mesmo sendo através da superfície da terra por alguma razão.

2.Seus pilares: Seus pilares são os seguintes: A posição em pé para quem é capaz; pois é uma oração, obriga realizar-se em pé como as orações obrigatórias. Os quatro takbirates. “Pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fez quatro takbirates sobre o Najáshi”. A leitura da surata Al-Fátiha, conforme o hadith: “Não é aceite a oração daquele que não recita a Mãe do Alcorão (Al-Fátiha). (Narrado por Muslim nr. 394).

Pedir bênçãos para o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), a súplica para o morto; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Quando realizarem a oração para o morto, façam súplicas para ele”. (Narrado por Abu Daud nr. 3199). E o taslim, conforme o hadith “E sua finalização é o taslim”. E a sequência entre esses pilares, não se pode antecipar um pilar em relação ao outro.

Suas recomendações (sunane): Dentre as suas recomendações: erguer as duas mãos em cada takbir, dizer “auzhu billah mina shaytan rajiim” antes da leitura do Alcorão, suplicar para si próprio e para os muçulmanos e ler em voz baixa.

Sexta questão: Período da oração fúnebre, seus méritos e sua maneira:

1.Seu período: O período da oração fúnebre, começa após a lavagem do morto, bem como, depois de ter vestido a mortalha e estar pronto; caso for presencial ou chegar a notícia da sua morte se for ausente.

2.Seus méritos: O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A quem presenciar um funeral até que termine a oração sobre o mesmo, Allah concederá um quilate de recompensa, e quem presenciar até ser enterrado, terá dois quilates”. Foi perguntado: E o que são dois quilates? Ele respondeu: “São como duas grandes montanhas”. (Bukhari nr. 1325 e Muslim nr. 945).

3.A maneira de se realizar a oração: Durante a oração fúnebre, se o morto for do sexo masculino, o imam posiciona-se em pé de frente a sua cabeça; se for do sexo feminino, o imam posiciona-se em pé no meio do corpo, por constar da prática do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) segundo relato de Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – (Narrado por Abu Daud nr. 3194, Tirmizi nr. 1045, ibn Májah nr. 1494 e certificou Albani). Depois faz o takbiratul ihram (Allahu Akbar), e pronuncia “auzhu billahi mina shaitan rajiim”logo após o takbir, depois pronuncia: “bismillah rahmani rahim”, recita o surat Al-Fátiha em voz baixa, mesmo sendo à noite, depois pronuncia “Allahu Akbar” e pede bênçãos para o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele), igual ao que se recita durante o tashahhud das orações comuns, depois pronuncia: “Allah Akbar” e súplica para o morto; com a súplica que consta através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), dentre elas: “Allahumma agfir lihayyinaa wa mayyitinaa wa sháahidinaa, wa gaa‘íbinaa, wa śaguírinaa wa kabíirinaa, wa dhákarina wa untháanaa. Allahumma man ahiyáitahu minnaa fa‘ahyíihi alaal Islaami wa man tawaffáitahu minnaa fatawwáfahu alaal Iiimaani”. (Ó Allah, perdoa os nossos vivos e os nossos mortos, aqueles presentes e aqueles ausentes, os nossos pequenos e os nossos idosos, os homens e as mulheres. Ó Allah, quem Tu mantiveres vivo dos nossos, mantenha-o vivo no Islam, e quem Tu o levares dos nossos, deixa-o morrer na fé (al-iman). [Narrado por Abu Daud nr. 3201, Tirmizi nr. 1024 e Al-Hákim nr. 1/358]. “Allahumma agfir lahu war hamahu, wa aafihi, wa’afu an’hu wakrim nuzulahu wa wassi’i mudkhalahu, wagsil’hu bil maa‘i wathalji wal baradi, wa naqqihi minal khataayaa kamaa yunaqqa thaubul ábiad́ mina addanasi, wa abdil’hu dáaran khairan min dáarihi wa ahlan khairan min ahlihi wa zaujan khairan min zaujihi, wa adkhilhul jannata, wa a’idh’hu min adhaabil qabri wa adhaabin naari”. (Ó Allah, perdoa-lhe, e tem misericórdia dele, desculpa-o e perdoa-lhe, faça honrável sua recepção, expanda sua entrada, e lava-o com água, neve e gelo, purifica-o de seus pecados assim como é purificada a roupa branca da sujeira. E troca sua casa por uma casa melhor, e sua família por uma família melhor, e sua esposa por uma esposa melhor, faça com que entre no Paraíso. Protege-o do castigo do túmulo, e do castigo inferna). [Narrado por Muslim nr. 963]. Se o morto for uma criança, diz-se: “Allahumma ij’alahu salafan liwaalidaihi, wa faratan wa ajiraa”. (Ó Allah! Faça dele um pre-pagamento para os pais, uma grande recompensa e uma provisão). [Narrado por Abdurazaq, 3/529 nr. 6589]. Depois pronuncia “Allahu Akbar” e permanece um instante. Se suplicar daquilo que for possível será melhor, por exemplo dizer: “ Allahumma la tuharrim’na ajirahu w ala tuftinaa ba’dahu” (Ó Allah! Não nos prive de Tua recompensa e não nos desvie após ele). [Narrado por Málik no Muwattá nr. 1/228, Abdulrazaq nr. 3/488 e ibn Hibban nr. 7/342]. Depois faz um taslim virando a face para o lado direito, se fazer dois taslim não há culpa quanto a isso. Aquele que perder parte da oração, entra na oração com o imam, e se ele finalizar com o taslim repõe de acordo as suas características, e aquele que perder a oração fúnebre antes do enterro pode rezar no cemitério; como fez o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) na historia da mulher que fazia a limpeza na mesquita. (Narrado por Bukhari nr. 458 e Muslim nr. 956). Pode realizar-se a oração fúnebre sobre o morto ausente na localidade, quando se sabe da sua morte mesmo por um mês ou mais. E reza-se para o nado morto quando completa quatro meses ou mais, e se for menos que isso não se realiza oração para ele.

Sétima questão: Carregamento do defunto e a caminhada com ele:

Recomenda-se seguir o cortejo fúnebre e carrega-lo para o cemitério, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “A quem presenciar um funeral até que termine a oração sobre o mesmo, Allah concederá um quilate de recompensa, e quem presenciar até ser enterrado, terá dois quilates.” Foi perguntado: E o que são dois quilates? Ele respondeu: “São como duas grandes montanhas”.

Quando o muçulmano sabe da morte de um dos muçulmanos é necessário sair para carregar o defunto, realizar a oração para ele e enterrá-lo; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Os deveres do muçulmano para o outro muçulmano são cinco: responder a saudação, visitar o doente e acompanhar o cortejo fúnebre...”. (Narrado por Bukhari nr. 1240). E confirma-se isso quando ninguém sai no seu cortejo fúnebre. Não há culpa em carrega-lo no carro ou sobre o animal, principalmente quando o cemitério fica longe, e aqueles que seguem devem compartilhar no carregamento.

Recomenda-se que o enterro do morto seja no cemitério; porque o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) enterrava os mortos no cemitério de Baqii, como se espalhou a informação sobre isso, não consta com nenhum dos predecessores (salaf) que ele enterrou fora de cemitério.

Recomenda-se apressar com o defunto, na lavagem, vestir a mortalha, a oração fúnebre e o enterro; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Quando um de vós morrer, não criem obstáculo e apressai para o seu sepultamento”. (Narrado por Tabarany nr. 12/340). E aquilo que algumas pessoas fazem de atrasar o sepultamento e transportar o corpo de um lugar para o outro e escolher o dia de semana para realizarem o sepultamento, tudo isto contraria a sunnah. Assim como recomenda-se apressar a caminhada durante o carregamento para o sepultamento; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Apressai o sepultamento porque se o morto for virtuoso, deveis apressá-lo para o bem; e se for o contrário, pudereis vos livrar do mal rapidamente”. (Bukhari nr. 1351 e Muslim nr. 944); mas não pode ser uma pressa exagerada, sem galopar, conforme opinaram alguns sábios.

E os que carregam o defunto devem ter calma e tranquilidade, não elevar a voz, nem de leitura e nem outra coisa; pois nada consta sobre isso, através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e aquele que fazer já contrariou a sunnah.

Não é permitido as mulheres saírem com o cortejo fúnebre; conforme o relato de Ummu Atiyyah: “Fomos proibidos a seguir o cortejo fúnebre”. (Narrado por Bukhari nr. 1278 e Muslim nr. 938). Carregar o defundo e seu enterro é especifico para os homens, e detesta-se aos que acompanham, sentar-se antes do defunto ser colocado no chão, pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu sentar até o corpo ser colocado em baixo. (Narrado por Bukhari nr. 1310 e Muslim nr. 959).

Oitava questão: Enterro do morto e a característica da campa e o que é recomendável nele:

Recomenda-se que o  túmulo seja profundo, espaçoso e que se perfure um buraco dentro dela, que é: cavar nos lados dentro do túmulo nos lados direccionando ao quibla, se houver alguma razão de não abrir o buraco nos lados, não há culpa em abrir no meio da campa, mas nos lados é melhor, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “O buraco nos lados do túmulo é para nós e no meio dela é para outros”. (Narrado por Tirmizi nr. 1056 e certificou Albani).

O morto é colocado no buraco perfurado nos lados, deitado pelo seu lado direito direccionado ao quibla, e tapa-se o buraco com tijolos e barro molhado, depois enche-se o túmulo com areia, eleva-se em relação a terra na altura de um palmo e fica convexo na forma de uma curva saliente – como consta sobre as características do túmulo do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e de seus dois companheiros; (Sharh Al-Mumta’: 2/458), para que se saiba que é túmulo e não seja desrespeitado, não há culpa em colocar pedras ou algo parecido nos seus lados para sinalizar e conhecer seu limite, e é proibido fazer alguma construção sobre o túmulo, caiá-los e sentar sobre eles, assim como, é proibido escritas neles, excepto por extrema necessidade para identificar. Conforme o relato de Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: “O profeta (Que a apaz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) havia proibido caiar os túmulos, sentar sobre eles, ou fazer construções sobre eles”. (Narrado por Muslim nr. 970 e Tirmizi nr. 1064). Acrescentou Tirmizi: “E em escrever sobre os túmulos”.

Porque isso é um dos meios de idolatria e um apego aos túmulos. E os ignorantes ao verem a construção e a ornamentação sobre o túmulo apegam-se a ele.

Proíbe-se acender luzes sobre os túmulos, pois há imitação aos incrédulos e desperdício de dinheiro. Proíbe-se construir mesquita sobre os túmulos, rezar sobre ele ou em frente dele; conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele: “Allah amaldiçoou os judeus e cristãos, transformaram os túmulos de seus profetas em locais de culto”. (Narrado por Bukhari nr. 1330 e Muslim nr. 529).

É proibido desrespeitar os túmulos caminhando sobre eles, pisando com chinelos e sentando sobre eles e outras coisas; conforme o relato de Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele –: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “É preferível a pessoa sentar-se sobre as brasas escaldantes, a ponto de sua roupa pegar fogo e atingir a sua pele, do que sentar-se sobre um túmulo”. (Narrado por Muslim nr. 971). E pelo que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu pisar em túmulos. (Narrado por Tirmizi nr. 1064).

  Recomenda-se após o término do enterro, suplicar para o falecido; como o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fez. Pois, quando ele terminasse o enterro parava diante do túmulo e dizia: “Pedem o perdão à Allah para o vosso irmão (falecido), e orai pela sua firmeza, porque ele está sendo interrogado agora”.(Narrado por Abu Daud nr. 3221) e certificou Al-Hákim). E quanto a recitação da surata Al-Fátiha ou algo do Alcorão diante do túmulo é uma inovação detestável; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) não fez e nem seus honrados companheiros, e ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) já disse: “Aquele que praticar uma acção que não está em conformidade com a nossa religião, será rechaçada”. (Narrado por Bukhari nr. 2697 e Muslim nr. 1718).

Nona questão: O consolo, sua classificação e sua maneira:

Consolação: é confortar o afligido e fortalecê-lo para que suporte a sua perda, fazê-lo lembrar as súplicas e as recordações sobre o mérito a recompensa da paciência.

Permite-se consolar os familiares do falecido daquilo que ameniza a aflição deles, e leva-los a alegria e paciência, a familia enlutda é lembrada  estes aspectos e mais outros  que constam do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) caso saiba, e se não souber, pode ser através de boas palavras que concretizam o objectivo e não contrariam a shariah. Segundo Ussamah bin Zaid disse: Estávamos diante do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e foi enviada para ele uma de suas filhas para chamá-lo ou informá-lo que  filho ou filha de uma das filhas tinha perdido a vida, então o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Volte e diga para ela: Em verdade pertence a Allah o que Ele leva, e a Ele pertence o que nos dá, e todas as coisas para Ele têm um tempo definido, diga para que ela tenha esperança no cômputo de Allah”. (Narrado por Bukhari nr. 284 e Muslim nr. 923). Estas são uma das melhores palavras que constam sobre o consolo, e ao consolar é preciso abster-se de alguns aspectos que se expandiram entre as pessoas, e que não têm fundamento na shariah, dentre elas:

1-      Reunir-se num local específico para consolação, trazendo cadeiras, iluminação e leitores do Alcorão.

2-      Preparação de comida por parte dos familiares do falecido, para servir os hóspedes durante os dias de consolação. Conforme o relato de Jarir Al-Bajali – Que Allah esteja satisfeito com ele -: “Considerávamos o acto de se reunir na casa dos familiares do falecido e a preparação de comida após o enterro, como sendo lamentação”. (Narrado por ibn Májah nr. 1612 e certificou Albani).

3-      Consolar repetidamente; algumas pessoas vão na casa dos familiares do falecido mais que uma vez para consolá-los, e o comum deve ser uma vez, mas se o propósito da sua repetição for  lembrar-lhes e ordenar-lhes a ter paciência e ficarem satisfeitos com o decreto e a predestinação de Allah, não há culpa. Mas se essa repetição de consolação não for por esse propósito, não é necessário; por não constar através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e nem seus companheiros.

A recomendação é dos parentes do falecido e seus vizinhos prepararem comida; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Preparem comida para a família do Já’far, pois aconteceu algo que lhes ocupa”. (Narrado por Abu Daud nr. 3116, Tirmizi nr. 1003 e ibn Májah nr. 1610).

E quanto o choro, a tristeza sobre o falecido, não há culpa, geralmente acontece, é o que dita o hábito sem encargo, pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) chorou pela morte de seu filho Ibrahim, e disse: “Na verdade, o olho chora, o coração se entristece e não falamos, senão aquilo que agrada o nosso Senhor...”. (Narrado por Bukhari nr. 1303).

Mas não pode ser com irritação, impaciência e lamentações. E proíbe-se arranhar a si próprio, lamentar e se esbofetear e rasgar a sua própria roupa; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não é dos nossos, aquele que se esbofeteia, rasga as próprias roupas e lamenta a sua má sorte, como nos tempos da ignorância”. (Narrado por Bukhari nr. 1294 e Muslim nr. 103). Como a palavra: ó dor, ó desgraça e algo parecido. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Se a mulher, que é dada à lamentação espalhafatosa, não se arrepender e não buscar o perdão, antes da sua morte, será apresentada, no Dia da Ressurreição, usando uma capa de coltar e a pele coberta de uma certa doença”. (Narrado por Muslim nr. 934).

 TERCEIRO: LIVRO DO ZAKAT (CARIDADE OBRIGATÓRIA)

COMPOSTO POR SEIS CAPÍTULOS:

 PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre a introdução do Zakat, e contem questões:

Primeira questão: Sobre o conceito de Zakat:

Zakat no sentido linguístico significa: crescimento e aumento. Diz-se: o plantio aumentou, quando cresce.

No sentido da shariah: considera-se o dever obrigatório de bens que atingiram uma certa quantidade com condições específicas e para um grupo específico. É uma purificação para o servo e da sua alma; o Altíssimo diz: “Toma de suas riquezas uma caridade, com que os purifiques e os dignifiques.” [Taubah:103]. E é uma das razões da propagação da união, amor e solidariedade entre os membros da comunidade muçulmana.

Segunda questão: Classificação do Zakat e a evidência disso:

O Zakat é uma das obrigações do Islã, e um dos cinco pilares, e é um dos seus pilares mais importantes depois da oração; conforme o Altíssimo diz: “E cumpri a Oração e concedei o Zakat.” [Al Bacara:43]. E disse o Altíssimo: “Toma de suas riquezas uma caridade, com que os purifiques e os dignifiques.” [Taubah:103].

E conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele: “O Islã foi erguido sobre cinco pilares: prestar testemunho que não existe divindade digna de ser adorada senão Allah e que Muhammad é mensageiro de Allah, o cumprimento das orações, o pagamento do zakat, a peregrinação na Casa Sagrada (em Meca) e o jejum de Ramadan…” (Bukhari nr. 8 e Muslim nr. 16). E o conselho do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para o Muazhi bin Jabal – Que Allah esteja satisfeito com ele – quando enviou-o para Iémen: “Convida-os a prestarem testemunho de que não há outra divindade além de Allah, e que eu sou o Seu mensageiro; quando houverem aceitado isto, informa-os que Allah lhes prescreveu cinco orações diariamente; quando tiverem aceito isto, diz-lhes que Allah tornou obrigatório que se pague o Zakat de seus bens, que será cobrado dos ricos entre eles e distribuído entre os seus pobres”. (Bukhari nr. 1395 e Muslim nr. 19).

Os muçulmanos de todos cantos do mundo estão unânimes sobre sua obrigação e os companheiros do profeta estão unânimes em combater aqueles que proíbem.

Consta a obrigatoriedade do Zakat no Alcorão, Sunnah e unanimidade dos muçulmanos.

Terceira questão: Classificação para aquele que contesta o pagamento de Zakat:

Aquele que contesta a obrigatoriedade do Zakat por ignorância, e for dentre aqueles que ignoram algo parecido: por ser um recente no Islã, ou aquele que viveu no deserto longe das cidades, é ensinado sobre sua obrigação e não é classificado pela descrença, porque  tem justificativa.

E se aquele que detesta for muçulmano, cresceu nas localidades islâmicas e entre sábios, é considerado apóstata encaixa-se nas regras de apostasia, é pedido em três vezes para que se arrependa, caso não se arrepender é combatido; pois as evidências da obrigação do Zakat são claras no Alcorão, na Sunnah e na unanimidade da nação, nada há nada oculto nesta situação, e aquele que contesta, não nega, senão o Alcorão e a Sunnah, e descrente das duas fontes.

Quarta questão: Aquele que nega pagar o Zakat por avareza:

Aquele que nega o pagamento de Zakat por avareza tendo crença da obrigatoriedade, é pecador pela sua negação e isso não faz com que renuncie o Islã; porque o Zakat é um dos ramos da religião, aquele que deixa de pagar não torna descrente pelo facto de apenas ter deixado; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) falou concernente aquele que nega o pagamento de Zakat: “Depois vê o seu caminho, ou para o Paraíso ou para o inferno”. (Sahih Muslim nr. 987). Se fosse incrédulo não haveria para ele o caminho para o Paraíso, e este é cobrado o Zakat após a conquista e com repreensão, se combater além dela é combatido até sujeitar-se a ordem de Allah, o Altíssimo; conforme o Altíssimo diz: “Então, se voltam arrependidos e cumprem a oração e concedem o zakat, deixai-lhes livres o caminho.” [Taubah:5]. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Foi-me ordenado que devo continuar lutando contra as pessoas, até que prestem testemunho de que não há outra divindade digna de ser adorada além de Allah, e de que Muhammad é o Seu servo e mensageiro; que pratiquem a oração e que paguem o Zakat. Isso feito, elas e suas propriedades estão seguras, no que me concerne, desde que cumpram com suas obrigações sob o Islã, sendo que sua responsabilidade será perante Allah”. (Bukhari nr. 29 e Muslim nr. 21).

E o dito de Abu Bakr Siddiq: “Se negarem a pagarnem que seja uma anaaqa (ovelha que não completou um ano de idade),  que pagavam em zakat na época do mensageiro de Allah, lutarei contra eles, até que restabeleçam o pagamento. (Bukhari nr. 1400 e Muslim nr. 20). E tinham a mesma opinião os três khalifas (sucessores) e o resto dos companheiros do profeta, e isso era em unanimidade, dentre eles, combater os que negam o pagamento do Zakat e os que negam de pagar por avareza entram nesta citação.

Quinta questão: Sobre os bens que há obrigatoriedade de pagar o Zakat:

Há obrigação do Zakat para cinco tipos de bens, que são:

1-      O gado que pasta livremente: que são os camelos, bovinos e ovinos; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Aquele proprietário de camelos, bovinos e ovinos que não pagou o seu zakat, aparecerão (esses animais) no Dia da Ressurreição, com uma aparência maior do que eles eram, coronhando-o com seus chifres e o pisoteando com as suas patas, quando o último desses animais ter terminado, o primeiro voltará para repetir o mesmo processo até que todos homens tenham sido julgados”. (Narrado por Muslim nr. 987, hadith de Abu Huraira).

2-      Os valores: que são o ouro e a prata, bem como aquilo que faz parte desses dois, como a moeda de papel que circula hoje; conforme o Altíssimo diz: “E aos que entesouram o ouro e a prata e não os despendem no caminho de Allah alvissara-lhes doloroso castigo.” [Taubah:34].

E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Um indivíduo que possui ouro e prata, mas que não paga zakat por eles, deve saber que seu ouro e sua prata serão fundidos no Dia da Ressurreição, e se transformarão em pratos que serão esquentados no fogo do inferno, e com elas serão marcados os seus flancos, suas frontes e suas costas, quando esses pratos esfriarem-se, serão aquecidos novamente e continuará sendo marcado, que terá duração de cinquenta mil anos”. (Narrado por Muslim nr. 987, hadith de Abu Hurarira).

3-      Bens destinados ao comércio: é tudo aquilo que foi posto para venda e compra com propósito de adquirir lucro; conforme o Altíssimo diz: “Ó vós que credes! Despendei das coisas boas que haveis logrado.” [Al-Bacara:267]. A maioria dos sábios citou que neste versículo refere-se a Zakat dos bens destinados ao comércio.

4-      Grãos e frutos: Grãos: é todo grão que pode ser conservado como cevada e trigo e outros. E frutos: são as tâmaras e uvas secas; conforme o Altíssimo diz: “E do que Nós vos fizemos sair da terra.” [Al-Bacara:267]. E o Altíssimo diz: “E concedei o que é de seu direito, no dia de sua ceifa.” [Al-Aniam:141]. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Aquilo que foi irrigado pela água da chuva, cursos de água ou mananciais, tira-se 1/10 e aquilo que foi irrigado artificialmente, tira-se 1/5 (para zakat). (Narrado por Bukhari nr. 1483, hadith de ibn Umar).

5-      Metais e as jóias encontradas enterradas (arrikaazi): Metal: é toda matéria extraída do subsolo sem alguém ter colocado e que é valioso; como o ouro, a prata, cobre, etc. Arrikaazi: são jóias achadas enterradas na superfície da terra pelos incrédulos ignorantes; a evidência sobre a obrigatoriedade de Zakat sobre os metais e jóias achadas enterradas é o dito do Altíssimo: “Despendei das coisas boas que haveis logrado e do que Nós fizemos sair da terra.” [Al-Bacara:267]. O Imam Al-Qurtuby disse na sua interpretação: Significa as plantas, os metais e as jóias achadas enterradas; e conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “E sobre o rikaazi, tira-se 1/5”. (Bukhari nr. 1499 e Muslim nr. 1710).

E a nação está unânime sobre a obrigatoriedade do Zakat dos metais.

Sexta questão: O propósito da obrigatoriedade do Zakat, e para quem é obrigado (Condições da sua obrigatoriedade):

A – O PROPÓSITO DA OBRIGATORIEDADE DO ZAKAT: Recomendou-se o Zakat por propósitos sublimes, por um objectivos nobres, inumeráveis, dentre eles:

1-      Purificação dos bens e o seu crescimento, trazer a bênção neles, expulsar os males, a desgraça e a prevenção das pragas e estragos.

2-      Purificar o espírito do pagador de Zakat, da mesquinhez e da avareza, das acções pecaminosas e das falhas e treinamento para se esforçar no dispêndio daquilo que detem no caminho de Allah.

3-      Confortar o pobre e cobrir as necessidades dos carentes, infelizes e os desprovidos.

4-      Concretizar a solidariedade, a ajuda e o amor entre os membros da comunidade, quando o rico doa o Zakat de seus bens para o seu irmão pobre, desfaz do seu coração aquilo que talvez seria o ódio e o desejo de desaparecer as dádivas do rico, e com isso desaparece o ódio e generaliza-se a paz.

5-      Ao cumprir o pagamento de Zakat há gratidão a Allah, o Altíssimo, daquilo que Allah concedeu de bens, e obediência a Allah, Glorificado seja, o Altíssimo, na execução de suas ordens.

6-      Mostra a verdadeira fé do pagador; porque o bem que a pessoa ama não tira  senão para aquela que mais ama; a pessoa tira pelo amor e agrado a Allah.

7-      É motivo do agrado ao Senhor, e abundância de bens, o perdão dos pecados, etc.

B- PARA QUEM É OBRIGADO A PAGAR O ZAKAT (CONDIÇÕES DE SUA OBRIGATORIEDADE:

É obrigado a pagar o Zakat, aquele que reunir as seguintes condições:

1-      O Islã: não há obrigação de Zakat sobre o incrédulo; pois é uma adoração que envolve bens que o muçulmano se aproxima à Allah através deles, e o incrédulo não é aceite a sua adoração até abraçar o Islã; conforme o Altíssimo diz: “E o que impediu se lhes aceitasse o que despendiam não foi senão eles renegarem a Allah e a Seu Mensageiro.” [At-Taubah:54]. Se não é aceite para eles, não há benefício de impô-los a pagar; e o entendido dito de Abu Bakr Siddiq – Que Allah esteja satisfeito com ele -: “Este dever de caridade é o que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) obrigou sobre os muçulmanos”. (Narrado por Bukhari nr. 1454). Mas ele será julgado por isso porque ele é destinatário das partes da shariah.

2-       A liberdade: no entanto, o Zakat não é obrigatório sobre escravo e o empregado porque o escravo não possui nada e o empregado sua propriedade é fraca, e aquilo que o escravo tem é propriedade de seu senhor, então a obrigação do Zakar é do seu senhor.

3-      Atingir o nissab completamente e estável (quantidade mínima sobre a qual deve-se pagar sobre ela o Zakat): ter o bastante sobre as necessidades essenciais que são indispensáveis, como a alimentação, o vestuário, a moradia; pois o Zakat é obrigatório como solidariedade para os pobres, por isso obriga-se a propriedade completa onde se observa os bens consideráveis; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não há caridade sobre aquilo que sua quantidade for menor que cinco (aussuqi) medidas, não há caridade abaixo de cinco camelos e não há caridade abaixo de cinco awaaq (equivalente a duzentos dirham). (Bukhari nr. 1447 e Muslim nr. 979, hadith de Abu Saíd Al-Khudry).

4-      Ter completado o haul (conclusão de um ano completo de posse de bens): isso quando passa doze meses lunares enquanto o bem está na posse do proprietário; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não há obrigação do Zakat dos bens até completar o haul (um ano na sua posse). (Narrado por ibn Májah e outros, certificou Albani, irwaa nr.3/254). E esta condição é especifica para o gado que pasta livremente, os valores e os bens destinados ao comércio; e quanto a produção da terra e frutos, os metais e bens achados enterrados (rikaazi) não há condição de concluir o haul; conforme o Altíssimo diz: “E concedei o que é de seu direito, no dia de sua ceifa.” [Al-Aniam:141], e porque os metais e as jóias achadas enterradas são bens retirados da superfície da terra, não é considerada na sua obrigação de Zakat atingir o haul, como a produção na terra e frutos.

Sétima questão: Sobre a sua divisão:

O Zakat divide-se em duas partes:

1-      Zakat dos bens: relativo aos bens materiais.

2-      Zakat dos corpos: relativo ao corpo, que é o zakatul fitr (caridade pelo fim de jejum de Ramadan).

Oitava questão: Zakat da divida:

Àquele que é credor de uma pessoa com dificuldades deve pagar o zakat de um ano, no ano que teria cobrado, e se for credor de uma pessoa rica, deve pagar o Zakat quando receber a divida, por todos anos que passaram; porque entra na regra do que existe diante dele.

 SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre o Zakat de ouro e prata, e contem questões:

Primeira questão: Classificação do Zakat deles e as evidências disso:

Há obrigação de Zakat sobre o ouro e prata, conforme o Altíssimo diz: “E aos que entesouram o ouro e a prata e não os despendem no caminho de Allah alvissara-lhes doloroso castigo”. [Taubah:34]. Não são prometidas estas punições excepto pelo abandono da obrigação.

E segundo o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Um indivíduo que possui ouro e prata, mas que não paga zakat por eles, deve saber que seu ouro e sua prata serão fundidos no Dia da Ressurreição, e se transformarão em pratos que serão esquentados no fogo do inferno, e com elas serão marcados os seus flancos, suas frontes e suas costas, quando esses prantos se esfriarem serão aquecidos novamente e continuará sendo marcado, que terá duração de cinquenta mil anos, até que forem ditadas as sentenças para todas as pessoas”. (Narrado por Muslim nr. 987, hadith de Abu Hurarira).

É a unanimidade dos sábios, que nos duzentos dirham, tira-se cinco dirham (de zakat), e o ouro se atingir vinte mithqaal (medida especifica para ouro e prata) e seu valor for o equivalente a duzentos dirham, há obrigação de Zakat.

Segunda questão: Sua quantidade:

A quantidade de Zakat obrigatório sobre o ouro e a prata é ¼ (2,5%), significa a cada vinte dínaar de ouro, meio dínaar (de zakat), e se houver acréscimo, é segundo os seus cálculos seja pouco ou muito, e a cada duzentos dirham de prata, são cinco dirham (de zakat), e se ter acréscimo é segundo os seus cálculos; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse no livro da caridade: “E na prata pura de cada duzentos dirham, tira-se ¼ (para o zakat). (Narrado por Bukhari nr. 1454, hadith de Anass bin Málik). E conforme o hadith: “E não terás nenhuma obrigação – sobre o ouro – até possuires vinte dinares e atingir o haul, então dele tira meio mithqaal”. (Narrado por Abu Daud nr. 1573 e outros). E aquilo que veio através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) que “Por cada vinte mithqaal, levava meio mithqaal”. (Narrado por ibn Májah nr. 1791 e Dar Qutny nr. 199).

Terceira questão: Suas condições:

Para a obrigação do Zakat de ouro e prata necessita das seguintes condições:

1-      Atingir os nissab (quantidade mínima sobre a qual começa a calcular-se o zakat), que são vinte mithqaal de ouro; conforme o relato de Aly: “... E não terás nenhuma obrigação – sobre o ouro – até possuíres vinte dinares e atingir o haul, então dele tira meio mithqaal”. E equivale a 85 gramas.

E o nissab de prata é de 200 dirham de prata, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “E não há caridade abaixo de cinco awaaq (equivalente a duzentos dirham). E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “E na prata pura tira-se ¼ para o zakat, e se não tiver excepto 190 dirham, não há nada (de zakat), somente se o proprietário quiser”. (Narrado por Bukhari nr. 1454, hadith de Anass).

E os sábios estão unânimes que o nissab de prata são cinco awaaq (equivalente a 200 dirham) e o nissab de ouro é de 20 mithqaal (vinte dinares). [Sharh sahih Muslim, 7/48].

2-      O restante das condições gerais que foram mencionadas anteriormente para quem é obrigado o Zakat, que são: O Islã, a liberdade, possuir a propriedade completa e ter concluído o haul; já foi mencionado anteriormente.

Quarta questão: Sobre a junção um deles – o ouro e prata – sobre o outro:

Não se pode juntar o ouro e a prata para completar o nissab, na opinião mais judiciosa; porque são espécies diferentes, então não pode se juntar um do outro; como os camelos e bovinos, a cevada e trigo, sendo que o pretendido é único, que é crescimento nos camelos e bovinos, e sustento na cevada e trigo; e conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele):“E não há caridade abaixo de cinco awaaq (equivalente a duzentos dirham). Essa palavra careceda junção de um dos dois ao outro para completar o nissab que obriga o Zakat abaixo de cinco awaaq de prata, quando tem o ouro que pode complementar. O hadith inclui aquilo que quando tem o ouro não complementa cinco awaaq (de prata). Por isso, quando tiver dez dinar (de ouro) e cem dirham (de prata), não há obrigação de Zakat; porque paga-se zakat unicamente sobre o ouro e também sobre a prata.

Quinta questão: Sobre o Zakat de jóias:

Não há divergência entre os sábios sobre a obrigação de Zakat sobre as jóias possuídas para economia ou de arrendamento, e sobre as jóias proibidas; como o homem que usa o anel de ouro ou a mulher que usa uma jóia fabricada como se fosse imagem de um animal ou contem imagem de um animal; e quanto as jóias feitas para o uso permitido e empréstimo, o certo na opinião dos sábios é de obrigação de Zakat; isso pelo seguinte:

1-      Os textos em geral, que mencionam a obrigação do Zakat de ouro e prata, incluem as jóias e outros.

2-      Aquilo que narraram os adeptos da Sunnah através de Amr bin Shuaib, segundo seu pai, através de seu avô: “Que uma mulher veio ter com o mensageiro de Allah e com ela estava a sua filha que usava em sua mão duas pulseiras grossas de ouro; ele perguntou: Será que tiras o Zakat disto? Ela respondeu: Não. Ele disse: Te alegras em seres enrolado por Allah com duas pulseiras dessas aquecidas no fogo? Então, ela tirou-as e entregou ao profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele). (Narrado por Abu Daud nr. 1563 e An-Nassai nr. 5/38). Este hadith é um texto sobre o assunto.

3-      E porque este relato é mais prudente e singelo; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Abandone aquilo que te deixa em dúvida, se apegando naquilo que não te deixa com dúvida”.

Sexta questão: Zakat sobre os bens destinados ao comércio:

Bens destinados ao comércio é aquilo que foi posto para a venda, seja de qual for a espécie, são os mais abrangentes bens para o Zakat. São bens não permanentes, eles aparecem e depois desaparecem, e o comerciante não necessita especificamente destes produtos, e sim do seu lucro monetário (ouro ou prata).

E o Zakat nestes bens é obrigatório, conforme o Altíssimo diz: “E em suas riquezas, havia de direito, parte para o mendigo e para o desprovido.” [Az-Zariát:19]. E disse o Altíssimo: “Ó vós que credes! Despendei das coisas boas que haveis logrado.” [Al-Bacara:267]. E conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Muazhi bin Jabal – Que Allah esteja satisfeito com ele - :”Dize-lhes que Allah tornou obrigatório que se pague o Zakat, que será cobrado dos ricos, entre eles, e distribuído entre os seus pobres”. (Narrado por Bukhari nr. 1395 e Muslim nr. 19). E sem dúvidas que os bens destinados ao comércio é riqueza.

CONDIÇÕES DA OBRIGAÇÃO DO ZAKAT NESTES BENS:

1-      Que seja da sua posse, ou seja tenha adquirido a partir de compra e aceitação de presentes, o que deprende-se que não entra a herança e outros bens que são ganhos forçadamente.

2-      Que o seu valor alcance o valor mínimo (nissab), acrescentando com as cinco condições mencionadas anteriormente no começo da matéria sobre o Zakat.

Quando passar um ano (haul) agrega-se com uma das moedas, o ouro ou a prata, quando o valor atingir o nissab há obrigatoriedade de ¼ (de Zakat).

Não é considerável anexar por aquilo que se comprou os bens destinados ao comércio; porque seus valores sofrem uma alteração, aumentam e baixam, mas sim a consideração do seu valor é no momento  em que se completa o haul.

 TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre o Zakat da produção da terra (produtos agricolas):

Primeira questão: Quando é obrigatório? E a evidência disso:

A origem da sua obrigação, o dito do Altíssimo: “Ó vos que credes! Despendei as coisas boas que haveis logrado e do que Nós vos fizemos sair da terra. [Al Bacara:267].

Há obrigação de Zakat sobre os grãos quando duros e descascados, e há obrigação de Zakat sobre os frutos quando estão amadurecidos, onde se tornam prontos para serem ingeridos, não há condição de atingir o haul; conforme o Altíssimo diz: “E concedei o que é de seu direito, no dia de sua ceifa.” [Al-Aniam:141].

Portanto, há obrigação de Zakat em tudo o que pode se medir e conservar dentre os grãos e frutos, como o trigo, a cevada, o milho, o arroz, a tâmara e uvas secas. E não há obrigação sobre as frutas e verduras. O alimento que pode-se medir: o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) considerou algo fretado. O alimento armazenado: pela existência do significado adequado para obrigação de Zakat.

Por isso, aquilo que não se pode medir e nem armazenar dentre os grãos e frutos, não há Zakat neles.

Segunda questão: Suas condições:

Para a obrigação de Zakat sobre os grãos e frutos, são necessárias duas condições:

1-      Atingir o nissab (quantidade mínima para ser obrigatório o Zakat),  que são cinco aussuq (equivalente a aproximadamente 612 quilos); conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Não há caridade abaixo de cinco aussuq”. (Narrado por Bukhari nr. 1484 e Muslim nr. 979).

“Alwassq” é o que o camelo carrega, são sessenta medidas (saah) usadas pelo profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e cinco aussuq corresponde a trezentos medidas (saah), então a medida de nissab de trigo é aproximadamente 612 quilos, considerando que a medida de cada saah é de 2,40 quilos.

2-      Que a pessoa seja proprietária da produção que há na terra no momento da obrigação do pagamento de Zakat.

Terceira questão: Sobre a quantidade obrigatória:

A obrigação de Zakat sobre os grãos e frutos: é de 1/10 daquilo que foi produzido sem trabalho de irrigação, como se fosse irrigada através de mananciais ou cursos de água; e 1/5 daquilo que foi irrigado com gasto e esforço, como retirada a água dos poços e uso de roda de água (hidráulica) e outros meios parecidos; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Para àquilo que foi irrigado pela água da chuva, rios e cursos de água ou foi da fonte, paga-se 1/10 e àquilo que foi irrigado com roda de água (hidráulica), paga-se 1/5 de Zakat”. (Narrado por Bukhari nr. 1483).

Quarta questão: Sobre o Zakat de mel:

Narrou Abdul Barri – Que Allah seja misericordioso com ele – através da maioria dos sábios que não há Zakat sobre o mel, e é a opinião mais judiciosa; porque não há evidência certa e clara no Alcorão, nem na Sunnah sobre a sua obrigação, e o natural é se abdicar até aparecer a evidência sobre a sua obrigação. O Imam Chaafii – Que Allah seja satisfeito com ele – disse: {O hadith “Sobre o mel 1/10 de zakat” é fraco, e sobre << Em não se levar dele >> é fraco, excepto a opinião de Umar bin Abdul Aziz, e na minha opinião (escritor) é de não se cobrar o zakat no mel; porque o sunane e áthaar (ditos do profeta e  ditos de  seus companheiros) relatam aquele que se deve tomar em zakat, e quanto ao mel, nada autêntico consta, o que parece algo dispensado de se pagar o zakat}. E ibn Al-Munzhir disse: {Não há uma informação autêntica acerca da obrigação de caridade sobre o mel}.

Quinta questão: Sobre arrikaazi:

Arrikaazi: são pertences dos ignorantes encontrados enterrados, dentre ouro, prata ou outros que contem vestígios de incredulidade, e não se exigiu em troca de dinheiro, e não houve custo e grande trabalho; e quanto aquilo que exigiu-se em troca de dinheiro e muito trabalho, não é considerado rikaazi; e a obrigação de Zakat é de 1/5, seja pouco ou muito, e não há condição de atingir o haul e nem o nissab; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “E sobre o rikaazi, 1/5 (de zakat). (Bukhari nr. 1499 e Muslim nr. 1710). E aquilo que foi tirado para o zakat de rikaazi custea-se para o benefício dos muçulmanos em geral, e não é condição que sejam bens específicos, seja ele ouro ou prata ou outros.

É notável que são bens enterrados dos incrédulos: por existirem vestígios de incrédulos sobre eles, como escrita de seus nomes, escultura de suas imagens e outros vestígios.

E quanto ao metal: é tudo que provém do subsolo que não é da mesma espécie, sem ser pratas; seja líquido, como o petróleo alcatrão; ou sólido, como o ferro, o cobre, o ouro, a prata e mercúrio. Portanto, há obrigação de Zakat por unanimidade como fez-se menção anteriormente; conforme o texto que consta acerca da obrigação de Zakat sobre o que sai do subsolo; como o dito do Altíssimo: “Ó vos que credes! Despendei as coisas boas que haveis logrado e do que Nós vos fizemos sair da terra.” [Al Bacara:267].

 QUARTO CAPÍTULO: Sobre Zakat do gado, e contem questões:

O gado é o grupo de camelos, bovinos e ovinos, e nos bovinos inclui também o búfalo. E nos ovinos inclui carneiros e cabritos.

Primeira questão: Condições de sua obrigação:

Para obrigação de Zakat sobre o gado necessita das seguintes condições:

1-      Que o gado atinja o nissab recomendável, que nos camelos é cinco, nos bovinos trinta e nos ovinos quarenta; conforme o dito do mensageiro (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Não há zakat abaixo de cinco camelos”. (Bukhari nr. 1447 e Muslim nr. 979). E no relato de Muazhi “O mensageiro de Allah me enviou para informar o povo de Iémen, então me ordenou levar uma vaca de um ano (tabiiah) para zakat, por cada trinta bovinos; e por cada quarenta bovinos, levar uma vaca de 2 anos completos (mussinnah). (Narrado por Ahmad nr. 5/240, Abu Daud nr. 1576, Tirmizi nr. 623 e outros. Certificou Albani, al-irwaa nr. 795). E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Se das quarenta ovelhas/cabritos que o homem tem de pasto diminuir uma (ovelha), não há nada sobre ele”. (Narrado por Bukhari nr. 1454).

2-      Que esses animais atinjam o haul completo diante de seu proprietário, que é o nissab; conforme o hadith “Não há Zakat ate que se atinja o haul”. (Narrado por Tirmizi nr. 631, ibn Májah nr. 1792 e certificou Albani, al-irwaa nr. 787).

3-      Que os animais pastem livremente – aquilo que germinou pela querença de Allah, Glorificado seja, sem alguém ter plantado – em um ano ou maior parte do ano; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “E na caridade de ovelhas no seu pasto, a partir de quarenta a cento e vinte ovelhas, tira-se um cabrito de seis meses (shah). (Narrado por Bukhari nr. 1454). E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “E a cada quarenta camelos no seu pasto, tira-se de caridade uma camela de dois anos”; se pastar um tempo inferior ao haul ( um ano ) e alimentá-lo na maior parte do ano, não há obrigação de Zakat nele.

4-      Que não se use para o trabalho;  pois aquele animal cujo proprietário usa para lavrar a terra, transportar mercadorias ou carregar coisas pesadas, entra no conjunto das necessidades comuns da pessoa como a roupa. E se for destinado  para arrendamento o Zakat será pago daquilo que se obter de renda, quando atingir o haul.

Segunda questão: A quantidade obrigatória:

1-      A QUANTIDADE OBRIGATÓRIA SOBRE OS CAMELOS:

A quantidade obrigatória de Zakat: a cada cinco camelos, tira-se para o Zakat uma ovelha que completou dois a três anos (shah); a cada dez camelos, tira-se duas ovelhas; e a cada quinze camelos, tira-se três ovelhas; a cada vinte camelos, tira-se quatro ovelhas; e a partir de vinte e cinco a trinta e cinco camelos, tira-se uma camela de 1 a 2 anos (bint makhadh). É denominado “bint makhadh” porque geralmente a mãe já esta na fase de gravidez. Se não encontra-lo permite-se tirar de Zakat camelo de dois a 3 anos (ibn labun); foi denominado assim, porque geralmente a mão já deu a luz pela segunda vez e possui leite. E a partir de trinta e seis a quarenta e cinco camelos, a obrigação do zakat é de se pagar uma camela de dois anos (bint labun). Se forem quarenta e seis a sessenta camelos, a obrigação do zakat é de uma camela de três a quatro anos (huqqá). Foi denominado assim por estar pronto para montar ou carregamento. Quando atingir sessenta e um a setenta e cinco camelos, a obrigação para o zakat é uma camela de quatro a cinco anos (jizh’a). Denominou-se assim porque já caíram seus dentes frontais.

Quando o número de camelos atingir setenta e seis a noventa, a obrigação para o zakat é de duas camelas de dois anos.

Se atingir noventa e um camelos, a obrigação para o zakat é de duas camelas de três anos.

Se o número de camelos for superior a cento e vinte; a cada quarenta, tira-se camela

 de dois anos; e a cada cinquenta, tira-se uma camela de três anos; e isso conforme o relato de Anass no livro da caridade, onde contém: “Em cada vinte quatro camelos para baixo, a cada cinco tira-se para zakat uma ovelha de 2 a 3 anos, quando o número de camelos atingir vinte e cinco a trinta e cinco, tira-se uma camela de um ano...”. (Narrado por Bukhari nr. 1454).

E está tabela esclarece acerca do Zakat sobre os camelos:

Número de camelos

Quantidade obrigatória para pagar o Zakat

     DE

     À

5

9

1 Ovelha

10

14

2 Ovelhas

15

19

3 Ovelhas

20

24

4 Ovelhas

25

35

Camela de 1 ano

36

45

Camela de 2 anos

46

60

Camela de 3 anos

61

75

Camela de 4 anos

76

90

2 Camelas de 2 anos

91

120

2 Camelas de 3 anos

Acima de 120 camelos a obrigação é a cada quarenta, tira-se uma camela de 2 anos para o zakat; e cada cinquenta, tira-se uma camela de 3 anos.

2-      A QUANTIDADE OBRIGATÓRIA SOBRE OS BOVINOS:

Há obrigação de Zakat sobre os bovinos, se o número atingir entre trinta a trinta e nove vacas, onde se tira uma vaca de um ano e que está entrando no segundo ano de idade (tabiiah). Foi denominado “tabiiah” porque segue a sua mãe. E de quarenta a cinquenta e nove vacas, a obrigação de zakat é de uma vaca de dois anos completos (mussinnah), denominou-se assim porque já aparecem os dentes.

E de sessenta a sessenta e nove, tira-se duas vacas de 1 ano (tabii).

Depois por cada trinta, tira-se uma vaca de 1 ano; e por cada quarenta, tira-se uma vaca de dois anos, e assim sucessivamente. Isso conforme o hadith de Muazhi – Que Allah esteja satisfeito com ele -: “Então, me ordenou levar uma vaca de um ano (tabiiah) para zakat, por cada trinta bovinos; e por cada quarenta bovinos, levar uma vaca de 2 anos completos (mussinnah).

E esta tabela esclarece acerca do Zakat de bovinos:

Número de bovinos

Quantidade obrigatória para pagar o Zakat

DE

À

30

39

1 Vaca de um ano completo (tabii)

40

59

1 Vaca de dois anos completos

60

69

2 Vacas de um ano.

70

79

1 Vaca de um ano e ou de dois anos

E se for superior a esse número acima, por cada trinta, tira-se uma vaca de 1 ano; e por cada quarenta, tira-se uma vaca de dois anos.

3-      A QUANTIDADE OBRIGATÓRIA SOBRE OS OVINOS:

Por cada quarenta à cento e vinte gados ovinos/caprinos, deve-se tirar um cabrito de 6 meses completos (shah); e por cada cento e vinte e um à duzentos ovinos/caprinos, deve-se tirar 2 cabritos de 6 meses completos; e de duzentos e um à trezentos, tira-se 3 cabritos; depois continua essa obrigação após essa quantidade, e é por cada cem cabeças, tira-se uma ovelha.

E isso conforme vem no relato de Anass no livro da caridade: “E na caridade de ovinos/caprinos no seu pasto, se for de 40 a 120 cabeças, tira-se um cabrito; se for superior a 120 até 200 cabeças, tira-se dois cabritos; se for superior a 200 até 300 cabeças, tira-se três cabritos e se for superior a 300, por cada 100 cabeças, tira-se um cabrito”. (Narrado por Bukhari nr. 1454).

Esta tabela esclarece acerca do Zakat de ovinos/caprinos:

Número de ovinos/caprinos

Quantidade obrigatória para pagar o Zakat

DE

À

40

120

1 Cabrito

121

200

2 Cabritos

201

300

3 Cabritos

Se for superior a esse número, por cada 100 cabeças, tira-se um cabrito para Zakat.

Terceira questão: Sobre a característica obrigatória:

O Islã através da sua legislação equilibrou os interesses entre pobres e ricos, aprovou que o pobre leve seus direitos completos, sem ser subtraídos, e aprovou a observância dos direitos dos ricos sobre suas riquezas, por isso demarcou-se a obrigatoriedade no Zakat para que seja dentre o intermédio de bens, não por sua escolha e nem por sua maldade, então é um dever a pessoa observar a prescrição obrigatória, pois não é permitido menos que ela; porque é um prejuízo sobre os pobres, e não pode levar superior a ela; porque é prejuízo sobre os ricos.

E não se pode pagar o zakat sobre os ovinos como o doente, o defeituoso e o animal velho; pois não beneficia ao pobre; e ao inverso o pobre não pode levar o gordo que ingere muito alimento, nem aquele que cria seus filhotes, nem a prenha, nem o bode e nem o valioso porque constitui um dos bens valiosos, e ao levar há prejuízo ao rico, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “...Tome cuidado com as coisas valiosas dentre os bens deles”. (Bukhari nr. 1395 e Muslim nr. 19).

E pelo que foi relatado por Umar que disse para seu empregado Sufian: “Diga para seu povo: nós deixamos para vós os animais que cuidam de seus filhotes, a prenha, o gordo e o bode, e levamos a camela de 4 anos e o carneiro de um ano completo, isto é moderação que existe no seio de  nós e vós sobre os bens”.

Quarta questão: Sobre a mistura do gado:

Divide-se em dois tipos:

Mistura específica: quando os bens são compartilhados na posse de duas pessoas, articulados entre os dois, não se distingue a porção de um deles, e esta mistura pode ser por herança ou por compra.

Mistura descritiva: quando a porção de cada um deles é distinta e conhecida, e une-se entre as duas por apenas a associação.

No entanto, as duas misturas de bens tornam-se como se fosse único bem, quando juntos atingem o nissab, e que as duas misturas sejam da espécie que há obrigatoriedade de Zakat. Se um deles for um incrédulo, não é válida a mistura, e não tem efeito; e que compartilhem os dois bens misturados no curral, que o domicilio e lugar que vivem, e compartilhem no lugar de pasto e que pastem juntos, e voltem juntos, no lugar onde se exprime o leite e o pasto, e o bode, e único bode compartilhado por todos.

Quando forem disponíveis estas condições, os dois bens tornam-se como se fosse um único bem, pelo efeito da mistura. Conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Não se pode juntar entre coisas diferentes, e nem pode ser separado entre os bens que se juntaram temendo a caridade, os dois bens quando misturados são iguais entre si”. (Narrado por Tirmizi nr. 621 e outros e certificou Albani, al-irwaa nr.792). Portanto, a mistura tem efeito na obrigação do Zakat e na ausência, e isso especificamente sobre o gado e não outras espécies.

Exemplo de junção entre coisas diferentes: Três indivíduos possuem cada um deles 40 ovelhas, juntando são 120, se considerássemos cada um deles sozinho, seriam obrigados a pagar três cabritos, mas quando juntamos todas ovelhas, não haverá obrigação excepto de um cabrito. Aqui juntaram entre duas coisas diferentes; para que não tenham obrigação de pagar três cabritos mas sim um.

E exemplo de diferenciação entre uma associação: um indivíduo possui 40 ovelhas, ao saber da chegada do empregado separou entre elas, colocando 20 ovelhas num lugar e outros 20 noutro lugar, então não é retirado nada de Zakat por não atingir o nissab separadamente.

 QUINTO CAPÍTULO: Sobre Zakatul Fitr, e diz-se: Sadaqatul Fitr. E contem questões:

Foi denominado assim: pela causa do desjejum de Ramadan, e nem tem relação com os bens, ela é relativa a protecção, é uma caridade sobre a alma e o corpo.

Primeira questão: Sobre sua classificação e a evidência disso:

O Zakatul Fitr é obrigatório para todo muçulmano; conforme relatou ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: “O Mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) obrigou o Zakatul Fitr um “saah” (medida) de trigo, ou uma medida de cevada, pelo escravo, ou uma pessoa livre, homem ou mulher, criança ou adulto dentre os muçulmanos”. (Bukhari nr. 1503 e Muslim nr. 984).

Segunda questão: Suas condições e para quem é obrigado:

O zakatul fitr é obrigatório para todo muçulmano adulto e criança, homem e mulher e a pessoa livre ou escravo; conforme o relato de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – citado anteriormente.

E é recomendável tirar o Zakatul Fitr sobre o feto quando for soprado a alma, aquele que atingiu quatro meses; os predecessores tiravam-no para o feto, como consta através de Uthman e outros.

É obrigado a tirar para a própria pessoa e para aqueles que ela sustenta, dentre a esposa e parentes assim como o escravo, pois o sadaqatul fitr é obrigação de seu senhor; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não há obrigação de caridade para o escravo, excepto o sadaqatul fitr”. (Narrado por Muslim nr. 982). E não é obrigado senão, para aquele que tem o que excede o custo de seu próprio alimento e alimento para aqueles que ele sustenta (excedente económico) e suas necessidades essenciais no dia e na noite de Eid para fazer o desjejum.

Portanto, não há obrigação de Zakatul Fitr excepto por duas condições:

1-      O Islã, não é obrigatório sobre o incrédulo.

2-      Existência daquilo que excede o custo de seu alimento, e alimento de seus dependentes, e as necessidades comuns no dia e na noite de Eid.

Terceira questão: O propósito da sua obrigação:

Dentre os propósitos da obrigação do Zakatul Fitr, os seguintes:

1-      Purificação do jejuador daquilo que talvez cometeu no seu jejum, de pecado e de obscenidade.

2-      Sustentar os pobres e necessitados para que não mendiguem no dia de Eid, trazer a alegria neles; para que o Eid seja um dia de alegria e felicidade para todas classes da sociedade; e isso conforme o relato de ibn Abass – Que Allah esteja satisfeito com ele -: “O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) obrigou o pagamento de Zakatul Fitr como meio de purificação do jejuador dos pecados e da obscenidade e sustento para os necessitados”. (Narrado por Abu Daud nr. 1609, ibn Májah nr. 1827, Al-Hákim nr. 1/409 e certificou An-Nawawi).

3-      E há demonstração de gratidão da dádiva de Allah sobre o servo por ter completado o jejum do mês de Ramadan e suas orações voluntárias, e por ter realizado o que foi possível de boas acções neste abençoado mês.

Quarta questão: Quantidade obrigatória e o que pode-se doar?

A obrigação no Zakatul Fitr é doar o produto que constitui alimentação básica dos moradores da região, dentre trigo, cevada, tâmaras, uva seca, leite em pó, arroz, milho ou outros produtos; por constarem esses através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) nos relatos verdadeiros, como o hadith de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – mencionado anteriormente.

Permite-se que um grupo doe seu Zakatul Fitr para única pessoa, assim como um indivíduo pode doar o Zakatul Fitr para um grupo.

Não é permitido doar valor equivalente do alimento; porque isso contraria aquilo que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou, e também contraria a prática dos companheiros do profeta, pois eles doavam “saah” (certa medida) de alimentos, e porque o Zakatul Fitr é uma adoração obrigatória de uma espécie específica que é o alimento, então não é permitido doar algo que não seja dessa espécie específica.

Quinta questão: Sobre o perido da sua obrigação e doação:

É obrigatório doar o Zakatul Fitr após o pôr-do-sol na noite de Eid; porque é o período que acontece o desjejum de Ramadan. E tem dois períodos para sua doação: período da virtude e da realização e o período permissível.

Quanto ao período de virtude: é desde a aparição da aurora no dia de Eid até pouco antes da realização da oração de Eid; conforme relatou de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele - que: “O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou a doação de Zakatul Fitr antes das pessoas saírem para a oração”. (Bukhar nr. 1503 e Muslim nr. 984).

E quanto ao periodo permissível: é um ou dois dias antes do Eid; como fez Umar e outros dentre os companheiros do profeta.

Não é permitido demorar de tirar a doação ate após a oração de Eid, caso demorar ser uma das caridades habituais, e peca por essa demora; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Àquele que efectuá-la antes da oração (do Ide), é uma caridade aceite; e aquele que efectuá-la depois da oração (de Ide), é considerada uma das caridades (habituais). (Narrado por Abu Daud nr. 1609 e ibn Májah nr. 1827, hadith de ibn Abbass).

 SEXTO CAPÍTULO: Sobre os merecedores do Zakat, e contem questões:

Primeira questão: Quem são os merecedores do Zakat? E a evidência disso:

Merecedores do Zakat são os oito grupos que Allah – Exaltado e Majestoso – especificou no seu dito: “As caridades são apenas para os pobres, os necessitados, os encarregados de arrecadá-las e àqueles cujos corações estão prestes a harmonizar-se, os escravos, os endividados, os combatentes no caminho de Allah e o viajante (em dificuldades); é preceito de Allah. E Allah é Omnisciente, Sábio.” [Taubah:60].

E a explicação desses oitos grupos é a seguinte:

1-      Pobres: aqueles que não têm nada para cobrir suas necessidades e as necessidades de seus dependentes, dentre comida, bebida, roupas e moradia, aquele que não encontra nada ou encontra menos que a metade que ele precisa, e é dado o Zakat o suficiente para ele em um ano completo.

2-      Necessitados: aqueles que encontram a metade ou mais que metade do que precisam, como aquele que possui cem e necessita de duzentos, é dado do Zakat o suficiente para ele no período de um ano.

3-      Os encarregados de arrecadá-las: aquele que é enviado pelo Imam para recolher as caridades, então o Imam doa para ele o suficiente para ir e voltar, mesmo sendo rico; pois o encarregado disponibilizou-se para este trabalho, e os encarregados são todos aqueles que trabalham na recolha das caridades, anotam, guardam e distribuem aos seus merecedores.

4-      Àqueles cujos estão prestes a harmonizar-se com o Islã: são povos que são dados o Zakat; para que seus corações se harmonizem ao Islã se forem incrédulos, e fortalecer a fé deles, se forem dentre aqueles que tem fé fraca e desperdiçam suas adorações, ou para incentivar seus familiares a abraçar o Islã, ou pedido de ajuda deles ou para parar de incomodá-los.

5-      O escravo: o referido é o escravo muçulmano ou escrava que é comprada através do dinheiro de Zakat e é libertada, ou um escravo que é dado o Zakat para alforriar-se para tornar-se livre realizando seus actos, ser um membro útil na comunidade, e seja capaz de adoração a Allah num aspecto mais completo, e assim como ressarcir com os bens do zakat, um prisioneiro muçulmano.

6-      Endividados: é o credor que suporta uma divida sem ser na desobediência a Allah, seja para ele em coisa permitida ou de outra pessoa como na resolução de algum problema entre duas partes, este é dado o Zakat para com ele quitar a sua dividida, e o credor que resolveu uma situação entre as pessoas é dado o Zakat, mesmo sendo rico.

7-      Para aquele que se esforça no caminho de Allah: os combatentes no caminho de Allah que não tem salário do “baitul mal” são dados o zakat, sejam eles ricos ou pobres.

8-      O viajante em dificuldades: aquele que interrompeu sua viagem para a sua terra e necessita de dinheiro; para dar continuidade a sua viagem, quando não encontra alguém que o empreste.

Segunda questão: Sobre a limitação dos que não podem ser dados o Zakat:

Os grupos que não são permitidos doar o Zakat para eles são:

1-      Os ricos e os fortes que buscam o sustento; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Não há porção de Zakat para o rico e nem o forte que busca o sustento”. (Narrado por Ahmad nr. 5/362, Abu Daud nr. 1633, An-Nassai nr. 5/99 e certificou Albani). Mas pode ser dado quando trabalha na sua recolha ou se for endividado, mesmo sendo ricos, como citou-se anteriormente. Aquele que é capaz de buscar o ganho se no seu tempo livre busca o conhecimento islâmico, e não tem dinheiro, é doado para ele o Zakat; pois a busca de conhecimento é um sacrifício no caminho de Allah; e se for capaz de buscar o ganho, adorador e deixa o trabalho para se ocupar nas adorações voluntarias, não é doado para ele o Zakat; porque o benefício da adoração restringe-se ao adorar, ao contrário do conhecimento.

2-      O s pais, filhos e a esposa a quem é sua obrigação sustenta-lo, não é permitido doar o Zakat para aquele que o muçulmano tem o dever de o sustentar, como os pais, as mães, os avôs, as avós, os filhos, os netos; pois dar Zakat a estes enriquece-os sobre o sustento que ele é obrigado sobre eles, e é desconsidera-se através dele, e dai o Zakat retorna para ele, parecendo que doou para ele mesmo.

3-      Os incrédulos que não se harmonizam ao ao Islã, não permitido doar para o incrédulo; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Cobra-se dentre os seus ricos e distribui-se entre seus pobres”, significa: ricos muçulmanos e dentre os pobres muçulmanos e porque um dos propósitos do Zakat é enriquecer os muçulmanos pobres, e estabelecer amor e irmandade entre membros da comunidade muçulmana, e isso não é permitido com os incrédulos.

4-      A família do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): não é lícito o Zajat para a família do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) por honra a nobreza deles; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: “Por certo a caridade não merece para a família de Muhammad, pois são resultantes de bens misturados com o ilícito cometido (mentira, engano no negócio, etc) pelas pessoas”. (Muslim nr. 1072). E a família do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) diz-se que: Banú Háshim e Banú Al-Muttalib; e diz-se: são somente os Banú Háshim e o verdadeiro. Por isso é permitido doar o Zakat para os Banú Al-Muttalib; porque não da família do Muhammad (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e conforme generaliza o versículo: “As caridades são apenas para os pobres.” [Taubah:60]. Então, inclui os Banú Háshim.

5-      Assim como não é permitido doar o Zakat para os leais a família Do profeta; conforme o relato: “Por certo, a caridade não merece para nós, e os povos leis fazem parte deles”. (Narrado por Abu Daud nr. 1650, Tirmizi nr. 652, Al-Hákim nr. 1/404 e certificou Albani). Portanto, proibi-se o Zakat para os leais da família de Banú Háshim.

6-      O escravo: não pago o Zakat para o escravo; porque os bens do escravo são propriedades do seu senhor, quando for dado o Zakat transforma-se em propriedade do seu senhor, e porque o seu sustento é sob responsabilidade do seu senhor. Excepciona-se disso:

Os escravos que desejam alforriar-se são dados o Zakat para pagar a liberdade deles, os que arrecadam o Zakat, se o escravo trabalhar na arrecadação do Zakat é dado parte dela porque é como um assalariado, e o escravo permite-se solicitar com consentimento de seu senhor.

No entanto, aquele que doar para estes grupos sabendo que não é permitido, comete pecado.

Terceira questão: Será que é condição incluir os oito grupos mencionados diante da diferenciação de Zakat?

Não é condição incluir os oitos grupos mencionados diante da diferenciação de Zakat, na opinião mais certa, porem permite-se pagar para qualquer um dos oitos grupos, conforme o Altíssimo diz: “Se mostrais as esmolas, quão excelente é! Mas se as escondeis e as concedeis aos pobres, é melhor para vós.” [Al-Bacara:271].

E dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): “Cobra-se dentre os seus ricos e distribui-se entre seus pobres”. (Bukhari e Muslim). E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Qabiissah: “Pacienta connosco até recebermos uma caridade e ordenaremos para que seja doado a ti”. (Narrado por Muslim nr. 1044).

Estas evidências mostram que o referido no dito do Altíssimo: “As caridades são apenas para os pobres.” [Taubah:60], são os merecedores do Zakat e não se generaliza os que merecem diante da diferenciação.

Quarta questão: Sobre a transferência do Zakat a partir de um país para outro:

Permite-se transferir o Zakat de um país para outro, seja próximo ou distante, por necessidade. Por exemplo quando o país distante há pior pobreza ou quando o proprietário do Zakat tem parentes pobres num país distante, como pobres do seu país, nesse caso doar o Zakat para seus parentes acontece por interesse, que é a caridade e relação de parentesco.

E esta opinião de permissão de transferir o Zakat é a verdadeira; conforme generaliza o dito do Altíssimo: “ As caridades são apenas para os pobres, os necessitados.” [Taubah:60]. Significa: pobres e necessitados em todos lugares.

 QUARTO: LIVRO DE JEJUM

COMPOSTO POR CINCO CAPÍTULOS:

 PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre introdução de jejum, e contem questões:

Primeira questão: Definição do jejum e o esclarecimento dos seus pilares:

1.      Sua definição: jejum no sentido linguístico significa abstinência de alguma coisa.

E no sentido restrito da Shariah, jejum significa abstenção completa da ingestão de alimentos, bebidas e tudo aquilo que o anula, acompanhada de intenção, desde o raiar da aurora até ao pôr-do-sol.

  1. Seus pilares: ao definir o jejum no sentido restrito da shariah, fica claro que tem dois pilares básicos, que são:

Primeiro - abster-se das anulações de jejum desde o raiar da aurora até ao pôr-do-sol. E a evidência deste pilar é o dito do Altíssimo: “Então, agora juntai-vos a elas e buscai o que Allah prescreveu-vos. Comei e bebei, até que se torne evidente para vós o fio branco do fio preto da aurora. Em seguida completai o jejum até o anoitecer.” [Al-Bacara:187]. O significado de “fio branco e do fio preto” é: distinguir-se a clareza do dia com a escuridão da noite.

Segundo - a intenção; quando o jejuador através deste jejum tem o propósito de adoração a Allah – Exaltado e Majestoso -, é através da intenção que se distinguem as acções com propósito de adoração ou sem esse propósito, é através da intenção que se distinguem algumas adorações das outras, e é através deste jejum que o jejuador intenciona o jejum de Ramadan, ou outros tipos de jejum.

A evidência deste pilar é o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): As obras são determinadas pelas intenções, assim cada pessoa será recompensada de acordo com sua intenção. (Narrado por Bukhari nr. 1 e Muslim nr. 1907).

Segunda questão: Classificação do jejum de Ramadan e evidência disso:

Allah – Exaltado e Majestoso – obrigou o jejum do mês de Ramadan, e tornou um dos cinco pilares do Islão; e isso no dito do Altíssimo: “Ó vos que credes! É vos prescrito o jejum como foi prescrito aos que foram antes de vós, para serdes piedosos.” [Al Bacara:183]. E o dito do Altíssimo: “Ramadan é o mês em que foi revelado o Alcorão como orientação para a humanidade e como evidências da orientação e do critério de julgar. Então, quem de vós presenciar esse mês, que nele jejue.” [Al-Bacara:185].

E conforme relatou Abdullah bin Umar – Que Allah seja satisfeito com ele – dizendo: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: O Islão foi erguido sobre cinco pilares: prestar testemunho que não há divindade digna de ser adorada além de Allah e que Muhammad é o Seu mensageiro, o cumprimento das orações, o pagamento de Zakat, o jejum de Ramadan e a peregrinação à Casa Sagrada de Allah para aquele que lá poder chegar. (Narrado por Bukhari nr. 8 e Muslim nr. 16).

E conforme relatou Tal’hah bin Ubaidallah que um beduíno de cabelo despenteado veio ter com o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse: ó mensageiro de Allah diga-me o que Allah obrigou-me de jejum. O profeta disse: O jejum de Ramadan. Ele perguntou: Tenho obrigação de outro? O profeta disse: Não. Somente se quiser observar algo facultativo... (Narrado por Bukhari nr. 46 e Muslim nr. 11).

A nação está unânime acerca da obrigação do jejum de Ramadan, e que é um dos pilares do Islão que é conhecido na religião como necessária, e que aquele que nega é incrédulo, renúncia o Islão.

Com isso consta a sua obrigatoriedade no Alcorão, na Sunnah e por unanimidade da nação, e os muçulmanos estão unânimes acerca da descrença para aquele que nega a obrigatoriedade do jejum.

Terceira questão: Divisões do jejum:

O jejum divide-se em dois tipos: Obrigatório e Facultativo; e o obrigatório divide-se em três tipos:

1-      Jejum de Ramadan.

2-      Jejum de Penitências.

3-      Jejum de Promessa.

E aqui o conteúdo resume-se sobre o jejum de Ramadan e jejum facultativo, e quanto aos restantes tipos virão em diante se Allah quiser.

Quarta questão: Méritos do jejum do mês de Ramadan, e o propósito da obrigação do seu jejum:

1.      Seus méritos: Segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Aquele que se levantar para orar na Noite do Decreto, com fé e esperança de alcançar o beneplácito de Allah, ser-lhe-ão perdoados os pecados passados; e aquele que jejuar o mês de Ramadan, com fé e esperança de alcançar o beneplácito de Allah, ser-lhe-ão perdoados os pecados anteriores. (Narrado por Bukhari nr. 1901 e Muslim nr. 760).

E segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: As cinco orações diárias, a oração de Sexta-Feira até a seguinte, e o jejum de Ramadan até ao mês seguinte de Ramadan, há remoção das falhas cometidas durante o transcurso desse tempo, desde que se evitem os pecados maiores. (Narrado por Muslim nr. 233).

Isto é o que consta sobre méritos de jejum de Ramadan e seus méritos são vários.

2.      O propósito da obrigação de seu jejum: Allah - o Glorificado seja -, obrigou o jejum por causa de muitos propósitos e benefícios e dentre estes:

a)      Purificação espiritual dos actos pecaminosos e comportamentos indecentes, pois o jejum dificulta a circulação do satanás no corpo da pessoa.

b)      No jejum há abstenção dos prazeres mundanos e o desejo pela Derradeira Vida e suas dádivas.

c)      O jejum motiva a bondade para com os necessitados e traz o sentimento nos abastados da situação que os desprovidos passam por ela (pela fome), porque o jejuador experimenta a dor do jejum e da sede.

E outros propósitos convincentes e muitos benefícios.

Quinta questão: Condições da obrigatoriedade do jejum de Ramadan:

O jejum de Ramadan torna-se obrigatório para aquele que reunir as seguintes condições:

1.      O Islão: não há obrigação e nem é válido o jejum do incrédulo; pois o jejum é uma adoração, e a adoração do incrédulo não é válida, quando abraçar o Islão não é necessário repor os dias que perdeu.

2.      A puberdade: não há obrigação do jejum para aquele que não atingiu a fase adulta; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: A caneta foi levantada para três pessoas. (Narrado por Ahmad nr. 6/100, Abu Daud nr. 4/558 e certificou Albani). E dentre elas foi mencionada a criança até atingir a puberdade, mas é válido o jejum da criança que não atingiu a puberdade, caso jejuar, se for lúcida, e é preciso que seu tutor ordene-a a jejuar; para que se acostume e tome como hábito.

3.      O juízo: não há obrigação de jejum para o maluco e o deficiente mental; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: A caneta foi levantada para três pessoas. E dentre elas foi mencionado o maluco até voltar a consciência.

4.      A saúde: aquele que estiver doente e não consegue jejuar não é obrigado, e se jejuar será válido; conforme O Altíssimo diz: “E quem estiver enfermo ou em viagem, que jejue o mesmo número em outros dias.” [Al-Bacara:185]. Se a doença passar é obrigado a repor os dias que interrompeu o jejum.

5.      Residente: não há obrigatoriedade do jejum para o viajante; conforme diz o Altíssimo: “E quem estiver enfermo ou em viagem, que jejue o mesmo número em outros dias.” [Al-Bacara:185]; caso o viajante jejuar será válido o seu jejum, e é obrigado a repor os dias que interrompeu o jejum durante a viagem.

6.      Livre da menstruação e período pós-parto: a mulher no período menstrual e pós-parto não é obrigada a jejuar, é ilícito para ela; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Quando ela está menstruada, não reza e não jejua! Isso é pela redução da sua religiosidade. (Narrado por Bukhari nr. 304). E é obrigada a fazer a reposição; conforme Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse: Quando menstruávamos, éramos ordenadas a repor o jejum e não éramos ordenadas a repor as orações. (Narrado por Muslim nr. 335).

Sexta questão: Confirmação da entrada do mês de Ramadan e o seu término:

Confirma-se a entrada do mês de Ramadan pela visualização da lua, pela própria pessoa ou testemunhar-se a sua visualização por outros ou a informação acerca deste; se um muçulmano justo testemunhar a visualização da lua de Ramadan, confirma-se com esse testemunho a entrada do mês de Ramadan; conforme o Altíssimo diz: “Então, quem de vós presenciar esse mês, que nele jejue.” [Al-Bacara:185]. E conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Quando visualizarem, então jejuem. (Narrado por Bukhari nr. 1900 e Muslim nr. 1080). E conforme o relato de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele -: Informei o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) acerca da visualização da lua, jejuou e ordenou as pessoas a jejuarem. (Narrado por Abu Daud nr. 2342 e Al-Hákim no al-mustadraq nr.1/423).

Caso não se visualize a lua ou nenhum muçulmano justo testemunhe sua visualização, deve-se completar a contagem do mês de Chabaan trinta dias. Não se confirma a entrada do mês sem esses dois meios – visualização da lua ou completar o Chabaan trinta dias – conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Começai a jejuar quando virdes aparecer a lua nova, e finalizai o jejum quando ela reaparecer. Se não puderem ver claramente por estar o céu nublado, então completai o mês de Chabaan trinta dias. (Narrado por Bukhari nr. 1909 e Muslim nr. 1081).

E confirma-se o término de Ramadan com a visualização da lua do mês de Shawwal testemunhado por dois muçulmanos justos, se dois muçulmanos não testemunharem a visualização da lua, deve-se completar a contagem de Ramadan trinta dias.

Sétima questão: Período da intenção no jejum e sua classificação:

É obrigatório que o jejuador intencione o jejum, que é um dos seus pilares como citou-se anteriormente; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: As obras são determinadas pelas intenções, assim cada pessoa será recompensada de acordo com sua intenção. Deve intencionar a partir da noite no jejum obrigatório; como o jejum de Ramadan, penitência, reposição e de promessa, mesmo que seja um minuto antes da alvorada; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Aquele que não intencionar o jejum antes da alvorada, não há jejum para ele. (Narrado por Tirmizi nr. 733, AA-Nassai nr. 4/196, ibn Májah nr. 1700 e certificou Albani).

Portanto, aquele que intencionar o jejum durante o dia, e não ter comido alguma coisa, não será permitido, excepto no jejum facultativo, que permite intencionar ao longo do dia, caso não comer e beber algo; conforme relatou Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: Certo dia o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) chegou na minha casa e disse: Será que vocês têm alguma coisa (para comer)? Respondemos: Não. Ele disse: Então estou de jejum. (Narrado por Muslim nr. 1154). E quanto ao jejum obrigatório, não se realiza com a intenção ao longo do dia, é preciso que a intenção seja feita de noite.

E basta única intenção no início de Ramadan para todo mês, e é recomendável renova-la todos dias.

 SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre as razões que permitem interromper o jejum e as anulações do jejum, e contém duas questões:

Primeira questão: As razões que permitem a interrupção do jejum no Ramadan:

Permite-se interromper o jejum no Ramadan por uma das seguintes razões:

Primeiro: A doença e velhice; é permitido ao doente que se espera a sua cura, interromper o jejum, e quando ele curar é obrigado a repor os dias que o interrompeu; conforme o Altíssimo diz: “Durante dias contados. E quem de vós estiver enfermo ou em viagem, que jejue o mesmo número em outros dias.” [Al-Bacara:184]. E diz o Altíssimo: “Então quem de vós presenciar esse mês, que nele jejue, e quem estiver enfermo ou em viagem, que jejue o mesmo número em outros dias.” [Al-Bacara:185].

A doença que implica na interrupção do jejum, é aquela que teme-se o doente jejuar por causa dela.

E quanto a doença que não se espera sua cura, ou o incapaz de jejuar definitivamente, como o idoso: deve interromper o jejum e não é obrigado a repor, mas exige-se um resgate (fidiah), que é alimentar ao um necessitado por cada dia; porque Allah – Exaltado e Majestoso – tornou o sustento ao necessitado equitativo ao jejum, quando no começo da obrigação o jejum era opcional entre as duas coisas, então especificou como substituto diante da dificuldade.

O Iman Al-Bukhari – Que Allah seja misericordioso com ele – disse: Quanto ao idoso quando é incapaz de realizar o jejum, o Anass quando atingiu a velhice alimentou um necessitado diariamente, em um ou dois anos. E ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: sobre o idoso e a idosa, que não conseguem jejuar, que alimentem um necessitado, por cada dia. (Sahih Al-Bukhari nr. 4505, kitab siam).

Portanto, o incapaz de realizar o jejum definitivamente, seja por doença ou velhice, deve alimentar um necessitado, por cada dia, dando metade de saah (medida na época do profeta Muhammad) de trigo ou tâmaras ou arroz ou outros alimentos básicos na região, e a medida de saah é de aproximadamente 2,25 quilos, então deve alimentar por cada dia 1,125 quilos aproximadamente.

E se o doente jejuar, será válido e permitido o seu jejum.

Segundo: a viagem; permite-se ao viajante interromper o jejum no Ramadan, e é obrigado a repor; conforme o Altíssimo diz: E quem de vós estiver enfermo ou em viagem, que jejue o mesmo número em outros dias.” [Al-Bacara:184]. E diz o Altíssimo: “Então quem de vós presenciar esse mês, que nele jejue, e quem estiver enfermo ou em viagem, que jejue o mesmo número em outros dias.” [Al-Bacara:185].

E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) quando foi perguntado sobre o jejum na viagem: Se quiseres jejue ou interrompa-o. (Narrado por Bukhari nr. 1943). E ele viajou para Meca em jejum no mês de Ramadan, quando chegou a Kadiid quebrou o jejum junto com as pessoas. (Narrado por Bukhari nr. 1944).

Permite-se interromper o jejum numa longa viagem recomendável a abreviar as orações, que chega a 48 milhas; aproximadamente 80 quilómetros. (Al-Mugni 3/34).

A viagem permitida interromper o jejum no Ramadan é uma viagem recomendável, caso for uma viagem de transgressão, onde a pessoa faz uma viagem com intuito de cometer o pecado ou viagem com propósito de não observar o jejum, não é permitido quebrar o jejum nessa viagem.

Se o viajante jejuar será válido e permitido o seu jejum; conforme o relato de Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele -: Viajávamos com o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e o jejuador não desprezava aquele que interrompeu o jejum e vice-versa. (Narrado por Bukhari nr. 1946). Mas com a condição de não lhe dificultar o jejum na viagem, caso lhe dificultar ou prejudica-lo, será melhor interromper; seguindo a permissão; porque o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) viu um homem na viagem, que estava rodeado de pessoas para colocá-lo na sombra por causa de tanta sede que ele sentia, então o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Não faz parte da bondade jejuar na viagem. (Narrado por Bukhari nr. 1946).

Terceiro: a menstruação e período pós-parto: quando aparecer a menstruação ou no período pós-parto, a mulher deve interromper o jejum de Ramadan, é proibido para ela o jejum, e se jejuar não será valido; conforme relatou Abu Saíd Al-Khudry – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Quando ela está menstruada, não reza e não jejua! Isso é pela redução da sua religiosidade. (Narrado por Bukhari nr. 304).

E são obrigadas a repor; conforme o relato de Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: Quando menstruávamos, éramos ordenadas a repor o jejum e não éramos ordenadas a repor as orações. (Narrado por Muslim nr. 335).

Quarto: a mulher grávida e aquela que amamenta; quando a mulher está grávida ou amamentando, e temer prejudicar sua saúde ou seu filho por causa do jejum, é permitida interromper o jejum; conforme relatou Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Por certo, Allah estabeleceu sobre o viajante a metade das orações e a interromper o jejum, e a mulher grávida e a que amamenta a interromper o jejum. (Narrado por Tirmizi nr. 715, AA-Nassai nr. 2/103 e ibn Májah nr. 1667). A mulher grávida e a que amamenta repõem os dias que interromperam o jejum, isso quando temem sobre a saúde delas, quando a grávida teme sobre seu feto ou a mulher que amamenta teme sobre seu bebe; repõem e alimentam um necessitado por cada dia; conforme o ibn Abass – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: A mulher que amamenta e a grávida quando temerem sobre a saúde de seus filhos, interrompem o jejum e alimentam (o necessitado). (Narrado por Abu Daud nr. 231 e certificou Albani, al-irwaa nr. 4/2518).

Com isso, resume-se que são quatro razões que permitem interromper o jejum: a viagem, a doença, a menstruação e período pós-parto e o receio de prejudicar-se, como na mulher grávida e a que amamenta.

Segunda questão: Aspectos que anulam o jejum do jejuador:

São aspectos que invalidam o jejum do jejuador e interrompe-o. O jejuar quebra o jejum ao praticar uma dos seguintes aspectos:

Primeiro: Comer e beber intencionalmente; conforme o Altíssimo diz: Comei e bebei, até que se torne evidente para vós o fio branco do fio preto da aurora. Em seguida completai o jejum até o anoitecer.” [Al-Bacara:187].

O versículo esclareceu que o jejuador não é permitido comer e beber após a aparição da aurora até a noite – pôr-do-sol. E aquele que comer e beber por esquecimento, seu jejum é válido e é obrigado a abster-se quando se lembrar ou ser lembrado que está de jejum; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Aquele que comer e beber por esquecimento, enquanto está de jejum, que complete seu jejum até o fim do dia, pois Allah deu-lhe de comer e de beber. (Narrado por Bukhari nr. 1933 e Muslim nr. 1155). Hadith de Abu Huraira.

Anula-se o jejum pelas gotas de remédio no nariz e tudo que chega no estômago, mesmo que não seja através da boca, que é categoria de alimentos e bebidas como as substâncias nutritivas.

Segundo: Relações sexuais; anula-se o jejum através de relações sexuais, então aquele que manter relações sexuais enquanto está de jejum anulou seu jejum, terá que se arrepender e pedir perdão, repor o dia que manteve a relação sexual, e junto com a reposição terá que cumprir a penitência (kafaarah), que é de libertar um escravo, se não tiver condições deve jejuar dois meses consecutivos, se não conseguir deve dar de comer a sessenta necessitados; conforme o relato de Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Enquanto estávamos sentados diante do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) veio um homem e disse: ó mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele)! Estou perdido. O profeta perguntou: Porque estás perdido? Ele respondeu: Mantive relações sexuais com minha esposa enquanto estou de jejum. O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) perguntou: Será que podes libertar um escravo? Ele respondeu: Não. O profeta perguntou: Será que consegues jejuar dois meses consecutivos? Ele respondeu: Não. O profeta perguntou: Será que consegues dar de comer sessenta necessitados? Ele respondeu: Não. Ele disse: O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) permaneceu um instante e nós estávamos na mesma situação, trouxeram um recipiente com tâmaras para o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), ele disse: Onde está o homem que veio perguntar? Ele respondeu: Estou aqui. O profeta disse: Leva isto e doe de caridade. O homem disse: Existe outro mais pobre que eu, ó mensageiro de Allah? Juro por Allah que não existe em Medina uma família pobre que a minha; o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) riu até apareceram seus dentes, depois disse: Alimente tua família. (Narrado por Bukhari nr. 1936 e Muslim nr. 1111).

Na categoria de relações sexuais tem: libertar os espermatozóides propositadamente; se o jejuador libertar através de beijos, carícias ou masturbação ou outros meios anula o seu jejum; pois isso é uma das obscenidades que quebram o jejum, e deve repor sem a penitência; porque a penitência não é necessária, excepto por relações sexuais, por constar o texto específico para isso.

E quando o jejuador dormir e ter sonho molhado, ou libertar os espermatozóides sem sensação de prazer como aquele que tem alguma doença, não se anula o seu jejum, porque ele não premedita isso.

Terceiro: Vomitar intencionalmente; que é a retirada daquilo que está no estômago dentre comida ou bebida por meio da boca intencionalmente, e quando vomitar involuntariamente e sair algo sem sua intenção, não afecta o seu jejum; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Aquele que vomitar involuntariamente não deve repor o jejum, mas quem vomitar deliberadamente deve repor esse jejum. (Narrado por Abu Daud nr. 2380, Tirmizi nr. 720, ibn Májah nr. 1676 e certificou Albani).

Quarto: Al-hijamah (Sangria); é extracção de sangue na pele e não na veia, caso o jejuador realizar o hijamah já quebrou o seu jejum; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Quebra o jejum, aquele que realiza o hijamah e aquele que é feito. (Narrado por Abu Daud nr. 2367, ibn Khuzaimah nr. 1983 e certificou Albani). E assim a pessoa que realiza o hijamah quebra o jejum também, excepto se ele realizar com um instrumento separado, sem precisar sugar o sangue (com a boca), nesse caso ele não quebra o jejum – e Allah sabe mais.

E na categoria de hijamah: a transfusão de sangue e a extracção para a doação.

E se o sangue sair através de um ferimento, extrair dente ou hemorragia nasal, não prejudica; porque não constitui hijamah e nem é dessa categoria.

Quinto: Saída de sangue menstrual e pós-parto; quando a mulher ver o sangue menstrual ou pós-parto deve interromper o jejum, e é obrigada a repor; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) sobre a mulher: Quando ela está menstruada, não reza e não jejua! (Narrado por Bukhari nr. 304).

Sexto: Intencionar a quebra do jejum: aquele que intencionar quebrar o jejum antes do horário determinado, anula seu jejum, mesmo que não coma alguma coisa, porque a intenção é um dos pilares do jejum, caso quebrar intencionando comer e de forma propositada, quebra o seu jejum.

Sétimo: Apostasia; por sua negação a adoração, e conforme o Altíssimo diz: “Em verdade, se idolatras, teus actos anular-se-ão.” [Zumar:65].

 TERCEIRO CAPÍTULO: Recomendações do jejum e as coisas detestáveis nele, e contém questões:

Primeira questão: Recomendações do jejum:

É recomendável que o jejuador observe as seguintes coisas no seu jejum:

1-      O suhúr (refeição antes de início do jejum): conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Comam o suhúr, porque há bênção nesse acto. (Narrado por Bukhari nr. 1923 e Muslim nr. 1095). E verifica-se o suhúr sendo muita ou pouca comida, mesmo que seja gole de água. E o período de comer o suhúr é a partir da meia-noite até a aparição da aurora.

2-      Atrasar de comer o suhúr: conforme relatou Zaid bin Thábit – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: Certa vez comemos o suhúr com o mensageiro de Allah (Que Allah a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e logo nos levantamos para a oração da alvorada. Eu perguntei: Qual seria o intervalo entre ambos? Ele respondeu: O tempo necessário para se recitarem cinquenta versículos (do Alcorão). Narrado por Bukhari nr. 575 e Muslim nr. 1097).

3-      Apressar-se a quebrar o jejum: recomenda-se desde que se certifique o pôr-do-sol; segundo Sahl bin Sa’d – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: As pessoas irão estar no caminho certo, desde que se apressem em quebrar o jejum. (Narrado por Bukhari nr. 1957 e Muslim nr. 1098).

4-      Quebrar o jejum comendo bagos de tâmaras frescas: se não tiver pode ser tâmaras secas, e que sejam consumidas em um número ímpar, e se não tiver, que quebre bebendo goles de água; conforme relatou Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) costumava quebrar o jejum antes de observar a oração de Maghrib, com alguns bagos de tâmaras frescas, na falta das mesmas, quebrava com tâmaras secas e na falta também destas, ele bebia alguns goles de água. (Narrado por Abu Daud nr. 2356, Tirmizi nr. 696 e certificou Albani). Se não tiver nada, intenciona a quebra do jejum no seu coração e basta-lhe isso.

5-      A súplica diante da quebra do jejum e durante o jejum: Três pessoas que seu jejum não é rejeitado: o jejuador até quebrar o jejum, o líder justo e o injustiçado. (Narrado por Tirmizi nr. 2526, Albaihaqii nr. 3/345 e outros. E segundo a versão de Anass através do profeta: Três súplicas não são rejeitadas: a súplica do pai, a súplica do jejuador e a súplica do viajante).

6-      Dar caridade, ler Alcorão, alimentar os jejuadores fervorosamente e as restantes acções de bondade: segundo ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) era a pessoa mais generosa dentre os homens. Especialmente no mês de Ramadan, costumava ser extremamente generoso, pois era quando o visitava o anjo Gabriel. Durante esse mês, costumava visita-lo todas as noites, e recitar-lhe o Sagrado Alcorão. Naqueles dias, a normal generosidade do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) aumentava muitíssimo, muito mais do que o vento impregnado de chuva. (Narrado por Bukhari nr. 6 e Muslim nr. 2308).

7-      Esforçar-se nas orações da noite: e especialmente nos últimos dez dias do mês de Ramadan; segundo Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: Quando começavam os últimos dez dias de Ramadan o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) costumava se mostrar devoto e assíduo, ficava orando toda noite e inclusive despertava os membros da sua família. (Narrado por Bukhari nr. 2024 e Muslim nr. 1174). E conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Aquele que levantar para orar nas noites de Ramadan, com fé e esperança de alcançar o beneplácito de Allah, ser-lhe-ão perdoados os pecados passados. (Narrado por Muslim nr. 759).

8-      Realizar Um’rah: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: O Um’rah no mês de Ramadan corresponde o Hajj. (Narrado por Bukhari nr. 1782 e Muslim nr. 1256).

9-      A palavra “Estou de jejum “ quando alguém o ofende: e isso pelo dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Quando qualquer um de vós estiver jejuando, deverá abster-se de entabular conversa fiada e troca de palavras agressivas. Se alguma pessoa abusar de alguém ou iniciar com ele uma discussão, ele deverá dizer: estou guardando o jejum. (Narrado por Bukhari nr. 1904 e Muslim nr. 1151).

Segunda questão: Aspectos detestáveis do jejum:

Detesta-se para o jejuador alguns aspectos que levam a ferir o seu jejum, e diminuir suas recompensas, que são:

1-      Exagerar ao enxaguar e inspirar água: isso com o medo da água descer para o estômago; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Inspira a água profundamente através do nariz (ao realizar ablução), excepto quando estiveres de jejum. (Narrado por Tirmizi nr. 788, AA-Nassai nr. 1/66, ibn Májah nr. 407 e certificou Albani).

2-      O beijo, para aquele que provoca-lhe a vontade (de fazer o acto sexual) e for um daqueles que não tem auto-controle: detesta-se o jejuador beijar a sua esposa ou escrava; porque isso pode levar a excitação do seu desejo carnal que acabará a anular o jejum por masturbação ou relações sexuais, caso ter auto-controle de não quebrar o seu jejum, não há culpa; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) beijava enquanto estava de jejum; Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse: Ele era um dos que tinha mais auto-controle de sua necessidade, entre vós. (Narrado por Bukhari nr. 1927 e Muslim nr. 1106). Assim como deve abster-se de tudo aquilo que provoca o prazer e sua excitação; como o olhar firme na esposa ou a escrava, ou pensar em coisas de relações sexuais; porque isso pode levar a masturbação ou relações sexuais.

3-      Engolir o catarro: porque isso chega ao estômago e o fortalece, para além da sujidade e prejuízo que acontece por este acto.

4-      Provar comida sem necessidade: Se for necessário para isso – como se fosse um cozinheiro necessitando de provar o seu sal ou algo parecido – não há culpa, mas evitando que algo desses chegue á garganta.

 QUARTO CAPÍTULO: Sobre a reposição, o jejum facultativo, e sobre aquilo que se detesta e proíbe-se no jejum, e contém questões:

Primeira questão: Reposição do jejum:

Quando o muçulmano interrompe um dia de jejum de Ramadan sem alguma razão, é obrigado a arrepender-se e pedir perdão a Allah, pois isso é uma grande violação, grande maldade, e é obrigado além do arrependimento e pedido de perdão, a reposição após o Ramadan de acordo os dias que teria interrompido o jejum, e a obrigação da reposição deve ser apressadamente, segundo a opinião mais judiciosa dos sábios, porque ele não é daqueles que é permitido interromper o jejum, e o comum é cumprir no devido período.

E caso interromper o jejum por alguma razão como o período menstrual ou pós-parto, doença ou viagem e outras razões permitidas, deve fazer a reposição, porém não é obrigado a cumprir apressadamente, e sim sob relaxamento até o Ramadan seguinte, mas é recomendável para ele, e permite-se apressar a reposição, pois há afastamento do encargo, e porque é mais adequado para o servo; pois pode ser surpreendido por algo que impede o jejum como a doença e outros. Se atrasar a reposição até o Ramada seguinte, tendo justificativa no seu atraso, como se a razão fosse contínua, deve repor após o Ramadan corrente.

E caso atrasar até o Ramadan corrente sem alguma razão, além de reposição deve alimentar o necessitado por cada dia.

Não é condição que a reposição seja de forma consecutiva, é válida de forma consecutiva e alternada, conforme o Altíssimo diz: “E quem de vós estiver enfermo ou em viagem, que jejue o mesmo número em outros dias.” [Al-Bacara:184]. O Glorificado, não colocou como condição jejuar consecutivamente nestes dias, se fosse condição o Altíssimo, e Glorificado seja, teria esclarecido.

Segunda questão: Jejum facultativo:

Pela sabedoria de Allah – Exaltado e Majestoso – e sua misericórdia para seus servos: fez para eles uma adoração facultativa que parece a obrigatória, e isso leva ao aumento da recompensa para os praticantes, e remendar as falhas e faltas que podem ocorrer nas obrigatórias; já foi mencionado anteriormente: que as adorações obrigatórias são complementadas pelas facultativas no Dia da Ressurreição. E os dias que são recomendáveis o seu jejum são:

1-      Jejum dos seis dias de Shawwal: conforme o relato de Abu Ayyub Al-Ansary – Que Allah esteja satisfeito com ele -: Ouvi o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) dizendo: Quem cumpre o jejum do mês de Ramadan, seguido do jejum dos seis dias de Shawwal, é como se tivesse jejuado durante toda a vida. (Narrado por Muslim nr. 1164).

2-      Jejum do dia de Arafat para quem não é peregrino: conforme relatou Abu Qatadah – Que Allah esteja satisfeito com ele -: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Jejum no dia de Arafat, permite que Allah perdoe os pecados cometidos durante o ano anterior e o ano corrente. (Narrado por Muslim nr. 1162). E quanto ao peregrino não é recomendável jejuar no dia de Arafat; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) não jejuou neste dia e as pessoas reparavam nele, e porque fortalece mais o peregrino durante a adoração e na súplica naquele dia.

3-      Jejum de Ashúrá: foi questionado o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) sobre o jejum de Ashúrá e respondeu: Permite que Allah expie os pecados do ano anterior. (Narrado por Muslim nr. 1162). E recomenda-se jejuar um dia antes ou um dia depois; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Se eu sobreviver até o ano seguinte, jejuarei o nono dia (de Muharram). (Narrado por Muslim nr. 1133). E o seu dito (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Jejuem um dia antes ou um dia depois, contrariem os judeus. (Narrado por Ahmad nr.1/241, ibn Khuzaimah nr. 2095).

4-      Jejum das segundas-feiras e quintas-feiras de cada semana: conforme o relato de Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) observava o jejum de segunda-feira e quinta-feira. Narrado por Ahmad nr. 5/201, Tirmizi nr. 745 e certificou Albani). E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Elevam-se as acções do homem (para o céu) nas segundas-feiras e quintas-feiras, então gosto que elevem minhas acções enquanto estou de jejum. (Narrado por Tirmizi nr. 751, An-Nassai nr. 1/322, Abu Daud nr. 2436 e certificou Albani).

5-      Jejum dos três dias de cada mês: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Abdullah bin Amr: Jejue em cada mês três dias, pois a recompensa é equivalente a dez vezes, e isto é como jejuar a toda vida. (Narrado por Bukhari nr. 1976). E segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Meu amigo bem-querido aconselhou-me três coisas: jejuar três dias de cada mês, que observasse dois rakates voluntárias de Al-Duhá e observa-se as orações de witr antes de ir me deitar. (Narrado por Bukhari nr. 1981). E recomenda-se que sejam dias brancos (ayyamul biidh), que são: 13, 14 e 15 (de cada mês lunar); conforme relatou Abu Zharri – Que Allah esteja satisfeito com ele: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Quem de vós desejar jejuar dentro do mês, que jejue três dias brancos. (Narrado por Ahmad nr. 5/152 e An-Nassai nr. 4/222).

6-      Jejuar um dia e interromper outro dia: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: O melhor jejum foi o de profeta Daud – Que a paz esteja com ele -; jejuava um dia e interrompia outro dia. (Narrado por Bukhari nr. 1976). E este é o melhor tipo de acção facultativa.

7-      Jejum do mês de Muharram: conforme relatou Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: O melhor para se jejuar depois do Ramadan, é o de Muharram, e a melhor oração depois das obrigatórias é a oração facultativa da noite. (Narrado por Muslim nr. 1163).

8-      Jejum de nove dias do mês de Zhul Hijjah: e começa no primeiro dia do mês de Zhul Hijjah e termina no nono dia, que é dia de Arafat; isto pelos relatos que constam sobre os méritos das acções nesses dias; o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Não há dias que a boa acção é mais amada por Allah, que estes dez dias. (Narrado por Bukhari nr. 969).

Terceira questão: O que é detestável e proibido no jejum:

1-      Detesta-se especificar o mês de Rajab para jejuar; porque isto é um dos símbolos da ignorância, pois eles enalteciam este mês, se jejuar junto com outro mês, não é detestável; porque nesse caso não o especificou para o jejum. Ahmad bin Kharchah bin Al-Hirri relatou dizendo: Vi Umar bin Al-Khattab batendo as mãos daqueles que enalteciam o mês de Rajab para colocassem as mãos na comida, e dizia: Comam, pois é o mês que os ignorantes enalteciam. (Irwaa al-ghalil nr. 4/113).

2-      Especificar a Sexta-Feira para fazer o jejum; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Não jejuem na Sexta-Feira, excepto se jejuarem um dia antes ou um dia depois. (Narrado por Bukhari nr. 1985 e Muslim nr. 1144). Se jejuar junto com outro dia não há culpa nisso, como mostrou mencionado anteriormente.

3-      Detesta-se especificar o sábado para jejuar; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Não jejuem no sábado, somente daquilo que foram obrigados. (Narrado por Abu Daud nr. 2421, Tirmizi nr. 744, ibn Májah nr. 1726 e Al-Hákim nr. 1/435, certificou Albani). O referido: é especificar somente este dia para jejuar, mas quando unir com outro dia, não há culpa; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) perguntou a mãe das crentes Juariah, que estava jejuando enquanto era numa Sexta-Feira: Jejuaste ontem? Ela respondeu: Não. O profeta perguntou: Será que vais jejuar amanhã? Ela respondeu: Não. O profeta disse: Então, quebre o jejum. (Narrado por Bukhari nr. 1986). O seu dito: “Será que vais jejuar amanhã” mostra que permite-se jejuar no sábado unindo com outro dia. O Imam Tirmizi – Que Allah seja misericordioso com ele – disse após a narração do hadith anterior sobre a proibição: O significado deste desprezo é especificar o sábado para jejuar; porque os judeus enaltecem o sábado.

4-      Proibição do jejum no dia duvidoso, que é o dia 30 de Chabaan quando existir no céu o que impede a visualização da lua nova, se o céu estiver limpo não há dúvida. A evidência da sua proibição: hadith de Ammar – Que Allah esteja satisfeito com ele – que disse: Aquele que jejuar o dia em que se duvida (o aparecimento da lua), já desobedeceu Abu Al-Qássim (mensageiro de Allah). (Al-Fat’hu 4/143). E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Nenhum de vós deverá jejuar um ou dois dias antecipadamente antes do mês de Ramadan, a não ser nos casos de uma pessoa ter o costume de jejuar nesses dias, assim poderá fazer nesses dias. (Narrado por Bukhari nr. 1914). O significado: Ninguém pode adiantar o jejum de Ramadan alegando precaução, pois o seu jejum está ligado à visualização da lua nova, não há necessidade de se sobrecarregar; e quanto aquele que tem o costume de jejuar e não há culpa sobre ele; porque isto não constitui recepção do Ramadan. Também excepciona-se disso: a reposição e o jejum de promessa por ser uma obrigação.

5-      Proíbe-se o jejum nos dias de Eid; conforme o relato de Abu Saíd Al-Khudry – Que Allah esteja satisfeito com ele -: O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu o jejum no dia de Eid Al-Fitr e dia de nahr (Eid Al-Ad’há). (Narrado por Bukhari nr. 1991). E o relato de Umar bin Al-Khattab – Que Allah esteja satisfeito com ele -: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu o jejum nestes dois dias: o dia do desjejum (Eid Al-Fitr) e o outro dia que comem após vossos rituais (Eid Al-Ad’há). (Narrado por Bukhari nr. 1990).

6-      Detesta-se o jejum nos dias de attashriiq; que são os três dias após o dia de Eid Al-Ad’há (yaumu nahr): 11, 12 e 13 de Zhul Hijjah, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: São dias para comer, beber e invocação a Allah, Exaltado e Majestoso. (Narrado por Muslim nr. 1141). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Dia de Arafat, dia de Eid Al-Ad’há, os dias de attashriiq é nossa comemoração, nós seguidores do Islão e são dias para comer e beber. (Narrado por Tirmizi nr. 777 e certificou Albani). E foi permitido o jejum nestes dias para o mutamatti’un e o qaarin (aquele que intenciona realizar o Hajj tamattu’un e qiran) quando não tiverem o dinheiro para sacrificar animal (hadii); conforme relataram Aisha e ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com eles: Não foi permitido o jejum nos dias de attashriiq, excepto para aqueles que não tiverem o hadii (animal para sacrifício). (Narrado por Bukhari nr. 1997 e 1998).

 QUINTO CAPÍTULO: Sobre o Itqaf (retiro na mesquita), e contém questões:

Primeira questão: Definição do Itqaf e sua classificação:

1-      Sua definição: Itqaf no sentido linguístico: necessidade de algo e assegurar o espírito sobre ele.

E no sentido restrito da shariah: é a permanência do muçulmano lúcido na mesquita para a adoração a Allah, Exaltado e Majestoso.

2-      Sua classificação: é sunnah e aproximação a Allah, o Altíssimo; conforme o Exaltado e Majestoso, diz: “Purificai Minha Casa para os que circundam e para os que em retiro e para os que se curvam e se prosternam.” [Al-Bacara:125]. Este versículo é prova sobre sua recomendação até para os povos passados. E dito do Altíssimo: “E não vos junteis a elas, enquanto estiverdes em retiro nas mesquitas.” [Al-Bacara:187].

E segundo Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – relatou que: O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) costumava retirar-se a mesquita durante os dez últimos dias de Ramadan, até aos últimos dias de sua vida. (Narrado por Bukhari nr. 2020 e Muslim nr. 1172).

E os muçulmanos estão unânimes sobre a sua permissão, e que é sunnah, não é obrigatório para a pessoa, excepto ao impor o seu espírito como se estivesse fazendo promessa.

Consta sua recomendação e permissão, no Alcorão, sunnah e unanimidade dos muçulmanos.

Segunda questão: Condições do Itqaf:

O Itqaf é uma adoração que tem condições e não é válido, excepto com elas, e são:

1-      Que a pessoa seja muçulmana, lúcida e com juízo: não é válido o itqaf do incrédulo, bem como do maluco e de uma criança não lúcida; não é condição a maturidade e ser do sexo masculino, é válido o itqaf daquele que não atingiu a maturidade se for lúcido, bem como é válido o itqaf da mulher.

2-      A intenção: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: As acções são recompensadas segundo as intenções. (Narrado por Bukhari nr. 1 e Muslim nr. 1907). A pessoa intenciona permanecer em sua vigília; para se aproximar e devoção a Allah, Exaltado e Majestoso.

3-      Que o retiro seja na mesquita: conforme diz o Altíssimo: “Enquanto estiverdes em retiro nas mesquitas.” [Al-Bacara:187]. E pela prática do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), pois ele fazia o itqaf na mesquita, e nada consta através dele que fez o itqaf em outro lugar.

4-      Que a mesquita onde se realiza o itqaf seja aquela que se reza em congregação: e isto quando o período de itqaf é intercalado de orações obrigatórias, e que a pessoa que está no itqaf seja daquelas que é obrigada a rezar em congregação, porque se o itqaf for na mesquita que não se reza em congregação leva ao abandono da oração em congregação, e ela é obrigatória, ou sairá repetidas vezes a toda hora, e isto contraria o referido itqaf. E quanto a mulher, é válido o itqaf dela em todas mesquitas, seja aquela que se reza em congregação ou não, isto quando o itqaf dela não é consequente de tentação, se for consequência de tentação, é proibida. E o melhor é que a mesquita que se realiza o itqaf se reza a oração de Sexta-Feira, mas esta não é condição para o itqaf.

5-      Purificação da impureza maior: não é válido o itqaf do junub (aquele que está impuro em razão de relações sexuais), nem a mulher menstruada e nem no período pós-parto; pela não permissão destes permanecerem na mesquita.

E quanto ao jejum, não é condição no itqaf; como foi narrado através de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – que Umar disse: Ó mensageiro de Allah! Eu prometi na época da ignorância que queria fazer o itqaf numa noite na Mesquita Sagrada. O profeta disse: Cumpra a tua promessa. (Narrado por Bukhari nr. 2032 e Muslim nr. 1656). Se o jejum fosse condição, o itqaf não seria válido a noite, porque não há jejum nesse horário. E porque são adorações separadas, não é condição para uma delas a existência da outra.

Terceira questão: Período do itqaf e suas recomendações e o que é permitido para o mu’taqif (pessoa em retiro):

1-      Período de itqaf e seu tempo: a permanência na mesquita por um certo período é pilar do itqaf, se não acontecer a permanência na mesquita não se concretiza o itqaf, e há divergência entre os sábios sobre o tempo mínimo de itqaf. E o certo – se Allah quiser – é que não há limite do tempo mínimo de itqaf, é válido o itqaf por um instante de tempo, mesmo sendo pouco, mas o melhor é que não seja menos que um dia ou uma noite; pois não consta através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e nem de um de seus companheiros sobre a realização de itqaf menos que isso.

E o melhor período de itqaf é nos últimos dez dias de Ramadan; conforme o relato anterior da Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) costumava retirar-se para mesquita durante os dez últimos dias de Ramadan, até aos últimos dias de sua vida. (Narrado por Bukhari nr. 2020 e Muslim nr. 1172). Se realizar o itqaf fora deste período é válido, mas diverge o mais adequado e o melhor.

Aquele que intenciona realizar o itqaf nos dez últimos dias de Ramadan, reza a oração de Fajr na alvorada do dia vinte um na mesquita que ele intencionou realizar o itqaf, depois entra no itqaf, e termina ao pôr-do-sol do último dia de Ramadan.

2-      Suas recomendações: o itqaf é adoração em que o servo isola-se com o seu Criador, e desliga-se das relações com o ser semelhante, então recomenda-se que o mu’taqif se dedique na adoração, observando fervorosamente as orações, recordação a Allah, súplicas, leitura do Alcorão, arrependimento, pedido de perdão a Allah e outras dentre as adorações que o aproximam a Allah, O Altíssimo.

3-      O que é permitido para o mu’taqif: permite-se ao mu’taqif sair da mesquita para aquilo que é necessário; como a saída para alimentar-se e beber, caso não tiver alguém que traga para ele, a saída para atender necessidades fisiológicas, fazer ablução e para o banho.

E permite-se conversar com as pessoas daquilo que é interessante e perguntar sobre situação delas; e quanto ao falar daquilo que não é interessante e que não tem necessidade, contraria o propósito do itqaf e o motivo pelo qual foi estabelecido. É permitido que ele visite alguns de seus familiares e parentes, e conversarem com ele por um certo tempo e sair do local de itqaf para despedir-se deles; conforme o relato de Safiyyah – Que Allah esteja satisfeito com ela -: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) estava no itqaf e fui ter com ele a noite, falei com ele, depois levantei-me e dei as costas voltando para casa, e ele levantou-se e acompanhou-me. (Narrado por Bukhari nr. 2035 e Muslim nr. 2175).

E o mu’taqif pode comer, beber e dormir na mesquita, mantendo a limpeza da mesquita.

Quarta questão: As anulações do itqaf:

Anula-se o itqaf pelo seguinte:

1-      A saída da mesquita sem necessidade intencionalmente, mesmo sendo por pouco tempo; conforme o relato de Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela -: Quando ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) estava no itqaf não entrava na casa, excepto por necessidade. (Narrado por Bukhari nr. 2029). Porque a saída do local de itqaf perde a permanência, que é pilar do itqaf.

2-      As relações sexuais; mesmo sendo a noite, ou acontecer fora da mesquita; conforme o Altíssimo diz: “E não vos junteis a elas, enquanto estiverdes em retiro nas mesquitas.” [Al-Bacara:187].

E na sua categoria entra a libertação de espermatozóides sem relações sexuais, como no caso de masturbação e acariciar a esposa sem ser nas partes íntimas.

3-       Perda de consciência; anula-se o itqaf por loucura ou embriagues; pois o maluco e o embriagado são considerados dentre os que não observam a adoração.

4-      A menstruação e o período pós-parto; pela não permissão da mulher menstruada e no período pós-parto permanecer na mesquita.

5-      Apostasia; pela sua negação a adoração, e conforme o Altíssimo diz: “Em verdade, se idolatras teus actos anular-se-ão.” [Zumar:65].

 QUINTO: LIVRO DA PEREGRINAÇÃO (HAJJ)

COMPOSTO POR SETE CAPÍTULOS:

 Primeira questão: Sobre definição de Hajj:

A Peregrinação (Hajj) no sentido linguístico significa: propósito.

E no sentido restrito da shariah: é devoção a Allah cumprindo os rituais no lugar específico, no tempo específico, de acordo o que veio na sunnah do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele).

Segunda questão: Classificação Da Peregrinação (Hajj) e seus méritos:

1-      Classificação do Hajj: o Hajj é um dos pilares do Islão e uma das grandiosas obrigações, conforme o Altíssimo diz: “E por Allah impende aos homens a Peregrinação a Casa, a quem até ela possa chegar. E quem renega, por certo Allah é bastante a Si mesmo, prescindindo dos homens.” [Al-Im’ran:97]. E disse o Altíssimo: “E completai a Peregrinação e a Um’rah, por Allah.” [Al-Bacara:196].

E conforme o relato de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – através do mensageiro de Allah: O Islão foi erguido por cinco pilares, e dentre os quais, foi mencionado o Hajj.

A nação está unânime sobre a obrigação do Hajj para aquele que tem condições, uma vez na vida.

2-      Seus méritos: Constam muitos hadices sobre méritos do Hajj, dentre os quais:

Hadith de Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – através do mensageiro de Allah: A Um’rah seguida de outra Um’rah, expia as falhas cometidas entre as duas, e o Hajj livre de vícios, sua recompensa é nada menos que o Paraíso. (Narrado por Muslim nr. 1349). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Aquele que cumprir o Hajj e durante o mesmo, se abster da obscenidade e da perversidade, voltará como se fosse o dia que a mãe deu luz a ele. (Narrado por Bukhari nr. 1521 e Muslim nr. 1350). E outros hadices.

Terceira questão: Será que o Hajj é obrigatório mais que uma vez na vida?

O Hajj não é obrigatório na vida, excepto uma vez e se for mais que isso será facultativo; conforme relatou Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Ó humanos! Por certo Allah prescreveu para vós o Hajj, então cumpram. Um homem perguntou: Todos anos, ó mensageiro de Allah? O profeta respondeu: Se eu tivesse dito sim, este Hajj se tornaria obrigatório anualmente e não teriam condições para tal. (Narrado por Muslim nr. 1337). E porque o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) após sua emigração para Medina não realizou o Hajj, excepto uma vez. E os sábios estão unânimes que o Hajj não é obrigatório para aquele que tem condições, excepto uma vez.

E tem que se cumprir o Hajj de imediato quando reunirem-se as condições, e comete pecado aquele que atrasa de realiza-lo sem nenhuma razão; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah esteja sobre ele) disse: Apressem-se a cumprir o Hajj – porque nenhum de vós sabe o que acontecerá com ele. (Narrado por Ahmad nr. 1/314). E foi narrado através do profeta com uns meios mais fortes que outros: Aquele que tem condições de cumprir o Hajj e não realizar, que morra se quiser como judeu ou cristão. (Niil al-autaar 4/337).

Quarta questão: Condições do Hajj:

1-      O Islão: não há obrigação de Hajj sobre o incrédulo e nem é válido; porque o Islão é condição para validade da adoração.

2-      O juízo: não há obrigação de Hajj sobre o maluco e não é válido na situação de sua loucura; porque o juízo é condição para a responsabilidade, e o maluco não é dentre os que são foram incumbidas o cumprimento das obrigações, pois  é daqueles que a caneta ( do registo de falha) foi levantada a seu respeito, até que ganhe a consciência; como no hadith de Aly – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: A caneta (do registo de pecados) foi levantada para três tipos de pessoas: aquele que está dormindo até acordar, a criança até atingir a fase adulta e o maluco até ter consciência. (Narrado por Abu Daud nr. 4401, ibn Májah nr. 2041 e certificou Albani, al-irwaa nr. 297).

3-      Não há obrigação de Hajj sobre a criança; porque não é dentre aqueles que recai sobre eles a obrigatoriedade das adorações, mas sim é daqueles que a caneta (de registo de pecados) foi levantada a seu respeito até atingir a fase adulta; conforme o hadih anterior: A caneta foi levantada para três tipos de pessoas, mas caso realizar o Hajj será válido, e seu tutor intenciona para ela, caso não seja lúcida, mas não a dispensa do Hajj do Islão, sem divergência entre os sábios; conforme relatou ibn Abbass - Que Allah esteja satisfeito com ele - : Que uma mulher ergueu uma criança (mostrando ao Profeta) e disse: ó mensageiro de Allah! Esta (criança) pode realizar o Hajj? Ele respondeu: Sim, e terás recompensa. (Narrado por Muslim nr. 1336). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Qualquer criança que realizou o Hajj depois atingiu a fase adulta, deverá cumprir outro Hajj, e qualquer escravo que realizou o Hajj depois foi libertado, deverá cumprir outro Hajj. (Narrado por Chaafi’i nr. 743, Albaihaqii nr. 5/179 e certificou Albani).

4-      A liberdade: Não é válido o Hajj para o escravo; por não ter condições, mas se realizar será válido se for feita com a permissão de seu senhor. E os sábios estão unânimes que o escravo quando realizar o Hajj na sua situação de escravidão, depois da sua libertação deve cumprir o Hajj, se ele tiver condições para isso, não basta para ele o Hajj realizado na escravidão; conforme ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse no hadith anterior: E qualquer escravo que realizou o Hajj depois foi libertado, deverá cumprir outro Hajj.

5-      Condições (físicas e financeiras): conforme o Altíssimo diz: “A Peregrinação à Casa é um dever para com Allah, por parte de todos os seres humanos, que estão em condições de empreendê-la.” [Im’ran:97]. Portanto, aquele que não tem condições financeiras, como aquele que não tem sustento suficiente para ele e para seus dependentes, ou não tem meio para chegar a Meca e voltar; ou físicas como se fosse idoso ou doente e não consegue montar e suportar as dificuldades da viagem, ou se o caminho para o Hajj não for seguro, como se tivessem assaltantes ou uma epidemia e outros aspectos que o peregrino teme sobre si mesmo e seus bens; não recai sobre ele a obrigatoriedade do Hajj até ter condições, e O Altíssimo diz: “Allah não impõe à alguma alma senão o que é de sua capacidade.” [Al-Bacara:286]. A condição é a possibilidade que Allah mencionou; e dentre a condição do Hajj para a mulher: existência do mahram (um familiar homem), que acompanhará durante a viagem para a realização do Hajj; porque não é permitido para ela viajar para o Hajj e nem em outro lugar sem o mahram; conforme ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Não é permitido para a mulher que acredita em Allah e no Dia do Juízo Final a viajar numa viagem que leva três dias ou mais, excepto quando ela estiver com o pai ou o filho ou o marido ou o irmão dela ou aquele que é mahram dela. (Narrado por Muslim nr. 1340). E conforme o dito (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para o homem que disse: Ó Mensageiro de Allah! Minha esposa viajou para o Hajj e eu fui registado para a batalha X. O Profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: Vá imediatamente e realize o Hajj com a sua esposa. (Bukhari nr. 1862 e Muslim nr. 1341). Se realizar o Hajj sem mahram é válido, mas comete pecado.

Quinta questão: Classificação de Um’rah e evidências disso:

Há obrigação de realizar Um’rah uma vez na vida para aquele que tem condições; conforme o Altíssimo diz: “E completai a Peregrinação e a Um’rah, por Allah.” [Al-Bacara:196]. E conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse quando Aisha perguntou: Será que as mulheres têm obrigação de lutar pela causa de Allah? O profeta respondeu: Sim, uma luta que não tem combate: o Hajj e Um’rah. (Narrado por Ahmad nr. 6/165, ibn Májah nr. 2901 e certificou Albani). E conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Abu Ruzain quando explicou que seu pai não conseguia realizar o Hajj e nem Um’rah e nem empreender a viagem. O profeta disse: Realize o Hajj para teu pai e a Um’rah. (Narrado por Abu Daud nr. 1810, AA-Nassai nr. 5/111, ibn Májah nr. 2904 e 2905, Ahmad nr. 1/244 e certificou Albani).

E seus pilares sã três: o ihram (acto de intenção para o Hajj ou Um’rah), o tawaf (circundar a Kaaba) e o saii (percorrer entre as colinas de Safá e Al-Marwá).

Sexta questão: Mawaqiit (limites periódicos e lugares) de Hajj e Um’rah

Miqaat no sentido linguístico significa: limite. E no sentindo restrito da shariah: são locais de adoração ou seu período; e os mawaaqiit (limites) dividem-se em: Zamaaniyyah (Periódicos) e Makaaniyyah (de lugares).

Quanto aos limites periódicos (maqaaniyyah) para Hajj e Um’rah:

É permitido realizar a Um’rah em toda época do ano.

E quanto ao Hajj tem meses determinados, nada dentre as acções de Hajj são válidas, excepto dentro destes; conforme o Altíssimo diz: “A Peregrinação se faz em meses determinados.” [Al-Bacara:197]; e os tais meses são: O Shawwal, Zhul-Qaadah e Zhul-Hijjah.

E quanto aos limites de lugares (zamaaniyyah) para o Hajj e Um’rah: são os limites que o peregrino ou o mu’tamir (pessoa que vai realizar Um’rah) não é permitido atravessar excepto com a intenção de ihram acompanhada do traje de ihram (roupa especifica para realizar o Hajj ou Um’rah). E o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) esclareceu através do hadith de ibn Abbass - Que Allah esteja satisfeito com ele - dizendo: O Mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) traçou limites de lugares para os moradores de Medina – Zhul-Khulaifah para os moradores de Shaami – Al-Juhfah, para os moradores de Najd – Qarni Al-Manaazil, para os moradores de Iêmen – Yalamlam; estes limites de lugares são para eles (moradores residentes) e para aqueles que vierem através deles que não sejam moradores e residentes querendo realizar o Hajj e Um’rah, se não pertencer a nenhum desses mawaaqiit, intenciona seu ihram no seu povoado, bem como os moradores de Meca fazem o ihram (intenção para iniciar o ritual de hajj) de lá mesmo (em Meca). (Bukhari nr. 1524 e Muslim nr.1181). Portanto, aquele que atravessar esses mawaaqiit sem o ihram deve voltar se for possível, se não puder voltar deverá cumprir o fidiah (compensação) que consiste em sacrificar um carneiro em Meca, e distribuir para os pobres de haram (proximidades da Mesquita Sagrada).

E aqueles que não pertencem a esses mawaaqiit devem intencionar o ihram deles a partir do local que eles se encontram; conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) no hadith anterior: Se não pertencer a nenhum desses mawaaqiit, intenciona seu ihram no seu povoado.

 SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre os pilares e obrigações de Hajj, e contém questões:

Primeira questão: Sobre pilares do Hajj:

Os pilares do Hajj são quatro, que são:

1-      O ihram: que é a intenção do Hajj e seu propósito; porque o Hajj é uma adoração absoluta, não é válido sem a intenção por unanimidade dos muçulmanos, e a origem nisso, é o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Por certo, as acções são recompensadas segundo as intenções. (Narrado por Bukhari nr. 1 e Muslim nr. 1907). E o lugar da intenção é no coração, mas o melhor no Hajj é pronuncia-la, especificando o ritual que intencionou, por constar isso das práticas do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele).

2-      A parada no Arafat: é um pilar por unanimidade, e a evidência é o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): O Hajj é a parada no Arafat. (Narrado por Tirmizi nr. 889, Abu Daud nr. 1949, AA-Nassai nr. 5/256, Al-Hákim nr. 2/278 e certificou Albani). O período da parada: é após o zawal de dia de Arafat até a aparição da aurora no dia 10 de Zhul Hijjah (yaumu nahr).

3-      Tawaf de visita: e é denominado tawaf al-ifadha; porque acontece após a saída de Arafat, e é chamado tawaf al-fardh, e é um pilar por unanimidade; conforme o Altíssimo diz: “Em seguida, que se asseiem, e que sejam fieis a seus votos e que circundem a Casa Antiga (Kaaba).” [Al-Hajj:29].

4-      Percorrer entre as colinas de Safá e Al-Marwá: é um pilar; conforme relatou Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: Allah não complementa o Hajj e nem a Um’rah de alguém que não percorreu entre as colinas de Safá e Al-Marwá. (Narrado por Muslim nr. 1277). E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): Percorrem entre as colinas de Safá e Al-Marwá, pois Allah prescreveu para vós o saii. (Narrado por Ahmad nr. 6/421, ibn Khuzaimah nr. 2764, Albaihaqii nr. 5/98 e certificou Albani).

E o Hajj não é completo sem estes pilares, pelo que, aquele que deixar um destes pilares, não estará completo o seu Hajj até realiza-lo.

Segunda questão: As obrigações do Hajj:

1-      Intencionar o ihram a partir de miqaat correspondente de acordo a shariah.

2-      A paragem no Arafat até a noite para aquele que chegar lá ao longo do dia; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) parou até ao pôr-do-sol – como virá sobre a característica do Hajj do seu Hajj - , e disse: Levem de mim os vossos rituais.

3-      Pernoitar no Muzdalifah na noite de nahr (10 de Zhul Hijjah) até meia-noite, se chegar antes; conforme ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fez.

4-      O pernoite no Minaa nos dias de attashriiq (11, 12 e 13 de Zhul Hijjah).

5-      Realizar o apedrejamento seguindo a sequência.

6-      Raspar ou cortar os cabelos, conforme o Altíssimo diz: “...estando com vossas cabeças rapadas ou curtos...” [Al-Fat’hu:27]. E pela prática e ordem do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele).

7-      Tawaf al-wadai (tawaf de despedida), menos para a mulher no período menstrual e pós-parto; conforme o hadith de ibn Abbass – Que Allah seja satisfeito com ele - : As pessoas foram ordenadas para que seja o último compromisso delas na Casa Sagrada, excepto foi amenizado para a mulher menstruada. (Narrado por Bukhari nr. 1755 e Muslim nr. 1328).

Aquele que deixar uma destas obrigações intencionalmente ou por esquecimento, deve cumprir o damu (compensação) e é válido seu Hajj; conforme consta através de ibn Abbass – Que Allah seja satisfeito com ele – disse: Aquele que esquecer algo dentre seus rituais ou abandoná-lo, que conserte através de uma compensação (damu). (Narrado por Dar Qutny nr. 2/191, Albaihaqii nr. 5/152 e Albani nr. 4/299).

E fora do supracitado (as obrigações), as restantes práticas são consideradas de  sunanes (recomendações). E dentre as mais importantes destas recomendações (sunane):

1-      O banho ao intencionar o ihram, perfumar-se e vestir duas peças de roupa branca.

2-      Cortar as unhas, remover os pêlos púbicos e das axilas, cortar os bigodes e aquilo que necessita remover.

3-      Realizar tawaf al-qudúm (tawaf de chegada) para o mufrid e o qaarin (aquele que intencionou realizar Hajj ifrad e qiran).

4-      Caminhar rápido com passos curtos (raml) nas primeiras três voltas do tawaf al-qudum.

5-      Al-Idhtiba’a no tawaf al-qudum: que consiste em deixar o ombro direito descoberto lançando as duas pontas do tecido sobre o ombro esquerdo.

6-      Pernoitar no Minaa na noite de Arafat.

7-      Pronunciar o talbiah a partir do momento que intenciona o ihram até ao apedrejar no jamuratul aqabah.

8-      Junção das orações de Maghrib e Ishá antecipadamente no Muzdalifah.

9-      A paragem no Muzdalifah diante dos monumentos sagrados desde o horário de Fajr até o nascer do sol se for possível, se não for, a área toda de Muzdalifah é local de paragem.

 TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre as proibições do ihram, o fidiah (expiação) e o hadii (animais para sacrifício), e contém questões:

Primeira questão: Sobre as proibições do ihram:

São as coisas que o muhrim (aquele que está no estado de ihram) é proibido pratica-las segundo a shariah, e são nove:

Usar roupa costurada, aquilo que foi feito de acordo as medidas do membro ou o corpo, como as calças, túnicas e outras, excepto se não tiver izaar (o pano que cobre da cintura para baixo) permite-se vestir calça. E esta proibição é especifica para os homens, e quanto a mulher pode vestir o que quiser de roupa menos o

o niqab (pano que cobre o rosto deixando abertura para os olhos) e as luvas, como virá em diante.

2.Aplicar perfume no corpo ou na roupa, bem como cheirar intencionalmente, e é permitido cheirar aquilo que tem bom aroma dentre as plantas, e pode-se esfregar com aquilo que não tem cheiro.

3.Remover o cabelo e as unhas, seja homem ou mulher, e permite-se lavar o cabelo ligeiramente, se partir-se a unha permite-se jogar fora.

4.Cobrir a cabeça com aquilo que fica directamente colado a cabeça, e pode proteger-se na sombra da tenda ou árvore. E é permitido ao muhrim proteger-se com sombrinha quando há necessidade, e a mulher é proibida a cobrir o rosto dela daquilo que foi feito sob a medida do rosto como o niqab e burca, e é obrigada a cobrir o rosto dela com o khimaar (véu) diante de homens estranhos, e é proibida de usar luvas, e veste o que ela quer de roupa que fique bem nela. Aquele que aplicar perfume, cobrir a cabeça ou vestir roupa costurada, por ignorância ou esquecimento ou for impelido a fazer, não há culpa sobre ele; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Minha nação foi perdoada pelo erro, esquecimento e aquilo  que foi forçada a realizar >>. Quando o ignorante tiver o conhecimento, e aquele que se esqueceu ter-se lembrado, ou desaparecer quem o forçava, deve evitar a continuidade desta proibição.

1.Contrair matrimónio para ele e para o outro.

2.Manter relações sexuais é um acto que anula o Hajj, caso acontecer antes da primeira finalização de ihram (tahallul awwal), mesmo sendo após a paragem no Arafat.

3.Manter a relação com prazer sem concretização do acto sexual, não anula o ritual, bem como o beijo, a carícia e o olhar com prazer.

1.Matar e caçar o animal terrestre, e permite-se matar os bichos venenosos que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou mata-los nas proximidades do haram e no haram, seja muhrim ou não; e são: o corvo, o rato, escorpião, urubus, cobras e cães ferozes. E não é permitido ajudar na matança de animais terrestres, nem apontando e nem de outra forma, e não é permitido comer aquilo que foi caçado por esse motivo.

2.Não é permitido ao muhrim e nem outro, cortar árvores do haram ou suas plantas húmidas que não atrapalham, e é permitido cortar aquelas que se interligam e que incomodam a quem passe pelo caminho, excepciona-se por unanimidade a árvore do haram, e aquelas que as pessoas plantaram.

Segunda questão: Compensação (fidiah) das proibições:

- Acerca de corte de cabelo, cortar as unhas, vestir roupa costurada, usar perfume, cobrir o rosto, a libertação de espermatozóides por um olhar contínuo e a carícia sem libertar espermatozóides: a compensação nestes actos é opcional entre as categorias:

1.Jejuar três dias.

2.Ou alimentar seis necessitados.

3.Ou sacrificar uma ovelha.

Conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Kaab bin Ajzah quando os piolhos atacaram sua cabeça: << Raspe seu cabelo, jejue três dias ou alimente seis necessitados ou sacrifique uma ovelha >>. (Narrado por Bukhari nr. 1815 e Muslim nr. 1201). E foi comparado as restantes acções, porque são proibidas no estado de ihram, e não anulam o Hajj.

E quanto ao matar um animal: o matador escolhe entre sacrificar uma ovelha ou converte e tira valor equivalente, compra com esse valor o que é permitido, e alimenta cada necessitado meia alqueire de trigo ou metade de saah (medida usada pelo profeta) de outros alimentos como tâmaras ou cevada, ou escolhe o jejum ao invés de alimentar por cada dia um necessitado; conforme o Altíssimo diz: “E a quem de vós a mata intencionalmente, impender-lhe-á compensação em rebanhos, igual ao que matou, julgada por dois homens justos dos vossos, em oferenda, destinada a Kaaba, ou expiação: alimentar necessitados ou o equivalente a isso, em jejum.” [Al-Maidah:95].

- E acerca de relações sexuais no Hajj antes da primeira finalização do ihram (tahallul awwal), libertar espermatozóides por carícias, masturbação, beijos ou apalpar com prazer ou olhar continuamente na mulher: anulam o Hajj, mesmo que o autor faça por esquecimento ou por ignorância ou por ser forçado. É obrigado a sacrificar o camelo ou vaca, repor o Hajj e arrepender-se.

E se for após a primeira finalização de ihram, não anula o Hajj e é obrigado a sacrificar uma ovelha.

- E acerca de contrair matrimónio: não há obrigação de fidiah, mas o casamento é nulo.

- E quanto o corte de árvores do haram e suas plantas que não foram semeadas pelos humanos: inclui a árvore de pequeno porte, uma ovelha (de fidiah) e acima disso, uma vaca; e inclui as plantas e folhas o seu valor equivalente.

Isto quando a pessoa pratica estas proibições intencionalmente, e quanto ao ignorante e aquele que fez por esquecimento, não há culpa contra ele.

Terceira questão: Sobre o hadii (animal de sacrifício) e suas regras:

Al-Hadii: aquilo que é sacrificado para a Casa Sagrada dentre o gado – camelos, bovinos e ovinos – por devoção a Allah, o Altíssimo.

Tipos de hadii:

1.Hadii de tamattu’un e qiran (tipos de Hajj): é obrigatório para aqueles que não são residentes da proximidade da Mesquita Sagrada (Meca), é uma compensação (damu) do ritual e não de reparação; conforme o Altíssimo diz: “Aquele que cumprir a Um’rah e usufruir o que lhe é permitido até a Peregrinação, impender-lhe-á o que lhe for acessível das oferendas.” [Al-Bacara:196]. Se não possuir o hadii ou seu valor, jejua três dias no Hajj, e é permitido jejuar nos dias de attashriiq (11,12 e 13 de Zhul Hijjah) e sete dias quando voltar para a sua localidade; conforme o Altíssimo diz: “E quem o não encontrar, que jejue três dias durante a Peregrinação e sete, quando retornardes.” [Al-Bacara:196]. É recomendável ao peregrino consumir o hadii de tamattu’un e qiran; conforme o Altíssimo diz: “Comei deles e alimentai o pobre e o mendigo.” [Al-Hajj:36].

2.Hadii de reparação: é a compensação (fidiah) obrigatória por ter abandonado uma obrigação ou ter praticado uma das proibições de ihram ou por motivos de impedimento quando houver alguma razão; conforme o Altíssimo diz: “E se fordes impedidos de fazê-lo, impender-vos-á o que vos for acessível das oferendas.” [Al-Bacara:196]. E conforme o relato de ibn Abbass: << Aquele que esquecer algo dentre seu ritual ou abandoná-lo que conserte através de uma compensação (damu) >>. (Narrado por Albaihaqii nr. 5/152). Este tipo de compensação não é permitida que o autor consuma a sua carne, mas sim deve doar para os pobres de haram.

1.Hadii tatawwu’un (voluntário): é recomendável para todo peregrino e mu’tamir; seguindo o exemplo do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), ele sacrificou cem camelos na Peregrinação de despedida.

E é recomendável consumir a carne; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou cozinhar pedaços de carne de camelo abatido, comeu e bebeu seu caldo. (Narrado por Muslim nr. 1218).

É permitido aos não muhrim enviar animais (gados) para Meca para que sejam sacrificados lá; por devoção a Allah, o Altíssimo, e nada são interditos de faze-los, como acontece com o muhrim.

2.Hadii nazhir (de promessa): é aquele que o peregrino promete por devoção a Allah diante da Casa Sagrada e é obrigado a cumprir esta promessa; conforme o Altíssimo diz: “Em seguida que se asseiem, e que sejam fieis a seus votos.” [Al-Hajj:29]. O peregrino não é permitido consumir a carne deste hadii.

Período de hadii (sacrifício do gado):

O período de hadii de tamattu’un e qiran começa após a oração de Eid (yaumu nahr), até o último dia de attashriiq.

Enquanto o sacrifício de compensação (fidiah) por raspar o cabelo, ou vestir a roupa costurada, é logo após a prática, bem como a compensação obrigatória por ter abandonado uma obrigação (do Hajj).

E quanto a compensação (damu) de impedimento, quando há motivo sacrifica-se uma ovelha, ou um camelo, ou vaca para sete pessoas; conforme o Altíssimo diz:“E se fordes impedidos de fazê-lo, impender-vos-á o que vos for acessível das oferendas.” [Al-Bacara:196].

Lugar de sacrifício do gado:

O hadii de tamattu'un e qiran: a sunnah é sacrificar em Minaa, caso sacrificar em uma parte do Haram (área sagrada de Meca), é válido, bem como o fidiah de abandono de uma obrigação e praticar uma das proibições de Hajj, é sacrificado somente no Haram (área sagrada de Meca), menos o hadii de impedimento, este sacrifica-se no mesmo local. E quanto ao jejum, é permitido em todo lugar.

O recomendável é jejuar três dias no Hajj e sete quando voltar para a sua localidade; conforme o Altíssimo diz: “E quando estiverdes em segurança, aquele que cumprir a Um’rah e usufruir o que lhe é permitido até a Peregrinação, impender-lhe-á o que lhe for acessível das oferendas.” [Al-Bacara:196].

Recomenda-se que o próprio peregrino sacrifique (o hadii), e se indicar alguém para fazer por ele, não há culpa nisso, e é recomendável durante o sacrifício dizer: “Bismillah, Allahumma min’ka wa laka.” (Em nome de Allah, ó Allah esta graça provem da Tua parte e faço isto com sinceridade somente para Ti !).

E quanto as condições do hadii: são as mesmas condições de udh'hiah (gado para sacrifício):

1.Que seja gado (camelos, bovinos e ovinos).

2. Que não sejam defeituosos, que impedem a validade, como a doença, zarolhice, coxeio e magreza.

3. Que tenha anos recomendáveis: o camelo são cinco anos, a vaca são dois anos, o cabrito (bode) um ano e o carneiro seis anos.

 QUARTO CAPÍTULO: Sobre as características de Hajj e Um’rah:

A origem sobre as características de Hajj na opinião dos sábios é o hadith conhecido de Jábir. (Narrado por Muslim).

Seguimos narrações verdadeiras que constam através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e o seu conjunto resume-se para nós as seguintes características:

Quando chega no miqaat aquele que quer realizar o ritual recomenda-se para que tome banho, remover o que precisa de pêlos e é permitido, como os pêlos das axilas, púbicos e bigodes, corta as unhas, o homem tira a roupa costurada, perfuma-se no seu corpo antes de intencionar a entrada no ritual, o homem veste izaar (pano que cobre da cintura para baixo) e ridá (pano que cobre dos ombros até a cintura) limpos e brancos. E a mulher veste de ihram a roupa que ela quer. O homem cobre seus ombros com o rirá e intenciona o ritual que quer. E o melhor é intencionar quando estiver montado no seu meio de transporte, se o muhrim (a pessoa no estado de ihram) teme algo que impeça completar seu ritual como doença ou assaltantes ou algo parecido, deve efectuar uma condição dizendo: minha finalização será aquela onde me prenderes.

Recomenda-se que durante a sua intenção se direccione ao quibla e diz: “Allahuma hazhihi hijjah laa riyá’u fiiha wa laa sum’ah” “ó Allah este Hajj não é por exibicionismo e nem ostentação). E recomenda-se pronunciar o talbiah: “Labbaika allahumma labbaika, labbaika la shariika laka labbaika, innal hamda wan-ni’imata laka wal mulk la shariika laka”“aqui estou, ó Allah, atendi ao Teu chamado; aqui estou, não tens sócio, ó Allah, aqui estou; certamente, todo louvor, toda a graça, a Ti pertencem, e também o reino; não tens sócio”. Os companheiros do profeta acrescentavam: “labbaikha zhal maarij, labbaika zhal fawaadhil” “aqui estou ó Possuidor dos céus, aqui estou ó Possuidor das generosidades”. É recomendável proferir o talbiyah em voz alta, e quando chegar a Meca recomenda-se tomar banho, ao querer realizar o tawaf (circundar a kaaba) o homem inicia com o ombro direito descoberto e cobre o seu ombro esquerdo com o rirá. É condição no momento do tawaf que esteja abluído e é recomendável tocar ou beijar a pedra preta (Hajari assuad), se não for possível, toca-a e beija a mão, e se não for possível também, aponta com a palmada mão e não beija a sua mão, faz isso durante todas as voltas, e começa cada volta pronunciando o takbir (Allahu Akbar), e se começar o tawaf dizendo “Bismillah wa Allahu Akbar” “em nome de Allah e Allah é Maior”, é melhor. Quando chegar no rukni al-yamaani (canto que antecede o canto da pedra preta) o toca e não beija, se não puder toca-lo não aponta e nem pronuncia o takbir, e entre estes dois cantos – que são: rukni al-yamaani e Hajari assuad – diz: “rabbana aatinaa fi duniya hassanatan wa fil ákhirati hassanatan waquiná azhaban naar”- “ó Senhor nosso! Nos conceda o melhor nesta vida e o melhor na Derradeira Vida e nos proteja do castigo do inferno”.

E nas restantes voltas suplica o que quer, e recomenda-se caminhar rápido com passos curtos (raml) nas primeiras três voltas e caminha nas restantes quatro, quando completar sete voltas cobre o seu ombro com o rirá depois vai para o maqaam Ibrahim (santuário de Abrão) e recita: “E tomai o santuário de Abrão por lugar de oração.” [Al-Bacara:125]. Reza dois rakates atrás do maqamm lendo no primeiro rakat o surat (Al-Kafirun) e no segundo rakat surat (Al-Ikhláss), se não for puder rezar atrás do maqaam por causa de tumulto ou algo parecido, reza em qualquer lugar da mesquita, e este tawaf é o de chegada (tawaf al-qudum) para o mufrid e o qárin e tawaf de Um’rah para o mutamattiun, depois permite-se beber a água de zam-zam e derramar na sua cabeça, depois volta para o Hajari assuad e toca-o se for possível, depois sai para a colina de Safá e recita o dito de Allah, o Exaltado e Majestoso: “inna  Safá wal marwata min shaa’irillah.” (Por certo a As-Safá e Alimária estão dentre os rituais de Allah). [Al-Bacara: 158]. Depois sobe no Safá até observar a Casa (Kaaba), direcciona-se ao quibla, ergue as mãos e diz: Allahu Akbar três vezes; la ilaha illa Allahu wahdahu la shariika lahu, lahul mulk wa lahul hamdu yuhyi wa yumiit wa hua ala kulli shai’in qadiir, la ilaha illa Allah wahdahu anjaza wa’dahu wa nasswara abdahu wa hazamal ahzáb wahdahu.” – “Não há divindade real a não ser Allah, O Único, que não possui sócio; sua é a soberania, e para Ele são os louvores, Ele tem o poder sobre todas as coisas, não há divindade real a não ser Allah; o Único, Allah cumpriu Sua promessa, deu a vitória a Seu servo e sozinho derrotou as tribos”; faz isso três vezes fazendo longa súplica entre estas palavras, depois desce caminhando para Al-Marwá, acelera o ritmo entre as duas marcas verdes, isso para os homens e não as mulheres, depois caminha até elevar-se no Al-Marwá, e faz igualmente o que fez no Safá, esta é considerada uma volta, depois de Al-Marwá para Safá é outra volta até completar o saii (a percorrida) sete voltas. Este é saii de Hajj para o mufrid e o qárin e não finalizam o ihram após esse saii, permanecem com o ihram deles, e é considerado saii de Um'rah para o mutamatti'um.

O perigrino que observa o tamattu'un sai do estado de ihram após a Um'rah, cortando seus cabelos e depois veste a sua roupa (comum), até quando chega o dia de tarwiah – que é o dia 08 de Zuhk Hijjah – o mutammatti'un, bem como os outros que residem em Meca e suas proximidades intencionam o ihram de Hajj a partir do local de hospedagem/ moradias. E recomenda-se que faça como foi no Miqaat dentre o banho, perfumar-se e a higienizar-se. Todos os peregrinos dirigem-se à Minaa pronunciando talbiah, rezam em Mina as orações de Zihar (Meio dia), Asa (a Tarde), Maghrib (Pôr-do-sol), Ishá (a Noite) e Fajr (Alvorada) abreviando as orações de quatro rakates sem junta-las, depois na manhã do dia 09 de Zhul Hijjah o peregrino desloca-se para Arafat. Se for possível descer em Namirah até o horário de zawal será melhor. Quando o sol atinge o zawal, recomenda-se ao imam ou seu substituto a fazer um curto sermão, depois reza as orações de Zihar e Asa abreviadas e juntas no horário de Zihar, depois entra no Arafat.

E o peregrino deve certificar se está dentro do limite de Arafat, direcciona-se ao quibla, ergue as mãos suplicando e pronunciando talbiah, louva a Allah, e se esforça nos rogos, recordações e súplicas neste grandioso dia. E o melhor que se diz naquele dia: “La ilaha illa Allah wahdahu la shariika lahu, lahul mulk wa lahul hamdu yuhyi wa yumiit wa hua ala kulli shai’in qadiir.”“ Não há divindade digna de ser adorada, excepto Allah, Único, sem parceiro. A Ele pertence o reino e o louvor, e Ele é sobre todas as coisas o Poderoso”; e nesse dia deve estar em desjejum; pois mantém activo na adoração, e continua em pé rogando humildemente até ao pôr-do-sol, após o pôr-do-sol saem de Minaa com tranquilidade, e deslocam-se pronunciando talbiah até chegar a Muzdalifah onde reza as orações de Maghrib e Ishá juntas e abrevia o Ishá, permite-se aos fracos saírem de Muzdalifah a noite, e os fortes permanecem lá até rezarem a oração de Fajr, depois direccionam-se ao quibla, louvam a Allah pronunciam o takbir e invocam a Allah até o dia clarear muito, depois saem de Muzdalifah antes de o nascer do sol, com calma, pronunciando o talbiah, e apanham sete pedrinhas ao longo do caminho até quando chegarem ao jamuratul aqabah, no qual apedrejam-no com sete delas e pronunciando o takbir por cada pedrinha lançada e encerra o talbiah, depois sacrifica o hadii e recomenda-se comer da sua carne, depois raspa o cabelo, bem como realiza o tawaf al-ifadha e o saii de Hajj se for mutamattian, ou se for mufrid ou qárin e não tiver realizado o saii com o tawaf al-qudúm (tawaf de chegada). E a sunnah é seguir a ordem dessas acções: o apedrejamento, o sacrifício do gado, raspar ou cortar o cabelo, se adiantar uma dessas acções em relação a outra não há culpa, e se cumprir duas das três acções – apedrejamento no jamuratul aqabah, raspar e cortar o cabelo e o tawaf junto com saii, se há obrigação de realizar o saii – torna lícito para ele todas coisas que eram restritas no estado de ihram excepto as relações sexuais (chamado de tahallul awaal). Se cumprir três acções se livra de todas as restrições até as relações sexuais, e pernoita no Minaa na noite do dia 11 e 12 de Zhul Hijjah obrigatoriamente, e apedreja nos três jamarates no dia 11 começando com o sughrá (o primeiro), depois al-wusstá (o do meio), depois o kubrá (o maior), assim como no dia 12 de Zhul Hijjah, e o apedrejamento começa no horário de zawal até a aparição da aurora, quando apedreja no jamuratul sughrá recomenda-se adiantar um pouco pelo lado direito, fica em pé direccionando-se ao quibla, ergue as mãos e suplica. Quando apedrejar no jamuratul wusstá, recomenda-se adiantar pelo lado direito, e direcciona-se ao quibla e permanece longo tempo em pé suplicando com as mãos erguidas, e não permanece parado após apedrejar no jamaratul aqabah. Se quiser antecipar a saída deve sair de Minaa no dia 12 de Zhul Hijjah antes do pôr-do-sol, caso o sol se pôr pela preferência do peregrino, deve pernoitar no Minaa até na noite de 13. Depois quando quiser sair de Meca deve realizar o tawaf al-wadai (tawaf de despedida). E torna último compromisso para ele o tawaf na Casa Sagrada, e desconsidera-se este tawaf sobre a mulher menstruada e no período pós-parto.

 QUINTO CAPÍTULO: Sobre os lugares permitidos visitar em Medina, e contém questões:

Primeira questão: Visita à mesquita do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele):

Recomenda-se visitar a mesquita do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e preparar a viagem para lá a qualquer momento do ano, seja antes de Hajj ou depois, não tem um tempo determinado, e não há relação com Hajj, não é uma das condições e nem obrigações, mas quem vai realizar o Hajj é preciso visitar a mesquita do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) antes ou depois desta obrigação, especialmente aquele que duvida-se viajar para estes locais. Se os peregrinos passarem na mesquita do profeta e rezarem lá, seria mais fácil para eles e grande recompensa para eles e uniriam duas boas acções: cumprir a obrigação de Hajj e a visita à mesquita do profeta para rezar lá - tendo conhecimento – como mencionou-se anteriormente – que esta visita não é dentre os aspectos que complementam o Hajj, e não tem relação com ela, portanto, o Hajj é completo sem esta visita e jamais tem uma ligação entre esta visita e o Hajj.

E as evidências são muitas sobre a permissão de preparar a viagem para a sua mesquita (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e a realização da oração nela:

1.O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não se prepara a viagem excepto para três mesquitas: a Mesquita Sagrada (Meca), a mesquita do mensageiro (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e a mesquita de Aqsá >>. (Bukhari nr. 1189 e Muslim nr. 1397).

2.E profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por Muslim nr.1394).

Certamente, estes textos mostram a permissão de visita à mesquita do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para realizar oração pelos seus méritos e a duplicação de suas recompensas, e também mostra a proibição de se viajar para outras mesquitas além destas três, com propósito de adoração, não é permitido visitar e viajar para qualquer lugar do mundo excepto para estas três mesquitas. E intencionar a visita em Medina para rezar na mesquita do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) é permitido para homens e mulheres; como mostram as evidências anteriores.

Quanto a maneira da visita: quando o viajante chega a mesquita, recomenda-se entrar com o seu pé direito e recitar a súplica recomendável ao entrar em qualquer mesquita: “Bismillah, wa salatu wa salám alaa rassulullah, allahumma iftahlii abuába rahmatika” – “Em nome de Allah, que as bênçãos e a paz estejam sobre o mensageiro de Allah, ó Allah, abre-me as portas de tua misericórdia).

E não há uma recordação específica ao entrar na mesquita do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), depois disso reza dois rakates em qualquer lugar da mesquita, se rezar no raudhah (jardim) será melhor; conforme ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O que há entre minha casa e o mimbar (púlpito) é um jardim dentre os jardins do Paraíso >>. (Narrado por Bukhari nr. 1196 e Muslim nr. 1391).

E quem visitar a mesquita dele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) é necessário que observe as cinco orações nela, e recitar fervorosamente as recordações, as súplicas e orações facultativas no raudhah shariifah (nobre jardim); buscando muitas recompensa, e quanto as orações obrigatórias, o mais adequado é ir mais adiante, procurar estar nas primeiras fileiras se for possível; pois é melhor que a oração no raudha.

Segunda questão: Visita ao túmulo do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele):

Quando o muçulmano visita a mesquita do Muhammad (S.A.W), recomenda-se que o mesmo visite o  túmulo do profeta, bem como  aos túmulos de seus dois companheiros Abu Bakr e Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele - ; pois é sequência da visita da mesquita do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e não é origem desse propósito. E esta é a visita permitida, e não é permitido preparar a viagem para visitar túmulos; realizar viagem com propósito de visitar túmulos de profetas e benfeitores e outros lugares sem ser as três mesquitas – a Mesquita Sagrada, a mesquita do profeta e mesquita de Aqsá – é por unanimidade sobre a sua proibição, aquele que pratica-lo é pecador pela sua intenção e peca pelo seu propósito; por contrariar o entendimento do hadith que consta sobre a preparação da viagem para as três mesquitas.

Quanto a etiqueta da visita: o visitante deve parar em frente do túmulo do profeta (Que a, paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) comportado e com vos baixa, dirige a saudação para ele dizendo: “Assalam alaika ya rassulullah wa rahmatullah wa barakatuh”. (Que a paz e as bênçãos e a misericórdia de Allah estejam contigo, ó mensageiro de Allah); conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não há alguém que me dá saudação sem que Allah devolva para mim a minha alma para que eu responda a saudação >>. (Narrado por Abu Daud nr. 2041 e Ahmad nr. 2/527, hadith de Abu Huraira).

Não há culpa se o visitante dizer: assalam alaika ya khiirata Allah mim khalqihi, ash-hadu annaka qad ballaghta rissálah wa addaita al-amánah wa nassahta al-ummah wa jaahadta fillah haqqa jihadih, allahumma aatihi al-wassílata wal fadhiila, wab’athuhu maqaamal mahmúdah allazhi wa’attah, allahumma ajiz’hu an ummatihi khairul jazáh” – “Que a paz esteja contigo ó melhor dentre suas criaturas, testemunho que tu divulgaste a mensagem, fizeste chegar o que fora encarregue de fazê-lo chegar, exortaste a nação e lutaste pela causa de Allah numa verdadeira batalha, ó Allah confira a ele um lugar no Paraíso e uma posição elevada, e coloque na posição louvada que o Senhor prometeu-lhe, ó Allah recompense sobre sua nação a melhor recompensa ”. Depois disso dá saudações a Abu Bakr e Umar – Que Allah esteja satisfeito com eles – suplica para eles e pede misericórdia para eles; conforme consta de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – que quando ele saudava ao mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e seus companheiros, não dizia mais que: << Assalam alaika ya rassulallah, assalam alaika ya Aba Bakr, assalam alaika ya abatáh” – “Que a paz esteja contigo ó mensageiro de Allah, que a paz esteja contigo ó Abu Bakr, que a paz esteja contigo ó pai”; depois ia embora.

É proibido ao visitante esfregar-se com pedra ou beijá-la ou circundar nela, ou direccionar-se a ela no momento da súplica, ou pedir ao Mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), que traga benefícios ou afastar os prejuízos, curar doenças ou algo parecido; porque isso tudo pertence a Allah e ninguém é pedido senão Ele.

A visita ao túmulo do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e os túmulos de seus dois companheiros não é obrigatória e nem condição no Hajj, como alguma maioria ignorante pensa, e sim é recomendável para aquele que visita a mesquita do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e jamais tem ligação entre a visita e o Hajj; o que consta neste capítulo dentre os hadices que provam a permissão de preparar a viagem para visitar o túmulo do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), na opinião de quem diz que isso faz parte para complementar o Hajj, são hadices desconsiderados, não tem nenhuma fonte, ou são fracos ou são inventados, como o hadith: << Aquele que realizar o Hajj e não me visitar já me desprezou >>, e o hadith: << Aquele que visitar minha campa terá o direito de eu interceder para ele >>, e são muitos outros, e nenhum destes todos hadices constam através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e alguns sábios declararam que todos eles são inventados e mentirosas.

Terceira questão: Os outros locais que são permitidos ou que podem ser visitados em Medina:

Recomenda-se ao visitante de Medina – seja homem ou mulher – sair purificada para visitar a mesquita de Qubá e rezar lá; como fez o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), pois visitava a mesquita de Qubá montado e caminhando, e lá rezava dois rakates. (Narrado por Bukhari nr. 1194 e Muslim nr. 1399).

E dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Aquele que se purificar em sua casa depois sair para a mesquita de Qubá e efectuar uma oração terá recompensa como se tivesse realizado Um’rah >>. (Narrado por Ahmad nr. 3/487, ibn Májah nr. 1412, An-Nassai nr. 2/37 e certificou Albani).

E recomenda-se somente os homens visitar o cemitério de Baqii e o cemitério dos mártires de Uhud como o túmulo de Hamza – Que Allah esteja satisfeito com ele – e outros, dá saudações e súplica para eles; como fez o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), pois visitava-os e suplicava para eles, e conforme o seu dito: << Visitem as sepulturas, pois elas fazem-vos recordar a morte >>. (Narrado por Muslim nr. 976).

E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ensinava aos seus companheiros quando visitavam o cemitério a dizerem: << Assalamu alaikum ahla addiaar minal mu‘miníína wal muslimíína wa innaa in shaa Allah bikum laahiquuna nas‘álu Allaha lanaa wa lakumul áafiah >> – (Que a paz esteja convosco ó habitantes dos túmulos aqueles dentre os crentes e muçulmanos. Em verdade, assim que Allah queira, nós lhes seguiremos, nós imploramos a Allah por nosso e seu bem-estar). Narrado por Muslim nr. 975).

Estes são os locais que são permitidos em Medina.

E quanto os outros lugares que alguma maioria pensa que é permitido visitar: como mub’raq naaqah, masjid al-jumah, bi’ir al-khátim, bi’ir Uthman, al-massajid sab’ah, mesquita de Quiblatein, não tem nenhum fundamento, e não consta através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) que ele visitou estes locais ou ordenou para que visitassem, e não consta através de nenhum predecessor virtuoso (salaf saaleh) que visitou-os. E em Medina não existe nenhuma mesquita com méritos específicos, excepto a do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e a mesquita de Qubá. E ele disse: << Aquele que praticar uma acção que não está em conformidade com a nossa religião, será rechaçado >>. (Narrado por Muslim nr. 1718). Portanto, quando o muçulmano visitar a cidade de Medina deve certificar os lugares que são permitidos a sua visita e abster-se os locais que não são permitidos.

 SEXTO CAPÍTULO: Sobre al-ud'hiah (animais para sacrifício), e contém questões:

Primeira questão: Sobre a definição de ud’hiah e sua classificação e as evidências de sua permissão e suas condições:

1.Definição de ud'hiah:

O ud'hiah no sentido linguístico: é sacrificar o gado no horário de Al-Duhá.

E no sentido da shariah: é aquilo que é sacrificado no dia de Eid dentre camelos, vacas, ovelhas ou carneiros por devoção a Allah, o Altíssimo.

1.Sua classificação e as evidências de sua permissão:

O ud’hiah é sunnah muakkadah (confirmado); conforme o Altíssimo diz: “Então, ora a teu Senhor e imola (as oferendas).” [Al-Kauthar:2].

E conforme o hadith de Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele -: << O Profeta (Que a paz bênçãos de Allah esteja sobre ele) sacrificou com as suas mãos dois camelos pretos e branco que ele possuía, pronunciou bismillah e takbir e colocou a sua perna de lado deles.” (Narrado por Bukhari nr. 5553 e Muslim nr. 1966).

2. Condições da permissão de ud’hiah:

Recomenda-se sacrificar ud’hiah aquele que reunir as seguintes condições:

1.O Islão: ud’hiah não é exigido ao não muçulmano.

2. A puberdade e o juízo: aquele que não atingiu a puberdade e com juízo não é responsabilizado.

3. Ser capaz: certifica-se quando possui acima do valor do ud’hiah em relação ao seu sustento e o sustento de quem os sustenta, durante o dia de Eid e os dias de attashriiq.

Segunda questão: O que é permitido de ud’hiah:

Não é válido o ud’hiah, excepto se for de:

1.Camelos,

2- Vacas e

3- Ovelhas e dentre eles carneiros e bodes.

Conforme o Altíssimo diz: “E para cada humanidade, fizemos rito de sacrifício, para mencionarem o nome de Allah sobre os animais de rebanhos que Ele lhes deu por sustento.” [Al-Hajj:34]. E os animais não saem destas três espécies. Porque não consta através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e nem de um de seus companheiros que sacrificaram outros tipos de animais. É válido um bode/carneiro de sacrifício para uma pessoa e sua família; conforme o relato de Abu Ayyub – Que Allah esteja satisfeito com ele - : << Na época do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) um homem sacrificava um gado ovino para ele e sua família, comiam e davam de comer (a outras pessoas) >>. (Narrado por ibn Májah nr. 3147, Tirmizi nr. 1505 e certificou Albani só sai ibn Majah nr. 2563).

E permite-se sacrificar um camelo ou vaca para sete pessoas; conforme o relato de Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: << No ano de Hudaibiyah sacrificamos com o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) um camelo para sete pessoas e uma vaca para sete pessoas >>. (Narrado por Muslim nr. 1318).

Terceira questão: Condições consideráveis no ud’hiah:

1.A idade:

a)O camelo: a condição é de ter completado cinco anos.

b)A vaca: a condição é de ter completado dois anos.

c)O gado ovino: a condição é de ter completado um ano em caso do bode e seis meses o carneiro.

Conforme relatou Jábir que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não sacrifiquem, senão mussinnah, mas se for difícil para vós sacrifiquem cabrito de seis meses completos >>. (Narrado por Muslim nr. 1963). E mussinnah é dentre os camelos que tem cinco anos, e dentre as vacas quem tem dois anos e dentre as ovelhas( carneiros) que seis meses de idade  e cabrito (bode) um ano de idade e denomina-se mussinah pela aparição dos dentes.

d) Cabrito: a condição é de ter completado um ano, e diz-se: seis meses; conforme relatou Uqbah bin Ámir – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: Eu disse, ó mensageiro de Allah: Tenho um cabrito de seis meses. Ele disse: << Sacrifique >>. (Narrado por Bukhari nr. 5557 e Muslim nr. 1965). E outro relato de Uqbah bin Ámir: << Sacrificamos com o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) um cabrito de seis meses completos >>. (Narrado por AA-Nassai nr. 7/219 e certificou Albani).

1.A saúde:

A condição nos camelos, vacas e ovelhas é de estarem livres de defeitos que levam a perca da carne, não é permitido os magros, os coxos, zarolhos e doentes; conforme o relato de Al-Barrá bin Ázib – Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele – através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Quatro (animais de rebanho) não é permitido para o sacrifício: os que apresentam a zarolhice aparente, os que aparentam ser doentes, os que aparentam coxeio e os magros sem massa muscular >>. (Narrado por Málik no Muwattá pag. 248, Ahmad nr. 4/289, Abu Daud nr. 2802, Tirmizi nr. 1497 e An Nassai), ibn Májah nr. 3144. E certificou Albani). E compara-se a estes quatro defeitos aquilo que faz parte da mesma categoria: aqueles que caíram seus dentes frontais, aqueles que foram cortados as orelhas ou chifres e outros defeitos parecidos.

Quarta questão: Período de sacrificar o ud’hiah:

Seu período inicia após a oração de Eid para aquele que rezou, e após o nascer do sol no dia de Eid Al-Ad’há num intervalo que se pode realizar dois rakates e dois sermões (khutbah) para quem não rezou; conforme relatou Barrá bin Ázib - Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse:<< Aquele que rezar a nossa oração, sacrificar o nosso gado, já alcançou o ritual, e aquele que sacrificar antes da oração, que repita no seu lugar outro sacrifício) >>. (Narrado por Bukhari nr. 6/238 e Muslim nr. 3/1553). E estende-se seu período até o último dia de attashriiq (13 de Zhul Hijjah); conforme relatou Jubair bin Mat’am  - Que Allah esteja satisfeito com ele – através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Todos os dias de attashriiq são de sacrifício (de gado) >>. (Narrado por Ahmad nr. 4/82, Albaihaqii nr. 9/295, ibn Hibban nr. 1008 e Dar Qutny nr. 4/ 284).

E o melhor é sacrificar após o término da oração de Eid; conforme relatou Ázib bin Al-Barrá – Que Allah seja satisfeito com ele – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << A primeira coisa que começamos nesse nosso dia, é rezarmos, depois voltamos para sacrificar; quem o fizer já alcançou a nossa sunnah, e quem sacrificou antes da oração do Ide será uma carne que ele ofereceu aos seus familiares >>. (Narrado por Bukhari nr. 5560 e Muslim nr. 1961).

Quinta questão: O que se faz com o ud’hiah, e o que o proprietário do sacrifício deve fazer nos primeiros dez dias de Zhul Hijjah:

1.O que pode se fazer com o ud’hiah:

Recomenda-se ao proprietário do ud’hiah em comer o que sacrificou, oferecer os parentes, vizinhos e amigos e dar de caridade para os pobres; conforme o Altíssimo diz: “Então, deles comei e alimentai o desventurado, o pobre.” [Al-Hajj:28].

Recomenda-se em separar em terços: 1/3 para a sua família, 1/3 alimenta seus vizinhos pobres e 1/3 oferece; conforme ibn Abbass – Que Allah estejam satisfeito com ele -  relatou sobre as características do ud’hiah do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) dizendo: << E alimenta sua família com 1/3, alimenta os vizinhos pobres com 1/3 e dá de caridade aos desprovidos com 1/3 >>. (Al-Mughni nr. 8/632). E permite-se conservar a carne do ud’hiah após três dias; conforme relatou Buraidah - Que Allah esteja satisfeito com ele -  que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por Muslim nr. 3/1564).

2.O que deve fazer aquele que pretende sacrificar ud’hiah, quando chegam os primeiros dez dias de Zhul Hijjah:

Quando entram os dez primeiros dez dias de Zhul Hijjah, para aquele que quer sacrificar ud’hiah é proibido remover parte de seus pêlos ou unhas, até realizar o sacrifício; conforme o hadith de Ummu Salamah – Que Allah seja satisfeito com ela – através do mensageiro de Allah: << Quando entrarem nos dez (primeiros dias de Zhul Hijjah) e um de vós ter ud’hiah para sacrificar, não corte nada de seu cabelo, nem as unhas, até realizar sacrifício >>. E noutra versão: << Não mexe nada do seu cabelo e sua pele >>. (Narrado por Muslim nr. 1977).

 SÉTIMO CAPÍTULO: Sobre o aqiiqah, e contem questões:

Primeira questão: Definição do aqiiqah, sua classificação e seu período:

1.Definição de aqiiqah:

Al-Aqiiqah no sentido linguístico: a palavra deriva do termo al-iqq que significa o corte, pois faz-se o corte do cabelo que aparece pela primeira vez na cabeça do recém-nascido no momento de nascimento.

E no sentido da shariah: é o gado que é sacrificado para o recém-nascido no sétimo dia durante a remoção de seu cabelo.

É um direito do filho que sua obrigação recai a seu pai.

1- Classificação do aqiiqah:

O aqiiqah é sunnah muakkadah (confirmado); conforme o hadith de Salman bin Ámir Al-Dabbi – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Ouvi o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) dizendo: << Sobre o rapaz deve-se realizar o seu aqiiqah, sacrifiquem sobre ele, um animal e afastem dele os males >>. (Narrado por Bukhari nr. 6/217). E conforme o hadith de Sam’rah – Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <(ao Satanás) antes de seu aqiqah, sacrifica-se por ele no sétimo dia, dá-se nome e raspa-se o cabelo >>. (Narrado por Ahmad nr. 5/7, 8 e 12, Abu Daud nr. 2837, Tirmizi nr. 1522, An Nassai nr. 7/166 e certificaram Al-Hákim e Albani). E conforme o hadith de Abdullah bin Amr bin Al-Áss – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que nascer um filho e desejar  sacrificar por ele um animal, então que sacrifique >>. (Narrado por Abu Daud nr. 2842, An-Nassai nr. 7/162, Ahmad nr. 2/182 e certificou Albani).

1- Período de Aqiiqah:

O período da permissão de sacrificar por aqiiqah é após a saída completa do recém-nascido da barriga da mãe, e o período recomendável continua até atingir a puberdade. Mas a sunnah é realizar o aqiiqah no sétimo dia após o seu nascimento; conforme o relato de Sam’rah – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Todo recém-nascido está hipotecado (ao Satanás) antes do seu aqiqah, sacrifica-se por ele no sétimo dia, dá-se nome e raspa-se o cabelo >>. (Narrado por Ahmad nr. 5/7, 8 e 12, Abu Daud nr. 2837, Tirmizi nr. 1522, An Nassai nr. 7/166 e certificaram Al-Hákim e Albani).

Segunda questão: Quantidade que é sacrificado no Aqiiqah:

Recomenda-se sacrificar dois cordeiros para um filho e um cordeiro para uma filha; conforme o relato de Ummu Kurzi Al-Ka’biah – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse:<< Para o filho oferece-se dois cordeiros iguais, e para a filha um cordeiro >>. (Narrado por Ahmad nr. 6/381, Abu Daud nr. 3/257, An-Nassai nr. 7/165 e certificou Albani).

Terceira questão: Escolha de nome do recém-nascido, remoção do seu cabelo, seu tahniiq (esfregar o palato do recém-nascido com tâmaras mascadas) e o azhan no seu ouvido:

1.Escolha do nome do recém-nascido:

Recomenda-se dar nome ao recém-nascido no sétimo dia após o seu nascimento; conforme o relato de Sam’rah – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Todo recém-nascido está hipotecado ( ao Satanás) até que faça seu aqiqah, sacrifica-se por ele no sétimo dia, dá-se nome e raspa-se o cabelo >>.

Recomenda-se escolher os melhores nomes; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) trocou nomes com significados feios e ordenou a isso. (Fat’hul Baar 10/577). E o melhor deles: Abdullah e Abdurahman; conforme relatou ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – : o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Por certo, os vossos nomes mais amados para Allah são Abdullah e Abdurahman >>. (Narrado por Muslim nr. 3/1682).

1. Remoção do cabelo:

Recomenda-se raspar o cabelo do recém-nascido - seja do sexo masculino ou feminino -  no sétimo dia, após o sacrifício pelo aqiiqah e doa-se o seu peso em prata; conforme relatou Aly – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fez aqiiqah sobre o Hassan, sacrificando cordeiro, e disse: << Ó Fátimah raspe o cabelo dele e doa o peso do cabelo em prata >>. (Narrado por Ahmad nr. 6/390-392, Málik no Muwattá pág.259, Tirmizi nr. 1519, Al-Hákim nr. 4/237 e Albaihaqii nr. 9/304).

1. Tahniiq no recém-nascido:

Recomenda-se fazer o tahniiq com tâmaras no recém-nascido, seja do sexo masculino ou feminino.

E tahniiq: é mascar tâmaras e esfregar o palato do recém-nascido até que desça algo para o seu estômago; conforme o hadith de Abu Mussa – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Foi nascido para mim um rapaz, e levei para o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e deu-lhe o nome de Ibrahim e fez tahniiq com tâmaras >>. (Narrado por Bukhari nr. 6/216 e Muslim nr. 2145). E Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – relatou que traziam crianças para o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e fazia tahniiq nelas >>. (Narrado por Muslim nr. 2147).

1. O azhan no ouvido do recém-nascido:

Recomenda-se realizar o azhan no ouvido do recém-nascido após o seu nascimento; e diz-se que o azhan é feito no ouvido direito e o iaqamat da oração no ouvido esquerdo; conforme relatou Abu Ráafi’ – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: << Quando a Fátimah deu luz a Hassan bin Aly, vi o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fazendo azhan de oração no seu ouvido >>. (Narrado por Tirmizi nr. 1514).

 SEXTO: LIVRO DO JIHAD (LUTA PELA CAUSA DE ALLAH)

COMPOSTO POR TRÊS CAPÍTULOS:

 PRIMEIRO CAPÍTULO: Definição de jihad, seus méritos, sua classificação, suas condições e o que faz abolir, e contém questões:

Primeira questão: Sua definição, méritos, seu propósito, sua classificação e quando é que é um dever?

A- Sua definição:

Jihad no sentido linguístico: é esforço, habilidade e capacidade.

E no sentido restrito da shariah: é o esforço e capacidade no combate aos inimigos dentre os incrédulos e defender-se deles.

B- Seus méritos e os seus propósitos:

O jihad é o apogeu do Islão, como denominou o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele). (Narrado por Tirmizi nr. 2617, Ahmad nr. 5/231 e certificou Albani). Foi denominado assim porque eleva e mostra o Islão, e Allah preferiu os lutadores no Seu caminho com seus bens e pessoalmente, e prometeu-lhes o Paraíso, como virá no versículo da surata AA-Nissá daqui a pouco, e os versículos e hadices sobre méritos do jihad e os lutadores são muitos.

E quanto ao propósito da permissão do jihad: Allah, Glorificado seja, permitiu com objectivos sublimes e metas nobres, concretamente:

1- Permitiu-se o jihad para livrar as pessoas da adoração de ídolos e tiranos e conduzi-los para a adoração a Allah o Único que não tem parceiro; o Altíssimo diz: “E combatei-os, até que não haja sedição da idolatria, e que a religião toda seja de Allah.” [Al-Anfal:39].

2- Permitiu-se para eliminar a injustiça e devolver os direitos para seus merecedores; o Altíssimo diz: “É permitido o combate aos que são combatidos, porque sofreram injustiça. E por certo, Allah, sobre seu socorro, é Omnipotente.” [Al-Hajj:39].

3- E permitiu-se o jihad; para humilhação dos incrédulos, reprimi-los e por vingança contra eles; o Glorificado diz: “Combatei-os, Allah os castigará por vossas mãos e os ignominiará, e vos socorrerá contra eles e curará a aflição dos peitos de um povo crente.” [At-Taubah:14].

A- Sua classificação e evidência:

O jihad no seu significado específico – que é combater os incrédulos – é uma obrigação comunitária (fardh kifayah), se um grupo se empenhar, não recai o pecado aos outros e para eles torna sunnah; conforme o Altíssimo diz: “Não se igualam os ausentes do combate, dentre os crentes não inválidos, e os lutadores no caminho de Allah,  (que prontificaram) as suas riquezas e as suas almas , aos ausentes, dando-lhes um escalão acima destes. E a ambos Allah promete a mais bela recompensa. E Allah prefere os lutadores aos ausentes, dando-lhes magnífico prémio.” [AA-Nissá:95]. Este versículo mostra que o jihad é obrigação comunitária e não um dever; porque Allah preferiu os lutadores em relação os ausentes da luta sem razão, e todos tem uma bela promessa que é o Paraíso. Se o jihad fosse obrigação individual, os ausentes mereceriam o castigo e não promessa.

E conforme o Altíssimo diz: “E não é admissível que os crentes saiam todos a campo. Então que saia uma facção de cada colectividade, para que possam instruir-se na religião.” [At-Taubah:122]. E esta é condição quando os muçulmanos possuem força e capacidade para combater inimigo deles, e caso não tiverem força e nem capacidade, é desconsiderado para eles como as outras obrigações, e torna-se o combate deles ao inimigo – nesta situação – como se lançassem a si próprios à destruição.

B- Quando é que torna um dever ?

Mas existem situações que o jihad é um dever, tornando uma obrigação individual sobre o muçulmano; e são as seguintes:

Primeira situação: quando os inimigos atacam países islâmicos, invadem ou cercam, deve-se combater e se defender do prejuízo que eles trazem, sobre todos membros muçulmanos.

Segunda situação: quando há combate, isso quando se encontram as duas guerrilhas e ficam frente a frente as fileiras, deve-se lutar, e aquele que presenciar o combate é proibido fugir dando costas ao inimigo; conforme o Altíssimo diz: “Ó vós crentes! Quando deparardes com os que renegam a fé, em marcha, não lhes volteis as costas.” [Al-Anfal:15]. E pela causa do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ter considerado o acto de fugir no dia guerrilha, como um dos grandes pecados. (Narrado por Bukhari nr. 2766 e Muslim nr. 145). Mas excepciona-se dentre aqueles que fogem do inimigo duas situações: Primeira: Quando o fugitivo buscar um reforço para o combate. Segunda: Quando se unir a um grupo de muçulmanos para fortalecer ou ajuda-lo.

Terceira situação: Quando o líder indicar-lhes a ir no campo da luta; conforme o Altíssimo diz: “Ó vós crentes! Porque razão ao vos dizerem: sai a campo para combater no caminho de Allah, permanecestes apegados à terra? Vós vos agradastes da vida terrena, em lugar da Derradeira Vida? Ora, o gozo da vida terrena não é senão ínfimo na Derradeira Vida. Se vós não saís a campo, Allah castigar-vos-á com doloroso castigo.” [At-Taubah:38-39]. E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Quando são pedidos a marcharem à campo de batalha, que marchem >>. (Bukhari nr. 1834 e Muslim nr. 1353, hadith de ibn Abbass).

Quarta situação: quando há necessidade dele, há dever de jihad.

Segunda questão: Condições do jihad:

Para a obrigação do jihad requere sete condições, que são: O Islão, a puberdade, o juízo, sexo masculino, liberdade, condições financeiras e físicas e livre doenças e deficiência.

- Não há obrigação do jihad para o incrédulo; porque é uma adoração e a adoração não é obrigação do incrédulo e nem é válida, e também não oferece sinceridade, confiança e obediência, não é ordenado a sair com o exército dos muçulmanos; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para o homem idólatra que seguiu-o na batalha de Badr: << Crês em Allah e a seu mensageiro? Ele disse: Não. O profeta disse: << Volte, pois não peço ajuda a idólatra >>. (Narrado por Muslim nr. 1817, hadith de Aisha).

- Não é obrigação para a criança que não atingiu a puberdade, pois ele não é responsabilizado; e conforme o relato de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele - : Quando ele tinha catorze anos ofereceu-se ao mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) no dia da batalha de Uhud e não o permitiu no combate. (Bukhari nr. 2674 e Muslim nr. 1868).

- Quanto ao maluco, este não é obrigado a ir ao jihad; pois é um dos que a caneta (de registo de pecados) foi levantada, e não daqueles que são responsabilizados.

- Não é obrigação para o escravo; porque ele é propriedade de seu senhor, e nem para a mulher; conforme relatou Aisha – Que Allah estejam satisfeito com ela – dizendo: Ó mensageiro de Allah! Será que a mulher tem obrigação de jihad? O profeta disse: << Um jihad que não haja combate: O Hajj e Um’rah >>. (Narrado por ibn Májah nr. 2901, Albaihaqii nr. 4/350 e certificou Albani, al-irwaa nr. 1185). E noutra narração: Vimos que o jihad é a melhor acção, podemos lutar? O profeta disse: << Mas, o melhor jihad é o Hajj livre de obscenidades >>. (Narrado por Bukhari nr. 2794).

- Aquele que não tem condições; é quem não consegue carregar a arma por ser fraco ou idoso, bem como o pobre que não encontra o sustento no seu caminho, preferindo sustentar seus dependentes; não tem obrigação de jihad; conforme o dito do Altíssimo: “Nem sobre os que não encontram recursos, não há culpa.” [At-Taubah:91].Assim como aquele que tem deficiência ou doença e outras coisas dentre as razões que não obrigam o jihad; pois a incapacidade nega a obrigatoriedade; e conforme o Altíssimo diz: “Não há falta no cego e não há falta no coxo não há falta no enfermo, por não combaterem.” [Al-Fat’hu:17]. E o Altíssimos diz: “Não há culpa sobre os indefesos nem sobre os enfermos nem sobre os que não encontram recursos para combate quando são sinceros com a Allah e Seu mensageiro.” [At-Taubah:91].

Terceira questão: Aspectos que abolem o jihad:

Existem desculpas que isentam o lutador de participar no jihad, se for um dever ou obrigação comunitária, e elas são;

1 e 2- A maluquice e a infantilidade: conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << A caneta (de registo de pecados) foi levantada para três tipos de pessoas: o maluco ate ter juízo, aquele que dorme ate acordar e a criança ate atingir a fase adulta >>. (Narrado por Abu Daud nr. 4401, An-Nassai nr. 6/156 e certificou Albani, al-irwaa nr. 297).

3-A feminilidade: não há obrigação da mulher participar o jihad. Já foi mencionado anteriormente.

4-A escravidão: conforme relatou Abu Huraira dizendo: o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Para o escravo virtuoso há duas recompensas. E juro em nome daquele que minha alma está em Suas mãos, se não fosse a luta no caminho de Allah, o Hajj e a benevolência da minha mãe, gostaria de morrer enquanto sou escravo>>.

5 e 6 – Fraqueza do corpo, incapacidade financeira, a doença e a deficiência em alguns membros como a cegueira e o coxeio demasiado, e já foi mencionado anteriormente.

7-A não autorização dos pais ou um deles, se o jihad for voluntario; conforme relatou ibn Amr – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: Um homem veio ter com o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e pediu permissão para participar o jihad. O profeta perguntou: << Teus pais estão vivos? >> Ele disse: Sim. O profeta disse: <>. (Narrado por Bukhari nr. 3004 e Muslim nr. 2549). Portanto, a benevolência com os pais é um dever e o jihad é uma obrigação comunitária, nesta situação prioriza-se o dever. Se o jihad for um dever, eles não podem proibir e nem pedi-los autorização.

8-A dívida que não se pagou, caso o proprietário não autorizar, e se o jihad for voluntario; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << A morte no caminho de Allah absolve todas as coisas excepto a divida >>. (Narrado por Muslim nr. 1886, hadith de Abdullah bin Amr bin Al-Áss). Se o jihad for um dever, não necessita autorização para o seu endividado.

9-O sábio, quando não há outro na localidade; pois se for morto as pessoas necessitarão dele e não terá alguém que cobrirá o seu lugar, quando não existir quem é mais sábio que ele, abole-se a sua participação no jihad, visando a necessidade que os muçulmanos tem por ele.

 SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre os cativos e os espólios, e contem questões:

Primeira questão: Classificação dos cativos dos incrédulos:

Na opinião da maioria dos sábios – e que é a mais judiciosa -: é que os cativos incrédulos dentre os homens, a resolução deles está nas mãos do imam, ele escolhe aquilo que é do interesse do Islão e dos muçulmanos: a morte, escravidão, criar expectativas sem compensação, o resgate seja com bens ou benefícios ou em troca por um cativo muçulmano; e quanto as mulheres e crianças, são escravas, logo que são capturadas e tornam como o conjunto de bens, juntam-se aos espólios, e não é por escolha do imam, e não é permitido mata-las, pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu isso.

- A evidência sobre a morte: o Altíssimo diz: “Matai os idólatras, onde quer que os encontreis.” [At-Taubah:5]. E diz o Altíssimo: “Não é admissível que um profeta tenha cativos, sem antes dizimar os inimigos na terra.” [Al-Anfal:67]. Portanto, Allah, Glorificado seja, informa que matar os idólatras na batalha de Badr era mais adequado que mantê-los cativos ou como resgate.

E conforme o relato de Anass bin Málik – Que Allah esteja satisfeito com ele – que no ano da conquista o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) entrou (em Meca) usando capacete na sua cabeça, quando tirou veio um homem e disse: na verdade o ibn Khatal escondeu-se por de trás dos cobertores do Kaaba. O profeta disse: << Mata-o >>. (Narrado por Bukhari nr. 1846 e Muslim nr. 1357). E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) matou homens da tribo Banu Quraidhah.

- A evidência sobre a escravidão: relato de Abu Said Al-khudry – Que Allah esteja satisfeito com ele – na historia da tribo Banu Quraidhah quando estavam sub o julgamento de Saad bin Muazhi – Que Allah esteja satisfeito com ele – determinou em serem mortos os combatentes e fossem escravizadas as crianças e mulheres>>. (Narrado por Bukhari nr. 3043).

Segunda questão: Divisão do espólio entre os espoliadores:

Espolio (Al-Ganiimah): é o nome de bens dos incrédulos que são adquiridos forçosamente através de combate, em virtude de elevar a palavra de Allah, o Altíssimo; e também é denominado por Al-Anfal porque aumenta os bens dos muçulmanos.

E a origem da sue permissão, o dito do Altíssimo: “Então, comei do que espoliastes, enquanto lícito e benigno, e temei a Allah. Por certo, Allah é Perdoador, Misericordiador.”.[Al-Anfal:69]. Allah tornou lícito os espólios para a nação do Muhammad (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) menos as nações anteriores; ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Tornaram lícito para mim os espólios e não tornaram lícitos para ninguém antes de mim >>. (Narrado por Muslim nr. 521).

E os espólios incluem: bens transportados, os cativos e a terra.

E a maioria dos sábios opinam que o espólio divide-se em cinco parcelas:

Primeira parcela: parcela do líder, que é 1/5 dos espólios que o líder ou seu substituto tira. E este 1/5 divide-se de acordo o que Allah esclareceu no seu dito: “E sabei que tudo que espoliardes, a quinta parte será de Allah e do mensageiro, e dos parentes destes, dos órfãos, dos necessitados e do filho do caminho.” [Al-Anfal:41]. E este 1/5 divide-se em cinco partes:

1.Allah e ao seu mensageiro: esta parte é um bem que entra no baitul mal e despende-se para interesses dos muçulmanos; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Eu (juro) por Aquele que minha alma está em Suas mãos, não tenho daquilo que Allah concedeu excepto 1/5, e este 1/5 é distribuído para vós >>. (Narrado por Abu Daud nr. 2694, An-Nassai nr. 4138 e certificou Albani). E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) tornou os espólios para todos os muçulmanos.

2.Parentes: são os parentes do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), que são: Banú Hachim e Banú Al-Muttalib, divide-se este 1/5 entre eles segundo a necessidade.

3.Os órfãos: aquele que o pai morreu antes de ele atingir a puberdade, seja macho ou fêmea, inclui-se o rico e o pobre.

4.Os necessitados: entram nesta categoria, os pobres.

5.Filho do caminho: é o viajante que interrompeu sua viagem por não ter condições financeiras, então oferece-se aquilo que pode levar ao seu destino.

E as restantes quatro parcelas de espólios – quatro quintos – são para todo que presenciou o incidente: dentre os homens adultos, as pessoas livres, os aptos, dentre aqueles que se preparam para a luta, seja quem vivenciou a luta ou não, seja forte ou fraco, conforme disse Umar (Que Allah esteja satisfeito com ele): << O espólio é para quem presenciou o incidente >>. (Narrado por Albaihaqii nr. 9/50 e Abdurazaq nr. 5/302).

As maneiras da divisão: aquele que luta em pé é dado uma parcela e o cavaleiro é dado três parcelas, uma parcela para ele e duas para o seu cavalo; conforme relatou ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele - : que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) dividiu os espólios: para o cavalo duas parcelas e para o lutador em pé, uma parcela. (Narrado por Bukhari nr. 4228 e Muslim nr. 1762). E porque o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fez isso no Khaibar << Dando o lutador em pé uma parcela e o cavaleiro três parcelas >>. (Narrado por Bukhari nr. 2873); isto porque o beneficio do cavaleiro é maior que o lutador em pé.

E quanto as mulheres, os escravos e as crianças quando presenciam o incidente, o certo é que são oferecidos alguma coisa e não se divide o espolio para eles; conforme ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse para um homem que lhe perguntou: Tu escreveste me perguntando sobre a mulher e o escravo que presenciam a divisão de espólios, divide-se algo para eles? Na verdade eles não são dados nada, apenas são presenteados. (Narrado por Muslim nr. 1812).

E noutra narração: E quanto ao escravo, é oferecido algo coisa. (Narrado por Abu Daud nr. 2727).

Se o espólio for terra, opta-se pelo líder escolher entre dividir para os espoliadores e doação para interesse dos muçulmanos, estipula-se sobre ela um tributo permanente cobrando-se a quem pertence a terra, seja muçulmano ou não muçulmanos livres, cobra-se dele todo ano, e este é uma escolha é de interesse.

Terceira questão: Dispendioso espólio (al-fai’u):

Al-Fai’u (Espólio): os bens que os lutadores levam na batalha sem combater, como os bens que ficam atrás após os incrédulos terem fugido por medo, ao saberem a chegada dos muçulmanos.

Quanto ao seu dispêndio: é para interesse dos muçulmanos conforme a análise do imam, como sustento para os juízes, os muazhines, os imamos, os sábios, os professores e outros dentre os interesses de muçulmanos; conforme consta através de Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Os bens da tribo Banú Nazhiir que Allah concedeu para o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) sem que os muçulmanos lutem por estes, montados em cavalos e nem camelos, são apenas para o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), ele despendia para sua família, depois o que restava era para cavalos e armamento, alguns no caminho de Allah, Exaltado e Majestoso.

Por isso, Allah, o Altíssimo mencionou todas as categorias de muçulmanos sobre a exposição esclarecendo o dispêndio do espólio; o Glorificado, o Altíssimo diz: “O que dos espólios dos habitantes das aldeias Allah faz chegar, sem combate, a Seu mensageiro, é de Allah, do mensageiro, dos parentes deste, dos órfãos, dos necessitados e do filho do caminho, para que isso não seja alternado entre os ricos dos vossos.” [Al-Hachr:7]. No entanto, o imam leva sem estipular a quantia e oferece aos parentes pelo seu raciocínio, e o resto despende em benefício dos muçulmanos.

 TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre a trégua, o pacto e a segurança, e contem questões:

Primeira questão: Acordo de trégua com os incrédulos:

1.Sua definição: A trégua (al-hudnah) no sentido linguístico: é sossego. E no sentido restrito da shariah: é um acordo do imam ou seu substituto para os lutadores interromperem o combate momentaneamente segundo as necessidades, mesmo sendo por longo tempo; é denominado muhaadanah (conciliação), muwaada’h (tratado) e mu’aahadah (pacto).

2.Sua permissão e evidência disso: permite-se ao líder dos muçulmanos em fechar um acordo de trégua com os incrédulos para interromperem o combate momentaneamente segundo as necessidades, quando nesse acordo há interesse para os muçulmanos, como a fraqueza deles ou a falta de preparo ou outros interesses como a obstinação da conversão dos incrédulos ao Islão ou algo parecido; conforme o Altíssimo diz: “E se eles se inclinam à paz, inclina-te também, a ela.” [Al-Anfal:61]. O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) fechou um acordo com os incrédulos no tratado de Hudaibiyah por dez anos e houve pacto com os judeus em Medina.

1.Firmeza na trégua:

- A trégua que o líder, ou seu substituto faz, é necessária, não é permitido vetar nem anular, se forem rectos connosco e não traírem, e não tememos a traição por parte deles; conforme o Altíssimo diz: “Então, se estes são rectos convosco, sede rectos com eles.” [At-Taubah:7]. E disse o Altíssimo: “Ó vós crentes! Sede fiéis aos compromissos.” [Al-Maidah:1].

- Se vetar o acordo: por combate, manifestação do inimigo contra nós, ou matando um muçulmano, ou levar bens, quebra-se o acordo entre nós e eles e permite-se combatê-los; conforme o Altíssimo diz: “E se violam seus juramentos, depois de haverem pactuado convosco, e difamam vossa religião, combatei os próceres da renegação da fé – por certo, para eles, não há juramentos respeitados – na esperança de se absterem da descrença.” [At-Taubah:12].

- Caso temer-se a violação do pacto por parte deles através de algum sinal que mostra isso, permite-se quebrar o acordo deles e não é necessário permanecer no pacto deles; o Altíssimo diz: “E se temes traição de um povo, deita fora teu pacto com eles, do mesmo modo que eles o fazem.” [Al-Anfal:58]. Significa: Faça-os saber pela violação do pacto deles, para que tu e eles tenham conhecimento, e não é permitido combate-los antes de informa-los da quebra do pacto.

Segunda questão: o pacto da garantia (dhimmah), e o pagamento de taxa (al-jiziah):

1.Sua definição: A garantia (dhimmah) no sentido linguístico: é compromisso, que é a segurança e a garantia.

E o pacto de garantia no sentido da shariah: é a confirmação de alguns incrédulos sobre a sua incredulidade, com a condição de pagar o tributo, e cumprimento das regras da nação que foram traçadas pela lei islâmica.

2.Sua permissão: A origem da permissão do pacto de garantia é o dito do Altíssimo: “Dentre aqueles, aos quais fora concedido o Livro, combatei os que não crêem em Allah nem no Derradeiro Dia, e não proíbem o que Allah e Seu mensageiro proibiram, e não professam a verdadeira religião; combatei-os até que paguem a taxa (al-jiziah), com as próprias mãos enquanto humilhados.” [At-Taubah:29]. E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) no relato de Buraidah: << Depois convide-os para o Islão, se eles aceitarem cobre deles a caridade...e se eles negarem cobre deles o jiziah (taxa) >>. (Narrado por Muslim nr. 1731).

3.De quem é cobrado o jiziah? Cobra-se o jiziah dos homens, responsáveis, livres e os ricos que conseguem cumprir; não é cobrado do escravo, porque não possui e pertence a categoria do pobre; e nem é cobrado da mulher, da criança e do maluco; porque não são lutadores; e não é cobrado daquele que tem doença incurável e o idoso; porque o sangue deles é subcutâneo, são iguais às mulheres.

4.Obrigações do pacto de garantia: este acordo com os incrédulos obriga: proibição de combate-los, protecção dos seus bens, encobrir suas honras, garantir a liberdade deles, não incomodá-los e castigar aqueles que incomodá-los intencionalmente; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Quando te deparares com o teu inimigo dentre os idólatras convide-os para três práticas ou amizades, e qualquer uma delas que eles responderem, aceite e pare de incomodá-los >>.

Terceira questão: Pacto da segurança (al-amaani):

1.Sua definição:

2.Al-amaani (segurança) no sentido linguístico: é antónimo de medo.

3.E no sentido restrito da shariah: é garantir a segurança do incrédulo sobre seu bem, seu sangue em tempo determinado.

4.Sua permissão e evidências disso: a origem sobre a permissão do pacto de segurança, é o dito do Altíssimo: “E se um dos idólatras pede-te defesa, defende-o ate que ouça as palavras de Allah; em seguida faça-o chegar a seu lugar seguro.” [At-Taubah:6].

5.Para quem é válido e suas condições: é válido o pacto de segurança para cada um dos muçulmanos, com a condição que seja:

- Consciente e adulto: não é válido do maluco e a criança.

- Escolha própria: não é válido do forçado, nem embriagado e nem o desmaiado.

É válida a segurança da mulher, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por Muslim nr. 336). E é válida do escravo; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << A segurança que o muçulmano dá a um incrédulo é válida, mesmo sendo inferior deles >>. (Narrado por Bukhari nr. 3172 e Muslim nr. 1370).

E a segurança pode ser geral: a partir do líder para todos idólatras ou a partir do governante para os moradores da sua localidade.

E específica: a partir de um responsável dos muçulmanos para um dos inimigos. A segurança geral é decisão do líder dos muçulmanos; porque seu mandato é geral, e ninguém pode fazer isso excepto com o seu consentimento.

E acontece a segurança através de tudo o que mostra a palavra, exemplo: < Tu estás seguro > ou < Te coloquei em segurança > ou < Não há culpa contra ti > ou um sinal compreensível.

Al-Mussta’amin: é aquele que pede segurança para ouvir a palavra de Allah e saber os símbolos do Islão, então é necessária a sua aceitação; conforme o versículo anterior, depois leva-se para seu lugar seguro.

1.Classificação da segurança e o que é necessário por ele: é necessário cumprir o pacto de segurança, é proibido matar a pessoa que pediu a segurança ou sua família ou seus escravos, assim como deve cumprir o restante das coisas que há unanimidade no pacto da segurança.

E é permitido quebrar a segurança para o inimigo, caso temer-se sua maldade ou traição.

 SÉTIMO: LIVRO DAS TRANSAÇÕES

COMPOSTO POR VINTE E TRÊS CAPÍTULOS

 PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre as vendas, e contém questões:

Primeira questão: Definição da venda e sua classificação:

A. Sua definição: a venda no sentido linguístico: é levar algo e dar outro algo.

No sentido restrito da shariah: é a troca de um bem por outro bem mesmo sendo  em contrato futuro ou um benefício (de um serviço) permitido infinitamente sem ser um juro ou empréstimo.

B. Sua classificação:

A venda é permitida. Conforme o Altíssimo diz: “E Allah tornou lícita a venda.” [Al-Bacara:275]. E conforme relatou ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Quando dois homens trocam a venda, cada um deles tem a opção de escolha, desde que não se separem e estejam de acordo >>. (Bukhari nr. 2112 e Muslim nr. 1531). E os muçulmanos estão unânimes sobre a permissão da venda por atacado.

E a necessidade das pessoas clama para a sua existência; porque o ser humano necessita aquilo que está nas mãos do outro, e relaciona-se a seus interesses, e não há meios de chegar a ele e adquiri-lo por um meio certo, excepto através de venda, então houve necessidade sob o propósito da sua permissão e recomendação; que é para alcançar o objectivo requerido.

Segunda questão: Pilares da venda:

Seus pilares são três: Aaqid (vendedor e o comprador), ma’quud alaihi (o produto a venda) e swiigah (o preceito no momento da venda).O preceito (swiigah): é a resposta e a aceitação.                 

A resposta (ijaabah): é palavra que parte do vendedor, ao dizer: vendi.                                                                               

 E a aceitação (qabuul): é a palavra que parte do comprador, dizendo: comprei.                                   

 Este é o preceito que acontece oralmente.                                

E quanto ao preceito prático é o denominado al-muatah, que consiste em levar o produto e entregar os valores ( sem precisar de falar nada que se considere  de acordo).

Terceira questão: Testemunhar a venda:

Testemunhar a venda é recomendável e não é obrigatório; conforme o Altíssimo diz: “E tomai as testemunhas, se comerciais.” [Al-Bacara:282]. Allah, o Altíssimo ordena a se testemunhar durante a venda, sendo que essa ordem é por recomendação, segundo a evidência do dito do Altíssimo: “E se algum de vós confia a outrem um depósito, então aquele a quem foi confiado, restitua seu depósito.” [Al-Bacara:283]; mostra que a ordem é apenas uma orientação; para certificar e para o bem.

Segundo Ammarah bin Khuzaimah relatou que seu tio – que é um dos companheiros do profeta – disse que o profeta (Que a bênção e paz esteja sobre ele)comprou um cavalo de um beduíno, ele seguia-o para pegar o dinheiro do seu cavalo, o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) caminhava mais rápido e o beduíno devagar, e os homens começaram se manifestando para o beduíno pedindo para comprarem o cavalo, e eles não percebiam que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) tinha comprado(Narrado por Ahmad nr. 5/215, Abu Daud nr. 3607, An-Nassai nr. 7/301 e certificou o sheikh Albani). E esta evidência mostra que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) comprou o cavalo do beduíno, e não tinha entre eles uma testemunha, se isso fosse obrigatório na venda, o profeta não compraria excepto após o testemunho. E os companheiros do profeta – Que Allah esteja satisfeito com eles – vendiam e compravam (produtos) na época do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele)nos mercados, e nada consta dele, que ordenou-os a existência do testemunho, e nem consta deles que o profeta fez. E porque a compra e a venda é uma das coisas que acontece muito na vida diária das pessoas nos mercados, se testemunhassem todas as coisas, levaria a limitação e dificuldade. Mas se a venda for de produtos dentre os grandes negócios com preço prorrogado, que precisa de documentação, é necessário que se anote e testemunhe; para que se retorne à documentação quando acontecer uma divergência entre os dois lados.

Quarta questão: A escolha (opção) na venda:

O vendedor e o comprador tem o direito de optar por dar continuidade no acordo da venda ou anular. A natureza no acordo da venda é de ser indispensável, quando se realiza atendendo seus pilares e condições, e não merece nenhum dos dois (comprador e vendedor) voltar atrás.                                                                                                Na verdade a religião islâmica é de tolerância e facilidade, vela os interesses e circunstâncias de todos seus membros. E por isso, quando o muçulmano compra um produto ou vende por algum motivo desconhecido, depois se arrepende, a shariah permite-lhe a escolha para que raciocine no seu caso, e olhar seu interesse, então decide sobre a venda ou desiste dele, sobre aquilo que vê ser favorável para ele.

Divisão da opção (al-khiaar):

Para a escolha, existem divisões, as mais importantes são:     

Primeiro: Escolha da sentada: que é o lugar que ocorre a venda, e cada uma das partes (vendedor e comprador) tem opção de escolha enquanto estiverem no local da venda e ainda não se separaram; segundo relatou ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele que o profeta(Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O vendedor e comprador tem opção de escolha, desde que não se separem (do local de venda) >>. (Narrado por Bukhari nr. 2110 e Muslim nr. 1532).

Segundo: Opção condicional (Khiaar shart):é quando as duas partes (vendedor e comprador) ou uma delas coloca condição de um tempo determinado para fechar o acordo ou anular, quando o tempo determinado entre eles acabar e não ser anulado, o acordo torna indispensável. Exemplo: O homem compra do outro uma viatura, e o comprador diz: tenho a opção de escolha num período de um mês, caso decida desistir a compra dentro do periodo de um mês, então não há culpa nenhuma sobre ele, e em  caso  de não desistir, então deverá fazer o pagamento da viatura logo no término do mês.

Terceiro: Escolha do defeituoso (khiaarul aib): é aquela que se verifica para o comprador quando encontra um defeito no produto, que o vendedor não teria informado ou não sabia deste defeito, e por causa deste defeito diminui o valor do produto, e para o conhecimento disso volta-se aos mais informados dentre os comerciantes consideráveis, e aquilo que contam como defeituoso firma-se a opção de escolha, caso não, não há opção de escolha.                                                                                         

E firma-se esta escolha para o comprador, se quiser realiza a compra e leva a compensação pelo defeito, que é a diferença entre o valor do produto perfeito e o seu valor enquanto defeituoso, se ele quiser devolve o produto e pede de volta o dinheiro que entregara ao vendedor.                                                                                        

Quarto: Escolha pelo fraude (khiaar tadliiss): é quando o vendedor frauda sobre o comprador acima do preço, este acto é ilícito; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que nos fraudar não é do nosso grupo >>. (Narrado por Muslim nr. 101).        

Seu exemplo: O vendedor tem um carro com muitos defeitos no seu interior, e decide mostrar com uma linda cor, e torna a sua aparência brilhante para enganar o comprador que o carro é perfeito e compra-lo. Nesta situação o comprador tem direito de devolver o produto para o vendedor e pedir de volta o dinheiro.

Quinta questão: Condições da venda:

Para a validade da venda deve reunir as seguintes condições:                                                                                     

Primeiro: o acordo entre o vendedor e o comprador. O Altíssimo diz: “Ó Vos crentes! Não devoreis ilicitamente vossas riquezas, entre vós, mas é lícito existir comércio de um acordo comum entre vós.” [An-Nissá:29].Segundo Abu Saíd Al-Khudry – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Na verdade, a venda é através do acordo >>.(Narrado por ibn Májah nr. 2185, ibn Hibban nr. 11/340, Albaihaqii nr. 6/17 e certificou Albani, irwaa nr. 5/125).Não é válida a venda quando um dos dois é forçado sem motivo, se for forçado por algum motivo, como se o juiz forçasse alguém a vender algo para pagar a sua divida, nesse caso é válida.                                                                      

Segundo: que o vendedor e o comprador tenham a liberalidade, que tenham atingido a fase adulta, com juízo, livres e piedosos.                                                         

Terceiro: que o vendedor tenha o produto ou represente o proprietário , como agente, tutor e supervisor. Não é válido que a pessoa venda aquilo que não possui; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Hakiim bin Hizaam – Que Allah esteja satisfeito com ele - << Não vendas aquilo que não possuis >>. (Narrado por Ahmad nr. 3/402, Abu Daud nr. 3503, AA-Nassai nr. 7/289, Tirmizi nr. 1232, ibn Májah nr. 2187 e certificou Albani).

Quarto: Que o produto seja daqueles que permitem o seu beneficio sem haver necessidade, como os alimentos, as bebidas, as roupas, meios de transporte, imóveis, e outros parecidos; não é válido vender aquilo que é proibido se beneficiar, como o álcool, porco, cadáver de animal, jogos de azar e instrumentos musicais. Conforme relatou Jabir – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Na verdade, Allah tornou ilícito a venda do álcool, o cadáver animal, o porco e as estatuas >>. (Narrado por Bukhari nr. 2237 e Muslim nr. 1581).                                                                                             

E segundo ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Na verdade, quando Allah proíbe a um povo consumir um alimento, também proíbe a sua venda >>. (Narrado por Ahmad nr. 1/247 e Abu Daud nr. 3488).                                                                             

E não é permitido vender o cão; conforme relatou Abu Mass’ud – Que Allah esteja satisfeito com ele – dizendo: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu a venda do cão...>>. (Bukhari nr. 2237 e Muslim nr.1567).                                                         

Quinto: Que haja possibilidades de receber o produto vendido; porque aquilo que não pode se receber é como inexistente, não é válida a sua venda; entra na categoria de venda de algo que atrai aparentemente sem saber o que contem no interior (bayi’u al-garar, um tipo de venda onde há um risco maior), pois o comprador pode pagar o preço e não alcançar o que comprou, não é permitido vender o peixe antes de pescar, nem a semente da tamareira, nem o pássaro no ar, nem o leite na glândula mamária, nem o feto que está na ventre da mãe e nem o animal fugitivo. Conforme relatou Abu Urgira – Que Allah esteja satisfeito com ele -: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu a venda que contenha o risco (garar) >>. (Narrado por Muslim nr. 1513).                          

Sexto: Que o produto seja conhecido em ambas as partes, visualizando-o durante o acordo, ou suas características distintivas aos outros; porque  aquilo que é invisível é inexistente, e o inexistente é proibido a venda, não é válido comprar algo que não consegue ver ou viu e não sabe o que é, pois está ausente no local do acordo.

Sétimo: Que o preço seja claro, estipulando o preço do produto que está a venda e conhecimento do seu valor.

Sexta questão: As vendas proibidas:

A shariah proibiu algumas vendas quando levam a perda daquilo que é mais importante; como ocupar-se ao ponto de não cumprir uma adoração obrigatória ou leva ao prejuízo dos outros. Dentre estas vendas proibidas:

1- Venda e compra após o segundo azhan da Sexta-Feira.      

Não é válido a venda e a compra após o segundo azhan para aquele que tem o dever de cumprir a oração de Sexta-Feira; conforme o Altíssimo diz: “Ó vós crentes! Quando se chama à oração da Sexta-Feira, ide depressa para a lembrança de Allah e deixai a venda.” [Al-Jumu’ah:9].                                                                                     

Allah, o Altíssimo proibiu realizar a venda neste período, e esta proibição requer a ilegalidade e a não validade da venda.

2-Vender coisas para aquele que usa-as na desobediência de Allah ou utiliza-as em actos ilícitos. Não é válido o sumo para aquele que transforma em inebriantes, e nem os recipientes para aquele que utiliza para beber inebriantes, e nem venda de armas no tempo de conflito entre muçulmanos. O Altíssimo diz: “E ajudai-vos mutuamente na bondade e na piedade. E não vos ajudeis no pecado e na agressão.” [Al-Maidah:2].

3- O muçulmano vender aquilo que seu irmão já vendeu. Seu exemplo: Quando o vendedor diz para aquele que comprou alguma coisa por dez: eu vendo para ti o mesmo (produto) com preço mais barato que este, ou vendo para ti o melhor que este mas com o mesmo preço; conforme relatou ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele - dizendo: o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << E não vendam aquilo que alguns de vós venderam >>. (Narrado por Bukhari nr. 2165 e Muslim nr. 1412).

4-Comprar o que está comprado. Seu exemplo: Falar para aquele que vendeu alguma coisa: anula esta venda e eu compro de ti com preço mais alto; após terem concordado o vendedor e o comprador sobre o preço. Esta categoria entra na proibição que consta no relato anterior.

5-Bayi’u Al-iinah. Sua forma: Quando alguém vende um produto para o outro com um preço fixo a prazo, depois o vendedor compra dele a um preço menor à vista, e no final do prazo o comprador paga o primeiro preço. É como se vende-se um terreno por 50 mil que pagará após um ano, depois o vendedor compra dele por 40 mil à vista, e fica no encargo dele os 50 mil que o comprador pagará na véspera do ano.                                                                               

E proibiu-se este tipo de venda porque é uma enganação que leva a riba; segundo ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Se realizarem venda  do tipo al-iinah e se ocuparem com a vida mundana, deixando o jihad, Allah vos punirá com humilhação que não passará até voltarem para a vossa religião >>. (Narrado por Ahmad nr. 2/28, Abu Daud nr. 3462 e certificou Albani).                                                        

6- Vender o produtos ante de adquiri-los. Seu exemplo: Ao comprar um produto de uma pessoa, depois vende-o antes de receber e dete-lo.

Segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que comprar alimentos, não vende-os antes de recebe-los >>. (Bukhari nr. 2136 e Muslim nr. 1525). Segundo Zaid bin Thábit – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu a venda do produto onde está  sendo comprado, até que  os comerciantes (compradores) levem a sua casa >>. (Narrado por Abu Daud nr. 3499 e certificou Imam An-Nawawi). Portanto, não é permitido para aquele que comprou algo, vende-lo antes de adquiri-lo completamente.

 7- Vender frutos antes de seu amadurecimento.

Não é permitido a venda de frutos antes que pareçam maduros; temendo-se de se estragar ou ter defeito antes de recebe-los; segundo Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Já viste se Allah proíbe os frutos, por aquilo que um de vós leva o bem de seu irmão? >> (Bukhari nr. 2198 e Muslim nr. 1555).

E segundo ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu a venda de frutos até que pareçam maduros, proibiu ao vendedor e o comprador >>. (Bukhari nr. 2194 e Muslim nr. 1534).    E sabe-se o seu amadurecimento: através da cor avermelhada ou amarelado dos frutos e uva através da cor preta e parecer doce e nos grãos devem estar secos e duros, e algo parecido nos restantes frutos. 

8-An-Najshu (Acréscimo no preço para iludir o outro).

É quando o indivíduo aumenta o preço dum produto exposto para a venda, sem querer  com isso compra-lo,  mas sim apenas para enganar o outro, e induzi-lo a comprar, aumentando o seu preço.     

   Segundo ibn Umar – Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele – relatou que: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu an-najshu >>. (Bukhari nr. 6963 e Muslim nr. 1516).

Sétima questão: A rescisão (al-iqaalah) na venda: Al-Iqaalah (rescisão): é cancelar o acordo que aconteceu entre o vendedor e comprador anulando-o por contentamento dos dois. Acontece por motivos de arrependimento de um dos dois sobre o acordo ou observa-se que o comprador não necessita do produto, ou não conseguiu pagar o seu preço, e tanto o vendedor como o comprador é devolvido aquilo que lhe pertencia sem aumentar e nem diminuir. E a rescisão é permitida, e o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) incentivou sobre ela dizendo: << Aquele que rescindir o muçulmano nas suas vendas, Allah rescindirá suas falhas no Dia da Ressurreição >>.(Narrado por Ahmad nr. 2/225, Abu Daud nr. 3460, ibn Májah nr. 2199, ibn Hibban nr. 11/405 e certificou Albani).

Oitava questão: Acordo do lucro (aqd al-muraabahah):

Al-Muraabahah: é vender um produto com seu preço conhecido entre o vendedor e o comprador, por um lucro conhecido entre ambos.

Seu exemplo: o vendedor diz: meu capital são 100 reais, vendo para ti por 100, mais o lucro 10 reais.

Esta forma de venda é válida quando o vendedor e o comprador sabem o preço do produto e o lucro.

O Altíssimo diz: “E Allah tornou lícita a venda.” [Al-Bacara:275]. E o Exaltado diz: “Mas é lícito existir comércio de comum acordo entre vós.” [An-Nissá:29]. Al-muraabahah é uma venda realizada com contentamento do vendedor e comprador, e uma necessidade extrema para a sua permissão; porque algumas pessoas no começo não sabem comprar, e dependem de outros nela, e acrescenta um determinado lucro sabido entre ambos.

Nona questão: Venda por parcelas:

É vender o produto por um prazo determinado, divide-se o preço em muitas parcelas, cada parcela tem prazo determinado que o comprador deve pagar.

Seu exemplo: Diante do vendedor tem um carro, seu valor à vista é 40 mil reais, e à prazo 60 mil reais, então entram em acordo com o comprador que pague o valor em 12 parcelas, no fim de cada mês 5 mil reais.

Sua classificação: é permitido; segundo Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela, relatou que: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) comprou alimentos de um judeu a prazo e deu em hipoteca seu escudo (protector) de ferro >>. (Bukhari nr. 2068 e Muslim nr. 1603).

E a venda por este meio há vantagem para o vendedor e o comprador, porque o vendedor aumenta suas vendas, aumenta a comercialização de sua mercadoria, vendendo à vista e parcelado, e beneficia-se nas parcelas o aumento do preço em troca do prazo. Assim como o comprador adquire o produto mesmo não tendo o seu valor, e paga o seu valor em parcelas.

Condições da validade da venda por parcelas:

Para a validade da venda por parcelas é com a condição de acrescentar as anteriores condições da venda o seguinte:

1.Que o produto esteja na posse do vendedor e sob seu controle durante o acordo, não é permitido para ambos concordarem com o preço, marcarem os dias de pagamento e as parcelas, depois disso o vendedor compra o produto e entrega o comprador, pois isto é proibido; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por Ahmad nr. 3/402, Abu Daud nr. 3503, Tirmizi nr. 1232, AA-Nassai nr. 7/289, ibn Májah nr. 2187 e certificou Albani).

2.Não é permitido obrigar o comprador – durante ou após acordo – a pagar um valor a mais em relação aquilo que combinaram em circunstancias de atraso de pagamento das parcelas; pois isso é considerado de  riba (usura).

3.Proíbe-se ao comprador que tem possibilidade de liquidar as suas dividas retardar acima do combinado no pagamento das parcelas.                            

  Não é de direito do comprador a retenção do produto após ter vendido, mas é permitido que coloque condição para o comprador assegurar o produto diante dele; para garantir o seu direito no acerto das parcelas a prazo.

 SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre riba, e contem questões:

Primeira questão: Definição de riba e sua classificação:

1.Sua definição: O riba no sentido linguístico: é acréscimo.

E no sentido restrito da shariah: é acréscimo de um dos dois rendimentos misturados sem troca de compensação deste acréscimo.

2- Sua classificação: O riba é ilícito no Livro (Alcorão) de Allah, o Altíssimo, diz o Exaltado: “E Allah tornou lícita a venda e proibiu a usura.” [Al-Bacara:275]. E diz o Exaltado e Majestoso: “Ó vos crentes! Temei a Allah e deixai o que resta da usura, se sois crentes.” [Al-Bacara:278].

3- O Glorificado e o Altíssimo prometeu aos que se beneficiam do riba o pior castigo; diz O Altíssimo: “Os que devoram a usura não se levantam senão como se levanta aquele que satanás enfurece com a loucura.” [Al-Bacara:275]. Significa:  Levantarão de seus túmulos durante a ressuscitação como o epiléptico; isto pela grandeza de suas barrigas por causa de consumo de riba.

O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) considerou um dos maiores pecados, e amaldiçoou todos que se beneficiam do riba, seja eles em qualquer situação; segundo Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) amaldiçoou o consumidor de riba, seu administrador, seu escrivão e suas testemunhas, e disse: << Eles são iguais >>. (Narrado por Muslim nr. 1598). E a nação está unânime pela sua proibição.

Segunda questão: O propósito da sua proibição:

Beneficiar-se com o riba   leva ao egoísmo, e preocupar-se  apenas em acumular bens e alcança-los sem ser pelos meios permitidos (pela sharia), e sua proibição é misericórdia dos servos, pois isto é tomar bens dos outros sem compensação; e quem cobra o riba  consome os bens das pessoas sem beneficiarem nada em troca, assim como resulta da cobrança do riba o aumento de riqueza na parte dos credores em detrimento dos pobres, e traz  naquele que cobra a riba à preguiça, e afasta-se em ocupar-se na busca de meios de sustentos permitidos e benéficos, como investir na agricultura, industria, etc.                  

Assim como há corte do bem entre as pessoas, fecha a porta de empréstimos sem fins lucrativos, e faz com que um grupo de agiotas ( que cobram a riba) detenha a maior riqueza da nação e da economia de um país, o que é grandiosa desobediência a Allah, o Altíssimo, e se aumentam os bens do agiota, Allah, o Altíssimo tira  a sua bênção. O Altíssimo diz: “Allah extermina  ( os bens ganhos da)  usura e faz crescer as esmolas.” [Al-Bacara:276].

Terceira questão: Tipos de Riba: primeiro:

Ribá al-fazhil: É o acréscimo em um dos rendimentos de riba acordados categoricamente. Seu exemplo: Um indivíduo compra do outro 1000 saah (medida na época do profeta) de trigo por 1200 saah de trigo, e o vendedor e comprador pegam os produtos no local do acordo. Então, este acréscimo de 200 saah de trigo, não tem nada em troca, ele é excedente.

Sua classificação: a shariah proibiu o ribá al-fazhil em seis coisas: o ouro, a prata, o trigo, a cevada, a tâmara e o sal. Quando se vende uma dessas seis coisas na sua espécie, proíbe-se o acréscimo e tirar proveito um do outro; conforme relatou Abu Said Al-Khudry – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O ouro deve-se trocar por ouro, a prata por prata, o trigo por trigo, a cevada por cevada, a tâmara por tâmara, o sal por sal, igual por igual e receber na mão por mão, aquele que acrescentar ou pedir acréscimo já consumiu a riba, seja aquele que recebe ou dá >>. (Bukhari nr. 2125-2126 e Muslim nr. 1584). E compara-se a estas seis coisas aquilo que compartilham na mesma razão, e proíbe-se tirar proveito um do outro.

E a razão do juro nestas coisas: é a medida, o peso, então proíbe-se em tudo que se mede e se pesa.

Segundo: Ribá An-Nassii’a : É acréscimo em uma das compensações em razão do atraso de pagamento ou atraso de receber na venda de todas as duas espécies  que concordam na razão do riba al-fazhil, sem ser uma delas em dinheiro.                                 

Seu exemplo: Um indivíduo vende 1000 saah de trigo, por 1200 saah de trigo no prazo de um ano, e aumento foi em razão da extensão do prazo; ou vende um quilo de cevada por um quilo de trigo e numa transação que não seja imediata.

Sua classificação: é ilícito, pois os textos que constam no Alcorão e Sunnah tornam ilícito o riba e exortam para não se beneficiar dele, este tipo de riba entra na primeira categoria, este é que era conhecido na época da ignorância, e é o mesmo tipo que os bancos convencionais se beneficiam nesta era. Segundo Abu Said Al-Khudry – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse – após ter mencionado o ouro e prata - : << E não vendam o presente pelo ausente >>. E noutra narração: << Aquilo que for vendido e recebido mão por mão não há culpa, e aquilo que é nassi’a é juro >>. (Narrado por Muslim nr. 1589).

Quarta questão: Formas de algumas questões de riba: Fica claro para nós durante a aplicação da regra seguinte e daquilo que é constituído, saber se ela é uma das questões de riba ou é uma das formas permitidas. E esta regra é: Caso vender-se umas das coisas que levam a riba (ouro, prata, trigo, cevada, tâmara, sala...) por sua espécie, há duas condições:

1-      Ambas as partes receberem no local do acordo antes de se separarem.                                                                     

     2- Igualdade entre ambas as partes no critério da shariah, o medido em quilo pelo medido em quilo e o que é pesado por aquilo que é pesado.

Caso vender-se um desses produtos que levam a riba por um outro sem ser da mesma espécie, há uma condição, que é receber antes da separação, e a igualdade não é condição. E em  caso vender-se um desses produtos que levam a riba por outro que não leva a riba, permite-se o proveito, um do outro e a separação antes de receber. 

E seguem algumas formas e suas classificações:                           

1) Vendeu 100 gramas de ouro por 100 gramas de ouro para pagar após um mês. Isto é proibido e faz parte da riba porque ambos não receberam (o produto) no local do acordo.

2) Comprou um quilo de cevada por um quilo de trigo, permite-se pela diferença de espécies, com a condição de receber no local de acordo.

3) Se vender cinquenta quilos de trigo por uma ovelha é absolutamente permitido, mesmo que ambos recebam no local do acordo ou não

4) Vendeu 100 dólares por 110 dólares. Não é permitido.        

Fez empréstimo de 1000 dólares com a condição de devolver 1200 dólares após um mês ou mais. Não é permitido.

6) Vendeu 100 dirham de prata por 10 junaihah de ouro, que pagará após um ano. Não é permitido; pois é precisa ser numa transação imediata (dá cá, toma lá).                                                                   7- Não é permitido vender ou comprar acções de bancos que lidam com juros (riba), porque faz parte de compra com dinheiro por dinheiro sem igualdade e ninguém recebe (durante o acordo).

 TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre empréstimo, e contém duas questões:

Primeira questão: Sua definição e evidências da sua permissão:

Empréstimo: é pagar um bem para aquele que vai se beneficiar e devolverá seu valor equivalente.                       

É permitido, os versículos do Alcorão e os hadices em geral mostram sobre a virtude do auxílio e atender necessidades do muçulmano, aliviar suas angústias e cobrir sua pobreza, e os muçulmanos estão unânimes sobre sua permissão.

 Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) pediu empréstimo a um homem um pequeno camelo, e deu-lhe um camelo de caridade, então ordenou Abu Raafii para dar ao homem seu pequeno camelo, o Abu Raafii voltou para ele e disse: Não encontrei, senão um camelo de seis anos, o profeta disse: << Entrega-lhe, pois a escolha das pessoas é a melhor de suas satisfações>>. (Narrado por Bukhari nr. 2393 e Muslim nr. 1601).                                                            

Dentre as evidências sobre os seus méritos: relato de ibn Mass’ud que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << O muçulmano que faz um empréstimo a um muçulmano duas vezes é como se dá-se de caridade uma vez >>. (Narrado por ibn Májah nr. 2430).

Segunda questão: Sobre as condições e algumas regras relacionadas a empréstimos:

1.Não é permitido ao muçulmano emprestar a seu irmão com a condição de que quando ele devolver o empréstimo, o pedirá empréstimo; pois o emprestador colocou condição em seu benefício, e todo empréstimo que gera benefício é considerado riba; como se dá-se um apartamento para morar grátis ou aluguer barato, ou emprestar-lhe seu meio de transporte ou qualquer outra coisa ou outros benefícios. Um grupo de companheiros do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) opinaram o que mostra a não permissão disso e os sábios estão unânimes pela sua proibição.

2.Que o emprestador seja liberal, adulto, com juízo e piedoso, e é permitido a sua doação.                                         

3.O emprestador não pode condicionar acréscimo no seu bem que ele emprestou; porque isto faz parte de riba, não é permitido levar o acréscimo, deve limitar-se a quantia que repassou para a pessoa que pediu o empréstimo primeiramente. Se aquele que fez o empréstimo devolver ao emprestador o melhor daquilo que levou ou dar-lhe com acréscimo sem nenhuma condição colocada ou propósito , é válido; porque é uma doação daquele que fez o empréstimo e é a melhor satisfação, como mostra o relato anterior de Abu Raafii.           

4.Que o emprestador tenha propriedade daquilo que dá por empréstimo, não é permitido emprestar aquilo que não possui.

Dentre as transacções de juros proibidos: o que os bancos fazem nesta nossa época de fechar acordos de empréstimo entre eles e aqueles que necessitam, pagando valores em dinheiro para um certo beneficio e levarás um acréscimo do valor do empréstimo; ou o banco entra em acordo com aquele que pede empréstimo sobre o valor do empréstimo, depois o banco paga-lhe menos que o valor acordado, com condição daquele que fez empréstimo devolver valor completo. Por exemplo: O individuo pede o banco um valor de 100 mil e o banco entrega 80 mil, com a condição do individuo devolver os 100 mil. Este faz parte dos juros proibidos. 

 QUARTO CAPÍTULO: Sobre o penhor, e contém duas questões:

Primeira questão: Seu significado e evidências de sua permissão:Ar-Rahnu (Penhor): é tornar um certo bem, como garantia da divida; para satisfazer-se dele ou do seu valor, quando houver dificuldade de pagamento.                       

A origem da sua permissão, o dito do Altíssimo: “E se estais em viagem e não encontrais escrivão, que haja um penhor entregue em mão.” [Al-Bacara:283]. A restrição da viagem no versículo sai em tom de generalização e não no seu conceito; pela evidência da sunnah sobre a sua permissão presencialmente. Segundo Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – relatou que: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) comprou alimentos de um judeu a prazo e penhorou um escudo (protector) de ferro >>. (Bukhari nr. 2068 e Muslim nr. 1603).    

Segunda questão: As regras relacionadas ao penhor:

1- Não é válido penhorar aquilo que não é permitido a sua venda, como a doação (waqf) e o cão; pois não é possível liquidar a divida deles, e nem penhorar aquilo que não é propriedade de alguém.

2-É condição conhecer o valor da penhora, sua espécie e sua característica.                                                                         3- Que o penhorante seja liberal, possuidor do que vai penhorar ou que seja autorizado nisso.

4- O penhorante não tem liberalidade no penhorado sem consentimento de quem exige a penhora(credor), e o credor não possui a liberalidade da penhora sem consentimento do penhorante.

5-Não é permitido ao credor beneficiar-se da penhora, excepto se o penhor for meio de transporte ou animal para retirar leite, permite-se subir no meio de transporte ou tirar o leite do animal quando despender.

6- O bem penhorado é um encargo nas mãos do credor ( que exige a penhora), não tem a obrigação de paga-lo ( em casos de infortúnios)  exceto por transgressão, se a dívida que tem penhora for lícita, o endividado é obrigado liquidá-la, caso não cumprir é obrigado pelo juiz, se não cumprir o aprisiona e o reprime, até liquidar aquilo que tem de divida ou vende o bem penhorado e paga o seu valor equivalente.

 QUINTO CAPÍTULO: Sobre assalami (contrato futuro com pagamento adiantado), contém duas questões:

Primeira questão: Seu significado, evidências de sua permissão e o propósito disso:                     

      Sua definição: assalamu e assalafu tem o mesmo significado, que é: vender produto a prazo descrito na divida, por um valor adiantado.

Evidência sobre sua permissão: é permitido, segundo ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) chegou a Medina e eles vendiam antecipadamente os frutos por um e dois anos, então ele disse:<< Quem vender (um produto) por adiantamento, que seja em medidas claras e pesos claros e para um tempo determinado >>. (Bukhari e Muslim nr. 2240 e Muslim nr. 1604).

Propósito da sua permissão: a lei islâmica permitiu para facilitar seus membros; por exemplo o camponês as vezes pode não possuir dinheiro para investir no lavramento de sua terra e sua plantação, e pode não encontrar quem dá empréstimo a ele, então permitiu-se para ele assalamu(o pagamento adiantando) para que não perca a oportunidade de produzir na sua terra.

Segunda questão: Sobre suas condições:

Assalamu (pagamento adiantado) é um dos tipos de venda; por isso para a sua validade seguem as condições mencionadas anteriormente sobre o acordo na venda, e acrescenta-se o seguinte:

1) Que o produto seja aquele que pode se explicitar suas características por medidas ou peso para que não haja controvérsia.

2) Conhecimento do valor do produto na norma da shariah, não é válido medir-se o que é para se pesar e nem pesar-se o que é para se medir.

3) Deve se mencionar a espécie do produto, seu tipo, pelas suas características distintas.                                             4) Que seja uma divida a pagar-se um bem com qualidades especificas.

5) Que seja a prazo.

6) Que o tempo seja conhecido e determinado de ambas as partes.

7) Que receba o valor completo e conhecido no local do acordo antes de se separarem.                                                      8) Que o produto seja aquele que frequentemente existe durante o fim do prazo, para que entregue no seu período, se não existir – como as tâmaras frescas no inverno – não é valido; porque é engano.

 SEXTO CAPÍTULO: Sobre a consignação (al-hawaalah), contém duas questões:

Primeira questão: Seu significado e as evidências de sua permissão:

Consignação (al-hawaalah): é transferir a divida a partir do remetente para a responsabilidade daquele que recebe.

Ela é permitida por  haver a socialização, a troca de benefícios entre os membros da nação, o perdão mútuo entre as pessoas e a facilidade das transacções.

Segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Bukhari nr. 2287 e Muslim nr. 1564).                                   Seu significado: Quando a divida que ele tem for transferida para aquele que tem condições de liquida-la, que aceite a transferência. Se endividado transferir sua divida para um incapaz, volta atrás pelo seu direito para aquele que transferiu; pois a incapacidade é um defeito e não ficou satisfeito com isso, e tem o direito de voltar atrás.

Segunda questão: Sobre condições de sua validade:

Para sua validade requer as seguintes condições:

1- Satisfação daquele que faz a transferência; pois ele tem opção de escolher meios de liquidar a divida, não se especifica um meio forçosamente.

2- Que haja unanimidade na quantidade, espécie e características dos dois bens transferidos.                               

  3- Que o bem transferido seja uma divida estável na responsabilidade daquele que emite.                                                   E consequente a realização da consignação certa é de acordo aquilo que foi mencionado de transferir a divida a partir do remetente para a responsabilidade daquele que recebe.                                                                                                    Dentre as formas actuais de consignação: 

 - Consignação monetária: é um meio de pagar um valor em dinheiro em troca do pagamento do valor equivalente em outro lado. Sua forma: O indivíduo deposita um valor em dinheiro a um dos bancos, pedindo a eles pagarem o valor deste dinheiro para outro indivíduo num outro país, equivalendo a comissão que o banco exercerá.

 –Nota Promissória (assuftajah): também é um dos tipos que compõe a consignação, e é um livro ou rotulo que é escrito pelo pedinte de empréstimo para aquele que dá o empréstimo ou pelo seu substituto, que este pela sua vez  contacta a seu homologo em outro país  a fim de liquidar a divida com o credor ( fora do pais); ou  um individuo dar emprestado dinheiro ao outro  num país; para que o pedinte ou seu substituto num outro país faça o pagamento ao credor ou seu substituto num outro país. Portanto, o papel que o pedinte do empréstimo escreve, chama-se suftajah (nota promissória) – é uma palavra persa – algum povo proibiu esse acto, e o mais judicioso é que é válido; pois há benefícios em ambas as partes, sem prejudicar um dos dois e não há proibição dentro da shariah.

 SÉTIMO CAPÍTULO: Sobre a procuração(al-wakaalah), contém duas questões:

Primeira questão: Sua definição, sua classificação e as evidências de sua permissão:

1- Sua definição: Al-wakaalah (procuração) é autorização que a pessoa atribui ao outro, para agir em seu nome na categoria que entra o substituto.

2- Sua classificação e evidências de sua permissão: e é permissível, diz o Altíssimo: “Então enviai um de vós à cidade, com esta vossa moeda.” [Al-Kahfi:19]. E o Majestoso diz: “As ajudas caridosas são apenas para os pobres, os necessitados, os encarregados de arrecadá-las.” [At-Taubah:60]. Portanto, o Glorificado permitiu receberem aqueles que arrecadam, isto pela regra de substituição aos merecedores.

Segundo Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Quis sair para Khaibar, e o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <(medidas)...>>. (Narrado por Abu Daud nr. 3632 e Dar Qutny nr. 4/155). E segundo Urwat bin Al-Já’d disse: Foi exposto para o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) peles, e me deu dínaar e disse: <<Ó Urwat, traga as peles e compre para nós uma ovelha...>>. (Narrado por Bukhari nr. 3642).

E os muçulmanos estão unânimes pela permissão da procuração em geral; porque há necessidade disso, pois quando não há possibilidades de cada um fazer o que necessita para si mesmo, há necessidade de sua permissão.

Segunda questão: Suas condições e as regras relacionadas a ela:

1- Que a pessoa que faz a procuração e o substituto seja liberais, adultos, com juízo e piedosos.

2- É válida a procuração em toda categoria que entre um substituto, como a venda, a compra e outros acordos, e nas anulações como o divorcio e o pedido de divorcio por parte da mulher (khulá), assim como é válida em toda categoria que entra a substituição dentre as adorações, como o pagamento de Zakat, a expiação, a promessa, o Hajj e outras parecidas.                                                                  3- Não é válida a procuração naquilo que não entra a categoria do substituto dentre os direitos de Allah, o Altíssimo, como a purificação e as orações.

4- O substituto possui a liberdade daquilo que é autorizado pelo proprietário, ou aquilo que as pessoas se conhecem, com a condição de que esta permissão não prejudique que dá autorização. 

5- Não é válido que o substituto substitui o outro, excepto quando aquele que dá autorização for incapaz ou o substituto for incapaz de trabalhar, ou não saber, pode fazer procuração para um indivíduo confiável que ficara no seu luhar daquilo que foi autorizado.                                                                                   6- O substituto é confiável daquilo que foi autorizado, não se garante, excepto quando negligenciar ou violar.

7- A procuração é um acordo permitido que ambas as partes podem cancelar.                                                               8- Anula-se a procuração com a morte de um das ambas as partes, ou sua loucura ou cancela-la ou isolar-se daquele que dá autorização, ou afastar-se dele por sua indecência.

 OITAVO CAPÍTULO: Sobre a fiança (kafaalah) e garantia, e contem questões:

Primeira questão: Significado de kafaalah e evidências de sua permissão:                                                      1- Seu significado: al-kafaalah é o comprometimento de trazer aquele que tem um direito em bens para seu senhor, para o conselho jurídico.

2- Evidências de sua permissão: é permissível segundo o alcorão, Sunnah e por unanimidade dos sábios.  Do Alcorão, o Altíssimo diz: “Eles disseram: Perdemos a taça do rei e para quem a trouxer haverá carga de camelo. E eu sou o fiador disso.” [Yussuf:72]. Significa o responsável fiador. E diz o Altíssimo: “Pergunta-lhes: Qual deles é fiador disso?” [Al-Qalam:40]. Significa: responsável. E da Sunnah, o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Os empréstimos devem ser devolvidos, o responsável deve cumprir seu compromisso e a dívida deve ser paga >>. (Narrado por Abu Daud nr. 3565, Tirmizi nr. 1265 e certificou Albani). O responsável é o fiador, e responsáveis dos afiançados.         E os sábios estão unânimes sobre a permissão do afiançado (kafaalah) por necessidades das pessoas e afastar o prejuízo sobre o endividado. 

Segunda questão: Pilares de kafaalah e suas condições: Pilares do kafaalah são cinco: o termo usado, o responsável (fiador/ kafiil),  afiançado (al-makfuul lahu), a pessoa que se presta  fiança por ele (al-makfuul an’hu) e o que se paga na fiança (al-makfuul bihi).                                                                              

O seu termo completa-se pela afirmação do responsável, e não se interrompe pela aceitação daquele que afiança. O responsável: condiciona-se que seja capaz de fazer doação, seja mulher ou homem; porque o kafaalah faz parte de doações.                                                                          

Por isso, não é válido o kafaalah do maluco ou diminuído mental ou criança, assim como aquele que é impedido pela sua tolice, não é válido seu kafaalah e nem sua garantia.                                                                                        E a pessoa que é afiançada: não é condição o seu contentamento pela validade do kafaalah, ao contrario do responsável, pois seu contentamento é condição para a validade do kafaalah.                                                                          E o kafaalah (afiançado) pode ser em dinheiro que pode denominar-se de garantia, pode ser do ser humano, e denomina-se kafaalah do corpo e rosto.

Terceira questão: Sobre algumas regras do kafaalah:                                                                                     

1-É válido o kafaalah pelo corpo de toda a pessoa que tem um direito a pagar.                                                                               

2-Não é válido o kafaalah pelo corpo daquele que tem uma pena (a cumprir).                                                                             

3-Não é válido o kafaalah pelo daquele que cumpre uma punição.                                                                                               

4-Inocenta-se o responsável pela morte da pessoa afiançada que impossibilitou sua presença.                                 

 5- O responsável fiador é responsabilizado  em caso do afiançado não liquidar a dividar ou falir.                                                               

 6- O responsável não fiador – presencial – não é responsabilizado; porque seu kafaalah é conceito e de trazer o afiançado ou para o responsável fiador.                     

7- É válido o kafaalah do ser humano, que é o compromisso de trazer a pessoa afiançada para o fiador ou para o conselho jurídico, ou algo parecido.

Quarta questão: Sobre a garantia: a Garantia: é comprometimento daquilo que é dever do outro, e é permitido; conforme o Altíssimo diz: “E para quem trouxer haverá carga de camelo.

E eu sou o fiador disso.” [Yussuf:72]. Significa: Garantia.  E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O responsável fiador >>. E os sábios estão unânimes pela sua permissão; pois há necessidade para isso, e faz parte de atender as necessidades dos outros e ajuda uns aos outros como ordena a shariah.

Regras da garantia e suas condições:                                                 

1- Não é permitido receber uma quantia acima disso.                 

 2- Permite-se multiplicar os fiadores, permite-se a garantia de um direito de dois ou mais (indivíduos).                  

3- Para sua validade não é condição conhecer o fiador e o assegurado.                                                                                       4- É válida a garantia conhecida e desconhecida se recai para a sabedoria, assim como é válido a garantia de protecção das vendas.                                                                  

5- É válida a garantia através de todas palavras que levam o seu significado: como eu sou fiador, eu me comprometo, eu sou responsável, etc.                                         

6- Não se inocenta a responsabilidade do fiador, excepto quando se descarta a divida do segurado, por se inocentar ou pagamento.                                                          

7- Para sua validade condiciona-se: contentamento do fiador, e for forçado sobre a garantia, não é válido, e não é condição do contentamento do assegurado e nem contentamento do responsável. Assim como para a sua validade, a condição é do fiador ser liberal, que atingiu a fase adulta, com juízo e consciência.

 NONO CAPÍTULO: Sobre al-hujr (interdição), e contem questões:

Primeira questão: Seu significado e as evidências de sua permissão e seus tipos:                                                  1- Definição de al-hujr no sentido linguístico: é interdição.       

   E no sentido da shariah: é impedir que a pessoa gaste seus bens.                                                                                               

2- Evidências de sua permissão: a origem nele, o dito do Altíssimo: “E não concedais aos ineptos vossas riquezas.” [An-Nissá:5]. Significa: Os bens dos ineptos, mas foi dirigido para os tutores; porque são seus responsáveis e sob controlo dos bens. E o Altíssimo diz: “E ponham à prova os órfãos até que atinjam o matrimónio, então se percebeis neles maturidade, entregai-lhes suas riquezas.” [An-Nissá:6]. E diz o Altíssimo: “E se o devedor for inepto ou indefeso ou incapaz, ele mesmo, de ditar, então, que seu tutor dite com a justiça e tomai duas testemunhas.” [Al-Bacara:282].

Portanto, estes versículos mostram a permissão de se impedir o inepto, o órfão e os que entram nesta categoria – como o maluco e a criança – nos seus bens para que não se percam e se estraguem; e não são entregue a eles até quando se certificar a consciência deles, e o tutor pode gastar seus bens quando houver interesse para isso.        

3- Seus tipos: A interdição é de dois tipos:                                     

Primeiro tipo: interdição para interesse do indefeso, como a interdição sobre a criança, o inepto e o maluco; o Altíssimo diz: “E não concedais aos ineptos vossas riquezas.” [An-Nissá:5].                                               

Segundo tipo: interdição para interesse do outro, como a interdição sobre o inepto, proíbe-se gastar seus bens para que não prejudique os endividados. A interdição sobre o doente, uma doença que o levará a morte, aquilo que for acima de 1/3 de seus bens é um direito para os herdeiros. Assim como o escravo interdita-se (o bem) pelo direito de seu senhor, não é permitido gastar sem autorização de seu senhor.

Segunda questão: As regras relacionadas ao primeiro tipo de interdição, que interdição sobre o ser humano para o interesse de si mesmo:                         

1-Quando o indefeso infringir por sua infantilidade ou algo parecido, sobre alguém ou bens por violação, garante-se e arca-se com as consequências da culpa; porque o infringido não esbanjou e nem permitiu isso, e quando ele entregar os seus bens para a criança ou inepto ou o maluco, e destruí-los, não é garantido; porque repassou para ele por seu contentamento, ele é esbanjador.                                                                                        

2- Acaba a interdição sobre a criança por duas coisas:                  

Primeira coisa: atingir a fase adulta, sabe-se isso por sinais, que são: libertação de espermatozóides, aparecimento de pêlos púbicos, ao atingir quinze anos ou pelo aparecimento da menstruação se for fêmea.                    

Segunda coisa: a consciência, que é o bom controlo nos bens, conforme o Altíssimo diz: “E ponde à prova os órfãos ate que atinjam o matrimónio, então se percebeis neles maturidade, entregai-lhes suas riquezas.” [An-Nissá:6].  

       E sabe-se sua consciência por provação, concede-se algo para gastos, deixa-se gastar os bens varias vezes, se não usar de forma abusiva e não despender os seus bens no ilícito ou naquilo que não tem beneficio, isto é prova de sua consciência.                                                                                

3- Acaba a interdição sobre o maluco por dois aspectos que são:                                                                                        Primeira: Fim da loucura e voltar o seu juízo.

Segunda: A consciência. Quanto o inepto: acaba pelo desaparecimento da sua incapacidade e a irresponsabilidade e por classificar-se pelo bom controlo no gasto dos bens.                                                                         4- Toma conta dos interditados, o pai se for justo e consciente, depois aquele que fez testamento para ele. E aquele que toma conta deles deve gastar os bens para aquilo mais benéfico para eles; conforme o Altíssimo diz: “E não vos aproximeis das riquezas do órfão, a não ser da melhor maneira.” [Al-Aniam:152]. O versículo mencionou o órfão, e compara-se sobre ele os outros que são da mesma categoria.                                                                             

5- O tutor do órfão deve proteger os seus bens, e não pode consumi-los, ou gastar injustamente e com deslealdade; conforme diz o Altíssimo: “Por certo, os que devoram as riquezas dos órfãos, injustamente, apenas devoram fogo, para dentro de seus ventres. E queimar-se-ão em fogo ardente.” [An-Nissá:10].

Terceira questão: As regras relacionadas pelo segundo tipo de interdição, que é a interdição sobre a pessoa pelo interesse do outro:1- Não é interditado sobre o endividado com uma divida que não passou seu tempo de pagamento, porque não é obrigado a pagar antes de seu tempo, mas caso querer realizar longa viagem deve liquidar a divida antes de sua partida, então o endividado é impedido de viajar ate certificar-lhe por penhor ou um fiador.                                    

  2- Se os bens do interditados forem mais que a divida que possui, este não é impedido de seus bens mas ordena-se a liquidar diante de uma exigência, caso proibir prende-se e isola-se ate pagar a divida, caso proibir pega-se seus bens para pagar suas dívidas. E se seus bens forem menos que a divida que tem por pagar, este é impedido de gastar seus bens diante de exigência; para que não prejudique os credores. E não é dado o endividado a liberdade de  gastar seus bens em doação ou outros fins idênticos, quando isso prejudica aos credores.                                                          3- Aquele que vender algo para o interditado de gastar seus bens ou empresta-lo após a interdição, não tem direito de exigência  senão após o término da interdição.                                  

4- O juiz deve vender seus bens e dividir os valores de acordo com as dívidas dos devedores presentes; porque isto é o significado de ser credor, e na demora disso é uma injustiça para eles, e o juiz deixa para ele aquilo que ele necessita como o sustento e a moradia.

 DÉCIMO CAPÍTULO: A associação (sharikah), contem questões:

Primeira questão: Conceito de sharikah (associação), sua classificação e as evidências de sua permissão:

1- Conceito de sharikah:                                                                           

Sharikah (associação) no sentindo linguístico: é a mistura, significa: misturar um dos dois bens com outro sem se distinguir um  bem do outro. E no sentido restrito da shariah: é a associação nos méritos e gastos. A associação nos méritos: como por exemplo a partilha na herança, no testamento e oferta de bem ou um benefício, também é denominado associação de propriedades (sharikatul am’laak). E associação no gasto: é o que é conhecido por associação acordada (sharikatul uquud) é o referido aqui na pesquisa. Estes dois tipos é conforme esta definição.                                                                                                  

2- Evidências de sua permissão: a associação é permitida, constam nos versículos do Sagrado Alcorão e ditos do nobre profeta sobre sua permissão:                                                

O Altíssimo diz: “E por certo, muitos dos associados cometem transgressão uns contra outros.” [Saad:24]. E diz o Altíssimo: “Serão sócios no terço.” [An-Nissá:12].      

   E são dentre os acordos permitidos, e a comunidade tem uma  necessidade premente dela e principalmente os mega projectos que a pessoa não consegue investir sozinha.

Segunda questão: Tipos de associações acordados (sharikatul uquud):

Primeiro: Shariqatul inaani: é a partilha de duas ou mais pessoas no bem que comercializam, foi denominado assim; pela equitatividade dos dois sócios nos bens e no gasto, como a igualdade das rédeas de seus cavalos ao caminharem, e para a sua validade a condição é do capital de ambos ou mais ser em dinheiro conhecido e vivo e que demarque para cada um deles uma parte clara do lucro.                                                                                      

Segundo: Sharikatul muzhaarabah: é quando um dos sócios entrega ao outro bens para comercializar, com uma parte do lucro.                                                                                    

Terceiro: Sharikatul wujuuh: é quando compartilham no lucro daquilo que compram por seus prestígios, sem terem o capital, dependendo da confiança dos seus comerciantes.                                                                                      Sharikatul abdaani: é compartilhar aquilo que obtêm pelo esforço físico deles, como na capinação, na caça, nas minas, corte de madeira, ou compartilham daquilo que combinam na responsabilidade deles dentre o trabalho como a textura e costura e outros parecidos.                                   O lucro distribui-se entre os sócios de acordo a combinação deles, assim como as perdas  entre eles é de acordo os seus bens, e menos no sharikatul muzhaarabah, e ambos podem anular o acordo quando quiserem, assim como anula-se pela morte ou maluquice de um dos dois.

 DÉCIMO PRIMEIRO CAPÍTULO: O aluguer - contém questões:

Primeira questão: Seu significado e as evidências de sua permissão:

1. Significado de aluguer e seu conceito:                                        

No sentido linguístico: é recompensa ou compensação.                                                                                 

E no sentido restrito da shariah: acordo sobre benefícios permissíveis conhecidos, leva-se pouco a pouco, num período determinado, duma determinada matéria ou caracterizada na descrição. Ou sobre um determinado trabalho e compensação determinada.

2. Evidências de sua permissão: a evidência de sua permissão, é o dito do Altíssimo: “E se elas vos amamentam o filho, concedei-lhes seus prémios.” [At-Talaq:6]. E diz o Majestoso: “Uma das duas disse: ó meu pai! Emprega-o. Por certo, o melhor dos que empregares é o forte o leal.” [Al-Qassas:26]. E consta que << o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e Abu Bakr pagaram um homem da tribo Banú Dail para guia-los nos caminhos do deserto >>. (Narrado por Bukhari nr. 2263).                                                                                           

E consta uma exortação para aquele que não cumpre o pagamento da compensação para empregado; segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Allah, o Altíssimo diz: eu serei oponente de três pessoas no Dia da Ressurreição >>...dentre eles foram mencionados: << Um homem que solicitou alguém para um serviço e ele executou o trabalho e não pagou a sua compensação>>. (Narrado por Bukhari nr. 2227). Segundo ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Paguem vossos empregados antes do suor deles secar >>. (Narrado por ibn Májah nr. 2443 e certificou Albani).

Segunda questão: Suas condições:1- Não é válido excepto para aquele que é liberal, com juízo, atingiu a fase adulta, livre e consciente.                                

2- Que os benefícios sejam claros; porque são os que se entram em acordo, então a condição é conhece-los como a venda.                                                                                                   

3- Que a compensação seja conhecida; porque o arrendamento tem valor nas transações de compensação, que deve-se saber a compensação tal  como acontece no preço ( na venda).               

4- Que o benefício seja algo permitido, não é válido o aluguer para adultério, a música e vender instrumentos musicais.                                                                                                        

5- Que o benefício seja aceitável o seu cumprimento, não é válido o aluguer para algo que incapacita seu benefício, como empregar um cego para proteger algo que necessita a visão.                                                                                6- Que o bem esteja na propriedade daquele que emprega ou que está autorizado a alugar; porque o aluguer é venda de benefícios, então isso é condição como a venda.          

7- Que o período seja determinado, não é válido o aluguer por período desconhecido; porque levará a controvérsia.

Terceira questão: As regras relacionadas ao aluguer: Relaciona-se ao acordo de aluguer as seguintes regras:                

1) Contratar para acções de aproximação e adorações, como o azhan, o hajj, fatwa, juízes, imamos, ensinamento de Alcorão; pois são aproximação a Allah, o Altíssimo, e permite-se quem exerce essas acções pagar-se através do baitul-mal dos muçulmanos.                                                            

2) O proprietário deve ceder o bem alugado para aquele que alugou para que se beneficie dele, e aquele que aluga é obrigado a cuidar o bem e que pague o aluguer quando termina o seu prazo.                                                                         

3- Não é permitido anular o acordo do aluguer de uma das partes, excepto por contentamento do outro, se um dos dois morrer e o bem alugado ficar, não anula o acordo, e quem toma conta é seu herdeiro.                                

4- Anula-se o aluguer quando destrui-se o bem alugado, ou interromper-se seu benefício, como um animal que morreu ou uma casa que se destruiu.

 DÉCIMO SEGUNDO CAPÍTULO: A meação (al-muzaara’ah) e al-mussaaqaat:

Primeira questão: Seus significados e suas classificações:                                                                         

1- Seus significados: al-muzaara’ah (meação): é ceder a terra para aquele (explorador) que deseja produzi-la, ou grãos para aquele que pode planta-la e tomando uma determinada parte da propriedade para ele(proprietário).                                                            

Al-mussaaqaat: é ceder determinadas árvores plantadas, que possuem frutos comestíveis para aquele que pode explora-las tomando uma parte da propriedade para ele(proprietário).                   

A relação entre a meação e mussaaqaat: é que a meação acontece com plantas como grãos, e al-mussaqaat acontece com árvores como as tamareiras, e em ambos o explorador possui uma porção daquilo que  produz.                                    

2- Suas classificações: são permitidos, e são dentre os acordos permitidos, pela necessidade das pessoas.                     

Segundo ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que: << O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) cedeu trabalho para os moradores de Khaibar com a condição de dar aquilo que sairá dentre frutos e grãos >>. (Bukhari nr. 2329 e Muslim nr. 1551).

Segunda questão: Suas condições:                                                        

1) Que aquele que contrata seja liberal, não é válido excepto daquele que atingiu a fase adulta, livre e consciente.                                                                                                

2) Que as arvores sejam conhecidas no mussaaqaat, e a semente conhecida na meação (al-muzaara’ah).                              

3) Que as arvores tenham frutos comestíveis, dentre tamareiras e outros.                                                             

  4) Que o explorador tenha uma determinada parte da propriedade que adquira frutos das arvores ou da produção, como 1/3 ou ¼ ou algo parecido.

Terceira questão: As regras relacionados a eles:               

Relaciona-se a eles as seguintes regras:                                                

1) É preciso que o empregado trabalhe de todo modo que melhore a produção, dentre lavrar, regar, limpeza, conservação, fertilizar as tamareiras e secagem dos frutos, e outros.                                                                                          2) O proprietário da terra deve agir sobre tudo o que protege a natureza, como abrir poços, expandir a água colocar paredes e divisórias e buscar máquinas de bomba de água.                                                                                                      3) O proprietário possui sua porção com aparecimento da produção.                                                                                                 

4) Para ambos que fizeram o acordo permite-se anular o acordo quando quiser; porque é um acordo permitido e não obrigatório, caso anular-se o acordo enquanto já apareceu a produção, será entre os que fecharam o acordo daquilo que combinaram, se o empregado anular antes da produção e aparecimento dos frutos, não haverá nada para ele; porque contentou-se em desconsiderar seu direito, como o empregado de al-muzhaarabah; e caso o proprietário do bens anular antes do aparecimento dos frutos e após ser realizado o trabalho, o empregado recebe a compensação  do seu trabalho.                                      

5) Caso regar ou plantar num período que geralmente completa a produção, e não levar nada naquele ano, não haverá nada para o empregado.

 DÉCIMO TERCEIRO CAPÍTULO: Ashuf’ah wal-jiwaar, e contem questões:

Primeira questão: Sobre seu significado e evidências de sua permissão:                                                 

1- Seu significado: Ashuf’ah é o direito do sócio exigir a parte que era de seu sócio daquele que transferiram para ele por compensação monetária. Foi denominado assim, porque o seu autor junta as vendas para seu proprietário, e torna-se preempção, após a sua porção ter sido isoladamente na sua propriedade. E diz-se que: direito preferência que tem o primitivo vendedor sobre o sócio actual em razão da associação; para afastar o prejuízo.                 

2- Evidências de sua permissão: a origem nisso é o hadith de Jabir – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) julgou por shuf’ah em tudo que não se dividiu, quando se demarcam os limites e os caminhos forem atravessados, não há shuf’ah >>.(Narrado por Bukhari nr. 2257 e Muslim nr. 1229). E noutra narração: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) julgou por shuf’ah em toda associação que não se dividiu por moradias ou uma parede, não é lícito para ele vender ate autorizar seu sócio, se quiser deixa, se vender e não lhe autorizou, ele tem mais direito >>. (Narrado por Muslim nr. 1608). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O vizinho da moradia tem mais direito por esta moradia >>. (Narrado por Tirmizi nr. 1368, Abu Daud nr. 3517 e certificou Albani).                                                                                   E os sábios estão unânimes sobre a evidência do direito de preferência para o sócio que não dividiram para ele daquilo que se vendeu da terra ou moradia ou parede.

Segunda questão: As regras relacionadas a shuf’ah:

1- Não é permitido ao sócio vender sua porção até que seja autorizado e apresentado a seu sócio, caso vender, e não ter autorização, ele tem mais direito.                                       

2- Não é válido o shuf’ah a não ser a terra ou propriedades animais e outros parecidos.                                               3- Ashuf’ah é um direito da shariah, não é permitido a desistência para desconsidera-la; pois foi permitido para afastar o prejuízo sobre o sócio.                                                         

 4- Firma-se o shuf’ah de sócios segundo a propriedade que possuem, e aquele que firma-se para ele o shuf’ah leva pelo valor que foi vendido, seja a prazo ou à vista.       

5- Firma-se a shuf’ah porque a porção transferida sobre o sócio é uma venda franca ou aquilo que esta na sua categoria; não há shuf’ah daquilo que se transfere da propriedade do sócio sem ser venda: como a oferta sem compensação, ou o herdado ou testamento.                            

6- É preciso que a propriedade transferida seja possível ser dividida, não há shuf’ah daquilo que não se divide: como: como uma banheiro pequeno, poço e o caminho.            

7- O shuf’ah firma-se por sua exigência de seu conhecimento imediato de venda, se não se exigir dela no momento de venda desconsidera-se, excepto se não se saber permanecerá sobre seu shuf’ah, assim como se atrasar seu pedido por alguma razão, como a ignorância pela regra ou outras razões.                                                              

8- Lugar de shuf’ah é a terra que não foi dividida, nem delimitou-se e o que tem nela de ervas e construções é seu acompanhamento dela. Caso for dividido mas restaram algumas instalações sociais entre os vizinhos como o caminho e água e outros parecidos, então o shuf’ah permanece na opinião mais certa dos sábios.               

9- É preciso que o intercessor leve as vendas, não pode levar alguns e deixar outros, isto para afastar os prejuízos sobre o comprador.

Terceira questão: Sobre as regras da vizinhança:                  

O vizinho tem direito sobre seu vizinho, o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) aconselhou sobre o valor do vizinho até parecia que ia incluir como herdeiro.                                                                                                  Aquele que necessitar de seu vizinho, como se necessitasse tirar água no seu terreno, ou passar na sua propriedade ou algo parecido, o vizinho deve atender sua necessidade, seja por compensação ou sem compensação.         

Não é permitido que a pessoa realize na sua propriedade aquilo que incomoda seu vizinho, como abrir a janela com a vista sobre a sua casa, ou uma fábrica perturbando seu vizinho pelo seu barulho e algo parecido. Se ambos compartilharem única parede não pode utilizar e encostar nela madeira excepto por necessidade, como se necessita dela para cobertura, não é proibido se for isso; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O vizinho não proíbe seu vizinho de encostar sua madeira na sua parede >>.(Narrado por Bukhari nr. 2463 e Muslim nr. 1609).

Quarta questão: Sobre os caminhos:

1-Não é permitido assediar os muçulmanos nos seus caminhos.

2-Não é permitido realizar uma acção na sua propriedade que leva estreitar o caminho.                 

 3- Não é permitido transformar o passeio em estacionamento de seu animal ou carro.                               

 4- O caminho é um direito para todos, deve-se cuidar de tudo o que prejudica os pedestres, como resíduos e lixos e algo parecido; porque remover obstáculos no caminho é uma das partes da fé.

 DÉCIMO QUARTO CAPÍTULO: O depósito e a danificação:

Primeira questão: Sua definição e evidências de sua permissão:                                                                             

1-Sua definição: depósito é o bem que o proprietário ou seu substituto guarda diante de quem pode protege-lo sem compensação. Evidências de sua permissão: a origem nela o dito do Altíssimo: “Então aquele a quem foi confiado, restitua seu depósito.” [Al-Bacara:283]. E disse o Altíssimo: “Por certo, Allah vos ordena que restituais os depósitos a seus donos.” [An-Nissá:58].                                                                                       

O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Mantenha a confiança para quem lhe confia e não trai aquele que lhe traiu >>. (Narrado por Abu Daud nr. 3535, Tirmizi nr. 1264 e certificou Albani nr. 5/381). E porque as ocasiões e necessidades clamam por confiança.   Aquele que tiver possibilidades de manter a confiança, recomenda-se que aceite o encargo; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Allah ajudará o servo, enquanto o servo ajudar o seu irmão >>. (Narrado por Muslim nr. 2699). E quando saber que não tem condições de proteger o depósito, não é permitido aceitar.

Segunda questão: Condições de sua validade: que seja daquele que é liberal em gastar, caso a pessoa liberal em gastar seus bens depositar diante de criança ou maluco ou um irreverente, e danifica-los não há garantia, por sua negligência. E se o outro depositar seu bem diante de criança ou outros, o depósito torna garantia; por transgressão ao leva-los.

Terceira questão: Sobre as regras relacionadas ao deposito:                                                                                     

1- O depósito é encargo na mão daquele que deposita, não há garantia para ele se não negligenciar; porque é um encargo como os outros restantes, e o confiável não é garantido se não transgredir; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não há garantia para o confiado >>. (Narrado por Dar Qutny nr. 4113 e Albaihaqii nr. 6/289).                                                                  

2- Se transgredir sobre o depósito ou negligenciar na sua protecção, ele deve garantir quando for danificado; porque destruiu bens dos outros.                                                       

3- Aquele que guarda o deposito deve protege-lo em lugar seguro habitualmente; pois Allah, Exaltado e Majestoso, ordenou a se cumprir os encargos para seus donos, e isso não é possível excepto protegendo-os, porque o referido depósito é protecção, e aquele que deposita compromete-se com isso, se não protege-lo não fez aquilo que se comprometeu.                                                       4- É permitido aquele que guarda, entregar o depósito para aquele que habitualmente protege, como a sua esposa, seu servo, armazenista e seu empregado, se danificar diante deles sem transgressão e nem negligencia, não pagarão nenhuma garantia.                                                       5- Não é permitido para aquele que guarda um deposito,deposita-lo diante dum  outro sem alguma razão; e quanto a razão: como a viagem ou a morte, assim é permitido. E sobre ele: caso depositar diante de outra por alguma razão, e destruir-se, não é garantido, se for sem alguma razão, é garantido; por transgressão e negligência.                                                                   

6- Se aquele que guarda o deposito temer sobre o bem ou querer viajar, deve devolver para seu dono ou seu agente, se não encontra-los deve levar junto na viagem, se isso for mais protegido, se não for isso, entrega para o juiz, se não for possível guarda diante de quem confia; porque o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) antes da emigração para Medina deixou os bens depositados para Ummu Ayman – Que Allah esteja satisfeito com ela - , e ordenou Aly a devolve-los para seus donos. (Narrado por Albaihaqii nr. 6/289). Assim como quando adoece o guardador, uma doença ameaçadora, tendo bens depósitos, deve devolve-los para seus donos, se não for possível deposita diante do juiz ou diante daquele que ele confia.                                             

7- Se os bens forem animais, o zelador deve alimentar e nutri-los, caso negligenciar e destruí-los, deve garantir ao seu dono, e peca por essa negligência pela sua proibição, porque a cada bom trato do animal há recompensa.              

8- O guardador é confiável, acredita-se na sua palavra, quando alega que devolveu o bem depositado para seu dono, ou aquele que pertence a sua categoria, e acredita-se na sua palavra com seu juramento, quando alegar que danificou o bem sem transgressão e nem negligencia.                     E o guardador não é compensado o bem quando o proprietário solicita-lo, se demorar de entrega-lo sem alguma razão, e danificar-se, ele deve garantir.                           

9- Dentre as formas recentes de deposito: o depósito monetário, aquele que as pessoas procedem em depositar valores monetários nos bancos, para um determinado tempo ou para sempre, e o banco usa estes valores, e pagam aos donos um benéfico fixo em dinheiro, e isto transforma-se na categoria de empréstimo, em termos de apoderar-se o banco na quantia especifica, e a relatividade por sua responsabilidade, e o acordo de devolver o mesmo valor diante da exigência, e desta forma faz parte dos juros proibidos, que os muçulmanos evitem em cair neles. E quanto os depósitos que não levam benefícios a seus donos, como aquele que hoje é conhecido como conta corrente, não há culpa nisso, porque não leva acréscimo do seu dinheiro. E quando a pessoa for forçada a levar este acréscimo, e for obrigado a depositar nestes bancos por correr riscos caso deixar de fazer isso, ele pode levar este acréscimo e despender nos interesses dos muçulmanos em geral.

Quarta questão: Sobre os danos: é proibido extraviar bens das pessoas e leva-los injustamente, e aquele que extraviar bens dos outros e danifica-los, e este bem for digno, ele deve garantir ao dono, assim como aquele que causou a danificação dos bens do outro, por desatar ou deixar a porta aberta ou algo parecido.                                                                                         

Caso tiver gado deve proteger a noite, de estragar produções das pessoas ou destruir eles mesmos, se negligenciar e acontecer a destruição deve garantir ao dono; porque o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) julgou sobre os proprietários dos bens em cuidar ao longo do dia, e os proprietários do gado a cuidarem a noite, e aquilo que for destruído a noite, é garantido para os proprietários; porque os bens dos muçulmanos e suas almas são dignos, proíbe-se transgredi-los ou causar sua destruição ou seu sumiço. E o homem ou animal que não pode se defender excepto matando, caso matar, não há garantia contra ele; porque matou em defesa própria; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que é retirado seu bens injustamente, e ter lutado e morto, é um mártir >>. (Narrado por Tirmizi nr. 1420, ibn Májah nr. 2582 e certificou Albani).                                                  

Aquele que danificar aquilo que Allah proibiu, como instrumentos musicais, estatuas, recipientes de álcool, livros de perdição e inovação, cassetes e livros obscenos, pornografia, não é cobrado garantia, mas a danificação não é absoluta, é preciso restringir pela ordem do juízo e pela sua supervisão; uma garantia para o bem, e livramento da corrupção e afastamento das tentações.

 DÉCIMO QUINTO CAPÍTULO: Sobre o extravio, e contem duas questões:

Primeira questão: Sua definição e sua regra:                       

1- Sua definição: extraviar no sentido linguístico: é levar algo injustamente.                                                                                          E no sentido restrito da shariah: significa  apoderar-se do bem do outro, de uma forma injusta e agressiva.                                                        2- Sua classificação: é ilícito por unanimidade dos muçulmanos; conforme o Altíssimo diz: “E não devoreis, ilicitamente vossas riquezas, entre vós.” [Al-Bacara:188]. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por Ahmad nr. 5/72, Dar Qutny nr. 3/26 e certificou Albani). E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que usurpar o menor pedaço de terra, será punido no Dia de Ressurreição, tendo ao redor de seu pescoço o equivalente a sete terras >>. (Narrado por Bukhari nr. 2452-2453 e Muslim nr. 1710). Portanto, todos aqueles que tiverem cometido uma injustiça com relação a seu irmão, devem se arrepender a Allah, libertar a seu irmão e pedi-lo desculpas aqui no mundo; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que tenha cometido uma injustiça com relação a uma pessoa ou qualquer outra coisa, deverá rogar-lhe, o quanto antes, que o perdoe, pois no Dia do Juízo final de nada lhe valerá o ouro nem a prata (para compensá-lo); porem, se tiver realizado boas obras, estas será levadas em conta para lhe compensar a injustiça cometida; e se não houver essas boas obras, serão tomadas as más obras cometidas por outra pessoa, que servirão de carga para ele >>. (Narrado por Bukhari nr. 2449).

Segunda questão: Sobre as regras relacionadas a extravio:

1- O extraviador deve devolver o bem nas condições que levou, se ele danificar substitui por outro.                                                                                            

2- É necessário que o extraviador devolva o bem por acréscimo, seja de maneira alternada ou contínua.                                                                               

3- Caso o extraviador gastar os bens com construções ou plantação, ordena-se a abandonar se o proprietário exigir.                                                           

4- Caso o bem extraviado alterar, diminuir ou tornar-se barato, o extraviador deve garantir o subtraído.                                                                                   

5- O extravio pode ser por disputa e por fé desonesta.                                                                                    

6- Toda conduta do extraviador é nula, se não for autorizado pelo proprietário.

 DÉCIMO SEXTO CAPÍTULO: Sobre a reconciliação, e contem questões:

Primeira questão: Seu significado e evidências de sua permissão:                                                                          

1- Seu significado: A reconciliação no sentido linguístico: é entendimento, interromper a discussão. E no sentido da shariah: é o acordo que rompeu a discussão de duas pessoas.                                                           2- Evidências de sua permissão: mostrou a sua permissão o Alcorão, a Sunnah e a unanimidade dos sábios. Do Alcorão, diz o Altíssimo: “E o reconciliar-se é melhor.” [An-Nissá:128].E o Altíssimo diz: “E se duas facções dos crentes pelejam, reconciliai-as.” [Al-Hujurát:9]. E diz o Altíssimo: “Nada de bem há em muitas de suas confidencias, excepto nas de quem ordena caridade ou algo conveniente ou reconciliação entre as pessoas. E a quem o faz, em busca de agrado de Allah, Nós conceder-lhe-emos magnífico premio.” [An-Nissá:114]. E da Sunnah, o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << A reconciliação é permitida entre os muçulmanos excepto aquela que torna lícita o ilícito ou vice-versa >>. (Narrado por Abu Daud nr. 3594, Tirmizi nr. 1352, ibn Májah nr. 2352 e certificou Albani). E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) reconciliava entre as pessoas. E a nação está unânime sobre a permissão de reconciliação entre as pessoas com o propósito de agradar a Allah, depois agradar os rivais. Portanto, mostra a permissão da reconciliação: o Alcorão, a Sunnah e unanimidade da nação.

Segunda questão: Sobre tipos de reconciliação A reconciliação entre as pessoas tem de vários tipos:                          

1- A reconciliação entre os casais quando se teme discórdia entre ambos. O Altíssimo diz: “E se temeis discórdia entre ambos, enviai-lhes um árbitro da família dele e um árbitro da família dela: se ambos desejam reconciliação, Allah estabelecerá a concórdia entre eles.” [An-Nissá:35]. Ou ela temer a indiferença dele, ou seja: sua rejeição sem ter desejo por ela; o Altíssimo diz: “E se uma mulher teme de seu marido rejeição ou indiferença, não haverá culpa sobre ambos, se reconciliam com uma reconciliação. E o reconciliar-se é melhor.” [AA-Nissá:128].                                                                                                 

2- A reconciliação entre duas facções que pelejarem dentre os muçulmanos. O Altíssimo diz: “E se duas facções dos crentes pelejam, reconciliai-as.” [Al-Hujurát:9].                                                                                                  

3- A reconciliação entre os muçulmanos e incrédulos que se enfrentam.                                                                                  

4-A reconciliação entre duas pessoas  que se disputam sem  que seja por causa de bens.

 5- A reconciliação entre aqueles que se disputam por causa de bens, e é o referida na nossa pesquisa, e são de dois tipos:                                                                                                      

A- A reconciliação com confissão, e também é de dois tipos:                                                                                                           

1- Reconciliação de remissão: é reconciliação sobre uma espécie de um bem confessado, como se o consciente confessasse para o outro por uma divida ou um bem, depois o proprietário desconsidera alguns bens e dividas dele, e leva o restante, isto é confissão de algumas dívidas com o tom de reconciliação. Este é permitido com a condição de que o proprietário do bem é daqueles que é válidas sua doação, senão será colocada uma condição na confissão.                                                                                              

2- Reconciliação de compensação: é conciliar sobre um bem confiscado sem ser da sua espécie, como se reconhecesse para ele por uma divida ou um bem depois se reconciliaram em levarem um produto sem ser da mesma espécie, esta é sua regra, regra da venda, se acontecer sobre um benefício, então sua regra é como da venda.                                                                                                         

B- Reconciliação com contestação: é a pessoa intentar a outra por um seu bem ou uma divida sob sua responsabilidade, e a outra pessoa contestar, ou manter o silêncio ignorando o alegado, depois concilia aquele que intentou sobre seus convites com bens à vista ou a prazo, então é válida a reconciliação nesta situação, quando o contestável alega a anulação do bem, paga os bens; pagar por disputar a si mesmo e seguir a sua fé, e o culpado tem certeza pela validade da do convite, leva os bens como compensação do bem fixo.

Terceira questão: Sobre as regras relacionadas a reconciliação:1- É válida a reconciliação do bem desconhecido, que é aquele que há impossibilidade de se saber se é de divida ou um bem, como se entre duas pessoas tivessem uma transacção e uma conta or pagar que passou seu período, e nenhum dos dois sabe o que tem para seu companheiro.2- É válida a reconciliação sobre tudo aquilo que é permitido levar a sua compensação, como a reconciliação da pena (qissás) por pagamento de diyyah (dinheiro pago em razão da perdão dos familiares do morto) determinada pela shariah, que pode se dar  menos ou mais.                                                        

3- Não é permitido a reconciliação sobre tudo aquilo que não é permitido levar a sua compensação, como a reconciliação sobre as coisas proibidas; porque a shariah determinou para abstenção.

 DÉCIMO SÉTIMO CAPÍTULO: A competição, e contém questões:

Primeira questão: Seu significado e sua classificação:                                                                                   

1- Seu significado: Assabaq (competição) é acto onde os concorrentes apostam em uma corrida de cavalo, camelo e an-nizhaal (competição por lançamento de flechas), e aquele que ganha leva.

 Mussabaqat (competição): é a corrida entre animais e outros. Al-Munaazhalat ou an-nizhaal: é uma competição por lançamento de flechas ou algo parecido.                                            

2- Sua classificação e suas evidências: o Mussabaqat é a competição  permitida no Alcorão, Sunnah e por unanimidade dos sábios. Quanto ao Alcorão: o Altíssimo diz: “E preparai para eles, tudo o que puderdes de força.” [Al-Anfal:60]. E da sunnah: aquilo que ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou: << Que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) competiu montado num cavalo, entre Al-Hafiyá (local perto de Medina) para Thaniyyatul wadaa’i (caminho numa montanha), e num outro cavalo a partir de Thaniyyatul wadaa’i para a mesquita de Banú Zuraiq >>. (Narrado por Bukhari nr. 2868 e Muslim nr. 1870). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não há competição excepto no camelo, flecha ou cavalo >>. (Narrado por Abu Daud nr. 2574, An-Nassai nr. 3616, Tirmizi nr. 1700 e certificou Albani, al-irwaa nr. 5/333). E os muçulmanos estão unânimes sobre a permissão da competição em geral.

Segunda questão: As regras relacionadas a competição:                                                                                   

1- Permite-se a competição sobre o cavalo e outros animais e meios de transporte, sobre os pés, assim como o lançamento de flechas e o uso de armas.                                                                                        

2- Permite-se a competição por compensação no camelo, cavalo e lançamento de flechas; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não há competição excepto no camelo, flecha ou cavalo >>. (Narrado por Abu Daud nr. 2574, An-Nassai nr. 3616, Tirmizi nr. 1700 e certificou Albani, al-irwaa nr. 5/333).

3- Tudo aquilo que é consequente a interesse da shariah, como ensaio para o jihad e ensaiar sobre questões de sabedoria, a competição nisto é permitida, e permite-se levar compensação acima dela.

4- Tudo que o propósito é brincadeira e diversão e que não há prejuízo, daquilo que a shariah permitiu, pode-se competir, com a condição de não ocupar-se perdendo o cumprimento dos mandamentos obrigatórios da religião, como a oração e outros parecidos.                                                         

E este tipo não é permitido levar compensação.

5- A cada um dos dois competidores permite-se anular a competição desde que não mostre vantagem para seu companheiro, caso mostrar para o favorecido a anulação e não desfavorecido.

6- Invalida-se a competição pela morte de um dos competidores ou dos que estava montado (num animal).                                                                                      

7-  Detesta-se ao supervisor ou os presentes elogiar um dos competidores ou desmerece-lo.

Terceira questão: Condições de levar compensação na competição:

1- Especificar os lançadores na competição de lançamento de flechas, ou os que montam os animais na corrida, e isso visivelmente.                                 

2- Unir os competidores na competição de corrida, ou entre arcos na competição de lanças, e isso por espécies; não é válido entre um árabe e um estrangeiro, e nem entre um arco árabe e persa.                 

3- Demarcar a distância ou o alvo, isto por visualização ou por passos.                                                                                  

4- Que a compensação seja conhecida e permitida, porque é um bem no acordo, há dever de se saber e de ser permissível como os outros acordos.                               

5- Que a compensação não pertença aos competidores, para sair daquilo que parece a aposta, caso ser de ambos ou de um deles, não é válida a competição.

 DÉCIMO OITAVO CAPÍTULO: O bem emprestado (al-aariyat) e contém questões:

Primeira questão: Seu significado e evidências de sua permissão:                                                                               

1- Seu significado: Empréstimo: é permissão de se beneficiar de alguma coisa mantendo inteiro (após o uso). E al-aariyat (o bem emprestado): é o bem tomado para se beneficiar, como se o indivíduo pedisse emprestado um carro do seu amigo para viajar e depois devolve-lo.                      

2- Evidências de sua permissão: é permissível e recomendável; conforme o dito do Altíssimo: “E ajudai-vos mutuamente na bondade e na piedade.” [Al-Maidah:2].                                                         

E o Altíssimo diz: “E impedem o adjutório.” [Al-Maun:7]. O referido é o que os vizinhos pedem emprestado entre eles, como os recipientes, panelas e algo parecido; Allah, Glorificado seja, depreciou-os por ter proibido emprestar os bens materiais, isto mostra que é recomendável. Safawanbin Umayyah – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que: << O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) pediu emprestado escudo protector na batalha de Hunain >>. (Narrado por Ahmad nr. 4/222, Abu Daud nr. 3563 e certificou Albani). E segundo Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que: << O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) pediu emprestado um cavalo de Abu Tal’há – Que Allah esteja satisfeito com ele - >>. (Bukhari nr. 2627 e Muslim nr. 2307).

Segunda questão: Suas condições:                                           

1- Aquele que é pedido emprestado e aquele que pede emprestado sejam permitidos fazer a doação segundo a shariah, e o bem emprestado seja propriedade daquele é pedido emprestado.                

2- Que o bem emprestado tenha benefício permissível, não é válido pedir emprestado instrumento para cantigas,música e algo parecido, e nem é válido pedir emprestado recipientes de ouro ou prata para beber neles, assim como o resto que é proibido se beneficiar de acordo a shariah.                                                                              

  3- Que o bem emprestado mantenha-se (inteiro) após se beneficiar, caso forem bens que se consomem, como alimentos, não é válido o seu pedir emprestado.

Terceira questão: Algumas regras relacionadas ao bem emprestado:                                                                         

1- Não é permitido para aquele que pediu emprestado um bem, dar emprestado o mesmo bem a outro, porque não é proprietário deste, assim como não é permitido colocar para aluguer, excepto quando o proprietário autorizar.                              

2- Este bem é um encargo na mão daquele que pediu emprestado, deve conserva-lo e devolver em boas condições, como tinha levado, caso transgredir e negligenciar, deve garantir (ao proprietário).                                                                                 

3- O al-riyat não é um contrato continuo,  o que deprende-se o proprietário pode recuar quando quiser, desde que não prejudique aquele que pede emprestado, caso prejudica-lo não é permitido voltar atrás.                                                                               

4- Acaba o tempo que devia ficar o bem empréstado (nas mãos do emprestado)  e devolve-se o bem emprestado por algumas coisas:                                                              

  - Exigência do proprietário disso, mesmo que não se realize o propósito daquele que pediu emprestado.                                                                              

– Por terminar o propósito do bem emprestado.                     

– Terminar o tempo se o bem emprestado for temporário.                                                                           

– Morte do proprietário ou daquele que pediu emprestado, por anulação do bem emprestado.                   5- Aquele que pede emprestado tem condição de se beneficiar como aquele que alugou, deve beneficiar a si mesmo e aqueles que são seus dependentes, isto por  possuir autoridade de uso por autorização do seu proprietário.

 DÉCIMO NONO CAPÍTULO: Revitalização da terra abandonada, e contém questões:

Primeira questão: Sobre seu significado e sua classificação:

1- Seu significado: al-mawaat no sentido linguístico: é aquilo que não possui alma, e o referido é a terra que não se ocupada permanentemente e não tem seu proprietário. E no sentido restrito da shariah: é a terra livre sobre os termos de referência e uma propriedade impecável, ela e terra arruinada que não pertence a ninguém, que não tem um vestígio de construção. Ou foi encontrado vestígio da propriedade ou construção e não se sabe o proprietário.                                                                                            

2- Sua classificação e suas evidências: E a origem é dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Aquele que revitalizar uma terra abandonada é para ele, e não há direito para o homem injusto que vier e semear ou plantar para apoderar-se da terra >>. (Narrado por Abu Daud nr. 3073, Tirmizi nr. 1378 e certificou Albani, al-irwaa nr. 1551).                                                              

    E a revitalização pode ser recomendável para a necessidade e benefício das pessoas e animais; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que revitalizar uma terra abandonada terá recompensa, e aquilo que comerem as pessoas, os animais e pássaros, para ele será caridade >>. (Narrado por Daarimii nr. 2/267, Ahmad nr. 3/313 e certificou Albani, al-irwaa nr. 6/4).

Segunda questão: Suas condições e o que acontece por ele:                                                                                                               

Para a validade da revitalização da terra há duas condições:                                                                                                  

1- Não ocorre sobre a terra duma propriedade do muçulmano, se isso ocorrer é proibido se expor para a revitalização excepto por permissão segundo a shariah.                    

2- Que o revitalizador seja muçulmano, não é permitido que o incrédulo revitalize nas terras do Islam.  E a revitalização acontece pelos seguintes aspectos:                               

1- Se delimitar com uma parede forte, como ocorre de costume, então considera-se ter revitalizada; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Quem erguer uma parede sobre a terra pertence a ele >>. (Narrado por Abu Daud nr. 3077 e certificou Albani, al-irwaa nr. 1554).                                                                                        

2- Quando abrir um poço na terra abandonada, e encontrar a água, considera-se ter revitalizado, e caso ele não encontrar a água, terá mais direito que outro, assim como se abrisse um rio.                              

  3- Quando trazer aguada terra abandonada fazendo correr do lago ou rio ou outros, já teria revitalizado com isso.                                                                                                             

4- Quando plantar árvores nela, sendo que antes não era fértil para a plantação, então purificou e plantou, considera-se ter revitalizado.                                                                                             

5- Dentre os sábios há quem diz: A revitalização não cabe a estes aspectos, deve-se voltar para a tradição, aquilo que as pessoas considerarem  de revitalização, então é isso mesmo, e aquilo que elas não considerarem, não será revitalização.

Terceira questão: Algumas regras relacionadas a revitalização:                                                                                  

1- Aquele que revitalizar algo de terra abandonada já se apoderou; conforme os hadices mencionados anteriormente, dentre eles o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Aquele que revitalizar uma terra abandonada, pertencerá a ele >>.                                                        

    2- A terra com construções ao seu redor não se apodera por revitalização; pois o proprietário da construção ao redor merece o que está perto dele.                                    

3- O líder dos muçulmanos tem o dever de dividir a terra abandonada para aquele que revitaliza-la; conforme relatou Waa’il bin Hujr que: << O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) dividiu a terra para ele em Hadramaut >>. (Narrado por Tirmizi nr. 1381 e certificou Albani).                                                                                       

4- Permite-se que o líder proteja as ervas na terra abandonada para os camelos de caridade e os camelos dos lutadores, quando isso for necessário, e não for um aperto ou prejuízo sobre os muçulmanos, e isso não é permitido senão, para o líder dos muçulmanos, é permitido para o interesse geral; segundo o relato de Samb bin Juthaamah através do mensageiro de Allah, disse: << Não há proibição excepto pela causa de Allah e seu mensageiro >>. (Narrado por Bukhari nr. 2370).

 VIGÉSSIMO CAPÍTULO: Gratificação (Al-Ji’aalah), e contém duas questões:

Primeira questão: Seu significado e sua classificação:

1- Seu significado: Gratificação (al-ji’aalah): é observância de compensação conhecida, sobre uma acção conhecida, independentemente do praticante. Seu exemplo: Ao dizer: Aquele que encontrar meu carro que está perdido terá mil reais.                                                            

2- Sua classificação e evidências: é um dos acordos permitidos na shariah, como mostra o dito de Allah, o Altíssimo: “E para quem trouxer, haverá carga de camelo, e eu sou o fiador disso.” [Yussuf:72]. E segundo Abu Saíd Al-Khudry – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que pessoas dentre os companheiros do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) passaram por um dos clãs árabes, pediram hospedagem a eles, e não deram, e o responsável do clã foi picado, e disseram para os companheiros: será que vocês têm um exorcista? responderam: sim, mas não fizemos até que prometam para nós gratificação, então deram para eles rebanho de ovelhas, e um homem recitou a Abertura do Livro (surat fatiha) e o homem melhorou, então vieram com as ovelhas, e disseram: não levamos até perguntarmos o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), quando voltaram perguntaram, e ele disse para eles: << Levem deles (as ovelhas) e dividam para mim uma parte convosco >>. (Bukhari nr. 2276 e Muslim nr.2201).

Segunda questão: As regras relacionadas a ela:                     

Relaciona-se a gratificação as seguintes regras:                       

1- Aquele que gratifica deve reunir a condição de ser liberal, e para o executor que tenha capacidade de realizar a acção.                                                                           

2- Que a acção seja permitida, não é válida sobre o que é proibido como música, fabricar bebidas inebriantes, ou algo parecido.                                                                             

3- Que não se determine um tempo limitado para a realização da acção; se dizer: Quem devolver meu camelo até no fim-de-semana terá dinar; não é válido.                                                                                         

4-Ela é um acordo permissível para ambas as partes a sua anulação, se aquele que dá gratificação anular, o executor da acção tem o direito de recompensa avaliada( pelo que se da normalmente na sua região), e se o executor anular, não há nada para ele que tem por cobrar.

 VIGÉSSIMO PRIMEIRO CAPÍTULO: O achado e a  criança abandonada (al-luqatah e allaqiit):

Primeira questão: Significado de al-laqtah e sua classificação:                                                                                

1- Seu significado: al-luqtah (achado) no sentido linguístico: é algo achado, é o nome de algo que encontras deitado fora e levas. E no sentido restrito da shariah: é levar bens dignos perdidos; para conserva-los ou sua obtenção após o reconhecimento.  

2- Sua classificação e suas evidências: A origem nisso é relato de Zaid bin Khalid Al-Juhanii – Que Allah esteja satisfeito com ele - que: o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) foi perguntado sobre achado de ouro ou prata e disse:<< Anuncie a cor do fio que nele está amarrado e o recipiente para que se conheça as referências, caso não se conhecer o dono que faça doação, e que haja junto de si um depósito. Se um dia do ano vier alguém pedindo, entregue para ele >>. E perguntou-lhe sobre o camelo perdido e ele respondeu: <>. E perguntaram sobre a ovelha e ele disse: << Leve-a pois é tua, ou é do teu irmão ou do lobo >>. (Narrado por Bukhari nr. 2372 e Muslim nr. 1722).                      

Segunda questão: Divisão dos achados:

1- Aquilo que não segue a vivacidade das pessoas: como o chicote e o pão, o fruto e a bengala, estes permite-se apanha-los, e aquele que apanhar pode se beneficiar  deles e apoderar-se sem anunciar.            

2- Aquilo que protege a si mesmo de pequenos selvagems: como o camelo, cavalo, a vaca e a mula, estes são proibidos apanhá-los e a pessoa que apanhá-los não pode se apoderar para anuncia-los; conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobe ele) no hadith de Zaid bin Khalid mencionado anteriormente: << O que tu tens junto com ele, deixe-o pois possui seu alimento e sua água, vai a busca da água e come as arvores ate encontrar seu senhor >>.                                                                                         

3- Aquilo que permite-se apanhar e deve-se anunciar: como o ouro, a prata, objectos, e aquilo que é proíbe-se dentre pequenos animais como ovelhas, galinhas e outros parecidos, conforme o hadith anterior de Zaid bin Khalid. Isto para quem confiar no seu intimo e puder anunciar.

Terceira questão: Algumas regras relacionadas ao achados:                                                                                       

1- Se o achado for um animal comestível, há opção de escolha entre comer e pagar seu valor imediatamente, ou vende-lo, e guardar seu valor para seu proprietário após o reconhecimento de suas descrições, ou protege-lo e doar a partir de seu bem, e não se apoderar, e a doação cabe a seu proprietário quando vier e recebe-lo, se o dono vier antes daquele que apanhou come-lo, pode levar o animal.                                                                              

2- Se o achado for algo que se teme estragar-se, como a fruta, aquele que apanha pode comer e paga seu valor ao proprietário, ou vende e guarda seu valor ate aparecer seu proprietário. E quanto o dinheiro, recipientes e objectos deve-se guardar tudo, é um encargo em suas mãos, e anunciar numa concentração de pessoas.                                   

3- Não é permitido levar o achado excepto quando confiar a  si mesmo e achar que consegue anuncia-lo; porque anunciar o achado é uma obrigação, quando apanhar mostra suas características, depois anuncia um ano completo, isto com chamamento sobre ela na concentração de pessoas, se o dono aparecer e descrever conforme suas características, entrega-se a ele; se não aparecer o seu dono após anuncia-lo um ano completo, passa a ser sua propriedade.                                                               

4- Aquele que apanha o bem e apodera-se após anuncia-lo e passar o período de um ano, mas não utiliza até o anúncio de suas descrições. E quando vier alguém pedir citando conforme aquelas descrições, entrega-lhe sem evidenciar e nem juramento; conforme ordenou o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) no hadith anterior de Zaid bin Khalid.                         

    5- O achado por uma criança e o imaturo é usado pelo seu tutor, como mencionou-se anteriormente.                               

6- O achado do Haram (área sagrada) não se apodera de imediato, deve-se anunciar ao longo da vida.

Quarta questão: Sobre al-laqiit ( a criança abandonada):                          

Al-laqiit: é a criança encontrada desamparada na rua ou porta de mesquita ou algo parecido, ou perdida de seus familiares, sem se conhecer a sua linhagem e nem seu protector.                                                                                             E não pode se abandonar a criança apanhada, conforme o Altíssimo diz: “E ajudai-vos mutuamente na bondade e na piedade.” [Al-Maidah:2].                                                                 

O versículo em geral mostra o dever de levar a criança apanhada, e o levar para sustenta-lo é uma obrigação comunitária, porque isso é revive-la. E aquilo que for encontrado com ela de bens, é para ele, pondo em prática por clareza, porque sua mão é sobre criança; sustenta-lhe com esses bens; se ela não tiver bens sustenta-se com os bens do baitul mal.                                                  

A criança apanhada é livre, muçulmana em todas as suas regras, excepto quando for encontrada num país de incredulidade, ela é considerada incrédula.                                        

Firma-se a linhagem da criança apanhada aquele que alegar que seja possível ser dele, se houver controvérsia de mais de uma pessoa e sem prova recorre-se de quem se parece com ela.                                                                                    

Quem tem mais direito na custódia da criança apanhada, é aquele que a encontrou, com a condição de ser livre, confiável, justo e confiante, e não há custódia para incrédulo e nem o perverso sobre o muçulmano. E a condição daquele que apanhar a criança: é ter juízo, a maturidade, a liberdade, o Islam, a justiça e a consciência. Não é válido quando a criança for apanhada por outra criança, o maluco, o escravo, o incrédulo para o muçulmano, o perverso e imaturo.

 VIGÉSSIMO SEGUNDO CAPÍTULO: A doação permanente (al-waqfu), e contém duas questões:

Primeira questão: Seu significado e sua classificação:                                                                                  

1- Seu significado: Al-Waqfu (doação permanente): é assegurar um bem que é possível se beneficiar dele mantendo-se permanente; para aproximação a Allah, o Altíssimo; é assegurar a fonte e doar o ganho. Seu exemplo: Colocar uma moradia na doação através de aluguer, e o dinheiro de aluguer gasta-se para os necessitados ou mesquitas ou impressão de livros religiosos ou algo parecido.  

2- Sua classificação e evidências: é uma das acções recomendáveis, e a origem nisso, aquilo que consta através de Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – que ele adquiriu uma terra em Khaibar e disse: ó mensageiro de Allah, adquiri uma terra em Khaibar, nunca adquiri um bem tão extenso que ele, o que me ordenas? O profeta disse: << Se quiseres asseguras a sua fonte e fazes doação da sua renda, mas sem se vender a origem nem doar e nem herdar>>. (Bukhari nr. 2737 e Muslim nr. 1632). Segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Quando o filho de Adão morre suas acções se interrompem excepto três: uma caridade permanente, o conhecimento que as pessoas se beneficiam ou o filho benfeitor que suplicará para ele >>. (Narrado por Muslim nr. 1631). O referido por caridade permanente é al-waqfu.

Segunda questão: As regras relacionadas a ela:                    

A doação permanente relaciona-se pelas seguintes regras:                                                                                           

1- Que o doador seja liberal, com juízo, atingir a puberdade, livre e consciente.                                                    2- Que a doação seja benéfica permanentemente mantendo a sua fonte e que se especifique.  

 3- Que a doação permanente seja sobre a bondade e a piedade, como as mesquitas, os necessitados, livros de ciência e algo parecido; porque é aproximação a Allah, o Altíssimo; proíbe-se a doação sobre os templos de incrédulos ou para comprar coisas ilícitas.                                                                                             4- Quando os benefícios da doação permanente se interromperem, e não for possível se beneficiar delas, pode-se vender, e gasta-se o seu valor em algo igual, se for mesquita o seu valor gasta-se para outra mesquita, se for uma moradia vende-se e compra-se outra moradia com o seu valor; porque isto está mais próximo do propósito do doador.                                                                                            5- A doação permanente é um acordo continuo; firma-se logo pelas palavras, e não é permitido a sua anulação e nem sua venda. 

6-Que o bem para a doação seja específico, não é permitido uma doação não especificada.                   

 7- Que a doação permanente seja completa, não é válida a doação pendente ou temporária, excepto pela morte do doador.                                                                                       

8- Deve-se agir pela condição do doador, se ele não contraria a shariah.                                                                    

9- Quando doar sobre seus filhos, faz por igual para os machos e fêmeas.

 VIGÉSSIMO TERCEIRO CAPÍTULO: O presente e a oferta, e contem questões:

Primeira questão: Seu significado e suas evidências:                                                                                    

1- Seu significado: Presente é doação daquele que é liberal na sua vida, para o outro, por um bem conhecido ou outro, sem compensação.  

2- Sua classificação e suas evidências: O presente é recomendável quando o propósito é pela causa de Allah; como o presente para o benfeitor ou pobre ou parentes; segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele -  relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Presenteiem-se, amem-se >>. (Narrado por Albaihaqii nr. 6/169). E segundo Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) aceitava presentes e os retribuía >>. (Narrado por Bukhari nr. 2585). Detesta-se se for por ostentação (riyá) e exibicionismo.

Segunda questão: Condições dos presentes:                                     

Relaciona-se aos presentes as seguintes condições:                        

1- Que seja de quem é liberal, que é o livre, responsável e consciente.                                                                                                 

2- Que seja por livre vontade daquele que presenteia, não é válido daquele que é forçado.                                                          

 3- Que o presente seja daquele que seja permitido a sua venda, aquilo que não é válido a sua venda, também não é válido presentear. Exemplo: Bebidas alcoólicas e porco.             

4- Que o presenteado aceite a coisa que foi dado de presente, porque o presente é um acordo de posse carece de resposta e aceitação.                                                                             

5- Que o presente seja em situação completa, não é válido presente temporário, exemplo: presenteio-te isto por um mês ou um ano; porque o presente é um acordo de posse, não é válido temporariamente.                                         

6- Que não seja em troca de compensação, porque é uma pura doação.

Terceira questão: Algumas regras relacionadas a presentes:                                                                                              

Relaciona-se a presentes as seguintes regras:

1- Concretiza-se a oferta quando a pessoa recebe por autorização daquele que presenteia, e este não pode voltar atrás nisso; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que pede de volta o seu presente é como o cão que vomita depois volta a ingerir o seu vómito >>. (Narrado por Bukhari nr. 2622 e Muslim nr. 1620). Apenas quando for um pai, pode pedir de volta aquilo que ofereceu a seu filho; conforme relatou ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não é lícito para o homem que dá algo e pede de volta, excepto o pai que volta para aquilo que ele oferece ao seu filho >>. (Narrado por Abu Daud nr. 3522, Tirmizi nr. 1299, ibn Májah nr. 2377 e certificou Albani, al-irwaa nr.1224).                                                     2- O pai deve ser equitativo entre os filhos ao oferecer presentes, caso especificar alguns para isso ou preferir entre eles ao presentear sem o agrado deles, não é válido, e se eles se agradarem é válido; isto conforme relatou Numan bin Bashiir – Que Allah esteja satisfeito com ele - : que seu pai doou para ele alguns de seus bens, e o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para ele: << Será que doaste para todos teus filhos como ele? >> Ele disse: Não. O profeta disse: << Então, teme a Allah e seja justo entre teus filhos >> E noutra narração: << Não me faça testemunha de uma injustiça >>. (Narrado por Bukhari nr. 2587 e Muslim nr. 1623).                                                                                                      

3- Se o pai durante uma doença que o levará a morte preferir um de seus filhos ou especifica um deles nas ofertas e excluir os outros, não é válido excepto se permitirem os restantes herdeiros.                                                  

4- É válido o presente pendente, como se dissessem: Quando o viajante chegar, ou se chover, presenteio-te X.            

5- É válido o presente de uma divida para aquele que é endividado, considera-se um livramento para ele.                              

6- Não é preciso devolver o presente ou a oferta, mesmo sendo pouco, e recomenda-se retribui-lo; conforme fez o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), segundo Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse: << O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) aceitava presentes e os retribuía >>. (Narrado por Bukhari nr. 2585).

 OITAVO: LIVRO DAS HERANÇAS, TESTAMENTOS E A LIBERDADE

COMPOSTO POR QUATRO CAPÍTULOS

 PRIMEIRO CAPÍTULO: Comportamentos do doente:

 quando o ser humano está bem e saudável age nos seus bens com liberdade, mas com limite que a shariah trouxe.                                                                                               Ao passo que quando está doente, não passa da doença ser aquela que não é amedrontadora, ou seja ele não tem medo de morrer por sua causa, como a dor de dente, o dente, dor de cabeça, dores do corpo que não afecta e que é possível o seu tratamento e cura, este tipo de doente age firmemente como o saudável, então é válida a sua oferta, seu presente, de todos seus bens, e caso evoluir para uma doença amedrontadora e morrer pela sua causa, considera-se a sua situação durante a oferta e ao presentear, e neste caso quando estava saudável.                          E quando a doença for amedrontadora, que se espera a sua morte, como as doenças malignas e incuráveis, nesta situação as suas doações efectuam-se 1/3 deles e não do seu capital, caso for no limite de 1/3 para baixo efectua-se. Se maior que isso não pode se efectuar excepto por autorização dos seus herdeiros após a morte. Conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por ibn Majah nr. 2709, Dar Qutny nr. 4/450 e Albaihaqii nr. 6/264). O hadith e o que consta de seu significado mostra que permite-se agir pelo doente, uma doença que o levará a morte, doando 1/3 dos bens; porque oferecer do seu capital prejudica os herdeiros, então voltou-se para 1/3 como o testamento.                                      

 E se a doença for crónica mas não amedrontadora, e não necessita de estar na cama, como a diabete e outras, nestes casos as suas doações de todos bens tornam-se como doações de um saudável; porque não se teme dele a antecipação da morte, como o idoso.                                               

E se ele mantêm-se na cama, suas doações não são válidas e nem seus testamentos excepto no limite de 1/3 para os não herdeiros; porque é um doente que necessita de sua cama teme-se sobre ele a morte, seus comportamentos e suas doações não são considerados nesta situação como o doente, com doença que o levará a morte.

 SEGUNDO CAPÍTULO: O testamento, e contém duas questões:

Primeira questão: Seu significado e evidências de sua permissão:                                                                                                   

1-Sua definição: O testamento no sentido linguístico significa: um acordo para o outro, ou a ordem. E no sentido da shariah: é oferta da pessoa para a outra, seja um bem, uma divida ou um benefício, para que a outra possua a oferta após a morte daquele que fez o testamento.                                                                                              

E o testamento pode constituir algo mais geral que isto, pode significar: a ordem de utilizar após a morte – como alguns definiram – constitui testamento para alguém para lavá-lo ou rezar para ele como imam ou pagar algo de seus bens para certo fim.                                                                        

2- Evidências de sua permissão: É permissível segundo o Alcorão, a Sunnah e por unanimidade dos sábios:                            

Conforme o Altíssimo diz: “É vos prescrito, quando a morte se apresentar a um de vós – se deixar bens – fazer testamento aos pais e aos parentes, convenientemente. É dever que impende aos piedosos.” [Al-Bacara:180]. E conforme relatou ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Bukhari nr. 2738 e Muslim nr. 1627). E os sábios estão unânimes sobre a sua permissão.

Segunda questão: As regras relacionadas a testamento: Relaciona-se ao testamento as seguintes regras:                                   

1- O muçulmano é obrigado a anotar no testamento, aquilo que ele tem e aquilo que ele deve dentre os bens; conforme o hadith de Umar.                                                                    

2- Recomenda-se o testamento por algo dentre os bens, gasta-se no caminho da bondade, do bem e benevolência; para que chegue a ele a recompensa após a sua morte; segundo Abu Fardai – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Por certo Allah doou para vós 1/3 de vossas riquezas diante da vossa morte, um acréscimo nas vossas obras >>. (Narrado por ibn Majah nr. 2709, Dar Qutny nr. 4/450 e Albaihaqii nr. 6/264).                                                                                   

3- Permissão do testamento por 1/3 para baixo, quanto a permissão de 1/3: conforme o hadith de Saad bin Abu Waqass – Que Allah esteja satisfeito com ele – quando perguntou ao profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) quando estava doente (doença esta que o levou a morte): faço caridade por 1/3 de meus bens? O profeta disse: Não. Eu perguntei: Pela metade? O profeta disse: Não. Eu perguntei: Por 1/3? Ele disse: << Um terço, e 1/3 é muito >>. E quanto a recomendação de menos que 1/3: é conforme o dito de ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele - : Se as pessoas revogassem de 1/3 para ¼, porque o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Um terço, e 1/3 é muito >>. (Bukhari nr. 5/363 e Muslim nr. 1728).                                                                                      

4-O testamento não é válido por mais que 1/3 daquilo que possui, para aquele que tem herdeiro; conforme o hadith de Saad bin Abu Waqass mencionado anteriormente, excepto quando o herdeiro permitir. Mas quando não tiver herdeiro é válido por todos os bens.                     

 5- Não é válido o testamento para um dos herdeiros; conforme relatou Abu Umamah – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Por certo, Allah deu para cada um o seu direito, não há testamento para o herdeiro >>. (Narrado por Abu Daud nr. 2853, Tirmizi nr. 2203, ibn Májah nr. 2713 e certificou Albani).                

6- Proíbe-se o testamento por algo que há pecado; porque permitiu-se para aumentar recompensas daquele que fez o testamento, como citou-se anteriormente no hadith de Abu Dardá’i.                                                                           

7- A divida, as obrigações da shariah como o Zakat, o Hajj e as expiações priorizam-se em relação o testamento; conforme o Altíssimo diz: “Isso depois de executado o testamento que houver feito ou de paga as dividas.” [An-Nissá:11]. E Aly – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: << O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) liquidou a dívida antes do testamento >>.                     

8- A condição é daquele que faz o testamento seja liberal nos seus bens, ter juízo, atingir a fase adulta, livre e faça por livre vontade.                                                                                   

9- Proíbe-se fazer testamento para um lado pecaminoso, como fazer testamento para templos de incrédulos ou comprar instrumentos musicais ou algo parecido, este testamento torna-se nulo.                                                                   

10- Recomenda-se o testamento para aquele que tem muita riqueza e seu herdeiro não for necessitado; conforme o Altíssimo diz: “É vos prescrito, quando a morte se apresentar a um de vós – se deixar bens – fazer testamento.” [Al-Bacara:180].  Bens significa muita riqueza, e detesta-se para aquele que tem poucos bens e seu herdeiro for necessitado; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse:<< Se tu deixares teus herdeiros ricos é melhor que deixa-los dependentes do sustento dos outros >>. E muitos dos companheiros do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele)morreram e não fizeram testamento.                  11- Proíbe-se o testamento quando a pessoa intenciona prejudicar os herdeiros; conforme o Altíssimo diz: “Sem prejuízo de ninguém.” [An-Nissá:12].                                         

12- Não é válido aceitar o testamento e nem se apoderar, excepto após a morte daquele que fez o testamento; porque é o tempo que firma-se seu direito, isto quando o testamento for de pessoa especifica, e se não for de pessoa específica, como os pobres e necessitados ou para os que buscam o conhecimento ou para as mesquitas ou orfanatos, não necessita de aceitação, firma-se logo após a morte.                                                                                                   

13- Permite-se para aquele que faz o testamento voltar atrás no seu testamento ou parte dele. Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: O homem altera o que quiser de seu testamento. (Sunane Albaihaqii 6/281 e Abdurazaq nr. 9/71).                                                      

14- É permitido o testamento para toda a pessoa que pode utiliza-lo, seja muçulmano ou incrédulo. O Altíssimo diz: “A menos que queirais fazer um favor a vossos aliados.” [Ahzab:6].

 TECEIRO CAPÍTULO: Sobre a libertação (al-itiq), a alforria (al-kitaabah) e a providência (attadbiir), e contém questões:

Primeira questão: Sobre a definição de libertação, sua permissão, seus méritos e o propósito de sua permissão:1- Definição de libertação: a libertação no sentido linguístico: é liberdade e livramento.  E no sentido da shariah: é alforriar o escravo e livra-lo da escravidão, remove-lo da propriedade, e manter a liberdade para ele.                                                                                      

2- Evidências de sua permissão: a origem da permissão da libertação: o Alcorão, a Sunnah e unanimidade dos sábios. Quanto ao Alcorão: o Altíssimo diz: “Que ele se alforrie um escravo.” [AA-Nissá:92]. E diz o Altíssimo: “Então, que alforriem um escavo antes que ambos se toquem.” [Al-Mujadalah:3].                                                                                             

E quanto a Sunnah: Segundo Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse:<< Aquele que alforriar um escravo, Allah o livrará do fogo por cada membro do escravo, um de seus membros ate mesmo o membro sexual do escravo por membro sexual dele >>. (Narrado por Bukhari nr. 2517 e Muslim nr. 1509). E a nação está unânime sobre a validade da alforriação, e alcançar a aproximação a Allah o Altíssimo.                                       

3- Seus méritos: A libertação é uma das melhores aproximações e uma considerável das obediências, conforme veio sobre o mérito da libertação no dito do Altíssimo: “É libertar um escravo.” [Al-Balad:13]. Significa livrar a pessoa da escravatura, isto já consta na explicação sobre meios que há triunfo e o bem para quem segui-lo; que é: libertar escravos.                                                                                                       E citou-se anteriormente o hadith de Abu Huraira – Que Allah estejam satisfeito com ele – sobre o mérito da alforriação; segundo Abu Umamah – Que Allah esteja satisfeito com ele – também através do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse:<< Qualquer pessoa muçulmana que libertar o muçulmano será sua absolvição do fogo...>>. (Narrado por Tirmizi nr. 1547 e certificou Albani). E os textos sobre méritos de alforriação são muitos. E libertar o homem é melhor que libertar a mulher, e o escravo mais valioso no preço e útil diante de sua família é melhor que outro.

Propósito de sua permissão: Foi permitido a alforriação no Islam por objectivos nobres e classificação considerável. E dentre estes: livrar o ser humano infalível do prejuízo da escravidão, possuir sua propriedade, e ter possibilidades de agir por si próprio, para seus benefícios de acordo a sua intenção e sua escolha.                                                                                                 

E dentre eles: é que Allah, Exaltado e Majestoso, tornou uma compensação por morte, a relação sexual no mês Ramadan (enquanto está de jejum) e o juramento.

Segunda questão: Pilares da Alforriação, suas condições, sua maneira e suas palavras:                                 1- Pilares da alforriação: Seus pilares são três:                       

a- O alforriador: é a pessoa que libertou o outro.                 

b- O alforriado: é a pessoa que foi libertada.                        

c- A palavra: são as palavras usadas e acontece a libertação.                                                                                        

2- Suas condições: Para a validade da alforriação devem acontecer as seguintes condições:                                - Que o alforriador permite-se suas acções, que é: atingir a fase adulta, ter juízo, consciente e seja por escolha própria; não é válida a alforriação a partir de uma criança, nem maluco e nem diminuído mental e nem o forçado; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << A caneta (de registo de acções pecaminosas) foi levantada para três tipos de pessoas: a criança ate atingir a fase adulta, o maluco ate voltar a consciência e aquele que está dormindo ate acordar >>. Não é válido a alforriação daquele é foçado assim como não são válidas as suas restantes acções.                                            

– Que seja proprietário daquele o liberta, não é válida a libertação sem ser o proprietário.                                 – Que o alforriado não se relacione com nenhum direito necessário que impede a sua libertação, como divida ou crime, não é válida a sua libertação ate quitar a divida ou pagar diyyah pelo seu crime.  – É necessário que a alforriação seja por palavras claras ou de sua categoria dentre metáforas, e não basta apenas a abstracta intenção; porque remoção da propriedade não acontece pela intenção abstracta.

3- Sua frase e suas palavras Suas palavras podem ser claras, que são as palavras de alforriação e libertação, e aquelas que são usadas entre elas, exemplo: Tu estás livre ou libertado, ou: alforriado ou alforriei-te.                                     

– Ou metafóricas, como o dito: vai onde quiseres, ou: não tenho meios sobre ti, ou: não tenho soberania sobre ti, ou: vai, ou fique longe de mim, ou: desocupei-te, e outros parecidos. Com estas metáforas não acontece a libertação, excepto quando o autor intencionar a alforriação.

Segunda questão: Dentre as regras de alforriação:                   

1- Permite-se a partilha no servo e a nação na posse, como fosse propriedade de mais de uma pessoa.                                                                             

2- Se a pessoa com a sua parcela libertar um escravo compartilhado, então a sua parcela teria libertado este escravo.   E quanto a parcela do parceiro: Caso o alforriador for abastado liberta o servo a partir da parcela do seu parceiro, avalia-se a porção de seu parceiro e paga-se para ele o valor. E quando o parceiro do alforriador for falido, não é libertado com a porção de seu parceiro, e o escravo vai em busca para adquirir o valor deste parceiro, e é libertado após o recebimento daquilo que tem, e nisso é como a alforriação. A evidência disso: O dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Aquele que libertar seu parceiro escravo e tiver bens correspondentes ao valor do escravo, calcula-se para o escravo um valor justo, e entregasse os parceiros suas porções e liberta-se com isso o escravo, senão já se liberta com aquilo que foi libertado >>. (Narrado por Bukhari nr.2522 e Muslim nr. 1501). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que for libertado por uma parcela - ou porção – na propriedade, sua liberação é com os seus bens caso tiver bens, se não tiver calcula-se sobre ele, e vai em busca ate alcançar o valor da libertação, sem sobrecarrega-lo >>. (Narrado por Bukhari nr. 2527 e Muslim nr. 1503). E aparentemente isto acontece por opção do escravo.                                                                                     

3- O alforriador herda todos os bens do libertado e não ao contrário, porque o libertado seu tutor é quem o libertou; como o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) tornou a tutória como uma linhagem, e disse: << A tutória é uma mistura como a mistura da linhagem >>. (Narrado por Shaafi no livro al-ummu nr. 1232, Al-Hákim nr. 4/341, Albaihaqii nr. 10/292 e certificou Albani).                                                                                   

4- Aquele que bater seu escravo injustamente, ou bater severamente, ou algo parecido, ou desfigura-lo ou cortar um seu membro, deve liberta-lo por isso; conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Aquele que bater um seu escravo injustamente ou esbofeteá-lo, sua compensação é liberta-lo >>. (Narrado por Muslim nr. 1657). Caso bater levemente como forma de educa-lo não há culpa nisso.

Quarta questão: Attadbiir (providência):                                  

1- Sua definição: attadbiir é providenciar a libertação do escravo após a morte de seu senhor.                                         Diz-se: O homem colocou seu servo na providência: quando o liberta após a sua morte.  Al-Mudabbar (o libertado): é o escravo que foi feito para ele a providencia, assim foi denominado porque sua liberdade está atrás da vida de seu senhor, e a morte está atrás da vida.                                                           2- Sua classificação e evidências disso: A providência é permitida, e é válida por unanimidade dos sábios, a origem nele é o relato de Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – que um homem dos ansares (moradores de Medina) libertou um seu rapaz sob providência, não tinha outros bens, e isso chegou ao profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse: << Quem pode compra-lo de mim? >> E Naim bin Abdullah comprou-o por 800 dirham, e entregou-lhe. (Narrado por Bukhari nr. 2534 e Muslim nr.997).

Dentre as regras do libertado (mudabbar):- Permite-se vender o libertado por necessidade, e alguns sábios permitiram sua venda por necessidade ou sem ela; como mencionou anteriormente o relato de Jábir.                                           

– O mudabbar é libertado por 1/3 dos bens, e não do capital; porque sua regra é como o testamento, e todos não se realizam excepto após a morte.                                      

– E permite-se que seu senhor ofereça de presente, porque a oferta é igual a venda.                                                                – Permite-se ao proprietário manter relações com a escrava libertada; porque é sua propriedade; e o Altíssimo diz: “Excepto com as suas mulheres, ou com as escravas que possuem, então, por certo, não serão censurados.” [Al-Muminun:6].

Quinta questão: Al-Mukaatab (Alforriado):                                

1- Sua definição:Al-Mukaatabah no sentido linguístico significa: obrigar e impor.                                                                              E no sentido da shariah: é alforriar o escravo a si próprio de seu senhor com bens que estão na sua responsabilidade que é feito a prazo. O mukaatab (alforriado): é o servo que sua libertação está pendente por bens que ele pagará a seu senhor; foi denominado kitaabah porque entre o proprietário e o escravo escrevem daquilo que entraram no acordo. 

2- Classificação da alforriação e a evidência disso: O acordo escrito é recomendável a pedido do escravo honesto que busca sustento e capaz de dar o bem que o seu proprietário solicitou; conforme o Altíssimo diz: “E aqueles de vossos escravos que buscam a alforria, diante de pagamento de uma soma, então ajudai-os, se reconheceis neles um bem.” [An-Nur:33].                                      

3- Dentre as regras da alforriação:                                                         

- Liberta-se o escravo e a escrava e tornam-se livres desde que cumpram o acordo com o proprietário deles; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele disse: << O alforriado é escravo enquanto restar um dirham da sua alforriação >>. (Narrado por Abu Daud nr. 3926 e Tirmizi nr. 1260). Significa que quando ele cumpre o seu acordo não é considerado escravo, e torna-se livre depois de cumpri-lo.                

– O escravo não é libertado até cumprir todo seu acordo, conforme o hadith anterior.                                                                    – A tutória do alforriado pertence a seu proprietário quando cumprir aquilo que deve; conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << A tutória é para quem libertou (escravo) >>.                                  

– O proprietário deve colocar sobre o alforriado algo dentre os bens que exigiu dele, conforme o Altíssimo diz: “E concedei-lhes das riquezas de Allah, que ele vos concedeu.” [An-Nur:33]. Ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse sobre este versículo: coloquem sobre eles dentre os seus bens. (Narrado por Albaihaqii nr. 10/330 e Al-Mugni de ibn Qudamah nr. 10/342). E o proprietário tem opção de escolha entre colocar sobre ele e tirar dele, e entregar-lhe.                                

– Os bens sobre o alforriado fazem-se em épocas, duas épocas para cima, desde que seja época conhecida, e saber-se por cada época a quantidade de bens acordados.          

   – O alforriado não pode casar excepto com autorização de seu proprietário; conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Qualquer escravo que casar sem permissão de seu tutor é um adúltero >>. (Narrado por Abu Daud nr. 2078, Tirmizi nr. 1111). E nem busca uma concubina somente com sua permissão.                                                                                                  

– Permite-se vender o alforriado, e o acordo fica na mão do comprador, caso cumprir o que deve, liberta-se e seu tutor é o seu comprador; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Aisha na história de Barirah: << Compre-a e liberte-a...pois a tutória é para quem a libertou >>. (Narrado por Bukhari nr. 2565 e Muslim nr 1504).

 QUARTO CAPÍTULO: Al-Fara’idh e as heranças, e contem questões:

 Primeira questão: Seu significado e o incentivo sobre seu aprendizado: a ciência de fara’idh é uma das importantes ciências, é um dever para os muçulmanos se importarem nele e aprenderem; porque a necessidade dele é valiosa. Esta ciência chama-se fara’idh, provem de fardh (obrigatório) que é a proposta; como diz o Altíssimo: “A metade do que houverdes proposto.” [Al-Bacara:237]. E o fardh no sentido da shariah: é porção proposta para o seu merecedor, de acordo a shariah. E a ciência de Fara’idh: é o conhecimento sobre as heranças em termos de suas regras e conhecimento e dos cálculos que levam na divisão delas.                                                                                            Herança: é o direito deixado pelo falecido e transferido para o herdeiro.                                                                            

E o muçulmano é obrigado a se importar sobre as heranças, e não agir nelas sem se importar como a shariah colocou, dando a herança a um não herdeiro ou banir o herdeiro de todos seus direitos ou alguns deles expondo-se com isso para o descontentamento de Allah e o seu castigo.

Segunda questão: Os direitos relacionados aos bens da herança e os motivos que levam a herdar e suas proibições:   

1- Direito dos bens da herança (Tariqah): Tariqah é o que o falecido deixa dentre bens em dinheiro, específicos e direitos. E relaciona-se aos bens da herança do falecido quatro direitos:                                                                                           a) Garantir a preparação do valor da mortalha, fragrâncias, pagamento para o enterro, a lavagem e outros.                                                                                                           

b) Quitar as dividas, e deve priorizar as dividas de Allah como o zakat, o zakatul fitr, a compensação, a promessa, depois as dividas dos humanos.                                                     

c) Tirar o testamento com a condição de que o limite seja 1/3 ou menos.                                                                                          d) - A herança (al-irth), após isso, divide-se o que resta para os herdeiros, uma divisão segundo a shariah. Al-Irth (Herança): é transferir os bens do falecido para o vivo de acordo veio no Alcorão e na Sunnah do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele). E pode relacionar-se aos bens da herança, um direito para o outro enquanto estava em vida, que são direito específicos, como o direito do vendedor no recebimento das vendas, o direito daquele que penhorou nos penhores, então prioriza-se a preparação do morto; por relacionar-se ao bem material antes de se transformar em herança.                         

2- Motivos da herança: Motivos que levam a herdar são três: primeiro: O casamento, que é contrair o matrimónio válido, com duas testemunhas e tutor, mesmo não acontecendo as relações sexuais e nem isolamento; conforme o dito Altíssimo: “E tereis a metade do que vossas mulheres deixarem.” [An-Nissá:12].

Segundo: A linhagem, ou seja os parentes do falecido, que é: a ligação de descendência entre o ser humano com os outros por nascimento, seja próximo ou distante; e inclui os pais e avos para cima especificamente machos, os filhos e netos, e os irmãos e seus filhos, os tios e seus filhos.                                                                                                        

Terceiro: A tutória, é uma ligação que o motivo é a dádiva do alforriador libertar o seu escravo, e o alforriado não herda do seu alforriador por unanimidade, então resume-se os motivos de herdar em dois: a linhagem e o matrimónio válido.                                                                                   

3- Proibições de herança: As proibições de herdar são três:                                                                                                               

1- Matar: os sábios estão unânimes que matar intencionalmente e ilicitamente impede a receber a herança, então quem mata seu herdado injustamente, não herda dele; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O matador não terá nada de herança >>. (Narrado por Dar Qutny nr. 4102, Albaihaqii nr. 6/220 e certificou Albani, al-irwaa nr. 1671).       

2- A escravidão: o escravo não herda seus parentes; porque se ele herdar algo será para seu senhor e não ele, assim como não herdam dele, porque não possui propriedade.                                                                                             3- Diferença de religião entre o herdado e o herdeiro: pois isso impede a herança; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O incrédulo não herda do muçulmano e nem o muçulmano herda do incrédulo >>. (Narrado por Muslim nr. 1614).

Terceira questão: Divisão dos herdeiros:                                           

Os herdeiros dividem-se em dois tipos: machos e fêmeas.  E os herdeiros dentre os machos são dez:                                             

1 e 2 – O filho e seu filho; conforme o Altíssimo diz: “Allah recomenda-vos acerca da herança de vossos filhos, ao homem, cota igual à de duas mulheres.” [An-Nissá:11].            

3 e 4 – O pai e seu pai, como o pai do pai e pai do avô; conforme o Altíssimo diz: “E aos pais, a cada um deles, o sexto do que deixar o falecido, se este tiver filho.” [An-Nissá:11]. E o avô é um pai e o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) deu 1/6.                                      

5- O irmão seja de qualquer lado, seja ele legítimo ou paterno ou materno; conforme diz o Altíssimo: “Se um homem morre, não tendo filho nem pai, e tendo a irmã, a esta, a metade do que ele deixar. E ela a herdará, se ela não tem filho.” [An-Nissá:176]. E o Altíssimo diz: “E se houver homem ou mulher com herança e em estado de kalalah (estado em que alguém falecendo, não deixa ascendentes nem descendentes), e tiver um irmão ou uma irmão, à cada um deles o sexto.” [An-Nissá:12].                         

6- Filho do irmão não materno, e quanto ao filho do irmão materno não herda; porque é dentre os parentes consanguíneos.                 

7 e 8- O tio e o sobrinho legitimo ou paterno, e não materno porque é dentre os parentes consanguíneos.                                                   

9- O marido; conforme o Altíssimo diz: “E tereis a metade do que vossas mulheres deixarem.” [An-Nissá:12].                           

10- O alforriador ou aquele que leva o sua categoria; conforme dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << A tutória é uma mistura como a mistura da linhagem >>. (Narrado por Shaafi no livro al-ummu nr. 1232, Al-Hákim nr. 4/341, Albaihaqii nr. 10/292 e certificou Albani, al-irwaa nr. 6/109). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << A tutória é para quem libertou >>.  (Bukhari nr. 2565 e Muslim nr.1504).

As herdeiras dentre as mulheres são sete:                                           

1 e 2- A filha e a filha do filho; conforme o dito do Altíssimo: “Allah recomenda-vos acerca da herança de vossos filhos, ao homem, cota igual à de duas mulheres, então se forem mulheres, duas ou acima de duas terão dois terços do que deixar o falecido. E se for uma, terá a metade.” [An-Nissá:11].                                                                          

3- A mãe; conforme o Altíssimo diz: “E aos pais, a cada um deles, o sexto do que deixar o falecido, se este tiver filho. E se não tiver filho e seus pais o herdarem, à mãe, um terço. E se tiver irmãos, à mãe, o sexto.” [An-Nissá:11].                                                                                             

4- A avó; o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) prescreveu para ela 1/6; conforme relatou Buraidah – Que Allah esteja satisfeito com ele – que: <(Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) tornou 1/6 para a avó, quando não ter para além dela, uma mãe >>. (Narrado por Abu Daud nr. 2894, ibn Majah nr. 2724 e Tirmizi nr. 2101). Ela herda com a condição da ausência da mãe.                                                                               

5- A irmã; seja de qualquer um dos lados, legítima ou paterno ou materno; conforme o Altíssimo diz: “E se houver homem ou mulher com herança e em estado de kalalah, e tiver um irmão ou uma irmão, à cada um deles o sexto.” [An-Nissá:12]. E diz o Altíssimo: “Se um homem morre, não tendo filho nem pai, e tendo a irmã, a esta, a metade do que ele deixar.” [An-Nissá:176].E o Altíssimo diz: “E se são duas irmãs, a elas os dois terços do que ele deixar.” [An-Nissá:176].                                                                         

6- A esposa; conforme o Altíssimo diz: “E terão elas ¼ do que deixardes.” [An-Nissá:12].                                                  

 7- A escrava libertada; conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << A tutória é para quem libertou >>.  (Bukhari nr. 2561).

Quarta questão: Tipos de herdeiros em consideração a herança:                                                                                                

Primeira tipo: Aquele que apenas herda por obrigação – uma porção estimada –, e são sete: os dois casados, as duas avós, a mãe e os pais.                                                                

Segundo tipo: Aquele que apenas herda - sem porção estimada- e são doze:                                                                                

o filho e seu filho, o irmão legitimo e seu filho, o irmão paterno e seu filho, o tio legitimo e se filho, o tio do pai e seu filho, o alforriado e a alforriada.                                               

Terceiro de tipo: aquele que herda sem parcela estimada as vezes e com parcela estimada em outras vezes, e une entre as duas, que são: o pai e o avô.                                                

Quarto tipo: Aquele que herda por parcela estimada, e não estimada em outras vezes, e não unir entre as duas, que são: os que herdam a metade, menos o marido, e os que herdam dois terços.

Ao todo os herdeiros por porção estimada são vinte e um:  As porções específicas para os devidos herdeiros são seis: 1/2, 1/4, 1/8, 2/3, 1/3 e 1/6.                                                                  * PRIMEIRO: Os que herdam ½ e são cinco:                                             

1- O marido: diante da não existência de filho herdeiro, seja do sexo masculino ou feminino, do marido ou de outro.                                                                                                          

2- A filha: quando for única sem aquela que poderia compartilhar com ela, ou dentre sua parente dentre os irmãos.                                                                              

  3- Filha do filho: diante da ausência daquele que compartilha com ele ou parentesco ou filhos herdeiros.                          

  4- Irmão legítimo: diante da ausência do próximo, aquele que compartilha com ele e filhos e pais herdeiros.                           

5- Irmã do pai: na ausência do próximo, aquele que compartilha com ela, filhos herdeiros, pais herdeiros, irmão legitimo e irmã legitima.                   

* SEGUNDO: OS que herdam ¼ e são dois:                                           

1- O marido: merece diante da existência de filho herdeiro.                                                                                                       2- A esposa: merece diante da ausência de filho herdeiro.                 

*TERCEIRO: Os que herdam 1/8: A esposa e mais, diante da existência o filho herdeiro.                                                    

   * QUARTO: Os que herdam 2/3 são quatro:                                            

1- As filhas: diante da ausência do próximo, que é o filho do falecido por firmar-se que elas são duas ou mais, por serem um grupo.                                                                                                            

2- Filhas do filho: diante da ausência do próximo que é o filho do filho e ausência de filho herdeiro, e que sejam duas ou mais.                                                                                        

3- As irmãs legítimas: que sejam duas ou mais e não existir o parente próximo delas, que é o irmão legitimo ou mais, e ausência de filho herdeiro, que são os filhos e filhos dos filhos.                                                                                        4- Irmãs do pai: Que sejam duas ou mais, ausência de parente próximo, ausência de filhos herdeiros e ausência de irmãos e irmãos legítimos.                                                                

* QUINTO: Os que herdam 1/3 são dois, que são:                                  

1- A mãe: tem o direito na ausência de filhos herdeiros e não a união de irmãos e irmãs.                                                  

   2- Os irmãos da mãe: Que sejam duas ou mais, ausência de filhos herdeiros dentre filhos e filhos dos filhos, e ausência de pais dentre os machos que são o pai e o avô.         

* SEXTO: Os que herdam 1/6 são sete que são:                                     

1- O pai: diante da ausência de filhos herdeiros dentre os filhos e netos.                                                                               

2-O avô: diante da existência de filhos herdeiros dentre os filhos e netos.                                                                                  

 3- A mãe: diante da existência os filhos herdeiros e a existência do grupo de irmãos.                                                        

4- A avó: dian te da ausência da mãe.                                                      

5-Filha do filho: diante da ausência do parente próximo e filhos herdeiros acima dela, principalmente aquela que leva ½, pois ela não leva 1/6 excepto com ela.                                

6- A irmã do pai: diante da ausência de seu irmão, e que esteja com irmã legitima que herda ½ obrigatoriamente.                  

7- O irmão ou irmã da mãe: diante da ausência de filhos herdeiros, ausência de pais dentre os machos herdeiros, e que sejam únicos.

Quinta questão: Sobre ta’ssiib (aqueles que herdam sem porção estimada).

Al-Assabah: são aqueles que herdam sem porção estimada; pois quando este tipo de herdeiro for único herda todos os bens, e se com ele estiver um que herda obrigatoriamente, leva o que resta após o obrigatório.                                                                                        

Conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) <>. (Narrado porBukhari nr. 6732 e Muslim nr. 1615). Significa: O homem mais próximo. Al-Assabah divide-se em três tipos:                                                        

1- Al-Assabah bisnagai: são o filho e seu filho, o pai e o avô por parte de pai, irmão legítimo e irmão paterno e seus filhos por parte do pai para cima, o irmão legítimo e o irmão do pai e seus filhos para baixo, o tio legítimo e o tio do pai para cima, e seus filhos  para baixo, o alforriado e a alforriada, se um deles for único, pega todos os bens, se estiver com os que devem herdar, levam o que restar, se não restar nada, desconsidera-se.

2- Al-Hassah bilghair: são a filha, a filha do filho, a irmã legitima e a irmã do pai, cada um destas com seu irmão, acrescenta-se filha do filho porque aproxima-a o filho do filho na sua categoria absolutamente seu irmão ou filho de seu tio e filho do filho que é mais inferior dela quando necessitar dele. E da ausência dos machos nada herdam suas irmãs com eles, como os filhos dos irmãos, os tios e filhos dos tios.                                                                                      

3- Al-Assabah maa alghair: são as irmãs legítimas com as filhas e filhas do filho, caso se juntarem dois ou mais daqueles que herdam sem porção estimada, se unirem por um lado, força e categoria, compartilham na herança como os filhos e irmãos, caso divergirem-se por um lado, prioriza-se o mais forte como o filho e o pai, se unirem por um lado e divergirem-se na categoria prioriza-se a categoria mais próxima, como o filho com o filho do filho, se unirem por um lado e a categoria, e divergirem-se na força, prioriza-se o mais forte, como o irmão legitimo com o irmão do pai.

Sexta questão: Al-Hajbu (Deserdação):                                                   

Deserdação: é o impedimento de toda herança ou alguma parte dela por existir outra pessoa que mais direito. E divide-se em dois tipos:                                                                        

1- Deserdação descritiva: acontece para aquele que se descreve com uma das proibições da herança: a escravidão, matar ou diferença de religiões, aquele que se descrever com uma dessas descrições não herda, sua existência é como a sua ausência, e entra sobre todos os herdeiros.                                                                                                  

2- Deserdação de pessoas: e age com ele o nome de absoluto de deserdação. E divide-se em duas partes:                                         

Primeiro: Deserdação de privação: é a proibição de uma pessoa especifica herdar por completo, e entram todos os herdeiros excepto seis: o pai e a mãe, o marido e a esposa, o filho e a filha.                                                                      

Segundo: Deserdação de redução: é a proibição de herdar mais para que herda o pouco.                                                             

 E o motivo desta deserdação: é a existência da pessoa com mais direito que ele, por isso foi denominado deserdação de pessoas. E são sete tipos:                                                

1- A transferência de herança obrigatória para menos obrigatório que ele, isto para quem tem direito de duas obrigações, como o casal, a mãe, a filha do filho e a irmã do pai.                                                                                                         2- A transferência de obrigatória para aquele que herda sem porção estimada, isto para os que tem o direito de ½ e 2/3 se elas tiverem parentes mais próximas.                                  

3- Transferência a partir daqueles que herdam sem porção estimada para a obrigatória menos que ela, isto no direito do pai e avô da herança sem porção estimada para a herança obrigatória.                                                                  

4- Transferência de herança sem porção estimada para a outra menos que ela, que é o direito da irmã legitima ou o pai, pois elas possuem com os seus irmãos menos do que possuem com a filha ou filha do filho.                                          

5-A disputa na herança obrigatória, como a disputa do casal no ¼ e os avós no 1/6.                                                              

 6- A disputa na herança sem porção estimada, como a disputa dos parentes mais próximos nos bens ou aquilo que restou da obrigatória.                                                                          

7- A disputa no aul (aumento na porção dos que herdam obrigatoriamente e diminuição na porção dos parentes mais próximos): no direito dos que possuem a obrigação nos pais que entra o aul. E por isso dissemos: Aquele que tiver ligação por intermédio de sua deserdação, aquela intermediação e os pais, não os deserda senão os pais, e os filhos não se deserdam excepto filhos mais próximos que eles, e os avós são deserdados pelos pais, os filhos e avos.

Sétima questão: Sobre parentes consanguíneos:                                 

Parentes consanguíneos: são todos aqueles que não herdam por obrigação e nem herdam por porção estimada, e são de quatro categorias:               

1- Aquele que pertence ao falecido, e são filhos das filhas e netos.                                                                     

2-Aqueles que pertencem ao falecido, que são os avôs e avós desconsiderados.                                                     

3- Aquele que pertence aos pais do falecido, que são os filhos das irmãs, as filhas dos irmãos e filhos dos irmãos da mãe e aqueles que ligam-se a eles.                  

4- Aquele que pertence aos avôs do falecido e avós, que são os tios da mãe e tias, e as filhas dos tios e os tios maternos mesmo sendo distantes e seus filhos. A evidência sobre herança deles; diz o Altíssimo: “E os parentes consanguíneos tem prioridade uns com os outros no Livro de Allah.” [Al-Anfal:75]. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O tio materno é herdeiro para quem não tem herdeiro >>. (Narrado por Ahmad nr. 1/28, Abu Daud nr. 2899, Tirmizi nr.2103 e certificou Albani). E a maneira de fazer-lhes herdar é rebaixa-los a cada um deles no nível daquele se interliga a ele e dá-se sua porção. E Allah sabe mais.

 NONO: LIVRO DO MATRIMÓNIO E DIVÓRCIO

COMPOSTO POR ONZE CAPÍTULOS

 Primeiro capítulo sobre o matrimónio que contém questões:

Primeira questão: Definição do matrimónio e as evidências de sua permissão:

A- Definição de Casamento:                                                              

Por um lado, matrimónio define-se no sentido linguístico, que significa junção, união e a justaposição, por outro lado, no sentido restrito da shariah significa acordo que dá a permissão aos cônjuges de “usufruírem-se” um ao outro, segundo o recomendável pelo sharia.                                                               

B- Evidências de permissão do matrimónio:            

A origem da permissão do matrimónio é o Alcorão, a Sunnahe e a unanimidade dos muçulmanos.

São muitos versículos que mostram a permissão do matrimónio, entre os quais, o dito do Altíssimo: “Esposai as que vos aprazam das mulheres, sejam duas, três ou quatro. E se temeis não ser justos, esposai uma só, ou contentai-vos com as escravas.” [An-Nissá:3]. E diz o Altíssimo: “E casai os solteiros, dentre vós e os íntegros, dentre vossos servos e vossas servas.” [An-Nur:32].

E muitos hadices, entre os quais o de ibn Mass’ud – Que Allah esteja satisfeito com ele – segundo o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Ó grupo de jovens! Quem de vós puder casar, que se case, pois isso ajuda a baixar seu olhar e a guardar a sua vergonha, e quem não puder, então que jejue, pois o jejum reduz a intensidade do desejo sexual e dá-lhe um grau de imunidade>>. (Narrado por Bukhari nr. 5066 e Muslim nr. 1400). E relatou Mu’qal bin Yassaar – Que Allah esteja satisfeito com ele - que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por Abu Daud nr. 2035, An-Nassai nr. 6516 e certificou Albani).

E os muçulmanos estão unânimes pela permissão do matrimónio.

Segunda questão: O propósito da permissão do matrimónio:

Allah, Glorificado seja e O Altíssimo permitiu o matrimónio para propósitos sublimes, é possível resumi-los da seguinte maneira:

1- Conservar o pudor; pois Allah, o Altíssimo criou o ser humano e introduziu na sua natureza o instinto sexual, então Allah permitiu o matrimónio; para saciar este desejo e para não haver futilidade.

2- Encontrar tranquilidade e ternura entre os cônjuges e encontrar um repouso e estabilidade. O Altíssimo diz: “E dentre Seus sinais está o facto de Ele ter criado para vós, mulheres, de vós mesmos, para vos tranquilizardes junto delas, e fez, entre vós, afeição e misericórdia.” [Ar-Rum:21].

3- Conservar a linhagem e união dos parentes e parentes consanguíneos uns aos outros.                                                         

4- Manter a natalidade dos humanos, aumentar o número dos muçulmanos para superar os incrédulos e para a expansão da religião de Allah.

5- Manter as boas maneiras com intuito de não incorrer no abismo do adultério e nas relações duvidosas.

Terceira questão: Classificação do matrimónio e a escolha da esposa:

1- Classificação do matrimónio: A classificação do matrimónio difere de uma pessoa para outra:

Primeiro: Torna-se obrigatório quando a pessoa teme incorrer no adultério, bem como se for capaz de arcar os encargos do casamento e sua subsistência, porque o casamento é meio de seu alívio e preservação de cair no ilícito, caso não consiga, deve jejuar e que peça alivio até que Allah o enriqueça a partir de seus méritos.

Segundo: Torna-se recomendável quando a pessoa tem prazer e possui a subsistência do matrimónio e não teme sobre ele o adultério, conforme os versículos e hadices em geral sobre o incentivo e encorajamento de casar.

Terceiro: Torna-se detestável quando a pessoa não necessita dele, como se fosse um impotente ou idoso, ou doente que não tenha nenhum prazer.

2- Escolha da esposa e fundamentos disso:                                    

  Recomenda-se casar a mulher religiosa, casta, de boa descendência, rica e linda; conforme relatou Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O homem casa a mulher por quatro razões: por sua riqueza, sua linhagem, sua beleza e sua religiosidade (piedosa) e escolha a religiosa>>. (Narrado por Bukhari nr. 5090 e Muslim nr. 1466). Portanto, preocupa-se com a religiosa na primeira categoria e torna a base da escolha e não outra, e recomenda-se também escolher a esposa fértil; conforme o relato de Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – segundo o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por Abu Daud nr. 2035, An-Nassai nr. 6516 e certificou Albani).  E recomenda-se escolher a virgem; segundo relatou Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para ele: <> (Narrado por Bukhari nr. 5079 e Muslim nr. 715). E caso exista maior beneficio em casar-se uma não virgem, ao invés da virgem; então casa-se a não virgem, e recomendável também é escolher a bonita, porque tranquiliza a si próprio, e leva a baixar o olhar (diante de outras mulheres) e é propenso a uma afeição.

Quarta questão: Dentre as regras de pedido de noivado (al-khitbah) e suas condutas:

Al-Khitbah (Pedido de noivado): é mostrar desejo de casar com uma certa mulher, anunciando ao tutor dela por este acto.

Dentre as regras e as condutas de pedido de noivado:

1- Proíbe-se ao muçulmano fazer o pedido de noivado sobre a mulher que foi pedida em noivado por outro homem e foi aceite seu pedido mesmo sendo implicitamente, e o segundo sabendo da resposta do primeiro pretendente; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O homem não faz o pedido de noivado sobre a mulher que o outro pediu em noivado até casar ou deixar >>. (Narrado por Bukhari nr. 5144). Isto porque intervir num noivado destrói o primeiro pedido e provoca a rivalidade.

2- Proíbe-se a franqueza no pedido de noivado da mulher que está no período de espera (iddah) do divórcio irrevogável; conforme diz O Altíssimo: “E não há culpa sobre vós, em insinuardes às mulheres propostas de casamento.” [Al-Bacara:235]. Portanto, permite-se insinuar, como se dissesse: Gostaria que Allah facilitasse para mim uma mulher virtuosa, ou: na verdade eu gostaria de realizar um casamento, então a isenção de culpa sobre a insinuação no pedido de noivado mostra a não permissão da franqueza, pois isto pode levar a mulher a se preocupar com o casamento e informar que seu período de espera terminou, enquanto não findou. E quanto a mulher que está no período de espera de divórcio revogável, proíbe-se até mesmo a insinuação, porque ela está na categoria de esposa (de outrem).

3- Quem for pedido uma consulta concernente a um noivo ou uma noiva, então este deve mencionar as virtudes e inconveniência dele(a), e isto não se considera de calúnia, porém faz parte de conselhos necessários recomendáveis pelo shariah.

4- O noivado é apenas promessa de casamento e demonstração deste desejo e não é casamento, por isso tanto o noivo, assim como a noiva mantêm-se estranhos um do outro.

Quinta questão: Classificação de olhar para a noiva:                                                                                               

Aquele que deseja noivar a mulher permite-se e recomenda-se olhar aquilo que de costume aparece dela, como o seu rosto, suas mãos e pés; conforme relatou Sal bin saah – Que Allah esteja satisfeito com ele -: << Que uma mulher veio ao profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse: ó mensageiro de Allah vim oferecer-me a ti (em casamento), e o mensageiro olhou para ela e depois baixou a cabeça >>. (Narrado por Bukhari nr. 5087 e Muslim nr. 1425). E o hadith de Abu Urgira – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Eu estava diante do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e apareceu-lhe um homem informando que casou-se com uma mulher do ansar (moradores de Medina). O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) perguntou: << Será que olhaste para ela? >> O homem respondeu negativamente. O profeta disse: <>. (Narrado por Muslim nr. 1424).  E o hadith de Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Quando um de vós noivar a mulher, se for possível olhar aquilo que lhe chame atenção para casar com ela, então que o faça >>. Jabir disse: Pedi noivado a uma mulher e eu escondia-me de trás duma árvore, até pude ver dela aquilo que me chamou atenção para casar com ela e casei-a. (Narrado por Abu Daud nr. 2082, Ahmad nr. 3/334, Al-Hákim nr. 2/165 e certificou Albani).

E o propósito disso: É que o olhar é mais convidativo para si mesmo, e depois convida para a familiarização, amor e carinho entre eles, conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para o Mughirah quando noivou uma rapariga: << Olhe para ela, pois é mais provável que haja amor e concordância entre vós >>. (Narrado por Tirmizi nr. 1087, ibn Majah nr. 1865 e certificou Albani).

Sexta questão: Condições do matrimónio e seus pilares:

1- Condições do matrimónio: No matrimónio deve haver as seguintes condições: a) Especificar cada um dos casais: Não é válido contrair o matrimónio sobre uma (mulher) que não foi especificada; como o seu dito: {Fiz-te casar minha filha} caso tenha mais que uma filha, ou diz: {Fiz-lhe casar teu filho} caso tiver muitos filhos. É preciso especificar pelo nome: como Fátima ou Muhammad ou pelas características: como o maior ou o menor.                                                                               

b) Satisfação de cada um dos casais ao outro: Não é válido forçar o casamento; conforme relatou Abu Huraira – Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << A mulher viúva e a divorciada não se deve casar até se obter a sua ordem, e nem a virgem deve se casar até que haja seu consentimento >>. (Bukhari nr. 5136 e Muslim nr. 1419).

c) - A tutoria no matrimónio: A mulher não casa senão com a presença de seu tutor; conforme o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Não há matrimónio sem a presença do tutor >>. (Narrado por Tirmizi nr. 1101, Abu Daud nr. 2085, ibn Májah nr. 1907 – 1908 e certificou Albani). E a condição do tutor é de ser homem que atingiu a fase adulta, com juízo, livre e justo ao menos aparentemente. 4- Testemunho do acordo matrimonial: Não é válido sem duas testemunhas justas, muçulmanas, que tenham atingido a fase adulta; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: < >. (Narrado por ibn Hibban nr. 4075 e certificou ibn Hazm 9/3465). Tirmizi disse: < A prática disso diante dos sábios dentre os companheiros do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e aqueles que vieram depois deles e outros disseram: Não há matrimónio sem testemunhas...> A condição de testemunho no matrimónio é precaução da linhagem temendo a negação.

d) O casal deve estar livre das proibições que impedem o matrimónio, seja de linhagem ou haver motivo, como a amamentação, relação de parentesco por união matrimonial e a diferença de religiões, e outros parecidos dentre os motivos, como se um dos dois estivesse muhrim para o Hajj ou Um’rah.

2. Pilares do matrimónio: Os pilares do matrimónio cujo ele se ergue e se torna presente são:                

a) O casal: que é o marido e a esposa livres das proibições do matrimónio que foram supracitadas, e mais outras que serão mencionadas na pesquisa.

b) A proposta: é a palavra proferida pelo tutor ou aquele que toma a sua categoria (substituto), com a palavra matrimónio ou casamento.

c) Aceitação: é a palavra proferida pelo marido ou que toma a sua categoria, com a palavra: aceito ou estou satisfeito com este casamento.

De frisar que é necessário adiantar a proposta sobre a aceitação.

Sétima questão: As mulheres proibidas a união matrimonial com elas:

As mulheres proibidas de contrair o matrimónio estão em dois grupos: o primeiro grupo que são as proibidas eternamente e outro as que são proibidas temporariamente.

Primeiro tipo: As proibidas eternamente: São proibidas eternamente catorze mulheres, sete são proibidas pela linhagem e sete por haver motivos. Refere-se da proibição eterna, pois jamais é permitido casa-las, sejam quais forem as circunstâncias. E para essas proibições há três motivos: parentesco, relação de parentesco em razão da união matrimonial (al-mussáharah) e amamentação (irmãos de leite)

Primeiro: As proibidas casar por relação de parentesco:

1- A mãe, a avó materna e a avó paterna. São consideradas origem da pessoa. 2- A filha, a filha da filha (neta) e a filha do filho. São considerados ramificação da pessoa. 3- A irmã legítima ou a irmã paterna ou irmão materno. Considera-se ramificação dos progenitores.

4- Filha do irmão legítimo, sobrinha por parte do pai (paterna) e sobrinha por parte da mãe (materna).

5- Filha da irmã legítima ou filha da irmã paterna ou filha da irmã materna.

6- A tia que é irmã do pai (do lado paterno), e faz-se analogia a ela a tia do lado paterno do pai e a tia do lado paterno da mãe. Consideram-se ramificação de avós pelo lado paterno.

7- A tia materna ou seja irmã da sua mãe e igual a ela, a tia materna da mãe e a tia materna do pai. Consideram-se ramificações de avós pelo lado materno, portanto, não é permitido casar uma destas mulheres em qualquer circunstância:

Conforme o Altíssimo diz: “É vos proibido esposardes vossas mães, vossas filhas, vossas irmãs, vossas tias paternas, vossas tias maternas, as filhas do irmão e as filhas da irmã.” [An-Nissá:23]. Segundo: As mulheres proibidas casar por relação de parentesco em razão de união matrimonial (mussáharah):

1- A esposa do pai e igual a ela, a esposa do avô, avô paterno, a esposa do avô, avô materno. Consideram-se por esposas dos avôs. Conforme o Altíssimo diz: “E não esposeis as mulheres que vossos pais esposam, excepto se isso já se consumou. Por certo, isso é obscenidade e abominação. E que vil caminho!” [An-Nissá:22]

2- Esposa do filho, as esposas dos netos ou seja esposa do filho de seu filho ou esposa de filho de sua filha, e assim também aplica-se a regra sobre as esposas da descendência. Conforme o Altíssimo diz: “E as mulheres de vossos filhos procriados por vós.” [An-Nissá:23].

3- Mãe da esposa (sogra), e igual a ela, toda sua origem dentre as mulheres como a avó materna da esposa; conforme diz o Altíssimo: “E as mães de vossas mulheres.” [An-Nissá:23]. Estes três tipos de mulher são proíbidas (realizar o matrimônio com elas) pelo facto da união matrimonial, seja mantendo a relação por um motivo proibido ou não mantendo nenhuma relação.

4- A enteada é proibida (ilícita) esposá-la; conforme o Altíssimo diz: “E vossas enteadas que estão em vossa protecção, filhas de vossas mulheres com as quais consumais o casamento.” [An-Nissá:23]. Não é condição nesta proibição que a enteada seja criada na protecção do marido da sua mãe, apenas foi mencionado para esclarecer o que muitas vezes acontece. De salientar que torna-se ilícita (para o homem) esta mulher, após ter relação sexual com a sua mãe, e se não acontecer a relação sexual com ela, como se ele tivesse divorciado a mãe ou ela perdeu a vida sem que tenha havido a relação sexual, permite-se casar a sua filha. Conforme o Altíssimo diz: “E se não haveis consumado com elas, não há culpa sobre vós.” [An-Nissá:23].

5- Proíbe-se a mulher casar o seu padrasto, seu genro (marido de sua filha), o filho do seu marido e o sogro.

Terceiro: As proibidas de casar em razão da amamentação:

Proíbe-se por amamentação sete mulheres, dentre elas o Sagrado Alcorão mencionou duas e a sunnah acrescentou cinco delas.

a)      As proibidas segundo o Alcorão Sagrado:

1-      A mãe-de-leite. Que é a mulher que te amamentou, e considera-se proibida no mesmo grupo a mãe dela, a avó materna e a avó do lado paterno.                     

2- A irmã-de- leite. É aquela que foi amamentada por tua mãe ou foste amamentado pela mãe dela, ou tu e ela foram amamentados por única mulher, ou foste amamentado pela esposa do pai dela ou ela foi amamentada pela esposa do teu pai; conforme o Altíssimo diz: “E vossas amas-de-leite e vossas irmãs-de-leite.” [An-Nissá:23].

b)     As proibidas segundo a nobre sunnah:

1-      Filha do irmão-de-leite.

2-      Filha da irmã-de-leite.

3-      A tia-paterna-de-leite. Aquela que foi amamentada junto com o teu pai.

4-      A tia-materna-de-leite. Aquela que foi amamentada junto com a tua mãe.

5- A filha-de-leite. Aquela que foi amamentada pela tua esposa, o homem torna pai dela devido a amamentação.                 

 A evidência da sunnah sobre a proibição de contrair matrimónio com estas mulheres; hadith da Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Na verdade a irmandade de leite impede (a união matrimonial) como impede a irmandade por nascimento>>. (Narrado por Bukhari nr. 5099 e Muslim nr. 1444). E o hadith de ibn Abbass – Que Alllah esteja satisfeito com ele – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse sobre a filha de Hamzah – Que Allah esteja satisfeito com eles -: <>. (Narrado por Bukhari nr. 5100 e Muslim nr. 1447).

Segundo tipo: A proibidas de contrair matrimónio temporariamente:

Proíbe-se temporariamente muitas mulheres, é possível dividi-las em dois tipos:

Primeiro tipo: O que é proibido por causa de junção (de duas irmãs).

Segundo tipo: Que sua proibição é aparente.

Primeiro tipo: O que é proibido por causa de junção:

1-Juntar entre duas irmãs sejam elas da linhagem ou de leite, ou casando elas juntas ou separadamente. Conforme o Altíssimo diz: “E vos é proibido vos juntardes em matrimónio, a duas irmãs.” [An-Nissá:23].                        

2-Juntar entre a mulher e sua tia (paterna e materna), e entre a mulher e filha da sua irmã ou filha de seu irmão ou a neta dela (filha do filho ou filha da filha).

E a regra aqui: É que juntar entre duas mulheres é proibido, caso uma delas casar com o homem, não é permitido que ele case a outra. A evidência disso é o hadith de Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não se junta entre a mulher e sua tia paterna ou materna>>. (Narrado por Bukhari nr. 5109 e Muslim nr. 1408). E Abu Huraira Que Allah esteja satisfeito com ele - relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) proibiu casar a mulher junto com a sua tia paterna, e nem a tia junto com a filha do irmão, nem a mulher junto com a tia materna junto e nem a tia materna junto com a filha da irmã, e não é casada a adulta (tia) junto com a menor (sobrinha) e nem a menor junto com a maior. (Narrado por Abu Daud nr.2065, AA-Nassai nr. 6/96, Tirmizi nr. 1126 e certificou Albani, al-irwaa6/290).

Segundo tipo: Que sua proibição de contrair matrimónio é aparente:

1- Proíbe-se casar a mulher que está no período de espera após o divórcio (iddah) do outro; conforme o Altíssimo diz: “E não decidais consumar os laços matrimoniais até que a prescrição atinja seu termo.” [Al-Bacara:235].

2- Proíbe-se ao homem casar a mulher que se divorciou três vezes, até que se case com outro homem e tenha relações íntimas; conforme o Altíssimo diz: “E se ele se divorcia dela pela terceira vez, ela não lhe será lícita novamente até esposar outro marido.” [Al-Bacara:230]. 3- Proíbe-se casar a mulher no estado de ihram até que finalize o seu ihram; conforme relatou Uthman – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O muhrim não contrai matrimónio, tão-pouco faz casar e nem faz pedido de noivado>>. (Narrado por Muslim nr. 1409).

4-Proíbe-se o incrédulo casar com a mulher muçulmana; conforme o Altíssimo diz: “E não façais esposar vossas filhas com os idólatras, até se tornarem crentes.” [Al-Bacara:221].

5- E proíbe-se o homem muçulmano casar com a mulher incrédula, excepto se for dentre os adeptos do Livro (judeus e cristãos), pois permite-se casar-se com ela; conforme diz o Altíssimo: “E não esposeis as idólatras até se tornarem crentes.” [Al-Bacara:221]. E o Altíssimo diz: “E as castas entre aqueles aos quais fora concedido o Livro, antes de vós. [Al-Maidah:5]. Significa: Elas são lícitas para vós.

6- Proíbe-se ao muçulmano livre casar-se com a escrava muçulmana, excepto se temer sobre ele o adultério e não conseguir pagar o dote para a muçulmana livre ou valor da escrava, neste caso permite-se casar a escrava muçulmana; conforme o Altíssimo diz: “E quem de vós não pode, pelas posses, esposar as crentes livres, que ele tome mulher dentre as jovens crentes que possuis.” Até o dito do Altíssimo: “Isso para quem de vós recear o embaraço do adultério.” [An-Nissá:25].

7- Proíbe-se ao escravo muçulmano casar a sua proprietária; porque os sábios estão unânimes a isso, pela incoerência entre ser sua proprietária e ser sua esposa.

8- Proíbe-se ao proprietário casar sua escrava; porque o acordo de propriedade é mais forte que o acordo matrimonial.

Oitava questão: Classificação de casar judia ou cristã:

O Islã permitiu o casamento das mulheres livres dentre os adeptos do Livro; conforme o Altíssimo diz: “Hoje são vos lícitas as coisas benignas. E o alimento daqueles aos quais fora concedido o Livro, é vos lícito. E vosso alimento lhes é lícito. E vos é lícito esposardes as castas entre as crentes, e as castas entre aqueles aos quais fora concedido o Livro, antes de vós. Quando concederdes seus prémios (dote).” [Al-Maidah:5].

E os sábios estão unânimes sobre a permissão de casar as mulheres dentre os adeptos do Livro.        

Refere-se de adeptos do Livro, os quais se permite casar (as mulheres): Seguidores da Tora e Evangelho; conforme o Altíssimo diz: “Fizemo-lo descer, para não dizerdes: Apenas fora descido o Livro, sobre duas facções (judeus e cristãos) antes de nós.” [Al-Aniam:156].

 SEGUNDO CAPÍTULO: Sobre o dote (sadaaq), os direitos do matrimónio e suas obrigações e a festa de casamento, e contém questões:

Primeira questão: Definição de dote, sua permissão e classificação: 

A- Definição de sadaaq:

No sentindo linguístico: derivado de sidiq (verdade) antónimo de mentira.

No sentindo da shariah, dote: são os bens que o marido deve dar à sua esposa; pela causa do acordo matrimonial. Ele simboliza o verdadeiro desejo do homem na união matrimonial e denomina-se também de: mahr, nihlah e uqr.

B-Sua permissão:

A origem sobre a permissão do dote é o Alcorão, a Sunnah e unanimidade dos muçulmanos, como virá seu esclarecimento no assunto sobre a classificação do dote.

C- Classificação do dote: É um dever sobre o marido pagar bens logo que se completa o acordo, não é permitido desconsidera-lo. Isto está patente no dito do Altíssimo: “E concedei às mulheres no casamento seus dotes como dádiva.” [An-Nissá:4]. E diz o Altíssimo: “E aquelas com as quais vos deleitardes, concedei-lhes seu dote como direito preceituado.” [An-Nissá:24]. E o Altíssimo diz: “Não há culpa sobre vós, se vos divorciais das mulheres, desde que não as tenhais tocado ou não tenhais proposto o dote.” [Al-Bacara:236]. E o hadith de Sahl bin Saad – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Uma mulher veio ao profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse: Na verdade eu ofereci-me para Allah e para seu mensageiro. O profeta disse: << Não tenho necessidade sobre as mulheres >>. Então, um homem disse: Faça-me casar com ela. O profeta disse: << Dá-lhe roupas...>> (Narrado por Bukhari nr. 5149 e Muslim nr. 1425). E Anass bin Malik – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) viu no Abdurahman bin Auf um vestígio de açafrão, então o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) perguntou: << O que se passa contigo?>> Ele respondeu: Ó mensageiro de Allah, eu casei-me com uma mulher. O profeta disse: << O que deste de dote? >> Ele respondeu: Um peso sólido de ouro. O profeta disse: << Que Allah te abençoe, faça o walima, mesmo que seja de um carneiro >>. (Narrado por Bukhari nr. 5153 e Muslim nr. 1427). E os muçulmanos estão unânimes sobre a permissão de pagar dote no matrimónio.  

Segunda questão: Seu limite, seu propósito e sua denominação:

A- Limite no pagamento de dote:

Não há limite mínimo e nem máximo do dote, tudo o que é um valor ou pagamento é válido como dote; conforme diz o Altíssimo: “E vos é lícito, além disso, buscardes mulheres com vossas riquezas.” [An-Nissá:24]; foi denominado riqueza e não se estipulou um determinado limite. E conforme o hadith de Sahl bin Saad – Que Allah esteja satisfeito com ele – consta que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse sobre a mulher que se oferecia (para casar): << Dá-lhe mesmo sendo um anel >>. (Narrado por Bukhari nr. 5149 e Muslim nr. 1425). Isto mostra que é válido tudo o que se denomina bem, mesmo o pouco.                                     

E quanto a evidência que permite mesmo sendo muitos bens; é o dito do Altíssimo: “E se desejais substituir uma esposa em lugar de outra, e haveis concedido a uma delas um quintal (de ouro), nada tomeis deste.” [An-Nissá:20]. Quintal significa muita riqueza.

B- Propósito da permissão do dote:

O propósito de permissão do dote: é mostrar o verdadeiro desejo do marido no relacionamento com a sua esposa, um relacionamento nobre, e construir uma generosa vida matrimonial. E também como valorização da mulher, honra-la, permitir que ela se prepare para o casamento daquilo que necessitar de roupas e subsistência.

C- O propósito do dote estar sob responsabilidade do homem:

O Islã colocou o dote sob responsabilidade do homem; com o intuito de preservar a honra, em vez da mulher estragar a sua honra na colecta de riqueza a fim de dá-la como dote ao homem, e isto vem em concordância com o princípio da shariah: que é do homem ser responsável pelas obrigações de subsistência e não a mulher.

D- Propriedade do dote: 

O dote é propriedade somente da esposa, não há direito algum para seus tutores, mesmo tendo o direito de segura-lo, mas eles seguram por conta dela e por sua propriedade; conforme o Altíssimo diz: “E se elas vos cedem voluntariamente, algo destas, desfrutai-o com deleite e proveito.” [An-Nissá:4]. E diz o Altíssimo: “Nada tomeis deste (dote), tomá-lo-íeis sendo infâmia e evidente pecado?” [An-Nissá:20].

E- Denominação de dote no acordo matrimonial:

Recomenda-se que se denomine dote no acordo matrimonial e que se estipule; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) não deixou um matrimónio sem denominar o dote nele, e também pela sua denominação há abstenção de desavenças e disputas entre o casal.

F- Condições do dote e o que se considera de dote e vice-versa:

1- Que sejam bens estimados, permissíveis (pelo sharia), que se permite apoderar ou vende-los ou beneficiar-se deles, não é permitido dar em dote bebidas inebriantes, nem porco tão-pouco bens roubados, tendo as duas partes conhecimento disso.

2- Que seja livre do engano, como sendo conhecido e específico, não é válido o dote desconhecido como uma casa não específica ou animal não especificado ou aquilo que a árvore produz, ou aquilo que se vai produzir este ano e algo parecido. Por isso, é válido o dote de tudo o que tem valor (no mercado), ou a renda (de aluguer) de um bem (móvel/imóvel) ou dívida ou um serviço conhecido.

G- Antecipação do dote ou atraso:

Permite-se antecipar o pagamento do dote ou atrasar, todo ou parte dele, de acordo o costume ou hábito das pessoas, com a condição de não ser o período incógnito e não seja um período muito longo; porque isso é um indício de desconsiderar o dote.

Terceira questão: Classificação do acto de tornar o dote mais caro:                                                                                               

Recomenda-se a não se estipular o dote caro pelo seguinte:

1- Hadith de Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – segundo o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Dentre a bênção da mulher é facilitar sua situação e a redução de seu dote>>. (Narrado por ibn Hibban nr. 4095 e Al-Hákim nr. 2/181).        

2-Segundo Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: << Não exagerem no dote da mulher, pois se fosse honroso na vida mundana ou temor diante de Allah, o primeiro a fazer isso dentre vós seria o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele), e o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) não deu dote uma mulher dentre suas esposas, e nem foram dados dote dentre suas filhas, acima de doze auqiatun (medida de peso), e o homem chega a pagar um dote alto para sua esposa até que nasce o ódio no seu coração contra ela, chegando a dizer fui sobrecarregado por tua causa tudo (concernente a despesa)>>. (Narrado por Abu Daud nr. 2106, Ahmad nr. 1/40, Tirmizi nr. 1114 e ibn Májah nr. 1887).                                                                                     

3- Segundo Abu Salamah disse: Perguntei Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – sobre o dote do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele). Ela disse: doze auqiatun e meio>>. (Narrado por Muslim nr. 1426).

Quarta questão: Os direitos dos cônjuges:

Quando se realiza a união matrimonial válida procedem muitos direitos entre os cônjuges, nomeadamente:

Primeiro: Direito da esposa:      

A esposa tem direitos provenientes do marido, como financeiros, dentre o dote e a subsistência, direitos morais não materiais, como a justiça, bom convívio, bem como trata-la condignamente.

Os detalhes disso são os seguintes:

1-O dote: é um direito para a esposa, que provém do marido; conforme O Altíssimo diz: “E concedei às mulheres no casamento seus dotes como dádiva.” [An-Nissá:4].

E outras evidências que foram mencionadas anteriormente.                                                                                    

2-Sustento, a vestimenta e moradia: é o dever do homem possuir estas coisas para a sua esposa; conforme o Altíssimo diz: “E as mães amamentam seus filhos, por dois anos completos. Isso para quem deseja completar a lactação. E impende ao pai o sustento e o vestir delas, convenientemente. [Al-Bacara:233]. E diz o Altíssimo: “Os homens têm autoridade sobre as mulheres, pois, Allah preferiu alguns aos outros e pelo que despendem de suas riquezas.” [An-Nissá:34].

E o hadith de Hakiim bin Muawiyah Al-Qushairy segundo o seu pai – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Eu perguntei ó mensageiro de Allah, qual é o direito da esposa? Ele respondeu: <>. (Narrado por Abu Daud nr. 2142, Ahmad nr. 4/447, Al-Hákim nr 2/187 e certificou Albani, al-irwaa nr. 2033).

E o hadith de Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – no sermão do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e contém: << O sustento e a vestimenta delas (esposas) são da vossa responsabilidade (homens) e que seja convenientemente>>. (Narrado por Muslim nr. 1218).

3- Privilegiar a mulher com as relações sexuais; faz-se isso como o gesto de cumprir com o direito dela e pelo seu interesse no matrimónio, que é de atender seu desejo carnal, como também este tratamento ajuda a mulher a não incorrer na tentação (de adultério); conforme o dito do Altíssimo: “E quando se houverem purificado, achegai-vos a elas por onde Allah vos ordenou.” [Al-Bacara:222]. E diz o Altíssimo: “Vossas mulheres são para vós campo lavrado. Então, achegai-vos a vosso campo lavrado como quiserdes.” [Al-Bacara:223]. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: < < E o atendimento da relação sexual de um de vós é considerado de caridade>>. (Narrado por Muslim nr. 1006).

4-Boa convivência e o tratamento de forma conveniente; conforme o Altíssimo diz: “E convivei com elas convenientemente.” [An-Nissá:19]. O homem deve tratar a sua esposa de boa forma e ser companheiro dela, paciente daquilo que provém dela e ter bons pensamentos à respeito dela ela. O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: < < O melhor de vós é aquele que trata de boa maneira a sua família>>. (Narrado por Ahmad nr. 2/472, Abu Daud nr. 4682 e certificou Albani).

5- A justiça entre suas mulheres no pernoite e sustento, para aquele que tem mais que uma esposa; conforme diz o Altíssimo: “E se temeis não ser justos, esposai uma só...” [An-Nissá:3]. E segundo Anass – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: << O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) tinha nove mulheres, e quando dividia o pernoite entre elas, não chegava na primeira esposa, excepto depois de nove (dias)...>>.(Narrado por Muslim nr. 1462).

Segundo: Direito do marido:                                                          

O direito do marido é grandioso que o direito da mulher; conforme o dito do Glorificado: “E há para os homens um degrau acima delas.” [Al-Bacara:228]. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Se eu tivesse autoridade de ordenar alguém a prostrar para o outro, ordenaria a esposa a prostrar para seu marido, e a mulher não cumpre todos os direitos de Allah – Exaltado e Majestoso – até que cumpra todos os direitos de seu marido>>. (Narrado por ibn Májah 1852, Albaihaqii nr. 7/292 e certificou Albani).

E dentre os direitos do marido provenientes da sua esposa:                                                                                                        

1-Guardar seus segredos e não divulga-los para alguém; conforme o Altíssimo diz: “Então, as mulheres íntegras são devotas, custódias da honra, na ausência dos maridos, pelo que Allah as custodiou.” [An-Nissá:34].

2-Obrigação de obedece-lo convenientemente; conforme diz O Altíssimo: “Os homens têm autoridade sobre as mulheres.” [An-Nissá:34].

3-Dispor-se a ele quando chama-a para uma relação intima, desde que não haja nenhum impedimento do shariah; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Quando o homem chama a sua esposa para sua cama, e negar-se ir, e ele dormir enfurecido por ela, os anjos a amaldiçoam até ao amanhecer >>.  (Narrado por Bukhari nr. 5193 – 5194 e Muslim nr. 1436).

4- Cuidar da sua casa, seus bens, seus filhos educando-os bem; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: < < Todos são pastores e todos são responsáveis sobre o seu rebanho...e a mulher é pastora na casa de seu marido e é responsável sobre seus rebanhos>>. (Narrado por Bukhari nr. 893 e Muslim nr. 1829). E ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não pode permitir nenhum homem estranho entrar (na casa dela) para falar com ela >>. (Narrado por Muslim nr. 1218).                                                                       

5- Conviver convenientemente, trata-lo de boa forma e não incomoda-lo; conforme o seu dito (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Quando a mulher (a do mundo) incomoda o seu marido na vida mundana, a sua esposa (dentre as hurul aine do paraíso) diz: Não o incomode, que Allah lhe amaldiçoe, pois ele é apenas um hóspede, brevemente se separará contigo para vir ter connosco>>. (Narrado por Ahmad nr. 5/242, ibn Majah nr. 2014 e certificou Albani, vide sahihah 173).

Terceiro: Direitos compartilhados entre os cônjuges:

Maior parte dos direitos que foram citados anteriormente fazem parte dos direitos compartilhados entre os cônjuges, particularmente o direito de “usufruírem-se” um ao outro e ao que segue dentre os direitos, assim como cada um dos cônjuges melhorar seu modo de estar com o(a) seu /sua companheiro(a), suportar o incómodo e a busca de uma convivência conveniente, que nenhum deles pode privar o direito de outrem e tão--pouco forçar a dar-se e não pode ser seguido de moléstia; conforme o Altíssimo diz: “E convivei com elas convenientemente.” [An-Nissá:19]. E o dito do Glorificado e Altíssimo: “E elas têm direitos iguais às suas obrigações convenientemente.” [Al-Bacara:228]. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: < < O melhor de vós é aquele que é melhor (no tratamento) com a sua família>>.

Assim como recomenda-se ao marido assegurar a sua esposa mesmo que ele deteste-a; conforme o Altíssimo diz: “E convivei com elas convenientemente. E se as odiais, pacientai, quiçá, odieis algo, em que Allah faz existir um bem abundante.” [An-Nissá:19].

Quinta questão: Anúncio do matrimónio:

Recomenda-se anunciar o matrimónio, proclama-lo, e fazer sua propaganda e tocar pandeiro (duffu); conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por Ahmad nr. 3/418, AA-Nassai nr. 2/91, Tirmizi nr. 1088 e Albani considerou hassan, vide al-irwaa nr. 1994). E tocar o pandeiro é para as mulheres e não os homens, com a condição de não haver obscenidade nas palavras ou o que contraria o shariah.

Sexta questão: A festa (walimah) no matrimónio:                                                                                                  

Al-Walimah (Festa): é a refeição do casamento; os convidados do casamento reúnem-se para confraternização, pois, recomenda-se realizar a festa do matrimónio; conforme o hadith de Abdurahman bin Auf – Que Allah esteja satisfeito com ele – o qual casou uma mulher e o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para ele: << Faça festa (de walimah), mesmo sacrificando uma ovelha >>. (Narrado por Bukhari nr. 5168 e Muslim nr. 1428). O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) festejou no matrimónio da Zainab – Que Allah esteja satisfeito com ela – no qual tinha pão e carne. (Narrado por Bukhari nr. 5153 e Muslim nr. 1428). E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) festejou quando se casou com algumas de suas mulheres, preparando duas mudh (medida) de cevada. (Narrado por Bukhari nr. 5172).

Sétima questão: Classificação da aceitação do convite da festa do matrimónio:

Aquele que é convidado para a festa do casamento deve aceitar; conforme ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Se um de vós for convidado para a festa de casamento, que vá >>. (Narrado por Bukhari nr. 5173 e Muslim nr. 1429). E relatou Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que não responde o convite, já desobedeceu a Allah e ao seu mensageiro>>. (Narrado por Muslim nr. 1432).

Condições de resposta do convite de festa de casamento:

1-Que ela seja a primeira festa, se festejar mais que um dia, recomenda-se o segundo (dia) e detesta-se o terceiro dia; conforme relatou ibn Mass’ud – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <(de quem convida), refeição do segundo dia é sunnah e a refeição no terceiro dia faz parte da ostentação. Aquele que praticar uma acção com intuito de ostentar, Allah fará com que os servos ouçam de suas péssimas qualidades (no Dia de Julgamento)>>. (Narrado por Tirmizi nr. 1097, Ahmad bin Hambal no musnad 5/28 e Albani considerou fraco no al-irwaa nr. 1950).

2- Aquele que convida deve ser muçulmano; pelo que não há obrigação de aceitar o convite do incrédulo.

3-Aquele que convida não pode ser dentre os desobedientes e que expõem seus pecados, e que não seja injusto ou possuidor de bens ilícitos.

4- Que o convite seja específico; caso o convite for geral não há obrigação de responder/aceitar. 5- Que o propósito do convite seja afeição e proximidade, se convidar por medo dele, ou por cobiça de prestígio, não há obrigação de aceitar.

6- Que na festa não haja futilidade, como bebidas inebriantes, música, mistura de homens e mulheres, caso houver algo disso, então que não aceite o convite; conforme relatou Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Aquele que acredita em Allah e o Derradeiro Dia, não pode se sentar sobre a mesa que servem bebida inebriante>>. Caso o convidado consiga afastar o mal pela sua presença, é obrigado presenciar aceitando o convite e afastar o mal; conforme o hadith de Abu Saíd Al-Khudry – Que Allah esteja satisfeito com ele – segundo o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Quem de vós presenciar um mal que afaste com a sua mão, se não conseguir, que faça com a sua língua (falando), caso não puder, que deteste dentro do seu coração, e este é o nível mais baixo da fé>>. (Narrado por Muslim nr. 49).

 TERCEIRO CAPÍTULO: Sobre khula’a e contém duas questões:

Primeira questão: Seu significado e evidências de sua permissão: A- Definição de khula’a (pedido de separação):

Al-Khula’a (separação) no sentido linguístico: provém de tirar a roupa; porque cada um dos cônjuges é vestimenta do outro.

No Sentido do shariah: pedido de separação que ocorre entre o casal, na qual a mulher devolve o bem (dote) concedido pelo marido, e que é acompanhada de palavras especificas.

B-Permissão do khula’a:            

O khula’a é permitido; conforme diz o Altíssimo: “Então, se vós temeis que ambos não observem os limites de Allah, não haverá culpa sobre ambos, por aquilo com que ela se resgatar.”[Al-Bacara:229].

E conforme relatou ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele -: que a mulher de Thábit bin Caiss foi ter com o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse: ó mensageiro de Allah, não estou me separando do Thábit bin Caiss por sua má conduta ou falta de religiosidade, mas receio incorrer no pecado no Islã (por não conceder os direitos ao marido). O profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: < (Que era o dote)>> Ela disse: Sim. Então o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: < < Aceite o jardim e dê o divórcio>>. (Narrado por Bukhari nr. 5273).

Segunda questão: As regras relacionadas a khula’a e o propósito dele:

A- Regras do khula’a:              

As regras do khula’a resumem-se em seguinte:

1-O khula’a é permitido por inconveniência entre os cônjuges e não acontece senão por bens materiais, que a esposa deve para o marido.

2-Não ocorre de uma mulher imatura; pois ela não possui autoridade, por falta de competência. 3-Quando o homem separa-se da sua mulher (através de khula’a), a mulher assume a sua própria autoridade, e o marido não terá autoridade sobre ela, e nem pode voltar para ela.

4-A mulher que pede o khula’a não se aplica a ela as leis de divórcio ou zhihaar ou iila’u durante o iddah (período de espera após o divórcio) de seu marido que se separou dela; porque ela torna-se estranha diante desse homem.

5- Permite-se o khula’a no período menstrual ou durante o estado de pureza, no qual ocorreu a relação sexual; para que não haja prejuízo sobre ela, pois Allah, o Glorificado determinou e não demarcou um período fora do outro.

6- Proíbe-se ao homem maltratar a sua esposa e impedi-la de seus direitos, para que ela peça a separação; conforme diz o Altíssimo: “E não as impeçais de se casarem de novo, a fim de que vos vades com algo que já lhes havíeis concedido, excepto se elas cometem evidente obscenidade.” [An-Nissá:19].

7- Detesta-se e impede-se que a mulher peça a separação de seu marido em situação estável e sem devidos motivos, salvo se o marido tiver um defeito físico e a mulher não ser capaz de ficar com ele ou ser malcomportado ou ela temer em não cumprir os limites de Allah (direitos do seu marido).

A-O propósito da permissão do khula’a:

É sabido que o casamento é a união entre os cônjuges e a convivência condigna entre eles. O Altíssimo diz: “E dentre Seus sinais, está que Ele criou, para vós, mulheres, de vós mesmos, para vos tranquilizardes diante delas, e fez, entre vós, afeição e misericórdia.” [Ar-Rum:21]. Estes são os propósitos do matrimónio e quando não se concretiza este significado, e não haver afeição de ambos os lados ou do lado do marido, e não se pode ter uma boa convivência e for difícil a cura, então o marido é ordenado a libertar a esposa com bondade; conforme o Altíssimo diz: “Então, ou retê-la convenientemente, ou liberta-la com benevolência.” [Al-Bacara:229]. Quando houver afeição do lado do marido e não da esposa, como se detesta a conduta do seu marido ou a fraqueza de sua religiosidade ou ela temer o pecado por abandonar o direito do marido, neste caso permite-se a mulher pedir a separação em troca de bens que entregará a ele, e com isso resgata a si própria; conforme diz o Altíssimo: “Então, se vós temeis que ambos não observem os limites de Allah, não haverá culpa sobre ambos, por aquilo com ela se resgatar.” [Al-Bacara:229].

 QUARTO CAPÍTULO: Sobre o divórcio e contem questões:

Primeira questão: Seu significado, evidências de sua permissão e seu propósito:

A- Definição de Divórcio: 

O divórcio no sentido linguístico: é o rompimento.

E no sentido do shariah: é a interrupção legal do matrimónio ou parte dele.

B- De quem é válido o divórcio:

É válido o divórcio quando ocorre de um marido adulto, com juízo, lúcido por livre vontade e de consentimento, ou a partir de seu substituto, não ocorre o divórcio sem que seja de seu marido, nem da criança, nem do maluco, nem do embriagado, nem do forçado e nem daquele que está extremamente enfurecido, fúria essa que não sabe o que diz.

C- Permissão do divórcio:

A essência no casamento é continuar a vida de casal entre os dois, e Allah, o Altíssimo, permitiu muitas regras e numerosas etiquetas no casamento para que continue e garanta-se a sua permanência. Mas estas etiquetas por vezes não são observadas pelos cônjuges ou um deles, assim ocorre a discórdia entre os dois e sem haver saída de reconciliação, então foi necessário permitir regras que levam à interrupção do acordo matrimonial para que não se perca direitos de um dos casais, já que os motivos de convivência tornaram-se inexistentes no seio dos dois.

E o divórcio é permitido segundo o Alcorão, a Sunnah e por unanimidade dos sábios.

Quanto ao Alcorão: O Altíssimo diz: “O divórcio é permitido por duas vezes. Então, ou retê-la convenientemente, ou liberta-la com benevolência.” [Al-Bacara:229]. E o Exaltado e Majestoso diz: “Ó profeta! Quando vos divorciardes das mulheres, divorciai-vos delas no início de sua iddah (seu período de espera).” [At-Talaq:1]. E da Sunnah: Hadith de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – ele divorciou sua mulher no período menstrual, então o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Umar: << Mande ele retornar para a sua esposa, quando ela se purificar, se quiser pode divorcia-la>>. (Narrado por Bukhari nr. 5252 e Muslim nr. 1471). E os sábios da nação estão unânimes pela permissão do divórcio.

D- Propósito de sua permissão:                                

Permitiu-se o divórcio por necessidade, porque há nisso solução dos problemas que vivem os cônjuges, especificamente quando não há entendimento, e há a repugnância que não permite os casais em cumprir os limites de Allah e continuarem na vida de casal, por isso a sua permissão faz parte da benignidade desta maravilhosa religião islâmica.

Segunda questão: classificação do divórcio e nas mãos de quem está?

A essência do divórcio é de ser permissível, lícito, diante da ocasião e necessidade premente; como por razões de má conduta da mulher ou má convivência dela, e detesta-se se for sem necessidade; por ter rompido o matrimónio composto por interesses recomendáveis: de tranquilizar a alma, busca de linhagem e outros. E proíbe-se o divórcio em algumas situações, como virá a sua explicação no assunto sobre o divórcio considerado inovação, e o divórcio chega a ser obrigatório para a pessoa; como no caso dele saber da obscenidade da sua esposa ou estar claro o adultério que ela cometeu, para que  o homem não se sinta conscientemente como uma pessoa enganada e  para que não esteja num matrimónio onde nascerá um filho (bastardo) que não é seu, assim como quando a esposa não é firme na sua religião, como em casos de abandonar a observação da oração (sualat) e não conseguir corrigi-la.                                                                   

Terceira questão: As Expressões de divórcio:

As expressões que ao serem proferidas aplica-se a sentença de  divórcio  dividem-se em dois tipos:             

1- Expressões francas: São as expressões definidas: são as expressões de divórcio e o que se manifesta dele, como por exemplo: Divorciei-te ou tu estás divorciada ou tu és divorciada. Portanto, com estas expressões ocorre o divórcio e não com uso do presente do indicativo como por exemplo: divorciaste ou divorcie.

2- Expressões metafóricas: são as expressões que consentem o divórcio e outros aspectos; por exemplo a expressão do homem para a sua esposa: Tu estás livre, a vontade, irrevogável, o teu caminho está livre, volte para a tua família, e outros parecidos. A diferença entre as expressões francas e as metafóricas no divórcio: é que nas francas ocorre o divórcio mesmo não intencionando, seja ele sério ou brincando ou zombando; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Três aspectos são tomados em consideração mesmo em gesto de seriedade, assim como em gesto de brincadeira: o matrimónio, o divórcio e a revogação do divórcio>>. (Narrado por Abu Daud nr. 2194, Tirmizi nr. 1184, ibn Májah nr. 2039 e Albani considerou Hassan, vide sunane ibn Majah nr. 1771). E quanto a metáfora, não ocorre o divórcio, somente quando a intenção se relaciona à expressão; porque com estas expressões há probabilidade de divórcio ou outra coisa, por isso não ocorre o divórcio, excepto quando houver a intenção, porém quando for encontrado uma presunção que indica que ele intencionou, não é acreditada a sua expressão.

Quarta questão: Divórcio considerado Sunnah e sua classificação:                                                                                          

A- O divórcio considerado Sunnah:

Refere-se por divórcio sunnah: aquele que o shariah permitiu, que ocorre se aplicando os ensinamentos da lei islâmica e ocorre por dois aspectos:

1-O número de divórcios.

2- A circunstancia que ocorre.

O divórcio de sunna (recomendável) é quando o marido sente-se obrigado a recorrer ao divórcio: divorcia-se uma única vez, enquanto a mulher está pura num momento em que não mantiveram relações sexuais nesse período (depois do ciclo menstrual), não obstante deve deixa-la e não pode suceder outro divorcio até terminar o iddah dela; conforme o Altíssimo diz: “Ó profeta! Quando vos divorciardes das mulheres, divorciai-vos delas no início de sua iddah (seu período de espera).” [At-Talaq:1]. Ou seja: no período que lhe permite recepcionar o iddah que é a purificação, pois o período menstrual não é considerado de iddah.

Ibn Umar, ibn Abbass e um grupo de sábios disseram sobre este versículo: A purificação sem ter mantido relações sexuais. (Vide tafsir ibn Kathir nr. 8/169).

B- Classificação do divórcio considerado Sunnah:

Os sábios estão unânimes que o divórcio é sunnah real; conforme o Altíssimo diz: “Ó profeta! Quando vos divorciardes das mulheres, divorciai-vos delas no início de sua iddah (seu período de espera).” [At-Talaq:1]. Ou seja, no período em que ela está purificada.

Quinta questão: O divórcio considerado inovação e sua classificação:

A- O divórcio considerado inovação:

É o divórcio que o homem realiza de forma ilícita, cujo shariah proibiu, e acontece por dois aspectos:

1-      Número de divórcios.

2-      Circunstancias que ocorre.

Caso divorcia-la três vezes por uma única expressão, ou três vezes separadamente num único período de purificação, ou divorcia-la enquanto ela está no período menstrual ou pós-parto, ou divorcia-la purificada e manteve relações intimas, e não apareceu a sua gravidez, este divorcio é ilícito e considera-se inovação, proibido no shariah e o autor é pecador.

O divórcio considerado de inovação, quanto ao número, torna ilícito para ele a esposa, até que case outro homem, conforme diz o Altíssimo: “E se ele se divorcia dela, pela terceira vez, ela não lhe será lícita, novamente, até esposar outro marido.” [Al-Bacara:230].

E o divórcio considerado de inovação, quanto ao período, recomenda-se que o marido volte para ela; conforme o hadith de ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – que divorciou sua esposa enquanto estava no período menstrual, então o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou-lhe a retornar para ela. Quando retornar para ela deve retê-la até que se purifique, depois se quiser divorcia-se dela ou retê-a.                                                         

B- Classificação do divórcio considerado inovação:

Proíbe-se ao marido divorciar-se através do divórcio considerado de inovação, seja no número ou no período; conforme diz o Altíssimo: “O divórcio é permitido por duas vezes. Então, ou retê-la (a esposa) convenientemente, ou liberta-la com benevolência.” [Al-Bacara:229]. E diz O Altíssimo: “Ó profeta! Quando vos divorciardes das mulheres, divorciai-vos delas no início de sua iddah (seu período de espera).” [At-Talaq:1]. Ou seja: Purificadas sem ter mantido relações sexuais, e porque quando ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – divorciou-se da sua esposa no período menstrual, o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou-lhe a retornar para sua esposa.

E o divórcio considerado inovação é consentido, assim como o divórcio considerado Sunnah; pois o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou ao ibn Umar a retornar para a sua esposa, e o retorno acontece somente quando ocorre o divórcio, neste caso presume-se que este foi seu divórcio.

Sexta questão: O retorno após o divórcio (Arraj’ah):

A-    Sua definição:

No sentido linguístico: a vez do retorno.

 E no sentido da shariah: é o retorno para a sua esposa divorciada, um divórcio revogável, mantendo a situação como era antes do divórcio, sem realizar um novo contrato.

B- Sua permissão: O Alcorão, a Sunnah e a unanimidade dos sábios mostra a permissão de retornar à esposa após o divórcio. Quanto ao Alcorão é o dito Altíssimo: “E seus maridos têm prioridade em tê-las de volta, se desejam reconciliação.” [Al-Bacara:228]. E diz o Altíssimo: “E quando vos divorciardes das mulheres e elas atingirem seu prazo de espera, retende-as convenientemente.” [Al-Bacara:231]. E quanto a Sunnah: É o hadith anterior de ibn Umar que foi citado, e o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): < > E os sábios estão unânimes que aquele que divorciar menos que três vezes, tem opção de retornar no período de espera (iddah).

C- O propósito dele: O propósito de voltar é para dar o marido uma oportunidade, caso se arrependa sobre a ocorrência do divórcio, ou queira recuperar a convivência matrimonial, então encontra a porta aberta na sua frente, e isto é pela misericórdia de Allah – Exaltado e Majestoso – por Seus servos e bondade por eles.

D- Suas condições: O retorno é válido pelas seguintes condições:

1- Que o divórcio não seja com o número que marido possui, que são três divórcios para o livre e dois para o escravo, caso completar o número de divórcios não é lícita (ela) para ele até que ela case com outro homem.

2-Que o divorcio seja aquele que foi consumado o acto sexual; porque a revogação somente acontece no período de espera (iddah) e para aquele que não foi consumado o acto sexual, não há iddah para ela; conforme o Altíssimo diz: “Ó vós crentes! Quando esposardes as crentes, em seguida, vos divorciardes delas, antes de as tocardes, não lhes impedirá prazo de espera.” [Al-Ahzab:49].

3-Que o divórcio não seja em troca de bens, porque os bens devolvidos em busca do divorcio é para a mulher resgatar a si mesma do seu marido, e isso não acontece para ela na volta (alrajah), e não se torna lícita esta mulher para o seu marido, excepto com novo um acordo por consentimento dela.

4-Que o matrimónio seja válido, não há retorno quando divorciar num matrimónio nulo. Quando o matrimónio não é válido, o divórcio também não é válido; porque o divorcio deriva do matrimónio e, caso o divórcio não seja válido, o retorno não é válido também.                                                   

 5- Que retorno aconteça durante o iddah (período de espera), conforme o Altíssimo diz: “E seus maridos têm prioridade em tê-las de volta.” [Al-Bacara:228]. Ou seja: No iddah (período de espera).

6- Que o retorno seja determinado e não pendente; como se ele dissesse: Quando acontecer a tal coisa, juntarei-me a ti.        

E- Com que acontece o retorno:                                                     

1-O retorno após o divórcio acontece com as expressões: Retornei à minha mulher, voltei a estar com ela, estabeleci-me com ela, assegurei-a ou trouxe-lhe de volta.

2- E acontece por manter relações sexuais com a esposa quando intenciona voltar para ela.                                                                                                    

F- Dentre as regras do divórcio revogável:

1- A mulher divorciada, um divorcio revogável, considera-se esposa enquanto estiver no período de espera (iddah), e tem o direito como as esposas, dentre o sustento, a vestimenta e moradia, e ela como as outras deve permanecer na casa, deve se adornar para ele, se isolar com ela e manter as relações intimas e cada um deles herda do outro.

2- Não é condição que o retorno seja do agrado da mulher ou seu tutor; conforme o Altíssimo diz: “E seus maridos têm prioridade em tê-las de volta, se desejam reconciliação.” [Al-Bacara:228].

3- O período de retorno termina com o fim do iddah, e a espera é de três períodos menstruais, se ela purificar-se da terceira menstruação e o marido não voltar para ela, torna irrevogável para ele, considerada irrevogação “menor”, na qual não é lícito para ele até realizar novo matrimónio com as suas condições: tutor e duas testemunhas justas.

4- Retorna para o seu homem a mulher que esteja no tempo de espera (iddah) assim como a mulher que se encontre no divórcio revogável,  cuja casou o mesmo homem ( que tinha dado o divórcio), com a condição de olhar-se  para cada uma o que restou para ela do número de divórcios.

5- Quando a mulher completar aquilo que possui dentre o número de divórcios e divorcia-la três vezes, torna-se ilícita para ele, e torna irrevogável, uma irrevogação maior, não é lícita para ele até que ela mantenha relações sexuais com outro marido num matrimónio verdadeiro.

 QUINTO CAPÍTULO: Sobre Al-iilaa’u (Tipo de Juramento)

1-Definição de illaa’u e sua evidência:

A-Definição de iilla’u: 

Al-iilaa’u no sentido linguístico: significa jurar.

E no sentido do shariah: é quando o marido jura por Allah ou por uma das Suas qualidades, em deixar de manter relações sexuais na genitália com sua esposa para sempre ou mais que quatro meses, sendo que ele é apto para manter a relação sexual.

B- Sua evidência:                                     

Deus O Altíssimo diz: “Para os que juram abster-se com suas mulheres, há espera de quatro meses. E se retrocederem, por certo, Allah é Perdoador, Misericordiador. E se decidirem pelo divórcio, por certo, Allah é Oniouvinte, Omnisciente.” [Al-Bacara:226-227].                  

 2- Condições do iilaa’u (juramento):                     

A- Que o marido seja capaz de manter relações sexuais, então não é válido do incapaz de manter relações sexuais por doença incurável ou paralisia ou impotência completa.

B- Jurar em nome de Allah ou por uma das Suas qualidades, e não pelo divórcio ou libertação ou promessa.

C- Jurar em não manter relações sexuais por mais de quatro meses.

D- Jurar em não manter relações sexuais na genitália, caso jurar em não manter relação anal não é considerado iilaa’u; porque ele não deixou a devida relação sexual.

E- Que a esposa tenha condições de se manter relação sexual com ela, e quanto a mulher que tem alguma razão de não manter a relação sexual por algum impenetrabilidade na genitália que impede a penetração do pénis, não é válido o iilaa’u (juramento).

3- Sua classificação:                                              

Este tipo de juramento (iillaa’u) é ilícito no Islã; porque é um juramento por abandono de uma obrigação, quando o marido jura em não manter relações sexuais com a sua esposa para sempre ou mais que quatro meses é considerado mualli (jurador), caso acontecer a relação sexual com ela e cumprir a compensação (kafarat) sobre o seu juramento antes de terminarem os quatro meses, já teria voltado a fazer aquilo que deixou, e Allah perdoa-lhe daquilo que aconteceu; e ele se negar de manter relações sexuais após passar o período e a mulher ter pedido a ele, então o juiz ordena-lhe uma das duas coisas:

1-Voltar atrás sobre seu juramento e manter a relação sexual com a sua esposa, e cumprir a compensação sobre seu juramento.

2-Ou o divórcio, caso ele se negar, repte-se pelo seu juramento. Caso rejeitar as duas coisas citadas anteriormente, o juiz divorcia por ele ou anula (o casamento); porque ele toma o lugar de tutor diante de seu impedimento, e o divórcio entra em nome de outrem. Se o período de juramento terminar, e um dos casais ter uma razão que impede a relação sexual, ordena-se ao marido em voltar de seu juramento em palavras dizendo: Quando eu puder manterei as relações sexuais; porque o propósito da volta é deixar aquilo que intencionou que é prejudicá-la. Os sábios incluíram através destas regras aquele que deixar de manter relações sexuais com sua esposa para prejudicá-la e sem jurar, acima de quatro meses, sem alguma razão.

4- Dentre as regras de iilaa’u (juramento):

Completa-se o juramento de todo marido que é válido o seu divórcio, seja muçulmano ou incrédulo, livre ou escravo, do enfurecido e o doente, e da esposa que não teria consumado o acto sexual; conforme generaliza o versículo. – Nesta sábia shariah de Allah, o Glorificado – ordena o marido a manter a relação sexual ou o divórcio – para livrar a mulher da injustiça e do prejuízo, e anular aquilo que acontecia na época da ignorância, de prolongar o período de iilaa’u (juramento). – Não se toma em consideração o juramento do maluco, do inconsciente; por não imaginarem o que falam, pois a intenção é isenta deles.

 SEXTO CAPÍTULO: Sobre o Zhihaar (Repúdio)

1-Definição de zhihaar e sua classificação:

A- Definição de zhihaar:

Zhihaar no sentindo linguístico: provém da palavra zhahr (costas). No sentido restrito do shariah: é alegação do homem que a sua esposa se parece com uma de suas maharimes (familiares mulheres), seja por linhagem ou por amamentação ou mussaharah (ligação familiar por casamento) ou algumas delas; quando o homem não quer desfrutar da sua esposa diz: Tu para mim pareces com a minha mãe ou minha irmã ou outras além delas, qualquer momento que fizer isso teria feito o zhihaar da sua mulher.

A- Sua classificação:                                                                                    

O zhihaar é ilícito; conforme diz o Altíssimo: “Aqueles dentre vós, que repudiam suas esposas, com zhihaar.....E por certo, eles dizem dito reprovável e falso.” [Al-Mujadalah:2]. E na época da ignorância, o zhihaar era divórcio, quando o Islã veio repudiou-o, considerou-o de um juramento compensatório; uma misericórdia de Allah, o Glorificado, e facilidade sobre seus servos.                  

  De salientar que proíbe-se aquele que repudiou (através de zhihaar) e a repudiada (esposa) desfrutar um do outro – através de relações sexuais e acaricias, como beijos, ter relação sem concretização do acto sexual – antes de cumprir a compensação; conforme o Altíssimo diz: “E aqueles que repudiam suas mulheres com zhihaar, em seguida voltam atrás no que disseram, então, que alforriem um escravo, antes que ambos se toquem.” [Al-Mujadalah:3]. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para aquele que repudia (com zhihaar): << Não te aproximes dela até cumprires o que Allah ordenou-te>>. (Narrado por Tirmizi nr. 1199, ibn Májah nr. 2095 e Albani considerou hassan, vide al-irwaa nr. 2092)

1-Compensação de Zhihaar:

A compensação do zhihaar está organizada da seguinte maneira:

A- Libertar uma escrava crente, livre de defeitos.

B- Se não encontrar o escravo ou o seu valor, jejua dois meses lunares consecutivos, não interrompe entre os dois meses, excepto por um jejum obrigatório, como o jejum de Ramadan, ou por um desjejum obrigatório, como o do dia de Eid e dias de attashriiq (11,12 e 13 de Zhul Hijjah) e o desjejum por doença ou viagem.

C- Se não conseguir o jejum, deve alimentar necessitados, para cada necessitado uma quantidade (muddi) de trigo, ou metade de saah de outros alimentos frequentes na região; conforme o Altíssimo diz: “E aqueles que repudiam suas mulheres com zhihaar, em seguida voltam atrás  no que disseram, então, que alforriem um escravo, antes que ambos se toquem. Isso é o com que sois exortados. E Allah do que fazeis é conhecedor. E quem não encontrar meio de fazê-lo, que jejue, por dois meses seguidos, antes que ambos se toquem. E quem não puder, que alimente sessenta necessitados. Isso para que creiais em Allah e em Seu mensageiro. E esses são os limites de Allah...” [Al-Mujadalah:3-4]. E conforme o hadith Salmat bin Sakhr Al-Bayadhy quando disse que sua esposa parecia com a sua mãe, o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou-lhe a libertar o escravo, se não puder, que jejuasse dois meses consecutivos e caso não conseguisse devia alimentar. (Narrado por Tirmizi nr. 1200, Abu Daud nr. 2213, ibn Majah nr. 2092 e certificou Albani, vide al-irwaa nr. 2091). Quanto ao homem que repudia a sua esposa (com zhihaar), depois relaciona-se sexualmente com ela, o mesmo torna-se pecador e desobediente, e não é necessário senão cumprir uma única compensação, e a compensação mantêm-se pendente na sua responsabilidade até cumprir, e as relações sexuais com a sua esposa continuam ilícitas para ele até cumprir a compensação.

 SÉTIMO CAPÍTULO: Sobre a maldição por adultério (allaanu) e contém questões:

Primeira questão: Definição de allaanu, evidência de sua permissão e seu propósito:

1-Definição de allaanu (acusação de adultério):                                                       

Allaanu no sentido linguístico: provém allanu, que é expulsão e abstenção. E no sentido da shariah: testemunho fortalecido por juramento, acompanhado de maldição por parte do marido e por enfurecimento por parte da esposa, que toma a categoria de pena por difamação no homem e a categoria de pena por adultério na mulher, por isso foi denominado allaanu; conforme o dito do homem na quinta vez: Que Allah o amaldiçoe caso for dentre os mentirosos e porque um deles inevitavelmente é mentiroso, então será amaldiçoada.

2- Evidências da permissão do allianu:

Aprova da permissão de allianu encontra-se no dito do Altíssimo: “E aos que acusam de adultério suas mulheres, e não há para eles testemunhas, senão eles mesmos, então, o testemunho de um deles, jurando por Allah, quatro vezes, que é dos verídicos...” Versículos da surat [An-Nur: 6-10]. E no hadith Sahl bin Saad – Que Allah esteja satisfeito com ele – que um homem dos ansares veio ao mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse: Ó mensageiro de Allah! O que achas do homem que encontra a sua esposa com outro homem, deve mata-lo, ou o que pode fazer? Então Allah revelou sobre a sua situação que foi mencionado no Alcorão no assunto dos que amaldiçoam. Então, o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Allah já determinou de ti e da tua mulher >>. Ele disse: Eles amaldiçoaram-se na mesquita e eu testemunhando. E Noutra narração: Eles amaldiçoaram-se, e eu estava com pessoas diante do mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele). (Bukhari nr. 5308 e Muslim nr. 1492).

3- O propósito da permissão desta maldição:                                

O propósito da permissão de allianu para o marido: é para que ele não seja assolado pela vergonha, pelo cometimento da sua esposa do acto de adultério, estragando a relação entre eles e para que não se atribua um filho que não seja dele, sendo que geralmente não tem condições de provar isso, enquanto ela não confirma a sua maldade, e a palavra dele não é aceite por ela, então não resta a não ser os dois jurarem pelo mais severos juramentos, foi por isso a permissão do allianu; resolver o seu problema, para que não haja dificuldade (nesta religião), afastar a pena de difamação sobre ele, quando ele não tem testemunha, excepto ele mesmo, é possível que a mulher desminta o juramento dele como ele o fez, afastando dela a pena (de adultério), pois  se assim ela fizer (o juramento de maldição) não se aplica a pena (de adultério) sobre ela. Se o marido se negar de fazer o juramento há obrigação de pena por difamação sobre ele, e se ela se negar (jurar) após o juramento do marido, o juramento dele e a negação dela torna-se um forte testemunho, não há contestação para ela, neste caso aplica-se a pena( de adultério) sobre ela.

Segunda questão: Suas condições e sua maneira:

1- Condições para validade do allianu:                                                

a) Que seja entre casal responsável (adultos e com juízo); conforme o Altíssimo diz: “E aos que acusam de adultério suas mulheres.” [An-Nur: 6].

b) Que o homem acuse sua mulher por adultério, como se dissesse: ó adúltera, ou: vi-te cometendo adultério, ou: cometeste adultério.

c) Que a mulher desminta esta acusação do homem e continuar desmentindo até terminar a maldição.

d) Que se complete a acusação por julgamento do juiz.

2-Sua maneira e as características da maldição (allianu): Sua maneira: Que o marido diga diante do juiz em frente da concentração das pessoas: Testemunho por Allah que sou dos verazes naquilo que acusei a minha esposa fulana, de adultério, diz isso quatro vezes, e aponta para ela se estiver presente, e chama pelo nome caso estiver ausente. Depois acrescenta no quinto testemunho – após o juiz exorta-lo e chama-lo atenção sobre a mentira – E que Allah me amaldiçoe, se eu for mentiroso. Depois a mulher diz quatro vezes: Testemunho por Allah que ele mentiu naquilo que me acusou de adultério, depois acrescenta no quinto testemunho: Que a ira de Allah esteja sobre ela, se ele é dos verazes. Conforme o Altíssimo diz: “E aos que acusam de adultério suas mulheres, e não há para eles testemunhas senão eles mesmos, então, o testemunho de um deles, jurando por Allah, quatro vezes, que é dos verídicos. E na quinta vez, que a maldição de Allah seja sobre ele, se é dos mentirosos. E afastá-la-á do castigo o testemunhar ela, quatro vezes, jurando por Allah: Por certo, ele é dos mentirosos. E na quinta vez, que a ira de Allah esteja sobre ela, se ele é dos verídicos.” [An-Nur: 6-9].

Terceira questão: As regras consequentes sobre a acusação:

Quando conclui-se a maldição procede sobre ele o seguinte:                                                                                            

1-Desconsideração da pena de difamação sobre o marido.                                                                                            

2- Firma-se a separação entre o casal, e ela torna ilícita para ele para sempre, mesmo que o juiz não separe entre ambos.

3- Tira-se dele a linhagem do filho e atribui-se a esposa, e exige-se a negar seu filho com expressões francas na acusação, como por exemplo ele diz: < Testemunho por Allah que eu sou dos verídicos daquilo que acusei a ela de adultério, e este não é meu filho>. Conforme relatou ibn Umar – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) resolveu caso de acusação entre um homem e sua mulher e os separou, e atribuiu o filho à mulher. (Narrado por Bukhari 5315 e Muslim nr. 1494).

4- Obrigação de pena de adultério sobre a mulher, excepto se ela também fizer acusação; porque a sua negação de jurar com o juramento de seu marido, é um forte testemunho, faz com que se cumpra a pena sobre ela.    

 OITAVO CAPÍTULO: Sobre iddah (período de espera após o divórcio) e al-ihdad (luto), e contém questões:

Primeira questão: Definição de iddah, a evidência de sua permissão e o propósito dele:

1- Definição de iddah:

O iddah no sentido linguístico significa: contar, provém de número e contagem; por estar composto de períodos e meses.

E no sentido do shariah: nome do período que a mulher aguarda; por devoção a Allah – Exaltado e Majestoso – ou lamentação de um marido ou certificação da não existência de feto (no útero).

O iddah é um dos efeitos do divórcio ou a morte.

2- Evidências da permissão do iddah:

A essência da obrigação do iddah e sua permissão: é o Alcorão, a Sunnah e a unanimidade dos sábios.

Quanto ao Alcorão: Deus o Altíssimo diz: “E que as divorciadas aguardem, elas mesmas, três períodos menstruais.” [Al-Bacara:228]. E o Altíssimo diz: “E aquelas de vossas mulheres, que não mais esperam o menstruo, sua iddah, se duvidais, será de três meses, e assim também, a das que não menstruam. E as mulheres grávidas, seu termo será o de porem suas cargas (dar a luz).”[At-Talaq:4]. E diz o Altíssimo: “E os que dentre vós morrerem e deixarem mulheres, essas aguardem quatro meses e dez dias.” [Al-Bacara:234]. E quanto a Sunnah: Conforme relatou Al-Miswar bin Mukhrimah – Que Allah esteja satisfeito com ele – que: << Sabii’ah Al-Aslamiyyah – Que Allah esteja satisfeito com ela – deu a luz após seu marido morrer noites atrás, então foi ter com o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) pedindo permissão se poderia casar, o profeta deu permissão e foi casada>>. (Narrado por Bukhari nr. 5320). E outros hadices.

1- O propósito da permissão do iddah:

O propósito disso: verificação do feto da mulher se estiver grávida; para que não haja uma mistura de linhagem.

De salientar  também que um dos propósitos é: disponibilizar oportunidade para o marido, para que reveja a si mesmo quando se arrepender, caso seu divórcio seja revogável. E também: dar o direito devido a gravidez, caso motivo da separação for a gravidez.

Segunda questão: Tipos de iddah:

O iddah da mulher divide-se em dois tipos:

1- Iddah de morte.

2- iddah de separação.

Primeiro: iddah de morte: é iddah que deve cumprir a mulher, cujo seu marido faleceu, e nessa situação não faltam uma das duas situações:

-A mulher estar grávida.

– Ou não estar grávida.

Se estiver grávida: o seu iddah termina depois de dar à luz, mesmo sendo uma hora após a morte do seu marido; conforme o Altíssimo diz: “E as mulheres grávidas, seu termo será o de porem suas cargas (dar à luz).” [At-Talaq:4]. E conforme relatou Al-Miswar bin Mukhrimah – Que Allah esteja satisfeito com ele – que: << Sabii’ah Al-Aslamiyyah – Que Allah esteja satisfeito com ela – deu a luz após seu marido morrer noites atrás, então foi ter com o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) pedindo permissão se poderia casar, o profeta deu permissão e foi casada>>. (Narrado por Bukhari nr. 5320). Se ela não estiver grávida: seu iddah é de quatro meses e dez dias, esta deve aguardar absolutamente, mesmo se o marido mantiver relações sexuais com ela ou não. Conforme o dito do Altíssimo: “E os que dentre vós morrerem e deixarem mulheres, essas aguardem quatro meses e dez dias. Então, quando atingirem seu prazo de espera não haverá culpa sobre vós pelo que fizerem convosco convenientemente. E Allah do que fazeis é Conhecedor.” [Al-Bacara:234]. Nada consta sobre o que especifica este versículo.            

 Segundo: iddah de separação:

É o iddah que a mulher deve cumprir após a separação de seu marido por anulação do casamento ou divorcio ou khulá (pedido de separação) após a relação íntima, nesta situação não faltam as seguintes situações:

- Estar grávida.

- Não estar grávida.

- Não menstruar por ser menor ou por velhice.           

Caso estiver grávida: seu iddah termina após dar à luz; conforme diz o Altíssimo: “E as mulheres grávidas, seu termo será o de porem suas cargas.” [At-Talaq:4]. Se não estiver grávida, que são as que menstruam: iddah delas é passar três purificações (após três menstruações) depois da separação; o Altíssimo diz: “E que as divorciadas aguardem, elas mesmas, três períodos menstruais, e não lhes é lícito ocultarem o que Allah criou em suas matrizes, se elas crêem em Allah e no Derradeiro Dia.” [Al-Bacara:228].

Caso ela não vê a menstruação, como acontece com  menores ou idosas: o iddah dela termina após passarem três meses da sua separação. Conforme o Altíssimo diz: “E aquelas de vossas mulheres, que não mais esperam o menstruo, sua iddah, se duvidais, será de três meses, e assim também, a das que não menstruam.” [At-Talaq:4].

Regra sobre a divorciada, sem a consumação do acto sexual:                                                                                                    

Quando o homem separa-se da sua esposa por anulação ou divorcio antes de manter relações sexuais com ela, não há iddah sobre ela; conforme o Altíssimo diz: “Ó vos crentes! Quando esposardes as crentes, em seguida, vos divorciardes delas, antes de as tocardes, não lhes impenderá prazo de espera. Então, mimoseai-as e libertai-as, com bela liberdade.” [Al-Ahzab:49]. E não há diferença entre as esposas crentes e as adeptas do Livro nesta regra, por unanimidade dos sábios, a menção das crentes aqui é por priorização.

Terceira questão: Obrigações do iddah e o que deve se dispor sobre ele:

1- IDDAH DE DIVÓRCIO:        

Quanto a mulher que está no período de espera após o divórcio de seu marido, não faltará nessa situação, duas situações:                                                                                                     

- Que o divórcio seja revogável (raji’i).

- Que o divórcio seja irrevogável (ba’inu).

Primeiro: Aquela que está no iddah de divórcio revogável:                                                                                          

Para a divorciada no período de iddah, um divórcio revogável, deve-se dispor o seguinte:                                        

 1- viver com o marido, quando não houver impedimento, de acordo com a shariah.

2-Obrigação(sobre o homem) de suprir de sustento a ela, vestimenta e etc.

3- Ela deve manter-se na moradia e não pode sair excepto por necessidade; conforme o dito do Altíssimo: “Fazei-as habitar onde habitais, conforme vossos recursos.” [At-Talaq:6]. E diz o Altíssimo: “Não as façais sair de suas casas, e que elas não saiam, excepto se cometerem evidente obscenidade.” [At-Talaq:1].

4- Não deve expor-se para falar com homens; pois ela continua presa ao seu marido, não obstante ela está na categoria de esposa. Conforme o Altíssimo diz: “E seus maridos têm prioridade em tê-las de volta, se desejam reconciliação.” [Al-Bacara:228].

Segundo: Aquela que está no iddah de divórcio irrevogável:

Não faltará nessa situação, duas coisas:

- Pode estar grávida.

- Pode não estar grávida.

Primeiro: Se estiver grávida, deve-se dispor para ela o seguinte:

1- Obrigação de moradia na responsabilidade do marido; conforme diz o Altíssimo: “Ó profeta! Quando vos divorciardes das mulheres, divorciai-vos delas no início de sua iddah e enumerai o iddah. E temei a Allah, vosso Senhor. Não as façais sair de suas casas e que elas não saiam, excepto se cometerem evidente obscenidade.” [At-Talaq:1].

2- O sustento; conforme diz o Altíssimo: “E se são grávidas, despendei com elas até deporem suas cargas (dar luz).” [At-Talaq:6].

3- Manter-se na casa onde aguarda o período de iddah, e não sair, somente por necessidade; conforme diz o Altíssimo: “Não as façais sair de suas casas e que elas não saiam.” [At-Talaq:1]. E a evidencia de sua saída por necessidade: O hadith de Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Foi divorciada minha tia e ela quis colher as tâmaras da sua tamareira, o homem repreendeu-a em não sair, então ela foi consultar o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e disse: << Saia e colhe sua tamareira, pois talvez tu falas a verdade e fazes o bem >>. (Narrado por Muslim nr. 1483).

Segundo: Se ela não estiver grávida: Dispõe-se para ela aquilo que se dispõe para a grávida, excepto o sustento, e ao que se segue como a vestimenta, pois ela tem direito desses dois aspectos; conforme o hadith de Fatima bint Caiss – Que Allah esteja satisfeito com ela – quando foi divorciada pelo seu marido, o último divórcio que restava para ela, o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para ela: << Não há sustento para ti somente quando estiveres grávida >>. (Narrado por Abu Daud nr. 2286, AA-Nassai nr. 6/210, Muslim nr. 1480 e certificou Albani).

2- IDDAH POR FALECIMENTO DO MARIDO:             

A mulher que está no iddah por falecimento de seu marido deve seguir as seguintes regras:                                         

 1- Deve aguardar o período de iddah na casa onde o marido(falecido) a deixou residindo, mesmo seja arrendada ou emprestada; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse para Furii’ah bint Málik: << Permaneça na sua casa até terminar o prazo de espera >>. (Narrado por Tirmizi nr. 1224, ibn Májah nr. 2031 e certificou Albani). E noutra narração: << Permaneça na sua casa onde veio a morte de seu marido...>>. Não é permitido mudá-la para outra casa, somente por alguma razão, por exemplo se ela tiver medo de permanecer nela, ou mudarem de lá forçosamente ou outras razões, neste caso permite-se mudar-se para onde ela quiser; por necessidade.

2- Manter-se na casa onde aguarda o período de iddah e não sair de lá sem necessidade. Contudo,  permite-se sair de sua casa por suas necessidades ao longo do dia e não de noite; porque de noite há propensão de incorrer em actos obscenos, não sai de lá sem necessidade, ao contrário do dia, que há propensão de atender necessidades.

3- É obrigada a guardar o luto sobre seu marido no período de iddah, e virá a explanação sobre as regras do luto com detalhes.

4- Ela não tem direito de sustento, por terminar o casamento pela morte do marido.

Quarta questão: Sobre al-ihdad (o luto):

Definição de al-ihdad e evidência de sua permissão:

1- Definição de al-ihdad (luto):                       

Al-Ihdad no sentido linguístico é quando a mulher abandona os adornos e o uso de perfume.

E no sentido do shariah é quando a mulher abandona os adornos e o uso de perfume, e outras coisas que levam a ser desejada e  que convidam ao homem para a sua relação íntima com ela.

2- Evidência de permissão de al-ihdad (luto):

O luto é obrigatório para a mulher que teve seu marido falecido; conforme relatou Ummu Habibah – Que Allah esteja satisfeito com ela – que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não é lícito para a mulher que acredita em Allah e no Derradeiro Dia, guardar o luto sobre o falecido acima de três noites, excepto sobre o marido, que são quatro meses e dez dias >>. (Narrado por Bukhari nr. 5334 e Muslim nr. 1486). E o hadith Ummu Atiyyah Al-Ansariyyah – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse: << Éramos proibidos a guardar o luto acima de três dias, excepto sobre o marido, que guardávamos quatro meses e dez dias, não usávamos o kohl (delineador), nem o perfume e nem vestíamos roupa adornada, excepto túnica...>>. (Narrado por Bukhari nr. 5341 e Muslim nr. 938).

E a mulher que guarda o luto deve cumprir o seguinte:            

1-Evitar a exposição de adornos e uso de perfumes, proíbe-se vestir roupas com cores radiantes, não use o kohl, não use joias, como ouro ou prata ou outras, e não use nada de maquilhagem; conforme o hadith de Ummu Salamah – Que Allah esteja satisfeito com ela – através do mensageiro de Allah: << A mulher viúva não veste roupa que tocou o açafrão, nem adornada com cor vermelha, nem jóias, nem deve se maquilhar e nem deve usar o kohl >>. (Narrado por Abu Daud nr. 2304, An-Nassai nr. 3535 e certificou Albani, vide al-irwaa nr. 2129). E conforme o hadith da Ummu Atiyyah mencionado anteriormente.

2- Deve manter-se na sua casa onde aguarda o iddah e não deve sair, excepto por necessidade; conforme o hadith da Furii’ah bint Málik – Que Allah esteja satisfeito com ela – citado anteriormente.

 NONO CAPÍTULO Sobre a amamentação, o qual contém questões:

Primeira questão: Definição de amamentação, evidencia de sua permissão e sua classificação:

1- Definição de amamentação:

Amamentação no sentido linguístico é acto de dar o leite do peito ao bebé.

E no sentido restrito do shariah é aleitar a criança abaixo de dois anos                                                                                               a partir do leite do peito que aparece depois da gravidez.

2-Evidência de sua permissão:

A amamentação é permitida; conforme o Altíssimo diz: “E se estais em dificuldade, outra lhe amamentará (o filho).” [At-Talaq:6]. E diz o Altíssimo: “E se desejais amamentar vossos filhos, não haverá culpa sobre vós.” [Al-Bacara:233].

3-Classificação da amamentação:

Aplica-se na amamentação o  mesmo que se aplica linhagem de proibição do matrimónio, e firma-se a relação de mahram e há permissão (dos irmãos de leite)  isolarem ou olhar um ao outro. Ele obriga a relação de parentesco que expande a proibição (do matrimónio) com suas condições.

A evidência da proibição (do matrimónio) por causa da mesma amamentação (dos indivíduos): é o Alcorão, a Sunnah e unanimidade dos sábios.

Quanto ao Alcorão: O dito do Altíssimo: “E vossas amas-de-leite e vossas irmãs-de-leite.” [An-Nissá:23]. Isto no contexto de esclarecimento das mulheres proibidas de contrair matrimónio com elas por ser considerado ilícito.

Quanto a Sunnah: É o hadith de Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << A amamentação torna ilícito o matrimónio da mesma maneira que a linhagem torna ilícito>>. (Narrado por Bukhari nr. 2646 e Muslim nr. 1444). E o hadith de ibn Abbass – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse sobre filha de Hamza: << Ela não é lícito para mim, ela é filha de meu irmão-de-leite, e torna ilícito por amamentação, aquilo que torna ilícito da linhagem>>. (Narrado por Bukhari nr. 5100 e Muslim nr. 1447).

Quanto a unanimidade: Os sábios da nação estão unânimes sobre a proibição do matrimónio entre irmãos-de-leite.

Segunda questão: Condições da amamentação que impedem o matrimónio, e o que procede sobre os parentes de leite:                                                                                                      

1- Condições da amamentação que impede o matrimónio (entre parentes de leite):

Não é considerada a amamentação que obriga a relação de parentesco e expande a proibição (do matrimónio), excepto por duas condições, que são:

a) Que a amamentação aconteça durante os primeiros dois anos da idade do bebé, o que depreende-se que não tem efeito a amamentação após os dois anos; conforme o Altíssimo diz: “E as mães amamentam seus filhos, por dois anos inteiros. Isso para quem deseja completar a lactação.” [Al-Bacara:233]. Com o dito do Altíssimo: “E sua desmama se dá aos dois anos.” [Luqman:14].

E o hadith da Ummu Salamah – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não é lícito por amamentação excepto para aquele que chegar ao peito para se alimentar, e for antes do desmame >>. (Narrado por Tirmizi nr. 2131 e certificou Albani, vide al-irwaa nr. 2150). Portanto, a amamentação que torna ilícito o matrimónio é aquela que acontece na infância, que se toma como alimentação, isso porque o bebé é pequeno e o leite sacia a sua fome e cresce a sua musculatura.

2- Que sejam cinco amamentações saciáveis ou mais; conforme o hadith da Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse: << Quando foi revelado no Alcorão: eram dez amamentações completas que tornavam ilícito (o matrimónio), depois foi revogado por cinco amamentações completas, então o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) perdeu a vida e essas (cinco amamentações) são o sentido daquilo que se lê no Alcorão >>. Isto é o que foi revogado sua leitura e ficou sua regra.

Caso o leite chegar no estômago do bebé, sem amamentação, como se verte-se para a sua boca, ou tomar no recipiente ou algo parecido, é classificado como amamentação com a condição de isso acontecer cinco vezes.

2-O que a amamentação traz como consequências face aos parentes-de-leite:

Os parentes criados por motivos da amamentação trazem como consequência duas regras, nomeadamente:

a) Regra relacionada à proibição;                                                        

b) Regra relacionada ao lícito.

Quanto a regra relacionada a proibição: a amamentação tem efeito na proibição da união matrimonial igual aos parentes de linhagem; o que significa que a tua mãe-de-leite, a tua filha e/ou neta e bisneta, tua irmã legítima ou de um dos dois(paterna ou materna), são proibidas para ti por motivos da relação de parentesco que proveio por meio da amamentação.

E quanto a regra relacionada ao efeito lícito: pois tudo o que é lícito entre ti e teu parente da mesma linhagem como a mãe e filha, também é lícito entre ti e aquelas que tem o parentesco pela amamentação, e permite-se entre estes parentes (por amamentação) se olharem ou se isolarem; conforme o hadith de Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << A amamentação torna ilícito (o matrimónio) da mesma maneira que a linhagem torna ilícita >>. (Narrado por Bukhari nr. 2646 e Muslim nr. 1444).

Terceira questão: Confirmação da amamentação:

Confirma-se a amamentação por testemunho de uma mulher confiável conhecida pela sua veracidade, que testemunhou sobre si, ou sobre outra mulher, que ela amamentou criança nos dois anos cinco amamentações; isto conforme o hadith de Uqbah bin Al-Harith disse: Eu casei uma mulher, então veio outra mulher e disse: Eu vos amamentei, então fui consultar o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) que disse: <>. (Narrado por Bukhari nr. 2660). E porque este testemunho é sobre nudez, então aceita-se o testemunho das mulheres isoladamente sobre os homens, como no nascimento.

 DÉCIMO CAPÍTULO: Sobre a custódia e suas regras, e contém questões:

Primeira questão: Sobre a definição de custódia, sua classificação e para quem pode ser?

A- Definição de Al-Hadwaanah (custódia):

No sentido linguístico: é educação e protecção da criança.

O custódio e a custódia: são os responsáveis pela criança nos seus cuidados e protecção. E a custódia no sentido do shariah: é o acto de cuidar aquele que não é lúcido e não é independente nas suas necessidades, educá-lo para o seu bem físico e moral, e protegê-lo daquilo que pode incomodá-lo.

B- Sua classificação: É obrigatório para o custódio, quando não existir uma outra pessoa que possa custodiar a criança, ou existir alguém que possa custodiar, mas o custodiad(criança) não aceitar senão o custódio(progenitor); porque pode morrer ou prejudicar-se pelo abandono dos cuidados, então deve-se proteger da morte, e a obrigação comunitária é quando houver numerosos custódios.

C- Para quem pode ser a custodia?

A custódia pode ser para as mulheres, bem como para os homens que têm direito disso, mas as mulheres têm mais prioridade que os homens; porque elas têm mais compaixão e carinho pelas crianças, e caso ela não tiver direito na custódia transfere-se  a custódia para os homens; porque eles tem mais capacidade de protecção, manter e lutar pelos interesses das crianças.

E a custódia da criança é dos pais, quando os matrimónios mantêm-se firme entre eles, em caso de divórcio a custódia é da mãe, desde que não seja casada com outro homem estranho do custodiado; conforme disse o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para a mulher que foi divorciada pelo seu marido e ele quis tirar o filho dela: << Tu tens mais direito do filho enquanto não estiveres casada (com outrem)>>. (Narrado por Ahmad 2/182, Abu Daud nr. 2276, Al-Hákim nr. 2/207 e Albani considerou Hassan, vide al-irwaa nr. 2187).                                                        O propósito da custódia: é proteger o custodiado, afastando-o daquilo que o prejudica, educá-lo até crescer e fazer tudo o que é para seu bem: como preparar a sua comida, sua bebida, seu banho, sua higienização externa e interna, preparar o seu lugar de dormida, importar-se com o custodiado quando acordado e atendê-lo em todas suas necessidades e exigências.

Segunda questão: Sobre as condições do custódio e as proibições da custódia:

1- O Islã: Não há custódia para o incrédulo sobre o muçulmano; porque não tem tutoria sobre o muçulmano, e por se temer a tentação sobre o custodiado na sua religião em tira-lo do Islã para a incredulidade.

2- Atingir a fase adulta e ter juízo: Não há custódia para a criança, nem o maluco e nem o imaturo; porque eles são incapazes de cuidar de suas necessidades e as necessidades a quem possam custodia-lo.

3- A confiança na religião e virtuosidade: Não há custódia para o traidor e o perverso; porque não é confiado, e a permanência do custodiado diante deles é prejuízo para ele e para seus bens. 

4- A capacidade de cuidar dos assuntos do custodiado fisicamente e financeiramente: Não há custódia para o incapaz, pela velhice, ou o deficiente como o mudo e surdo, e não há custódia para o pobre, ou aquele que fica ocupado por muitos trabalhos, o que levaria a perca do custodiado.

5- Que o custódio esteja livre de doenças contagiosas: como a lepra e outros.

6- Que seja prudente: Não há custódia para o imaturo esbanjador, para que não destrua os bens do custodiado.

7- Que a custódia seja livre: Não há custódia para o escravo; porque a custódia é tutoria e o escravo é um dos que não possui tutoria.

Estas condições são gerais nos homens e mulheres. E acrescenta-se para a mulher outra condição, que é: de não ser casada por um homem estranho do custodiado; porque ela estará ocupada com os direitos do marido, e conforme ele (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Tu tens mais direito sobre o filho, desde que não estejas casada>>. E desconsidera-se a custódia, por existir uma das proibições mencionadas, ou inexistência de uma das condições anteriores.

Terceira questão: entre as regras relacionadas pela custódia:                                                                                                     

-Em casos de um dos pais custódios realizar uma longa viagem, na qual  devido a longa estadia por lá  e receiar prejudicar o filho (que precisa de custódia) pela falta de sua educação, porém se o caminho for seguro, então o pai tem mais direito pela custódia, seja ele o viajante ou o residente; porque ele é que se dedica na educação do filho e na sua protecção, pois se ele distancia-se muito da criança, ela descaminha-se (na conduta).Se a viagem for para uma localidade sem que seja uma distância que se abrevia a oração, a custódia é para a mãe, seja ela a viajante ou a residente; porque ela tem compaixão mais completa e é possível ao pai supervisioná-la e cuidar da sua situação.

E quando a viagem for longa e por necessidade, e o caminho não for seguro, então a custódia é para o residente entre os dois.

E a custódia termina no sétimo ano, e após isso o macho escolhe entre os seus pais, e estará a conviver com aquele que a criança escolher entre os dois; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Ó rapaz! Este é teu pai e esta é tua mãe; pega a mão de qualquer um deles que tu quiseres >>. E também julgou pela escolha: o Umar e Aly – Que Allah esteja satisfeito com eles - , e não faz a escolha excepto quando tiver juízo, e os pais forem os custódios. E restringiu-se a escolha pelo sétimo ano; porque é o primeiro ano que a shariah ordena a exorta-lo sobre a oração (salat). Se o filho escolher o pai, deve estar diante dele de noite e de dia educando-o e cuidando dele, não pode proibi-lo a visitar a sua mãe; caso escolher a mãe, deve estar diante dela de noite e diante do pai ao longo do dia; para que este possa educar a criança e cuidar dela, e porque durante o dia é tempo de atender necessidades e realizar várias coisas. E a menina quando atinge sete anos permanece diante de seu pai; porque ele é mais protector e tem mais direito de sua tutoria que outra pessoa, e por aproximar-se ao ano de fazer-se casar, e o pai é o tutor dela, pede-se o noivado a partir dele, ele sabe mais o adequado dentre aqueles que pedem-na em noivado, e não pode proibir a mãe de visita-la diante da não existência de um impedimento, como o medo de depravação sobre ela ou outras coisas. Se o pai for incapaz de protege-la; pelo seu trabalho ou velhice ou por sua doença ou falta de religiosidade, e a mãe for mais bondosa e mais capaz, ela terá mais direito sobre a filha. Assim como, quando o pai casa e deixa-a diante da sua esposa, caso maltratá-la e tirar os direitos dela, a mãe tem mais direito pela custódia.

– Pagamento de custódia – Seja a custodia uma mãe ou outra pessoa – tem direito dos bens do custodiado, caso tiver bens ou bens de seu tutor e aquele que deve sustenta-lo, caso não tiver bens.

 DÉCIMO PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre os dispêndios e contém duas questões:

Primeira questão: Definição de sustento e seus tipos:

A- Definição de dispêndio:

Dispêndio no sentido linguístico: provém de despender e na essência significa retirar e consumir, e não se usa o dispêndio senão no que é benéfico.

No sentido do shariah: é adequação de quem o sustenta convenientemente em alimentos, vestimenta, moradia e suas relevâncias.

B- Tipos de dispêndios:

1-Dispêndio do ser humano sobre si mesmo;

2- Dispêndio dos filhos sobre os pais;

3-Dispêndio dos pais sobre os filhos;

4-Dispêndio da esposa sobre o marido.

Primeiro: Dispêndio do ser humano para si mesmo:                                                                                       

A pessoa deve começar a sustentar a si mesmo se puder; conforme o hadith de Jábir – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: Um homem da tribo Banú Uzhrah libertou um escravo que sua libertação devia ser pela morte do seu proprietário, e o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Comece a sustentar a si mesmo, se restar algo é para sua família, se restar algo após a sua família é para seus parentes...>>. (Narrado por Muslim nr. 997).

Segundo: Dispêndio para os filhos:

É obrigação do pai sustentar seu filho; conforme o Altíssimo diz: “E impende ao pai o sustento e o vestir delas convenientemente.” [Al-Bacara:233]. Deprende-se que a obrigatoriedade de  sustentar o bebé que toma o leite do peito recai ao seu pai; e conforme o relato da Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – que Hindu bint Utbah disse: Ó mensageiro de Allah! Na verdade o Abu Sufiyan é um homem avarento, ele não  dá o suficiente a mim e ao meu filho excepto aquilo que levo dele sem ele saber, então o profeta disse: << Leve o suficiente para ti e para o teu filho convenientemente >>. (Narrado por Bukhari nr. 2211 e Muslim nr. 1714).

Terceiro: Dispêndio para os pais: É um dever os filhos sustentarem os pais, conforme diz o Altíssimo: “E acompanha-os na vida terrena, convenientemente.” [Luqman:15]. E O Altíssimo diz: “E decretou a benevolência com os pais.” [Al-Isrá:23]. E dentre as bondades é sustenta-los, isso é uma das grandiosas bondades para com os pais.

E conforme relatou Aisha – Que Allah esteja satisfeito com ela – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Por certo, a melhor coisa que o homem come é do seu ganho, e o seu filho é do seu ganho >>. (Narrado por Tirmizi nr. 1358, Abu Daud nr. 3528, AA-Nassai nr. 7/241, ibn Májah nr. 2137 e certificou sheikh Albani, vide sahih An-Nassai nr. 4144). E no hadith de Amr bin Al-Áss – Que Allah esteja satisfeito com ele - relatou que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Tu e aquilo que tens pertence ao teu pai, na verdade vossos filhos são o melhor do vosso ganho, então comam do ganho de vossos filhos >>. (Narrado por Abu Daud nr. 3530 e certificou Albani, vide al-irwaa nr. 838).

Quarto: Dispêndio para a esposa:

É o dever do marido sustentar a esposa; conforme o Altíssimo diz: “Os homens têm autoridade sobre as mulheres, pelo que Allah preferiu alguns aos outros e pelo que despendem de suas riquezas.” [AA-Nissá:34]. E conforme o hadith de Jabir – Que Allah esteja satisfeito com ele – no contexto da peregrinação do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) e contém: << Elas têm o sustento e a vestimenta vindo de vocês (homens) convenientemente >>. (Narrado por Muslim nr. 1218). E o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) no hadith de Jábir citado anteriormente: << Se restar algo é para sua família >>. E também conforme o hadith anterior da Aisha que contém o dito do profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) para a Hindu: << Leve o suficiente para ti e para o teu filho convenientemente >>.

O marido deve sustentar a sua esposa, suprindo-lhe de alimentação, moradia e vestimenta que serve para ela. E estes dispêndios são obrigatórios para a esposa que está nos seus cuidados, bem como a divorciada, um divórcio revogável, enquanto estiver no período de iddah. E quanto a divorciada, um divórcio irrevogável, não tem direito de nenhum sustento para ela, nem moradia, excepto uma que estiver grávida, pois ela tem o direito de ser sustentada; conforme diz o Altíssimo: “E se são grávidas, despendei com elas, até deporem suas cargas.” [At-Talaq:6].

Segunda questão: Dispêndio de propriedades e animais:                                                                                            

Primeiro: Dispêndio de propriedades:

A- Classificação do dispêndio de propriedades: O proprietário deve despender suas propriedades dentre alimentos, roupa e moradia, convenientemente, conforme diz o Altíssimo: “Sabemos o que lhes preceituamos em relação a suas esposas e às escravas que possuem.” [Al-Ahzab:50]. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Para o escravo tem o direito de alimento e vestuário >>. (Narrado por Muslim nr. 1662).                                                                            

É preciso ter carinho por eles e não sobrecarrega-los acima de suas capacidades; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não os sobrecarreguem com aquilo que os supera, e caso sobrecarregarem, então devem auxiliá-los>>. (Narrado por Muslim nr. 1661).

B- Fazer casar o escravo: Caso o escravo pedir para contrair o matrimónio, o proprietário deve fazê-lo casar; conforme diz o Altíssimo: “E casai os solteiros, dentre vós, e os íntegros, dentre vossos servos e vossas servas.” [An.-Nur:32]. E porque teme-se incorrer na obscenidade se for deixada a sua castidade. Se a escrava pedir o matrimónio, o proprietário dá-lhe opção dele manter relações sexuais com ela ou faze-la casar, ou vende-a para acabar com prejuízo sobre ela.

Segundo: Dispêndio de animais:

É obrigatório para aquele que possui animais, alimenta-los, dar-lhes água para beber, realizar as suas coisas necessárias e a protecção deles; conforme disse o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele): << Uma mulher entrou no inferno por um gato que ela levou, não o alimentava e nem deixava-o comer os restos da terra, e morreu debilitado >>. (Narrado por Muslim nr. 2619). Isto indica a obrigação do sustento dos animais domesticados; porque a entrada da mulher no inferno foi por motivos de ter deixado de sustentar o gato, e seu exemplo é para o restante dos animais domesticados.  Se o proprietário dos animais for incapaz de sustenta-los, obriga-se a vende-los ou alugá-los ou sacrificá-los se forem consumíveis; porque permanecer na sua posse sem alimentá-los é injustiça e a injustiça deve se combater.

 DÉCIMO: LIVRO SOBRE OS CRIMES

 COMPOSTO POR TRES CAPÍTULOS

 PRIMEIRO CAPÍTULO: Sobre os crimes e contém questões:

Primeira questão: Definição de crime e suas divisões:

A- Definição de crime:

Crime no sentindo linguístico: é agressão física ou bens ou a honra, e os sábios tornaram o LIVRO SOBRE OS CRIMES (kitab al-jinayaat) específico para agressão física e o LIVRO SOBRE AS PUNIÇÕES (Kitab al-hudúd) específico para danos dos bens e a honra.                                                                  

E o crime no sentido da shariah: é a agressão física que obriga (ao agressor) levar uma pena ou pagar bens ou uma compensação.

A- Divisão dos crimes: Os crimes dividem-se em dois tipos:                                                                                                              

1- Crime sobre o ser humano.

2- Crime sobre o que não é ser humano.

Segunda questão: O crime sobre o ser humano:

É todo acto que leva a morte da pessoa, que é o matar. E os muçulmanos estão unânimes sobre a proibição de matar sem motivo; conforme O Altíssimo diz: “E não mateis o ser humano, que Allah proibiu, excepto se for com justa razão.” [Al-Isrá:33]. E conforme relatou Abdullah bin Mass’ud – Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Não é lícito o derramamento do sangue do muçulmano que testemunha que não há divindade digna de ser adorada além de Allah e que eu sou mensageiro de Allah excepto por um destes três aspectos: o solteiro adúltero, aquele que matar o outro e o apostata que diverge o grupo >>. (Narrado por Bukhari nr. 3335 e Muslim nr. 1677). Portanto, a proibição de matar sem justa razão consta no Alcorão, Sunnah e por unanimidade dos sábios.

Classificação daquele que mata sem justa razão:

Quando o indivíduo mata o outro de propósito, sem justa razão, classifica-se como perverso; por ter cometido um dos maiores pecados, e Allah engrandeceu o assunto de matar; o Glorificado diz: “Quem mata uma pessoa, sem que esta haja matado outra ou semeado corrupção na terra, será como se matasse todos os homens.” [Al-Maidah:32]. E o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << O crente continua no perdão da sua religião desde que não se derrame sangue ilicitamente >>. (Narrado por Bukhari nr. 6862). E Allah, o Glorificado, prometeu dizendo: “E quem mata um crente, intencionalmente, sua recompensa será a geena, nela será eterno...” [An-Nissá:93]. E tudo fica no critério de Allah, O Altíssimo, se quiser o castiga e se quiser o perdoa, conforme diz o Altíssimo: “Por certo, Allah não perdoa que lhe associem outra divindade, e perdoa tudo o que for, afora isso, a quem quer.” [An-Nissá:48]. Ele entra sob a vontade de Allah; porque seu pecado é fora da idolatria (shirk). Caso este não se arrependa, mas caso se arrepender sinceramente a Allah, seu arrependimento é aceite; conforme diz o Exaltado e Majestoso: “Dize: Ó Meus servos! Que vos excedestes em vosso próprio prejuízo, não vos desespereis da misericórdia de Allah. Por certo, Allah perdoa todos os delitos. Por certo, Ele é O Perdoador, o Misericordiador.” [Az-Zumar:53]. Mas no Derradeiro Dia não se desconsidera o direito do morto pelo arrependimento do assassino.

Terceira questão: Tipos de assassinatos:

Os assassinatos dividem-se em três tipos:

a) assassinato intencional;

b) parecido ao intencional e;

c) por erro.        

Matar por erro e intencionalmente consta no dito do Altíssimo: “E não é admissível que um crente mate a outro crente, excepto por engano. E quem mata um crente por engano, então, que ele se alforrie um escravo crente e entregue indemnização a sua família a menos que esta a dispense, por caridade.” [An-Nissá:92]. E o Altíssimo diz: “E quem mata um crente, intencionalmente, sua recompensa será a geena, nela será eterno, e Allah irar-se-á contra ele, amaldiçoá-lo-á e preparar-lhe-á formidável castigo.” [An-Nissá:93].

E quanto ao parecido do intencional: Consta na pura Sunnah que o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por Abu Daud nr. 4565, Ahmad no musnad nr.2/183).

E para mais detalhes nestes três tipos:

Primeiro tipo: Assassinato intencional:

Sua realidade: é o tipo de assassinato em que o assassino intenciona matar o ser humano inocente e haver presunção que o instrumento que ele fez uso no acto de assassinato tencionava tirar a vida de outrem. Por isso, é preciso reunir três condições para que o assassinato seja intencional:

1- Existência da intenção do assassino, que é de querer matar.                                                                                                   

2- Saber que a pessoa que ele intencionou matar é ser humano inocente no derramamento de seu sangue.

3- Que o instrumento que ele usou para matar seja de costume, adequado para matar, seja ele afiado ou não.

Caso falte uma dessas condições o assassinato não se considera intencional.

Formas do assassinato intencional:

1- Bater com instrumento afiado, cortante e que penetra no corpo; como a espada, a faca, a flecha e que entra na mesma categoria.

2- Matar com algo pesado e grande, como uma pedra grande, martelo ou algo parecido;

conforme relatou Anass bin Malik – Que Allah esteja satisfeito com ele – que uma menina foi encontrada com sua cabeça esmagada entre duas pedras. Perguntaram: Quem fez isto contigo? Fulano? Fulano? Até mencionaram um judeu, e ela gesticulou com a sua cabeça, então o judeu foi levado, e ele assumiu, não obstante o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) ordenou que esmagassem a cabeça dele com pedra. (Narrado por Bukhari nr. 2413 e Muslim nr. 1672).

3- Impedir a sua respiração, como se lhe sufocasse com corda ou algo parecido, ou tapar a sua boca e seu nariz até morrer.

4- Dar-lhe de beber um veneno sem ele saber ou servir-lhe algo que leva a morte e morrer por isso.

5- Lançá-lo num lugar mortal onde tem muitos carnívoros ou falta de água.

6- Lançá-lo na água afogando-o ou no fogo carbonizando-o e não puder se livrar.

7- Segurá-lo e impedi-lo de comer e beber num período que geralmente leva a morte, e por isso acabar morrendo por fome ou sede.

8- Lançá-lo para um animal selvagem, como o leão ou cobra mortífera, e morrer por isso.                      

 9- Ser razão da morte de um individuo sem  uma justa causa (no sharia), por acusá-lo de adultério falsamente, ou, apostasia ou assassinato; adiante, se se apurar a veracidade dos factos e as testemunhas contrariarem o seu testemunho dizendo: provocamos a sua morte sem uma justa causa, sentenciar-se-á a morte das mesmas(testemunhas), por serem a razão ou a causa de tirar-se a vida de um inocente injustamente.

Classificação do assassinato propositado:

O assassinato intencional tem duas classificações:

1- Sentença celestial: há sua proibição, e o autor considera-se ter cometido um grandioso pecado e que merece doloroso castigo, se não se arrepender ou não for perdoado por Allah; conforme o Altíssimo diz: “E quem mata um crente, intencionalmente, sua recompensa será a geena, nela será eterno, e Allah irar-se-á contra ele, amaldiçoá-lo-á e preparar-lhe-á formidável castigo.” [An-Nissá:93].

2- Sentença mundana: o assassinato intencional é consequente a pena de morte se não for perdoado pelos tutores do assassinado; conforme diz o Altíssimo: “Ó vós crentes! É vos prescrito o talião para o homicídio: o livre pelo livre e o escravo pelo escravo e a mulher pela mulher; e aquele, a quem se isenta de algo do sangue de seu irmão, deverá seguir, convenientemente, o acordo e ressarci-lo, com benevolência.” [Al-Bacara:178]. E conforme o hadith de Abu Huraira – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: O mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: < > E noutra narração: <>. (Narrado por Bukhari nr. 4295 e Muslim nr. 1354). Portanto, o tutor do assassinado escolhe entre o talião ou o perdão sem nada em troca ou recebe a indemnização que substitui o talião que leva a reconciliação sobre muitos deles. Muwaffaq disse: Não conheço a divergência nisso; conforme o hadith de Amr bin Chuaib, segundo o pai, através do seu avô relatou que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << Quem mata intencionalmente leva-se aos tutores do morto, se quiserem matam e se quiserem cobram a indemnização, que são trinta camelas (de 3 anos), trinta camelas (de 4 anos) e quarenta camelas (grávidas), e o que se reconciliaram sobre ele será para eles e isso é para tornar rígida a pena do assassinato propositado>>. (Narrado por ibn Majah nr. 2626 e vide Irwaa al-ghalil nr. 7/259). E o seu perdão sem troca de nada é melhor; conforme diz o Altíssimo: “E abrirdes mão disso é mais próximo da piedade.” [Al-Bacara:237].

Condições para aplicação do talião:

O tutor do assassinado merece escolher o talião por quatro condições:

1- Que o assassino seja responsável, que é adulto e com juízo. Não há talião sobre a criança, o maluco, o imaturo e aquele que estiver dormindo; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: << A caneta (de registo de pecados) foi levantada para três tipos de pessoas: aquele que estiver dormindo até acordar, a criança até atingir a fase adulta e o maluco até estar consciente>>. Porque estes não tem um propósito verdadeiro ou pela isenção da intenção deles.   

2- Que o assassinado seja inocente; porque o talião permitiu-se para deter o derramamento de sangue; e o derramamento de sangue não se detém, caso o muçulmano matar o incrédulo na guerra, um apostata antes de seu arrependimento ou um adúltero casado, e não há pena de morte sobre ele (o assassino), nem o resgate, mas ele é retirado da região pela desobediencia ao juiz, que é a pessoa indicada a aplicar as penas.                                                                     

3- A paridade entre o assassino e o assassinado, devem ser iguais na liberdade, na religião e na escravidão, então não é morto o muçulmano por matar o incrédulo, mesmo que o muçulmano seja um escravo e o incrédulo livre; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: < < O muçulmano não é morto por matar o incrédulo>>. (Narrado por Bukhari nr. 6915). E nem é morto o livre por matar o escravo; conforme o Altíssimo diz: “O livre pelo livre e o escravo pelo escravo.” [Al-Bacara:178]. E fora disso, a diferenciação não tem efeito na aplicação do talião, mata-se o nobre por matar o miserável, o homem por matar a mulher e o saudável por matar o maluco ou imaturo; conforme o dito do Altíssimo: “E nela proscrevemos-lhes que se pague a vida pela vida.” [Al-Maidah:45].

4- A não existência de paternidade, o assassinado não pode ser filho do assassino e nem seu neto, o que se depreende que não se aplica o talião a um dos pais por matar o filho, conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: <>. (Narrado por Tirmizi nr. 1433 -1434, ibn Majah nr. 2661 – 2662 e certificou Albani no sahih ibn Majah nr. 2156 – 2157). E mata-se o filho por matar os pais; conforme o dito do Altíssimo: “É vos prescrito o talião para o homicídio.” [Al-Bacara:178].                                                   

O propósito do talião:

Allah, o Glorificado, permitiu o talião; como misericórdia para os humanos, protecção do derramamento de sangue deles, para que não haja a inimizade no seio deles e fazer provar para o assassino aquilo que fez provar para o outro e tirar a angústia do coração dos tutores do assassinado, e há vida para as pessoas e permanece o espírito de humanidade, como diz o Glorificado: “E no talião, há vida para vós.” [Al-Bacara:179].                                                               

Condições de execução do talião:

Quando reunirem as condições de realização do talião e sua obrigação, ela não é cumprida sobre o assassino e não ocorre o castigo sobre ele, excepto com três condições, que são:                                     

1- Que o merecedor da pena seja sensato – adulto e com juízo – caso o merecedor – for criança ou maluco, ninguém os substitui no seu cumprimento, mas sim aprisiona-se a criança até atingir a fase adulta e para o maluco até ter juízo. O Muawiah – Que Allah esteja satisfeito com ele – fez o mesmo e os companheiros do profeta o aprovaram, e foi como uma unanimidade deles.

2- Concordância de todos os tutores do assassinado que querem a execução do talião, e não se isolarem alguns deles sobre isso, para que não realizem um direito do outro sem sua autorização, então espera-se chegar o ausente, atingir a fase adulta a criança e voltar o juízo do maluco, e quem morrer dentre os que querem o cumprimento do talião, substitui o seu herdeiro no seu lugar. Se alguns deles perdoarem a pena, desconsidera-se a sua execução.

3- Que haja segurança para a não transgressão na execução do talião para alguém que não seja o assassino; conforme o Altíssimo diz: “Então, que ele não se exceda no morticínio.” [Al-Isrá:33].

Quando o talião deve ser executado sobre a grávida, não é morta até dar à luz; porque na sua morte há transgressão sobre o feto. Quando ela dar à luz: Caso encontrarem alguém que tomara seu lugar na amamentação do filho, executa-se a pena sobre ela, e se não encontrarem a substituta, deixa-se até desmama-lo após dois anos; conforme disse o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) no hadith da Ghamidiyyah: << Então, não a apedrejaremos agora e deixarmos o filho dela pequeno sem ter quem o amamente>> E um homem dos ansares levantou-se e disse: Tomarei conta da sua amamentação ó profeta de Allah! Apedreje-a. (Narrado por Muslim nr. 1695).

Dentre as regras de talião:

1- Realiza-se o talião na presença do juiz – o imam – ou seu substituto, é ele que executa e autoriza; para impedir a injustiça nisso e para se executar de acordo a shariah e afastar a corrupção, a sabotagem e caos.

2- A essência é de fazerem com o assassino como fez com o assassinado; conforme o Altíssimo diz: “E se punis o inimigo, puni-o de igual modo com que fostes punidos.” [An-Nahl:126]. E porque o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) esmagou a cabeça do judeu que matou uma menina entre duas pedras, como fez com ela. Assim como se o assassino cortar as mãos e depois matar, faz-se o mesmo com ele.

3- É preciso que o instrumento com o qual é executada a pena de morte, seja afiado, como a espada e faca e algo parecido; conforme o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: < < Quando matarem que executem da melhor maneira>>. (Narrado por Muslim nr. 1955).

4- Caso o tutor do morto souber executar de acordo com a shariah, o juiz coloca-o para isso, caso não, ele ordena a quem pode substitui-lo, que sabe executar melhor.                                                                                        

Segundo tipo: Assassinato parecido ao intencional:

Sua realidade: É intencionar a agressão sobre alguém por aquilo que geralmente não mata, e a pessoa morre, denomina-se também erro propositado, ele parece propositado pelo lado de intencionar a bater, e parece erro pelo lado de bate-lo com algo que se considera não ter intencionado mata-lo, por isso sua classificação é indecisa entre propositado e erro. E mesmo assim intencionou agredi-lo ou castigá-lo.

Dentre as formas de assassinato parecido ao propositado e seus exemplos:

1- Batê-lo na parte do corpo que não seja mortal com chicote ou pedra pequena ou bengala pequena, ou dar palmada onde não é mortal.

2- Amarrá-lo e lançá-lo para o lado da água que pode aumentar ou não aumentar, então a água (da maré) aumenta e morre, assim como se lançasse numa pouca água que não pode se afogar mas acabar se afogando.

3- Gritar para alguém com juízo enquanto está distraído e morrer, ou gritar para a criança ou o deficiente mental no terraço, cair e perder a vida.

Classificação do assassinato parecido ao propositado:

O assassinato parecido ao propositado tem dois julgamentos:

1- Sentença celestial: há sua proibição, regista-se o pecado pelo seu cometimento e reserva-se o castigo no Derradeiro Dia; porque o seu acto provocou a morte do inocente, mas o seu castigo não é o mesmo do assassinato propositado.

2- Sentença mundana: é consequente a um indemnização rígida, e não leva a aplicação do talião sobre ele como o assassinato intencional, mesmo que o tutor do morto exija, é obrigado a compensação, que é libertar uma escrava, se não puder, jejua dois meses consecutivos. E firma-se a indemnização para o tutor do morto a partir dos parentes do assassino, em três anos; conforme relatou Abdullah bin Amr - Que Allah esteja satisfeito com ele – que o mensageiro de Allah (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) disse: < >. (Narrado por Abu Daud nr. 4565, Ahmad no musnad nr.2/183).  E o hadith de Mughira bin Chu’bah – Que Allah esteja satisfeito com ele – disse: < (a segunda esposa de seu marido) com pilar de uma tenda enquanto esta estava grávida e morreu, então o profeta (Que a paz e bênçãos de Allah estejam sobre ele) estipulou indemnização de morta sobre os parentes da matadora>>. (Narrado por Muslim nr. 1682).

Terceiro tipo: Assassinato por erro:

Sua realidade: É matar alguém sem ter intencionado matá-lo.                                                                                              

Tipos de assassinatos por erro:

1- O erro na prática, que é: fazer o que lhe é permitido